Plenário da Assembleia Nacional caçou o mandato de Amândio Pinheiro

A Assembleia Nacional aprovou em plenário a renúncia do mandato do deputado do partido PCD, Sebastião Pinheiro, vulgo Amândio. Após 8 meses de contenda que ameaçava por em causa o funcionamento do parlamento, a maioria parlamentar resolveu o problema.

Amândio Pinheiro foi eleito deputado nas eleições legislativas de Agosto do ano 2010, na lista do partido PCD. Membro da direcção do partido, Amândio Pinheiro, subscreveu uma carta de renúncia de mandato, que o seu partido depositou no parlamento, nos finais do ano passado.

Antes disso, o deputado tinha remetido uma carta a mesa da Assembleia Nacional, retratando-se e informando o Presidente do Parlamento, que queria passar a condição de independente.

O conflito que se seguiu ameaçava lançar o país numa crise institucional. O parlamento deixou de funcionar porque ao invés dos 55 deputados, chegou a ter 56 deputados na sessão plenária, porque o PCD, decidiu substituir Amândio Pinheiro, que por sua vez continuou no parlamento.

Maia tarde o Presidente do Parlamento, Evaristo Carvalho, num despacho anunciou a suspensão do mandato de Amândio Pinheiro, e proibiu que o PCD  o substitui-se. Um expediente sem sustentação legal, que visava apenas garantir a funcionalidade do órgão de soberania de poder legislativo. O parlamento passou a funcionar com 54 deputados.

Esta tarde o conflito ficou resolvido. Na sessão plenária, a maioria parlamentar, composta pelos partidos da oposição, votou a favor do parecer da comissão de mandatos da Assembleia Nacional, que defendeu a efectivação da renúncia do mandato do deputado. «Já prevíamos essa decisão. O Presidente da Assembleia Nacional quis que a Assembleia delibera-se sobre esta decisão que já tinha sido tomada pela primeira comissão. Ficou clara que a renúncia é uma decisão pessoal do deputado logo não é a Assembleia que vai contrariar a vontade do deputado. Está decidido e agora vamos ter que substituir o deputado», declarou Delfim Neves, líder da bancada Parlamentar do PCD .

No entanto na mesma sessão plenária a maioria parlamentar, que representa 28 assentos, rejeitou uma proposta subscrita pelos deputados da bancada da ADI no poder, que defendia a passagem do deputado do PCD à condição de independente. A bancada do partido no poder considera que esta quarta – feira 15 de Agosto, deveria ser um dia de luto em São Tomé e Príncipe. «Acho que hoje deveria ser um dia de luto, porque demos pontapé num direito fundamental de um cidadão. Um cidadão tem direito de estar onde ele quiser», afirmou Idalécio Quaresma, líder da bancada parlamentar da ADI.

Os deputados vão de férias, e a reabertura da sessão plenária deverá acontecer em Outubro.

Abel Veiga

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    DC Responder

    Deliberação correcta, ainda que temporalmente tardia!

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      zuchi dletu Responder

      DC tem pela primeira vez um comentário limpo de meledicencias, mas gostava que nos iluminasse com a sua “D [outa] Ç [abedoria] porque razão acha ser a deliberação correta! será capaz ? será …?

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        védé Responder

        O digno procurador adjunto e juiz administrativo terá conhecimentos constitucionais suficientes para nos esclarecer se a assembleia agiu corretamente?

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          zuchi dletu Responder

          ò amigo “vedé”, não vale aqui estar a mostrar ciência em tão pouco espaço e sobre matérias tão complexas, mas aqui vão algumas dicas para pensar. Se um deputado ou dez deputados entenderem sair do partido porque foram eleitos, para passar para outra bancada ou para serem “independentes”, a composição parlamentar constitucional estaria subvertida e a legitimidade democrática desse partido, que perderia 1 ou 10 deputados, estaria comprometida, pois teria perdido, sem sem pela expressão popular um número de deputados que iria alterar a composição da assembleia nacional tal como resultou da expressão popular, dos votos expressos nas urnas. assim pense um pouco, se a maioria parlamentar de um partido fossem 27 deputados e um destes deputados se bandeasse para outro partido ou se entendesse ser “independente! este partido perderia a sua maioria, pois ficaria unicamente com 26 deputados, e assim, a sua composição estaria alterada. por isso, se não pode admitir a existência de deputados independentes, [só pode haver deputados independentes se forem eleitos por uma lista de candidatos independentes que se forme e se apresenta às eleições] a renuncia é uma forma legal de se perder um mandato d deputado, e o partido de onde sai esse deputado tem o poder de o substituir, até que não havendo mais substitutos se tem de proceder a nova eleição. por isso é que a assembleia não pode funcionar com mais deputados, mais um que seja, 56 nem funcionar com menos um deputado que seja, 54, pois estaria subvertida a ordem constitucional.

