Maioria parlamentar repudia a decisão da ADI de recorrer a justiça

Num comunicado as três forças políticas que formam a maioria parlamentar, dizem que repudiam a vergonhosa e inexplicável atitude do ADI e do seu governo ao intentar uma acção judicial contra decisões soberanas de um órgão de soberania cuja função, dentre outras, consiste em fiscalizar a acção governativa.

Os partidos MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL, tendo tomado conhecimento da decisão do Governo em introduzir uma queixa no Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional, acerca das sessões plenárias da Assembleia Nacional realizada hoje, dia 28 do corrente, no contexto das quais foi eleito o novo Presidente deste órgão e aprovada a Moção de Censura ao XIV Governo Constitucional, vem esclarecer a opinião pública nacional e internacional o seguinte:

1. – Relativamente à pretensa irregularidade do funcionamento da Assembleia Nacional, invocada pelo Governo com recurso ao artigo 16.º da Lei Eleitoral (Lei n.º 11/90), no seu capítulo IV, Secção I “Composição”, que passamos a citar: “A Assembleia Nacional tem o mínimo de 45 e um máximo de 55 Deputados”, somos a esclarecer que o Governo deve fazer melhor interpretação das leis, uma vez que o artigo supracitado diz respeito tão somente à composição da Assembleia Nacional e nada tem a ver com o seu funcionamento, que decorre nos termos  do nº1 e 2 do artigo 65º do Regimento, que também passamos a citar:

“1 – A Assembleia Nacional só pode funcionar, em reunião plenária ou em comissões, com a presença de mais de metade do número de deputados em efetividade de funções.

2 – “As deliberações do Plenário e das comissões são tomadas com a presença de mais de metade dos seus membros em efetividade de funções.”

Importa ainda referir que a composição da Assembleia Nacional é definida, antes da realização das eleições, pelo Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do n.º 4 do artigo 17.º da Lei Eleitoral, que diz o seguinte: “4 -Compete ao Supremo Tribunal de Justiça a elaboração do mapa com o número de eleitores inscritos, o número de mandatos e a sua distribuição pelos círculos.”

2.- Quanto à comunicação ao Governo tendo em vista a sua participação no debate da Moção de Censura ao XIV Governo Constitucional, torna-se pertinente explicar que a referida Moção deu entrada na Mesa da Assembleia Nacional no dia 21/11/12 e, conforme reza o n.º 1 do artigo 226.º do Regimento da Assembleia Nacional, o seu debate deveria ter tido lugar no terceiro dia parlamentar subsequente, o que não aconteceu dada a atitude omissa e deliberada  do Presidente da Assembleia Nacional cessante, Sr. Evaristo de Carvalho, que é, por sinal, Vice-Presidente do ADI.

Diga-se que, ainda assim, a Assembleia Nacional remeteu ao Sr. Primeiro Ministro e Chefe do Governo, ontem, dia 27/11/12, uma comunicação alusiva à realização do debate de hoje, dia 28/11/12, o que foi recusado pelo Primeiro Ministro, não fazendo uso do disposto no n.º 3 do artigo 226.º do supracitado diploma legal, que diz o seguinte: “O Primeiro-Ministro tem o direito de intervir imediatamente após e antes das intervenções, previstas no número anterior”.

3 – No que tange à Mesa da Assembleia é de todo necessário informar que o Sr. Evaristo de Carvalho renunciou ao cargo de forma intempestiva e dolosa, usando aparentemente as faculdades regimentais previstas nos n.ºs 1 e 2 do artigo 26.º. Este mesmo artigo, no seu n.º 3, estabelece que no caso de renúncia ao cargo, procede-se a nova eleição do Presidente da Assembleia Nacional num prazo não superior a 15 dias, o que foi feito na sessão de hoje.

4 – No que concerne à composição da Mesa da Assembleia para reuniões plenárias, o Regimento prevê no n.º 4 do artigo 34.º que, na falta do Presidente e dos Vice-Presidentes, as reuniões são presididas pelo Deputado mais idoso.

