“O direito à saúde é de todos e não pode, nunca, assentar em ter ou não ter meios financeiros para viajar para o estrangeiro”

Alerta lançado pelo Presidente da República no balanço da presidência directa ao sector da saúde. Numa explanação de 10 páginas, o Chefe de Estado, apresenta a radiografia da situação da saúde, após análise in loco do sistema nacional de saúde. 

Caros Concidadãos

Terminei mais uma Presidência Directa através da qual pretendo ao longo do meu mandato exercer uma magistratura activa e de proximidade com as pessoas e os seus problemas.

Resolvi dedicar esta minha segunda iniciativa ao sector da Saúde porque considero que a saúde é uma questão de vital importância para todos os Santomenses e para o desenvolvimento do país, desde logo porque está em causa um direito fundamental e inalienável da pessoa humana consagrado na nossa Constituição e, desde 1948, na declaração Universal dos Direitos do Homem.

Ao longo dos últimos dias pude constatar a realidade difícil deste sector, ouvir as opiniões e contributos dos seus profissionais bem como as legitimas aspirações dos seus utentes, num espírito de diálogo e tolerância que me apraz registar.

Tal como tenho repetidamente afirmado, estou firmemente convicto, que o diálogo alargado é um instrumento decisivo para encontrar, quer as melhores soluções para os problemas quer os consensos necessários para as implementar.

Na situação em que o nosso país se encontra todos os contributos são válidos e a capacidade para dialogar e ouvir todas as opiniões, por muito diferentes que sejam, será sempre uma mais-valia no caminho para o desenvolvimento que, estou certo, todos desejamos trilhar.

É neste pressuposto que me proponho, ao longo dos próximos minutos efectuar um balanço sobre o estado do sistema de saúde no nosso país.

Por uma questão da mais elementar justiça, não posso deixar de antes louvar publicamente a dedicação, o empenho e o espirito de sacrifício dos médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde, pessoal dirigente e administrativos, em suma, de todos os que, diariamente, lutam contra as mais variadas adversidades tendo em vista assegurar condições dignas na prestação de cuidados de saúde a todos os cidadãos.

São profissionais que todos os dias enfrentam, com elevado espírito de missão, altruísmo e solidariedade, situações extremas e difíceis, a dor, o sofrimento e muitas vezes até o desespero de quem não tem um dos bens mais preciosos na vida que é a saúde.

É bom não esquecer que é na doença que o ser humano se encontra mais fragilizado.

Esta é uma dimensão da realidade que não pode, de forma alguma, ser esquecida e que, deve estar sempre presente, sejam quais forem as circunstâncias, em todas as tomadas de decisão sobre este sector porque a saúde não tem cor, seja esta política ou de qualquer outra natureza.

Infelizmente, como todos sabem, o nosso país está muito aquém do que deveria estar em matéria de prestação de cuidados de saúde. Esta é uma realidade que não pode, em conjuntura alguma, ser escondida ou omitida.

E é precisamente por esta razão que não posso deixar de sublinhar que esta iniciativa que ontem terminei, é para mim, enquanto Presidente da República de todos os Santomenses, um precioso instrumento de trabalho no quadro do exercício de um mandato exclusivamente comprometido com a resolução dos reais e concretos problemas do povo.

Um diagnóstico permanentemente actualizado do sistema nacional de saúde é decisivo para impulsionar e motivar os decisores políticos a empreender as reformas estruturais que garantam a prestação de cuidados de saúde de qualidade ao nosso povo, tendo sempre em conta a realidade do país.

Costuma dizer-se que a saúde não tem preço mas o sistema de saúde tem, pelo que seria mera demagogia, e esse não é o meu caminho, não reconhecer as limitações orçamentais do Estado em matéria de recursos financeiros disponíveis pelo que, tal como noutros sectores, o rigor na gestão e o combate permanente ao desperdício é essencial para melhorar e tornar mais eficaz a prestação de cuidados de saúde mais humanizados a todos os cidadãos.