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        DC Responder

        Se V.Exa.,zuchi dletu, qualifica como “meledicencias”, rectius maledicências:

        (i) fazer apelo ao dever (jurídico) de reserva, na forma e no conteúdo, como limite (mas não supressão) da liberdade de expressão, de um juíz;
        (ii) a indicação de alguns elementos públicos do percurso profissional que tanto invoca,
        então deverá V. Exa. proceder à revisão dos seus conceitos.

        É que V. Exa. não pode ignorar que normas que regem a magistratura judicial lá em Portugal – e a que V. Exa. está sujeito – não são muito distintas das de STP, por um lado, e que V. Exa. nunca publicaria lá aquilo que aqui publica…e não será certamente por falta de casos, conhecimentos, meios de publicação, etc… E isso, sim, constitui uma dúvida para mim…qualquer que seja a designação que V. Exa. queira atribuir aos meus comentários!

        Quanto à deliberação da AN, e daquilo que julgo recordar, parece-me, de forma simples, que:

        (i) terá sido apresentada e lida (como ordem de trabalhos ou como próprio trabalho)no plenário do parlamento uma carta de renúncia ao mandato de deputado datada de 6.12.2011 e assinada pela pessoa em causa e cuja assinatura terá sido objecto de reconhecimento notarial;
        (ii)o mesmo deputado terá depositado na AN, em 05.12.2011, um uma comunicação de afastamento do grupo parlamentar do PCD / pedido de passagem a condição de independente.

        Ora, aparentemente, temos que:

        (i)qualquer que seja a forma, o plenário tomou , nos mesmos termos, conhecimento da carta de renúncia antes da tomada de conhecimento do pedido de passagem a condição de independente;
        (ii) a renúncia tinha aposta o reconhecimento notarial da assinatura o que, aparentemente, não sucedeu com o pedido de passagem a condição de independente.

        Donde,
        (i)quer pela ordem cronológica;
        (ii) quer pela diferentes força jurídicas dos actos em causa, parece-me prevalecer a carta de renúncia.

        Diferente, solução diferente poderia resultar se:
        (i)fosse judicialmente questionada, com sucesso, a genuidade (da assinatura); ou
        (ii) que a carta para passagem a condição de independente tivesse igual força jurídica da carta de renúncia, por forma a torná-la ineficaz. A julgar pelos dados disponíveis on line, tratou-se de uma simples carta, com meras referências à invalidade da renúncia.

        O que vem dito não (i) põe em causa a admissibilidade constitucional e regimental de deputados independentes, independentemente do juízo político que se possa fazer sobre as vantagens ou desvantagens da solução, nem tão pouco (ii) envolve juízo políticos sobre o modo e a forma como o deputado e o pcd trataram o assunto até ao momento em que o mesmo foi conhecido pelo plenário meses atrás.

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      João Manuel Responder

      Que seja prevalecidaa razão.

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    JOSE CARLOS Responder

    Subsiste a dúvida, se um deputado quer passar a condição de independente não pode ? Suponhamos se o contexto fosse outro, será que a decisão seria a mesma ?? acho que está matéria deve ser muito bem analisada pois, está em jogo a nossa democracia, refiro-me a repecursões futuras que isso poderá a vir ter na nossa democracia

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      DC Responder

      Pode!
      Simplesmente, no caso, a renúncia foi considerada válida e eficaz, pelo que a pessoa já havia perdido (por sua vontade inicial) o mandato para continuar no parlamento…ainda que na qualidade de independente.