5 – Finalmente, os referidos partidos de oposição aproveitam o ensejo para repudiar a vergonhosa e inexplicável atitude do ADI e do seu governo ao intentar uma acção judicial contra decisões soberanas de um órgão de soberania cuja função, dentre outras, consiste em fiscalizar a acção governativa.

Repudiam igualmente a convocação por um Governo demissionário de uma manifestação incitando a população a participar num acto que pode descambar em desacatos e desordem de contornos imprevisíveis.

Os partidos da oposição responsabilizam desde já os dirigentes e membros do governo do ADI pelos eventuais incidentes que possam advir deste acto absolutamente irresponsável

Finalmente, os partidos MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL apelam os seus militantes, amigos e simpatizantes, bem como a população em geral a se manterem calmos e serenos e a recusarem todas as tentativas de serem usados como escudo humano a favor de um Governo já política e juridicamente inexistente.

S. Tomé, 28 de Novembro de 2012

P’lo MLSTP/PSD,

P’lo PCD,

P’lo MDFM/PL

  1. img
    desideriodatrindade Responder

    Mais tretas…

    • img
      Bingo Responder

      A maioria parlamentar que tenha juízo.

      O Governo e o ADI têm todo o direito de convocar uma ou mais manifestações, como a oposição convocou.

      E tem todo o direito de recorrer à justiça, mesmo mostrando nisso alguma incoerência, depois de ter abandonado o parlamento, fugindo ao debate da moção de censura.

      O que a maioria parlamentar deveria fazer é repudiar o discurso intimidatório e chantagista do ADI, quando ameaça com o caos e a desordem dizendo que ‘vai haver problemas e não se responsabiliza pelo que possa acontecer.’

      O Dr. Levy Nazaré tem um discurso incendiário que deve ser repudiado.

  2. img
    Honorio Lavres de Oliveira Responder

    Boa Noite Meus Caros Irmaos de Sao Tome E Principe!
    HONORIO LAVRES DE OLIVEIRA

    Meus Irmao ,tomei conhecimento ca no Reino Unido onde vivo atualmente,que o Governo de Patricio Trovoada mais uma vez voltou a cair,e ja temos novo Presidente da nossa Assembleia Nacional.
    Felicito em primeiro lugar o nosso Veterrano Deputado Presidente Alcino Pinto,que as suas funcoes a frente da nossa Assembleia sirva os intereces do povo.
    Venho pedir ao MLSTP/PSD, PCD/GR, e MDFM/PL, ultimo meu partido politico, que faca toda diferenca na futura governacao,o povo ja nao aguenta toda esta atrocidades de varios governo deste pais,que aja um equilibrio de pessoas com algum saber, capaz de orientar o pais ,renuciando descalada corrupcao existente no nosso pais .
    Apelo uma uniao de todos os Santomenses na reconstrucao deste pais, sem reservas, sem rancor,sem odio,com cada seu irmao.
    VIVA A NOSSA JOVEM DEMOCRACIA
    VIVA A LIBERDADE
    O POVO UNIDO JA MAIS SERA VENCIDO.

    • img
      Sensa Comissário Responder

      Meu Caro Honorio Lavres
      Desculpe mencionar isso ao Senhor… mas, já demonstrou nas suas palavras de entrada que não estas a favor do PAÍS… do Povo Santomense.
      “Felicito em primeiro lugar o nosso Veterrano Deputado Presidente Alcino Pinto, que as suas funcoes a frente da nossa Assembleia sirva os intereces do povo”
      NUNCA SERVIUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU!!!
      E se o Senhor também é veterano, que seja lá em sua casaaaaa… e é bom que o Senhor fique lá para o Reino Unido.
      Ainda mais:
      “que faca toda diferenca na futura governacao,o povo ja nao aguenta toda esta atrocidades de varios governo deste pais,que aja um equilibrio de pessoas com algum saber, capaz de orientar o pais ,renuciando descalada corrupcao existente no nosso pais”
      Meu Senhor… o que é que o Senhor está a falar!!!
      Quer apresentar no TELA NON, é isso!??????????
      QUE DIFERENÇAAAAAAAAAAAA SENHOR??
      37 ANOS NÃO FEZ A DIFERENÇA NOS VOSSOS BOLSOSSS
      MEU SENHOR PROCURA TER MELHORES INFORMAÇÕES INTERNAS DO PAÍS, DEPOIS DÁ COMENTARES CONVICENTES, E ENGRANDECEDOR PARA O PRÓPRIO PAÍS.
      BEM HAJA STP