A questão do financiamento do sistema assume particular importância para a sua sustentabilidade e esta é, por isso, uma questão que deve ser alvo de uma atenção permanente de quem governa e de um debate alargado quanto às soluções a adoptar, envolvendo sempre a sociedade em geral, especialmente os quadros do sector, e que tenha em conta, também, a experiência de países mais desenvolvidos e as dificuldades que atravessam.

Assegurar um financiamento sustentável do sistema, de modo a evitar, no futuro, situações alarmantes de ruptura, tendo em conta a realidade orçamental do país, e que permita discriminar positivamente as camadas da população mais desfavorecidas deve ser uma das grandes prioridades para o sector.

É preciso, neste domínio, que se evitem erros do passado em que se gastaram milhões e milhões de dobras em estruturas que estão agora desoladoramente abandonadas e em acelerada degradação sem que daí tenha resultado ganhos evidentes para as populações que supostamente deviam servir, como é o caso, por exemplo, das instalações do hospital de Monte Café que tive oportunidade de visitar.

Por outro lado, estou convicto, que a poupança obtida na redução e eliminação de gastos supérfluos na administração pública pode constituir um assinalável contributo para libertar recursos para áreas sociais fundamentais como é o caso da saúde.

Todos temos que ter também em consideração no imprescindível debate sobre o sistema nacional de saúde que queremos para o nosso país, uma ideia que sucessivamente tenho sublinhado e que não me cansarei de repetir:

Não devíamos perder tanto tempo com querelas inúteis ou artificiais. O atraso que, devemos ter a coragem de admitir, existe no domínio da saúde é uma responsabilidade colectiva, não é deste ou daquele governo, deste ou daquele ministro, muito menos arma de arremesso no legítimo combate político entre forças partidárias.

A saúde, pertence àquele núcleo de direitos fundamentais da pessoa humana que exige responsabilidade acrescida, seriedade e sentido de estado na sua abordagem.

O centro de todas as nossas preocupações e da nossa acção, tem que ser, sempre, o povo e as carências desumanas de que ainda padece, em especial, em matéria de cuidados de saúde.

Naturalmente, não podemos ignorar a escassez de meios, quer técnicos, quer humanos, que tem constituído uma grande limitação à estruturação do nosso sistema nacional de saúde.

Porém, há décadas que deixamos escapar oportunidades de, neste como em vários outros sectores, empreendermos reformas consistentes, equilibradas e, sem megalomanias, com os pés bem assentes na terra.

É realmente difícil de compreender, do ponto de vista dos cidadãos, que até à actualidade, não se tenha avançado decisivamente na definição, criação e estruturação de um sistema nacional de saúde que responda efectivamente às necessidades das pessoas e do país, através de um debate sério e aprofundado sobre as verdadeiras necessidades nacionais em matéria de serviços de saúde.

É também de dificil compreensão que não se tenha optimizado, ainda mais, as relações de cooperação e os instrumentos colocados ao nosso dispôr, quer no quadro bilateral quer no quadro multilateral, como, por exemplo, no âmbito da CPLP, onde está em vigôr o Plano Estruturante para a Cooperação na Saúde para o período 2008-2012.

Estou seguro que a cooperação é, neste domínio, uma alavanca fundamental de progresso desde que, do nosso lado, exista uma ideia clara do que temos, do que queremos e, sobretudo, para onde queremos ir.

Compatriotas

Hoje, como no passado da nossa jovem democracia, o que constato é a extrema e contínua degradação das nossas infra-estruturas de saúde, a insatisfação e desespero dos profissionais e utentes com a escassez ou inexistência de utensílios básicos e medicamentos, bem como de um serviço de urgência capaz de responder às necessidades, incluindo na área do transporte de doentes e na de meios complementares de diagnóstico e de suporte de vida.

Além deste quadro, e a par do sofrimento do povo Santomense que resulta directamente da falta de um sistema nacional de saúde adequado, não deve ser esquecido que a imagem do país em termos regionais e internacionais sai gravemente prejudicada pela falta de um serviço de saúde de nível internacional.

