Política

Governo intensifica a política de expropriação de terras

A comunidade agrícola de Olivares Marim é o novo alvo da política do Governo de confiscação de terras distribuídas aos são-tomenses. Num despacho emitido no dia 10 de Agosto o Ministro Agostinho Fernandes(na foto), mandou confiscar mais de 50 lotes de terras pertencentes aos agricultores de Olivares Marim.

O Téla Nón apurou que a agitação já começou a tomar conta da comunidade de Olivares Marim, aliás como aconteceu nas comunidades de Santa Catarina no norte de São Tomé e de Obô Morro que foram também alvos da expropriação de terras, no quadro da política que está a ser implementada pelo Governo.

Num despacho emitido no dia 10 de Agosto, o Ministro do Plano e Desenvolvimento Agostinho Fernandes, ordenou a confiscação de mais de 50 lotes de terra em Olivares Marim. «As parcelas distribuídas nessas comunidades encontram-se na sua maioria super abandonadas e largadas a sua sorte», é a justificação do Governo, que se lê no despacho.

O despacho acrescenta que «são comunicados aos beneficiários das terras que as mesmas foram confiscadas e devolvidas ao Ministério de Tutela», lê-se.

No total 54 lotes de terra foram confiscados. O despacho do Governo não refere o destino que será dado as terras de Olivares Marim, confiscadas aos agricultores nacionais. Note-se que neste ano de 2012 o Ministério do Plano e Desenvolvimento, tem retirado terras aos agricultores que alegadamente não as trabalha, para entregar a empresa privada SATOCAO.

Um processo que já provocou protestos e confrontos em várias comunidades agrícolas do interior do país, uma vez que muitos agricultores que arduamente trabalham as suas terras, foram alvos da política de confiscação. Uma política que já provocou a demissão de todos os directores do sector da Agricultura.

O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, numa entrevista a imprensa Estatal na avaliação do segundo mandato do seu governo, reconheceu que tem havido erros na política de expropriação de terras.

Délcio Barreto, engenheiro agrónomo, é o novo homem forte da Direcção da Agricultura e Desenvolvimento Rural. É ele quem assina o comunicado que o sector enviou também, ao Presidente da Associação dos Agricultores de Olivares Marim, anunciando a confiscação da maior parte das terras da comunidade agrícola.

A tensão está a aumentar na comunidade apurou o Téla Nón.

Chester Sousa

21 Comments

21 Comments

  1. ANCA

    24 de Agosto de 2012 at 0:26

    Muito bem

    A terra a quem trabalha,

    Ou melhor a quem posses para a trabalhar

    A justificação que é da parcela de terra que alguns beneficiários tiram o sustento famíliar, quando as suas parcelas encontram-se em pleno e avançado estado de abandono, incorre em inverdades.

    Quem vive e tira o sustento da terra á trabalha, procura obter rendimento atráves dela.

    Embora a que fazer um levantamento, escrutinar, o porque do abandono das terras, por parte dos beneficiários.

    Há quanto tempo receberam o titulo de terra.

    Há quanto tempo a terra encontra-se no estado de abandono.

    O Porque do abandono.

    O País deve Produzir

    Pois é mediante o aumento da produção nacional, que aumenta o cresciemnto do nosso PIB, aquilo que cada SãoTomense produz num ano.

    O País(Território/População, jamais deve somente ficar de mãos estendida, a espera de ajuda externa, que no contexto económico e financeiro actual e futuro, será cada vez mais difícil.

    Temos que produzir

    Vejam o que aconteceu com as melhores Roças, os melhores terrenos agricólas.

    Quem benefíciou.

    O que fizeram.

    Deram empregos, criarão, postos de trabalho, produziram algo m benefício da economia do País.

    Pelo contrário, as roças tornaram local de comes e bebes, faras, de encontros com mulheres, etc, etc,

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos Bem

    Deus abençõe São Tomé e Príncipe

    • leucadio

      24 de Agosto de 2012 at 10:35

      Sr ou Sra. ANCA, concordo com tudo quanto escreveu.Também descordo da política populista que critica essa acção das autoridades alegando que é das terras que as pessoas tiram o seu único sustento. Não deixa de ser verdade, mas não se pode permitir que detentores de hectares de terra, não façam mais nada se não cortar algumas pinhas de banana para o seu sustento. Para isto bastava-lhe uma área menor. Por outro lado, muitos dos beneficiarios com esses lotes estão a vendê-los para uns chico espertos com mais grana que so a usam para lazer, enquanto que o dinheiro ocasionado com a venda é tão mal utilizado que em poucos meses os antigos “proprietarios” voltam a estaca zero, chorando e reclamando por mais apoio do governo.
      Por outro lado, ao TelaNon, sugeria que sustituissem o termo “confiscar” pois não é disto que se trata. O Estado apenas põe termo a um direito de usufruto que se sabia era provisório.