      • img
        Cidadao Responder

        Boa resposta. Gostei dessa. Tambem sou residente no Reino Unido. Acho que o nosso ilustre irmao, deveria pesquisar sobre o que tem dito a comunidade interncional em relacao ao Pais nos ultimos tempos.Acho qe as pessoas confudem amor que tem pelo partido e o amor pelo pais. Sao coisas antagonicas.

  3. img
    Carlos Santos Responder

    Pelos vistos, o parlamento apenas enviou a convocatória ao governo no dia 27/11/2012, para estar presente no dia 28/11/2012. já agora seria de bom tom, os partidos que produziram este comunicado incluíssem no mesmo, o prazo mínimo necessário para a mesma convocatória (pois, não havendo prazo mínimo, então o parlamento poderá convocar o governo para comparecer de forma imediata ao parlamento!!!)
    Deviam também incluir no mesmo comunicado, quem tem competência para notificar governo, tendo em conta que o parlamento no dia 27/11/2012, não tinha presidente.

    Por outro lado, se uma manifestação popular agora é um acto tão mau, porquê que a recente manifestação popular organizada pelos 3 partidos de oposição, pode ser considerada de tão necessária e boa?
    Importa também relembrar que, escudos e miseráveis, definem a forma como este conjunto partidos políticos têm classificados o povo.

  4. img
    Kê Blágá Nguê Tlachá Responder

    Esses Senhores da ADI pensam que o país é deles , mais estão enganados, os partidos da opsição deram provas que o país é democrático , e nesses partidos da oposição reina democrácia , no ADI , não há democrácia , visto que eles recebem ordem de um chefe. Faço uma pergunta de quem se ?
    Resposta ,é o Maliano nacionalizado Gabonês.A oposição não deve aceitar eleições anticipadas , mais sim formar um outro Governo da ADI , com um novo 1º Minsitro da ADI. PôvÔ KÊ BLÁGÁ ÊÊÊÊ.Vamos tomar cuidado com falsas promessas.

  5. img
    Santosku Responder

    Carlos Santana, eu vivo no exterior mais acompanho diariamente o Telanon, se a Moção de Censura deu entrada desde 21/11/2012 na mesa da Assembleia, porquê que o eis-Presidente Evaristo de Carvalho não cumpriu com as suas obrigações em fazer que o processo corresse os seus trãmites e que a reunião seria no dia 24/11/2012. Eis Presidente da Assembleia fez tudo isto para tentar mais uma vez fazer o que fez com a primeira moção de censura, mais desta vez o tiro saiu-lhe pela culatra e para não contrariar o seu patrão foi forçado a renunciar o cargo, sejamos santomenses. Governo já tinha conhecimento oficiosamente do documento razão pela qual fez sair um relatório contrariando os aspectos que vinham na moção de censura, não se esquecendo que o sr. Evaristo é Vice-presidente do ADI. Vamos com calma e esperemos que a normalidade volta ao pais que nos viu nascer.

  6. img
    a voz do povo Responder

    Os GOLPISTAS estão com medo do TRIBUNAL?

    Tribunal deverá mandar PRENDER todos os GOLPISTAS, que perpetuaram esse golpe do Estado PARLAMENTAR.

    E pô-los às contas com a justiça que andam a fugir.

  7. img
    preta de s.t.p Responder

    Gente sem vilência, sem anarquia, eu penso sim que chegou a hora de sair-mos as ruas e
    como forma de mostrar o nosso decontentamento e esse broqueio ao desenvolvimento dizer-mos basta de impunidade, baste de injustiça, basta de corrupção, basta de salteadores, basta tambem queremos ver crecer os nossos filhos, da-lhes educação merecida, melhor escola, melhor alimentação, melhor saude, Deus Pai Todo Poderoso interseda por nós, tome providência ta demais.