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    Mé Zemé Responder

    A assembleia devia ter regra bem clara para essas situações e outras mais, pois não se admite que o órgão legislativo de um país não tenha normas claras. Se a própria casa legislativa não está organizada, imagina só as restantes leis da república…cada um interpreta da sua maneira e ninguém se entende. Infelizmente isso acontece com muita frequência no nosso STP. Sejamos adultos e sérios minha gente.
    Força STP

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    Filho da Terra Responder

    Tem-se que, acabar com deputados candongueiros na nossa assembleia, em nome do dinheiro fazem tudo e mais alguma coisa. Pulam de partido em partido, como os macacos pulam para agarrar as bananas.
    Evaristo de Carvalho, o velho que também é capanga de um garoto(PT), deu tiro no próprio pé…

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      TVSA-Televisão Santomense Aberta Responder

      Infelizmente,quem diria!
      Mas aconteceu.É para vermos até que ponto o Governo de Patrice TRovoada encontra-se desnorteado!!! Se alguém estiver em dúvida,que tire provas:
      Na passada 4ª Feira foi proposto ao Sr deputado do MDFM, Pires Neto um Cheque no valor de Dbs.100.000.000,00(Cem Milhões de Dobras)em compra de consciência;em que o mesmo não aceitou e em geito de ironia,questionou: “PORQUÊ NÃO DINHEIRO VIVO”? É desta forma que o ADI quer levar os santomenses;vendendo tudo e até o último que lhes resta;A ALMA.O bom de tudo é que os santomenses já entenderam tudo:
      O Patrice Trovoada tem usado a seguinte Estratégia : “Cria Pobreza de forma a ter possibilidades de em troca compra-lhes a Consciência com Votos.
      É bom que estejamos bem atentos;isto é realidade que está acontecendo no nosso S.Tomé e Príncipe!

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    Infelizmente Number Nasceu No Príncipe Responder

    A pior das vergonhas enquanto filho da ilha do Príncipe é ouvir Carlos Correia vulgo Number, um filho Príncipe a destratar-se, a humilhar-se, dizendo a seguinte palavra: “Sou um acabado”. Sinceramente Nunber o ditado “mãe pare filho mais não pare coração” encaixa perfeitamente na postura que tiveste hoje na nossa assembleia. Number você traiu a ilha Príncipe a favor de alguns trocos de PT. Um conselho: Pára pensa das borradas que andas a fazer! “Quem sêmea vento colhe tempestade”, “Aqui se faz aqui paga” Cuidado Number, Cuidado…

    Por ultimo Number: Maldita foi a hora que nasceste na ilha do Príncipe!

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    Príncipe está de Luto Responder

    Agora percebe-se porquê que Number anda atrás de Patrice Emery Trovoada. Porque ele está acabado… Number francamente ha coisas que não se diz, nem a brincar! Fartei me de rir a com intrevenção do deputazinho Carlos Cassandra.

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      Fortuna Responder

      O Number é um coitado que não olha a meios para atingir os seus fins. Ele está convencido que a política começou e há-de acabar com o Patrice. Colocou-se numa posição de humilhação e falta de vergonha para servir interesses que ele lá saberá. Ninguém compreende tanta humilhação só para ganhar meia dúzia de tostões. É triste tudo isto. Um rapaz novo, com força suficiente para trabalhar, com alguma esperteza que ele não sabe utilizar pode-se colocar numa situação desta de sofrer tanta humilhação? Para quê meu Deus? É triste. Muito triste.

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    hassin Responder

    muito bem,amandio,nao sabe ler nem escrever,emportugal vendia jornais.s.tome merece gente competente ,mas nao analfabetos e burlista e ladrao como amandio.rua

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    gostoso Responder

    A Assembleia anda a brincar com este povo. Nós o povo escolhemos o Amandio Pinheiro, porquê que os deputados é que o tira o mandato? Isto não é democracia. Valha-me DEUS. Estava todo convencido que era o povo a escolher quem deve representa-los. Isto é um atropelo a DEMOCRACIA.