O impacto negativo desta situação para o desenvolvimento turístico do nosso arquipélago é evidente, tendo em conta que o turismo é uma das nossas principais riquezas, tratando-se, por isso, de uma variável determinante no crescimento económico ao serviço da melhoria das condições de vida de todos os Santomenses.

A inversão deste estado de coisas tem necessariamente que passar pelo comprometimento e empenho de todos os actores políticos na procura de soluções, trabalhando arduamente no sentido de recolher informação, efectuar levantamentos exaustivos das necessidades e desenhar uma estratégia, resultante do mais amplo consenso possível, para o Serviço Nacional de Saúde em São Tomé e Príncipe.

Este trabalho, que estará sempre na primeira linha das minhas preocupações, permitirá determinar necessidades em matéria de infra-estruturas, meios humanos e técnicos, formação de quadros e uma estratégia de prevenção da saúde tendo em conta as recentes orientações e recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Este é um pressuposto básico sem o qual não podemos ter um quadro definido em termos de cooperação, quer bilateral, quer multilateral que nos permita optimizar e garantir no futuro os meios e programas que são colocados ao nosso dispôr pelos nossos parceiros.

Concidadãos

No plano nacional, temos assistido a diversas discussões – quase sempre em momentos pré-eleitorais – sobre o sector da saúde, em que sucessivamente se invoca a necessidade de construir vários hospitais no país.

Temos que ter a consciência da nossa dimensão e da nossa população que não chega a 200 mil habitantes, o que torna insustentável um Serviço Nacional de Saúde assente no conceito de pluralidade de hospitais.

Pelo contrário, é necessário prever uma rede inteligente de cobertura do nosso território, tendo em conta, naturalmente, a especificidade da Região Autónoma do Príncipe, com centros de saúde adaptados às necessidades básicas das populações, fazendo triagem das situações mais delicadas ou graves e o respectivo encaminhamento para um hospital central dotado de pessoal qualificado e equipamento moderno, capaz de responder a todas as exigências, nomeadamente no que se refere às especialidades clínicas e ao serviço de cuidados intensivos.

Para além dessa rede básica, ancorada num hospital de nível internacional, julgo que, tal como noutros sectores, é fundamental criar condições suficientemente atractivas para o investimento privado externo na área da saúde de modo a darmos finalmente e, no mais curto espaço de tempo possível, o salto qualitativo rumo ao futuro em matéria de cuidados de saúde de qualidade e disponíveis para todos independentemente da capacidade económica de cada um.

Porque o direito à saúde é de todos e não pode, nunca, assentar em ter ou não ter meios financeiros  para viajar para o estrangeiro.

Concidadãos

A saúde é mais um dos enormes desafios que temos de saber enfrentar com ambição, diálogo construtivo, responsabilidade, união, disciplina e muito trabalho.

Quero, por isso, a concluir, renovar a minha confiança na nossa capacidade colectiva para vencer todos os obstáculos, por mais difíceis que sejam, e, dessa forma, conquistar um futuro melhor para as próximas gerações construindo assim, de mãos dadas, uma história que a todos encha de orgulho de ser Santomense.

Muito obrigado pela Vossa atenção.

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    angela pinheiro palaiê Responder

    Muito bem Sr Presidente.

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    ZE PEDRO Responder

    Por essa e por outras razões sou um acerrimo defensor de um modelo Constitucional baseado no Presidencialismo e sem a figura do Primeiro Ministro, pois de nada valem essas intervenções do senhor Presidente da República quando ele tem um Primeiro Ministro e Governo que tem feito tábua rasa de tudo o que é dito por sí e que é pura realidade….. Creio que é a altura mais adequada para se decidir sobre a actual Constituição

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      Ivo Responder

      Disparete senhor ZE PEDRO. Em qual outro país com um sistema semipresidencial, próximo ou mais afastado do nosso, o presidente da república não costuma dizer coisas similares relativamente ao governo??? Meu amigo, isto não é do sistema é próprio da democracia.
      Xauê
      Ivo

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        Tiberio Responder

        Pois claro!!
        E em STP o problema nao está no sistema de governaçao, mas sim nas pessoas, mais comcretamente nos politicos.