  8. img
    Bom Samaritano Responder

    STP, cada vez de mal ao pior, agora é um país que todos querem mandar, os maiores corruptos do país estão com sede de poder, ganancia de deixar cair o governo, meu irmãos as coisas não é assim, se vçs querem bem para o país tem que fazer uma política mais clara e limpa. Todos que ontem foram desse partido hoje estão contra vossa atitude inclusive eu, porque tudo isto, que tristesa. Agora mi diga quem será o no 1º ministro? Jorge Amado? Delfim Neves? Bidão? quem mais. Todos ja estiveram lá e deixaram mau olha ao povo, ninguém vai aceitar esse grupo governar essa país todos estão com olhos aberto, todos jovens já conhece todas vossoas antimanha. O País está mal, todos nós sabemos com essa crise no país tudo vai afundar mais ainda. Porque tudo isso meu irmão. Esta mundo nenhum homem, nenhum governo vai levar esse país avante se não for segundo a vontade de Deus. Nosso Deus é um Deus de paz e união, então vamos todos ser unidos para melhor desse país e melhor para esse povo maravilhoso.Olha cú tendé cá flá ixe cú na tendé fá. viva STP.unido venceremos………..fui…

  9. img
    Eliseu Viana Responder

    Assim que se fala meu irmão,essa frustração do MLSTP e companhia Ld em voltar a governa STP de qualquer jeito é muito mal, ninguém esta a pensar no bem estar da população,cada um tem o seu orgulho pessoal e assim vão retardando o sonho destes pacato cidadão em ter um vida condigna, também penso que essa farsa do Presidente em quere conversar ou dialogar não passa de plano do MLSTP em ter Presidente e governo no poder,isso ta prevíamos.

  10. img
    Paulo E. Correia Responder

    O LEVY, o PATRICE TROVOADA, o DOMINGOS BOA MORTE e outras escumalhas do ADI, ou são tótós, analfabetos politicos ou estão carregados de MÁ FÉ E MÁS INTENÇÕES contra o povo de STP.
    1.º Não sabiam que em democracia as menorias parlamentares não GOVERNAM???
    2.º Se tivessem uma MAIORIA PARLAMENTAR,(como tem o PSD em Portugal) estariam a fugir das moções de censura como DIABO a fugir da CRUZ????
    3.º Se ADI estava tão seguro de si, e realmemte interessado a governar, porque não meteu uma MOÇÃO DE CONFIANÇA, como se faz nas verdadeiras DEMOCRACIAS, isto é, naquelas democracias não mascaradas de DITADURA????
    4.º Porquê o “Advogado” Levy, está sempre disposto a fazer os papeis “politicos” mais nojentos, sujos, baixos e indecorosos… da Republica?
    5.º Porque o Levy levou uma ARMA DE FOGO para o parlamento? Ja sabia do plano de armar confusão no parlamento????
    6.º Porquê Levy um SECRETARIO GERAL DO ADI, PARTIDO QUE DEVERIA SER RESPONSAVEL incita a confusão no seu país???
    7.º O que queria LEVY dizer com a expressão que passamos a citar: «Senão vai haver problemas e nós não responsabilizamos para o que vier e der nesse pais»????
    8.º O LEVY sabe que a mulher e os filhos do PATRÂO PATRICE JA FORAM MANDADOS PARA O ESTRANGEIRO????
    9.º COM QUE INTENÇÃO, SE O FILHO ESTUDA EM S. TOMÉ E AINDA NÃO ESTAMOS DE FÉRIAS????
    10.º Os salarios têm sido pagos de 45 em 45 dias e muitas vezes fazendo vales no BANCO CENTRAL, o que significa que o PAÍS NÃO TEM DINHEIRO. OS COMERCIANTES FAZEM TRNAFERENCIAS PARA PAGAR FORNECEDORES E O DINHEIRO CHEGA COM 45 A 60 DIAS DE ATRASO. COMO PENSA O ADI REALIZAR ELEIÇÕES ANTECIPADAS????
    11.º Pedindo ALY BONGO???