  2. santa catarina

    24 de Agosto de 2012 at 8:13

    Tela non só dá para publicar estas noticias. Este “jornal” passou a ser propaganda anti-governo

    • minu yé

      24 de Agosto de 2012 at 9:47

      E neste caso tu és anti-Tela Non…

  3. Santosku

    24 de Agosto de 2012 at 9:20

    Santa Catarina, porquê quando não tem nada para falar não cale a boca. Há ou não há confisco de terras aos agricultores ou possuidores de posse. Tela non só está informando o que se passa no País, sr. troca tinta.

  4. Passos Trovoada

    24 de Agosto de 2012 at 9:34

    Claro.
    A TVS passou a ser propaganda pró-governo.

    Já reparou que a TVS nem noticia coisas que acontecem em STP. Portanto, deixa-nos beneficiar do jornailismo do Téla Non.

    Sei que os apoiantes do Dr. PT não gostam deste jornal mas têm que aguentar.

    Lembra-se que o nosso PM voltou do brasil há pouco e dizia que o Brasil ia suspender toda a ajuda a STP por causa de um negócio com uma empresa privada, do qual o Estado é apenas avalista?

    Quem veio dizer que o PM mentiu descaradamente ao povo? Téla.Nón.

    Quem teve o site encerrado por cerca de um dia? Téla Nón.

    Acho que é hora de ver quem está a ser enganado aqui.

    Abraços Calorosos

    Passos Trovoada

  5. Passos Trovoada

    24 de Agosto de 2012 at 9:38

    Já me esquecia.

    Repara que há duas semanas foram 50 professores em formação para o Brasil. O mesmo país está a apoiar o festival gravana, a semana cultural no principe, a formação profissional em STP. Então? O Governo não sabe disso?

    Repare que nos estão a enganar…

  6. Paracetamol 500mg

    24 de Agosto de 2012 at 10:32

    Meus senhores, haja honestidade.
    Porque não confiscar terras aos senhores que pediram terrenos para plantio, mas no fim, deram fim diverso, construindo “quintas” para seus festejos ou casa de refugio. Ai sim, houve fim diverso do da atribuição da terra.
    Vir confiscar terrenos aos pequenos, já é injustiça e prepotência por parte do governo.

  7. Armindo Ramos de Assunçao

    24 de Agosto de 2012 at 12:14

    A ideia de retirar a terra a quem não trabalha, no meu entender não é má isto porque penso que a terra quando foi distribuida não foi para alimentar uma familia mais sim para criar postos de emprego pagar impostos para desenvolvimento do nosso pais . compriendo que não é facil para qualquer governo tomar tal dicisão, uma vez que vai mexer com sustento de muitas familias . o governo vai ter que encontrar uma solução bastante eqilibrada para efeito, toda gente sabe que esta lei não é nova desde o tempo dos reis já existia a dita lei das Sismarias

  8. Preto xitundá

    24 de Agosto de 2012 at 12:24

    POis, Tirando na mao do pobre, e colocando na mao do rico, as vezes esses politicos mesmo que vao se apropriar desses terremos, o que o governo deve fazer é uma boa politica argaria, para ajudar os pobres camponeses e pelo menos aproveitar essas terra. eU TENHO NOJO, ODEIO, DESSES POLITICOS E TIPO DE POLITICA QUE ELES IMPLEMENTA….

  9. STP

    24 de Agosto de 2012 at 14:54

    Uma pena,
    Como formamos pessoas, damos poderes para conduzirem o rumo do nosso pais e os mesmos revoltam-se contra os nossos direitos que deveriam ser defendidos pelos mesmos.
    Uma pena,
    como a luta dos saotomenses continua mas contra com saotomenses.
    Uma pena,
    Quando acreditamos, um dia, que voces podessem fazer algo diferente do dirigentes da geracao dos nossos pais.
    Lamento,
    O que nos espera.
    E agora!?
    Em quem confiar……..