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      Ernestino Santos Responder

      A RDSTP deve ter um regime político Simi-Presidencialista,que permite partilha de poderes do Presidente com o PM,porque nós Santomenses somos inteligente capaz de fazer coisas boas para este povo,mas somos bloqueado pelo determinados intereces externos que manipulam os Santomenses uns contra os outros para manter o seu poderio interno e externo do país bloqueando o desenvolvimento do Sistema de Saúde e outros, é preciso sabermos negociar com países que possa conceder empréstimos para financiamento de nova estrutura hospitalar com equipamento modernos que nos possa evitar os custos com Junta de Saúde para exterior que fica custos elevados para o país e que os doentes passam fome e miséria e sem meios para deslocação de tratamentos.
      É bom que o Srº Presidente convoca uma audiência com o Srº PM expor-lhe a sua Visão larga para solução deste mal Crónico.Eu lembro-me de vários equipamentos que recebemos em 1986 para construção de uma fábrica de Soro em estava projectado sua construção ao lado da Psiquiatria,todo esses equipamento estavam armazenado na antiga casa de Maternidade ,após a epidemia da cólera de de 1988-89 em que morreu muita gente ,esse equipamento foram retirado daquele espaço para parte incerta e não construiu-se a fábrica de Soro até hoje e foi a falta de soro Ringer na altura a morte de centenas em nós enfermeiros teríamos que desviar dos mortos nos credores a mutuados para tratar dos vivo, Vossa Exª era Presidente da República com poder absoluto, o Ministro da Saúde era Arlindo Borge.

      Quero deixar a minha palavra de considerações ao Srº Presidente Pinto da Costa e dizê-lo o seguinte: aprendemos com os nossos erros procura ter melhores relações com o Sr PM dialogando com ele mais vezes que possível é uma pessoa(PM) sensível ao diálogo para mudar o rosto da Saúde em STP e do povo Santomense,se o país está bem todos estão bem. Não fique apenas pelo discurso, faça tudo para passar pela acção nos investimentos ao longo prazo evita remodelar edifícios velhos , constrói estrutura nova a pensar no futuro da nova geração.
      Desejo sucesso prático a Vossa Exª.

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    jonas Responder

    senhor presidente pode dizer a esse povo hulmide, quanto que o senhor ja gastou apenas em 7 meses de 2012?

    O quê que o senhor trouxe de melhoria do sistema de saude com essa dita presidencia aberta?

    Uma coisa é certa, mesmo contudo as pessoas disseram sobre essa ministra, que eu muito admiro, nao sei se um dia poderemos ter uma melhor.

    é ela decidida e determinante, mais uma vez desejo a Angela Costa Pinheiro muita força e corragem.

    em 2 anos, mesmo com problema financeira, fizeste muito.

    eu sou fa dela.

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      auterio dias Responder

      Esta é escrita feita por homem/namorado de palaiê angela.

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    ZE PEDRO Responder

    Amigo Ivo (apesar de não o conhecer)
    Com certeza interpretou mal as minhas palavras, vou ser mais claro e directo;
    “com o sistema actual que temos e com um Primeiro Ministro como o que temos, muito pouco serão os resultados dos apelos do Presidente da República, pois se o Primeiro Ministro não os materializar de forma objectiva,não sairemos do fosso em que nos encontramos”, espero que tenha compreendido desta vez. Obrigado

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      Concordo Responder

      STP é capaz de ter um problema de pesoas na ves de problema de de sistema. Se for para presidencialismo e calhar lá um Delfim ou um parecido com o Fradique como é que gente aguenta?

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    Santosku Responder

    Concordo plenamente consigi Zé Pedro, um Governo pendor Presidencialista é urgente, porque com o 1.º Ministro que infelizmente temos não iremos ao lado nenhum.Prefere gastar verbas em viagens e não na saúde. Saúde não lhe interessa porque quando está doente viaja.