    Meus senhores, tenham vergonha e dó desse Povo. O PATRICE só demonstrou ser um incompetente, fala barato, projectista, rancoroso… autentica vergonha!É pena que vocês não têm VERGONHA, o fanatismo não vos permite ter vergonha, ficam CEGOS!
    QUEM TEM FERIDA NAS UNHAS NÃO CONSEGUE TOCAR VIOLA.

    DEIXEM O POVO EM PAZ, NÃO INCITEM A VIOLENCIA. PATRICE DEPOIS VAI EMBORA PARA GABÃO E NOS TEREMOS DE FICAR NÓS COM NOS.

    12.º OU SERÁ QUE ELE LEVARÁ LEVY E COMPANHIA LIMITADA??? CUIDADO LEVY, SAN TOMÉ CU TONY SA VIVO, A NA CA FÉ MINA DINEM MAL CU PASSAFÔ!!

  11. img
    Mak Responder

    Honorio Bajulador. Acham que essa união da oposição tem competência? Estás no Reinos unidos a lavar prato. Burro..

    • img
      Honorio Lavres de Oliveira Responder

      Meu caros Amigos!

      Aprende-se todos os dias com a ignorancia dos nossos proximos ,lamentavelmente nao vejo em momento algum ter ofendido ou faltando respeito ao meu povo que sempre respeitei em qualquer momento da vida,nao sabia felicitando alguem por ter chegado ao uma posicao de destaque nun dos orgao da nacao ,isto possa ser algo de mal para muitos malentendidos, sei respeitar porque fui bem educado graca a deus, nao mi meto nestes intereces politico por favor ,fui 2 vezes convidado, mesmo pelo este governo do ADI,para fazer parte do governo sempre recusei na plenitude de saber que ainda nao ‘e momento, lamento muito este ouvinte que diz que estou no Reino Unido a lavar o prato,boa meu amigo estou para fazer tudo,lamento muito o seu enecio na escolha da profissao,para terminar.o pais precisa de uma reforma geral,e todos temos que contribuir de forma construtiva,TENHO DEVER COM O MEU PAIS E COM O MEU POVO CAMARADA ANONIMO.
      UM BEM AJA A TODOS SANTOMENSES.LAMENTAVEL……..

  12. img
    FEXA PATA Responder

    Quem nao sabe nao fala isto e assalto ao poder esses senhores nao sabem fazer outras coisas a nao ser roubar e as portas dos cofres fecharam-se e dai estao frustrados.

  13. img
    Féde ká Dóxi Responder

    Ai que pena!
    Os que estão atráz do Levy estão enganados. Ele não tem feito, senão, defender o seu pão.
    Se o ADI cai o Levy vai reativar o seu Partido geração Esperança ele e o Uê tchofodo.
    Eles foram sempre fracassados. Graça ao Patrice como forma de arranjar gente foi-lhes buscar. Mas só foram ganhar dinheiro no ADI. Viva Levy. Come teu dinheiro Levy, manda as tuas bocas, come teu ferro e vive a tua vida isto é para os espertos. O Patrice que se cuide.
    Veja o fiasco da manifestação.

  14. img
    Francisco Pires Responder

    Meu caro Honório Lavres vives no Reino Unido como dizes e pelas tuas palavras não tens o minimo conhecimento do que passa no país. Digo isso, porque estou informado, pois, embora vivendo no exterior, vou nuitas vezes aão Tomé, minha terra natal, onde tendo muitos familiares e também um empreendimento.

    Apoiar o MLSTP/PSD, o PCD e o MDFM/PL é mesma coisa que apoiar os bandidos, ladrões e maiores corruptos de São Tomé. Talvez sejas um deles, ou lambi botas do Fradique de Menezes, Presidente do teu Partido.

    Para ganhar um bilhete e ir a São Tomé para os eventos do teu Partido não é necessário vender a tua alma, o teu coração e o que és. Não tens o minimo respeito pelo Povo Santomense, tua origem.

    Reflita e peça desculpas ao Povo pela tua ignorância.

Deixe um comentario

*