  10. Arlindo Borja

    24 de Agosto de 2012 at 16:51

    Meus senhores, antes e depois dos primeiros anos da independência erámos um pais meramente produtor de cacau. Essa política foi muito prejudicial para esse sector, embora naqueles tempos até poderíamos considerar que era a época de ouro castanho. Hoje estamos a sofrer as consequências desta acção porque a nossa agricultura não foi suficientemente diversificada em outras áreas de produção que poderia levar os agricultores a dedicarem exclusivamente a terra.
    Tomo como exemplo a Guine Bissau, um pais que se especializou somente em a produção de caju e depois da independência, é considerada como uns dos países mais pobre do mundo. Porqué?
    O nosso desenvolvimento passa sim senhor pelo sector agrícola, acho muito bem a politica que este governo está a levar a cabo quanto a expropriação das terras que não estão sendo trabalhadas, quando digo isso, tenho a convicção que essas terras estão mesmo abandonadas. Espero que essa expropriação seja feita de boa-fé, entregar quem realmente esteja desposto a trabalhar a terra e produzir cacau, café, banana, matabala, mandioca, tomate, cebola, etc….
    O nosso progresso passa pela produção, todos devemos trabalhar, produzir algo, fazer algo útil para a nossa terra, claro quem la estiver, mesmo aquele que esteja imigrado, enviar a remessa, ajudar a família que la está.
    O mal é que somos um povo muito individualista, somente queremos tudo pra nós e esquecemos que STP é de todos. Muitas vezes um simples gesto pode mudar a situação.
    Meus senhores, o outro mal de STP é que os políticos somente querem tirar benefício da coisa pública para eles, espero que o nosso povo seja cada vez mais culto a ponto de entender que a coisa pública é de todos.
    Bem, com essa reforma neste sector imagino que si realmente todos dedicamos a produção, estou a ver no fundo de túnel um luz muito brilhante que vai iluminar o nosso pais.
    Sou de Neves, espero regressar a STP em breve e dar a minha contribuição.
    Arlindo Borja

  11. Engenheiro

    24 de Agosto de 2012 at 22:58

    A politica de distribuição de terras foi mal formulada, mal equacionada e mal conduzida pelo governo propagandista que a iniciou e se me falha a memória foi o do PCD e depois erradamente continuada pelo MLSTP.
    Oh, Agostinho seja um pouco sábio e inteligente e alivia a carga nas suas costas e do governo de faz parte embora da minha parte esse GOVERNO, também não é grande coisa. Acha que a expropriação pura e simplesmente é SABEDORIA ou há interesses sem escrúpulo por detrás.
    Seja inteligente e corrija os que outros por má fé não souberam fazer. Uma das pessoas que tem muita culpa nisso é MARIA DAS NEVES. Se quiserem uma justificação eu
    eu dou porque trabalhei no Projecto de Crédito descentralizado-CIDR cuja a missão em STP terminou antes do tempo por causa de falta de seriedade e MÁ FÉ DE MARIA DAS NEVES EM PARTICULAR E GOVERNO DO MLSTPDO ENTÃO EM GERAL. PERGUNTE A ELA E O SEU GOVERNO ONDE FORAM OS 5 MILHÕES DE DÓLARES DADO PELO TAIWAN PARA AGRICULTORES EM 2000 E onde foi dado o crédito aos agricultores e quantos pagaram o que receberam?
    CADASTRADOS…

  12. Rinchoa

    25 de Agosto de 2012 at 7:59

    Trinta e sete anos após a independência nacional, ainda estamos arrufando entre nós sem dó nem piedade, vendo a caravana do desenvolvimento passando ao lado. STP precisa de lideres que gostem e amem profundamente seu povo e viva de facto STP,mas, como diz Madiba, para se ter lideres é preciso apostar na educação e formação das pessoas, pq sem isso nada feito meus amigos. Um líder deve ter educação e amor ao próximo, os nossos lideres não têm nem uma coisa nem outra, salvo muito rara rarissima excepção.Saudações a tds um bom final de semana

  13. ANCA

    25 de Agosto de 2012 at 9:25

    É necessário organizar, planear, estruturar, investir, num fundo de apoio ou de emprestimo, mediante a garantia de devolução, contrapartidas, aos pequenos médios e grandes agricultores, pequeno, médio, grande pescadores/armadores, criadores de gados, seja ela através de parceria entre o estado e intituições de créditos, intituições báncarias, de modo que os agricultores/proprietários, os pescadores/armadores, os criadores de gados, produtores da pecuária, possam obter apoios financeiros desde que tenham disponível garantias, contrapartidas, para isso é necessário que produzam, que trabalhem para obterem rendimentos, que sejam obrigados a terem um seguro da actividade, que sejam obrigados a terem um capital socail, bem como um fundo de maneio e de investimento, para assegurar a continuidade da actividade no caso de haver catástrofes naturais ou perdas, perante o estado(que somos todos nós), e perante a lei.