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    hsilva Responder

    gostoso em stp nao se vota em deputado nenhum,lol…engracadinho…o povo vota no partidp A,B ou C…Mas ja sabendo que esses fedelos vao ao parlamento fazer dinheiro porque ofereceram migalhas durante a campanha.se o homem quer ser independente ele que negoceia antes…era deputado de PCD e se nao quiser que vai fazer outra coisa.trabalhar que pais precisa

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    Pidu Mamom Responder

    Porque será que já não vejo noticias do famigerado caso Rosema no Tela-Nós?eheheheh

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      Eduardo Responder

      Sera possivel que o caso rosema ainda nao esta resolvido?
      Parece que necessita de um escandalo para reabrir o processo

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    Pidu Mamom Responder

    Xê!Pai Grande falou ontem na TVS e Tela-Nón não da noticia?eheheh

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    justo Responder

    porquê que nós não elegemos os deputados que apresenta suas candidaturas filiada a um cerdo partido, em vez eleger um governo no qual só conhecemos o primeiro ministro como o candidato e os deputados não?
    se conhecessemos os deputados que iriam nos representar na nossa Assembleia antentes de votarmos,conserteza nós não votariamos nesses babaca, arogantes, incopêtentes e sem Educação para ser orgão fiscalizador de nosso governo. se isso tivesse implementado no nosso pais, eu tenho certeza e acredito que invitaria maus menores e todos esses corrupto não estaria nessa cadeira assentado.

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    Tavo Responder

    Bom trabalho da parte da Assembleia Nacional.

    A diferenca entre o impossivel e o possivel reside na vontade dos homens.

    Quando um homem esta disposto a pagar pelo o que quer nada lhe sera dificil.

    Com dialogo e bom humor muito se pode conquistar na vida.

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    santa catarina Responder

    Mais uma os deputados da maioria cometeram um erros cracio. Espero que a coisa na muda de figurimo quando estiver na pela do outro, tal como o pcd tente agoar fazer com o seu projecto de revisão constitucional. Estão mesmo a brincar. Para que um deputado fosse responder no tribunal criam muitas dificulidades e quando um partido quer retirar o mandato basta uma carta com um documento falso. Cuidado quem brincar com o fogo queima. Haver vamos!

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    samangwana Responder

    Minha gente. No PCD, há disciplina. O Povo é que escolheu o Amandio Pinherio sim, mas dentro do pacote apresentado pelo PCD. Ele foi proposto pelo PCD e eleito pelo povo para estar convergente as ideologias do PCD, mas como o macaco nao consegue resistir a banana madura, tentou trair o partido em busca de mais algum tostão para ver se resgata-se da situação financeira pouco saudavel que caracteriza os nossos ditos ricos. No PCD, isso não passa. Bom trabalho da assembelia. Quem tudo quer, tudo perde…

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    JOSE CARLOS Responder

    O Tela Non não foi convidado para a entrevista de balanço dos 2 anos de Governo ?

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    Joven Santomense Responder

    Pôvo Bili Uê….Clúpado sá nón mén.Todas essas brincadeiras que acontecem no parlamento até certo ponto o zé Povinho é culpado………

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    N. Bánka Responder

    A polémica Amandio hoje já é passado, com a decisão correcta da Assembleia ontem. Todo e qualquer blá blá k houver ñ vai mudar o facto. Agora vamos para frente!

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    Santosku Responder

    Sr. Gostoso não foram os deputados que tiraram o Amandio Pinheiro, foi o próprio que arrumando em esperto deu o tiro na sua própria perna.

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    TVSA-Televisão Santomense Aberta Responder

    O povo elegeu!!!!
    O ADI quis roubar o voto do Povo.Vimos ontem toda a palhaçada da bancada de ADI.
    Agora resta ao Sr Amandio Pinheiro fazer as contas com a Região Autónoma do Príncipe dos tais $300/500 milhões para construção do Bloco Operatório para o Príncipe e que o Patrice Trovoada negociou consigo em troca para passar para Independente à favor de ADI. Santo António nunca dorme. TOZÉ CASSANDRA,um recado pra sí.Boa Festa de São Lourenço à todos os que se encontram no Príncipe.

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    Sempre a subir Responder

    ISSO É MAIS POLÍTICA DO QUE DEMOCRACIA, MAS É PERMITIDO POIS O PLENÁRIO É SOBERANO. O GOVERNO TENTOU TER UMA MAIORIA ABSOLUTA PARLAMENTAR POR VIAS POLÍTICAS MAS A OPOSIÇÃO NÃO DEIXOU SÓ ISSO. A POLÍTICA FAZ-SE EM TUDO MESMO ATÉ NA DEMOCRACIA.