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      Quase la Responder

      Também prefiro um sistema presidencialista mas imagina se Patrício Trovoada for presidente num sistema presidencialista. Ao pensar nesse sistema, será preciso precaver essa possibilidade pois líderes do tipo do PT são os que mais temos no dentro e fora da cerca, olhando para dentro, ansiosos para la entrarem e encherem os bolsos.

      Ou será que mudaremos a constituição de acordo a quem la estiver. Defendo que se deve debater muito bem esse assunto, preparar uma constituição que “obrigue” os líderes a se adaptarem a ele e não o contrario.

      Vamos adiante companheiro que o tempo vai passando e a miséria vem acelerando.

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    nora Responder

    Mais uma vez Senhor Presidente nota 10. Se desse para dar mais daria muito mais.

    Minhas apologias, descurso de magistratura firme e corajosa.

    PAI GRANDE SEMPRE A SUBIR.

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    Cobra Responder

    Tanto Pinto da Costa como Patrice Trovoada são todos incompetentes! O 1ºé um “fraco” que permite que o 2ºseja um “vagabundo”.

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    o mundo real Responder

    Essa viagem que o Pinto fez com todos os seus assessores para Portugal.

    Quanto custou?

    O quê que esses assessores foram lá fazer e qual foi o resultado?

    Esse balúrdio todo dava para melhorar o nosso sistema de saude, comprar umas boas maquinas e especializar alguns tecnicos de saude.

    Dava ou não dava?

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    Vane Responder

    Falta boa vontade e trabalho das autoridades, dinheiro tem falta saber usar de forma honesta para benefício da população.

    Enquanto não houver AMOR ao país e ao povo santomense, haverá caos e desrespeito.

    São Tomé e Príncipe é um paraíso, que pena é mal gerido!

    Acordem jovens santomenses…empreendam vcs tem grande capacidade de transformar sua vida e dos seus famíliares através do conhecimento, VIVA A INICIATIVA!

    Estude!
    Trabalhe!
    Viva!

    Grande abraço para os santomenses espertos!

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    Fernanda Alegre Responder

    Sinceramente,o discurso foi muito bem dito. Palavras interessantes onde podemos tirar delas proveito. Devo dizer que valeu a pena ter lido estas escritas.

    Só queria reforçar esta passagem (O impacto negativo desta situação para o desenvolvimento turístico do nosso arquipélago é evidente, tendo em conta que o turismo é uma das nossas principais riquezas, tratando-se, por isso, de uma variável determinante no crescimento económico ao serviço da melhoria das condições de vida de todos os Santomenses)que a mim soou muito bem. Como técnica de turismo que sou, estou totalmente de acordo, é necessario trabalhar neste sentido. O turista dificilmente desloca a um determinado lugar,tendo conhecimento das más condições de saúde e não só que existem, pondo assim em causa a sua segurança… Temos de certa forma demonstrar a segurança e estabilidade em quase todos os sentidos…Precisamos trabalhar, em conjunto chegaremos lá.

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    Anjo do Céu Responder

    Esse discurso já é conhecido desde aue tomamos a independencia e nao disse nada de novo.Queremos soluções junto aos parceiros de qualificar quadros mordenizar sistema de saúde com todos os seus meios de diagnósticos capaz de competir com outros Paises.Não falou do projecto Marquês val Flôr em contribuir mais para sistema nacional de Saúde com todas as suas valências.Isso que é importante saber como as verbas são canalizadas a favor da saúde de povo santomense e não andar em trampolim.ATÉ QUANDO SR.PRESIDENTE?