    É necessário, organizar, planear, estruturar, um Horário específico, nos termos da lei, sobre o trabalho agrícola no País.

    É necessário haver cobrança de impostos sobre a produção/rendimento obtido na produção agricóla, na produção/rendimento pesqueiro, e na produçaõ/rendimento da criação de gados(pecuária), pois a terra e o mar, pertencem ao Estado( Estado este que nos peretnce a todos, ao qual todos fazemos parte integrante), então todos temos que beneficiar, na justa repartição de riqueza, para isso todos, são chamados á ter gosto pelo trabalho árduo, trabalhar, trabalhar.

    A nível de cobranças de imposto, seguro, e fundo de maneio e de investimento, assim se deve proceder, nos sectores económicos da sociedade SãoTomense, como é o caso do Sector Secundário(Indústria) e do Sector Terceário( Transportes, Turísmo, Etc,etc…)

    O Estado( da qual todos fazemos parte), deve obter rendimentos, sobre o País(Território, Mar, População), para uma melhor distribuição de riqueza, e gerar bem estar social, cultural, desportivo, ambiental, económico e financeiro.

    Para isso necessário, se torna organizar, planear, estruturar e investir, nos sectores da economia nacional de modo a criar mais válias, rendimentos, produção.

    É necessário melhor Organizar e Ordenar o Território.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    • Rinchoa

      26 de Agosto de 2012 at 12:51

      Ai de STP se Deus não nos abençoasse esta linda e bonita terra.Santômé téla ô

  14. Cadete Braz

    25 de Agosto de 2012 at 9:55

    Amigos São Tomenses,

    Deus abençoou-vos com uma terra linda mas hoje em dia existe uma revolta de valores. O negócio não vê corações, o dinheiro não tem sentimentos…
    Queria eu poder partilhar dessa beleza e ver todo o mundo feliz… quimera não é?

    Abraço Amigo

  15. E.Santos

    25 de Agosto de 2012 at 12:26

    Nós somos mesquinhos e pensamos muito pequeno por isso dificilmente conseguiremos sair de onde estamos. Em vez de pensarmos em plantação, pensamos em horta. Estas hortas que alguns desses pequenos agricultores estão a reivindicar nem dá sequer para o seu sustento. Porque são preguiçosos e nem para isso trabalham. Na maior parte das vezes vendem. E quem ssai a perder somos todos nós,que temos de levar com preços altos, porque nem se consegue abastecer um mercado como o nosso com produtos agricolas em condições.
    A terra a quem realmente trabalha. Não para criar duas galinhas, uma cabra e meia dúzia de hortaliças e dizer que é sustento. Para isso mais vale realmente entregar a quem pode plantar em quantidade sufifiente para não haver falhas no mercado.
    Acho bem essa política do Governo, quanto mais não seja, pelo seu efeito dissuasor da preguiça e do laxismo.
    Se o título é de posse e não de propriedade, então a terra continua a ser de todos nós. E o estado pode reavê-la sim para entregar a quem nela vai produzir e nos vai beneficiar melhor. Deixem de ser mesquinhos e pequenos. Queremos plantações, não horta.

  16. E.Santos

    25 de Agosto de 2012 at 12:36

    Abel

    Expropriar significa “desapossar alguém da sua propriedade, pagando-lhe um preço estipulado” in Dicionário.

    O estado está a retirar às pessoas o usufruto daquilo que sempre foi do Estado, porque as pessoas não estão a cumprir com o estipulado. Trabalhar a terra.

  17. ANCA

    25 de Agosto de 2012 at 18:28

    Tlábá só cá dá tê

    Acreditem

    Trabalhar

  18. Rinchoa

    26 de Agosto de 2012 at 12:47

    Será que vamos regressar ao feudalismo? Meus amigos pena é que não existem senhores feudais em STP, se houvesse ainda safavamos pq se trabalharia a terra.

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