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    maria chora muito Responder

    Amândio que tenha juízo. Patrice perdeu uma batalha na compra de um deputado do PCD.

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    Herminia Responder

    Porquê que tela non não respeita o seu principio, recordo emitir um comentario com letra maiscula, tela non não publicou agora vejo comentario com letra maiscula, que imparcialidade

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      Téla Nón Responder

      Tem razão. Tais comentários serão deletados.

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    torresdias Responder

    Muito bem. Com esta vitória penso que se está a arrumar casa e acabar com corrupção na nossa casa parlamentar. Os monteirosiínhááás e çãozinhaínhááá que se põe a pau. a proxima vez poderá ser vossa. Os cambalaxeiros têm seu lugar próprio. E você srº PAN cuidadooo, com jogos de sanacage. cuidado, se o srº continuar ainda com estes truques também o srº poderá seguir o mesmo caminho, não pensa que a sua porta está vedada. cuidado conselho de amigo.
    a ver vamos.

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    Deputado com 4ª Classe Responder

    Um exemplo claro que o povo vota nos partidos e não nos deputados: Vejam, já imaginaram se votassemos nos deputados, Delfim Neves não seria eleito deputado, logo estaria hoje a ver o sol quadrado por diversas razão: Dinheiro do passeio, do Brasil e a verba da fundação Portugal Telecon que ele e o casal Camblé comeram seria já devolvidas.

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    leucadio Responder

    Ah coisa que a minha pouca sabedoria não me permite enxergar, pelo que peço que me esclareçam.
    Não concordo com os que têm defendido que “o mandato pertence ao deputado e não ao partido”. O povo votou numa lista não pelos integrantes da mesma mas sim pelo partido que a apresentou. Assim sendo, o voto foi dado ao partido. Aliás, nas campanhas pouca publicidade é feita no sentido de se apresentar ao eleitorado os nomes dos integrantes; existem mesmo alguns nomes que se a população soubesse previamente poderiam prejudicar a lista toda.
    Ora, dito isto, não compreendo porém, que seja aceite que um partido imponha aos candidatos a Deputação a assinatura prévia de uma carta de renúncia. Isto é legal?? Acredito que em qualquer país sério, alguem de direito teria esclarecido o caso.
    Outra questão que não quer calar, é o expediente encontrado pela Assembleia para resolver o imbroglio: votação!!! Quanta discordancia!!! Os lideres do PCD e o do MLSTP apareceram a dizer, após a votação, que o auto de renuncia é diferente de impedimento, esclarecendo que o que acabaram de votar não foi o impedimento do Deputado mas sim a sua renuncia que, frizaram, é um ACTO VOLUNTÀRIO. Ora, se se trata de um acto voluntário, porque que o desfecho tinha que ser encontrado por votação? Se era um acto voluntário, porque é que não se respeitou a decisão do tal sr. pinheiro, uma vez que ele em carta advertira a Assembleia de que a carta de renuncia, assinada por ele, e que iria dar entrada proveniente do seu partido não deveria ser tomada em condição? Com estes palavreados esses senhores lideres do MLSTP/PCD, com a hipocrisia própria dos nossos políticos, querem dizer ao povo que o deputado pinheiro é que quiz renunciar do cargo!!! Neste caso, repito porque foram a votaçaõ. E se porventura o resultado da votação tivesse sido outro, i.e., a maioria votasse contra a renuncia??? O deputado que por vontade propria queria renunciar, seria obrigado a manter-se em funções contra a sua vontade! Convenhamos!!!! Até porque seria contra a nossa Lei Fundamental.

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    CT Responder

    Amândio morreu na praia debaixo de Pinheiro.

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    bbvasantander Responder

    O Amândio foi enganado pelo ADI e PT. Este é o resultado do analfabetismo e ignorância. Para Amândio Pinheiro o Candagoreismo politico acabou. O que será dele? Negócio acabou. Resta Rosema talvés, isto porque encostou ao seu colega Nino Monteiro.

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    verdade Responder

    o amandio pinheiro tinha que acabar mal,alem de ladrao nao sabe falar.vai pagar divida ao banco bistp,caluteiro.vandido e pirata……

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