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    Pierre Dias Responder

    Belos discursos, e alguns ja ficam a dereter de lágrimas , de que vale apenas esses discusos? para termos uma praia pomba em ruinas como temos, de que vale apena os tais discursos? para termos o hospital de monte Cafe abandonado, hospital de Santana como está, de que vale bonitos discusos, se a trinta sete anos o senhor Presidente Manuel Pinto da Costa esteve em S.Tomé oquê que o senhor na sua terra para criar emprego, para crecer económia, para empulcionar turismo, para que tivesemos uma melhor saúde para todos Santomenses, senhor presidente população de Riba Mato ainda continua sem água potavel, cosumindo o Riu Manuel Jorge, falam tanto de torismo olhem só para o estado de praia pomba que é pertença de um dos dirigentes politico do nosso pais Aurelio Martins

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    santa catarina Responder

    Só agora esta preocupado com a saude deste povo. Onde andava todo este tempo? a dormir? Só como PR é que tomu conhecimento com a situação o que fez para melhorar?.O senhor só vei para complicar em vez de ajudar a resolver o problema as suas acções não demostra o contario.
    Eu pessoalmente já esta espera. Quem não foi capaz de fazer quando haviam meios e hoje conhecendo da situação vem indicar caminhos só em STP .
    Tudo isto que esta a fazer é só para justificar a queda de governo que estão a preparar. Estamos na entrada falta o prato principal e depois a sobre mesa.Estamos para ver e ouvir os seus discursos que só enganam os destraidos deste pais.
    Abram os olhos o Pinto quer ter o poder dos anos 75 a 90.
    Estamos para ver!

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    Júlio Neto Responder

    Gostei do discurso e, muito mais, da capacidade do Senhor Presidente da República em mostrar o que quer e o que pensa em matéria de saúde para S.Tomé e Príncipe. Bem-haja, a todos nós!

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    EJVCB Responder

    eu acho que td isso no papel é ótimo, mto bom. Mas eu quero ver na prática. Td mundo sabe mto bem que o sistema de saúde santomense é um cáus. Mas como, aqules que têm dinheiro e conseguem viajar e procurar um atendimento melhor, estao se f….para a população coitada e húmilde, que é obrigada a sofrer nesse sistema de saúde super fracassado. Espero que o nosso querido presidente, do jeito que sabe discursar, saiba também contribuir para melhor esse ambiente desarrumado em stp, para poder agilizar as coisas em stp para consequentemente agilizar e melhorar o ambiente de saúde em stp. deixem de sentar essas vossas bundas e toquem a trabalhar, isso sim. Nosso país precisa de gente que queira de facto trabalhar.
    amo meu povo! coitadas das pessoas pobres e humildes que sofrem naquela terra! :)

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    Argenezio Antonio Vaz Responder

    Sinceramente eu não acredito nos discursos. Acredito nas coisas feitas, por isso para alguem que andou toda sua vida na politica e mandando nessa terra não pode hoje dizer que estamos mal e que coisas boas deveriam ser feitas. Francamente Senhor Pinto da Costa. Olha, onde estão os hospitais de Monte Cafe, Agostinho Neto, Uba Budo, Agua Ize? Pois Senhor Presidente porque existiam sim esses hospitais. Hoje é facil falar coisas bonitas para dizer que esta fazendo algo, mas quem ajudou a distruir esse pais? Porque construir é muito mais deficil. Criticar para os os jovens que não viram esses hospitais. Para eles sim acreditam em tudo , não sabem a nossa historia, ou por outro, quando contam a nossa historia aparece aqueles que apos a independencia fizeram o nosso pais que é hoje. Quando recebemos a nossa independencia houve a preocupação de criar novos ricos, que estão hoje no MLSTP , no PCD e que procuram sempre estar no poder para continuar a ficarem mais ricos e nada fazem. Senhor presidente, pergunte aos ex- primeiros ministros, por exemplo os do MLSTP , o que fizeram para a nossa saude, depois faça o discurso?
    Abraços e esperemos a proxima presidencia aberta para continuarmos a ouvir, pois até hoje é so isso que o povo faz.

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    Tiago Santos Responder

    Abel veigas mais uma vez não publiacastes o meu comentario vamos ter oprtunidade de estarmos os doi cara a cara…

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