Política

Tribunal Constitucional chumbou recurso interposto pela bancada parlamentar da ADI que pretendia a anulação dos actos parlamentares

Os Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, foram contundentes nas conclusões. A moção de Censura contra o décimo quarto governo constitucional, foi legal, assim como a convocação da sessão plenária da Assembleia Nacional e a eleição do novo Presidente Alcino Pinto.

No recurso interposto junto ao Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, a bancada parlamentar da ADI, pediu a anulação da deliberação que foi proferida por um grupo de 29 deputados das bancadas parlamentares do MLSTP/PSD, PCD e MDFM-PL, que segundo a ADI, elegeu Alcino Pinto como novo Presidente da Assembleia Nacional, incluindo todo o processo que conduziu a essa eleição nomeadamente a candidatura, sessão plenária.

A bancada da ADI, exigiu também que todos os actos deliberativos e outros realizados sob a presidência de Alcino Pinto, bem como os actos praticados pelo novo Presidente da Assembleia Nacional, fossem considerados nulos. Esta exigência da ADI, implica a anulação de actos como a Moção de Censura que foi aprovada na sessão plenária de 28 de Novembro.

No seu acórdão 4/2012, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, diz que tem entendimento diferente da bancada parlamentar da ADI, a volta dos factos expostos. Primeiro, diz o acórdão porque «os deputados da bancada parlamentar da ADI, suspenderam voluntariamente os seus respectivos mandatos e deliberadamente não quiseram comparecer, a qualquer reunião da Assembleia Nacional, para que se constatasse uma crise parlamentar com efeito na funcionalidade daquele órgão de soberania», refere o acórdão, para depois acrescentar que «fazendo assim, furtaram a prática de todas as competências regimentalmente consagradas em benefício dos deputados. Fizeram-no voluntária, pública e notoriamente», reforça o acórdão.

No que concerne ao prazo para a realização da sessão plenária e a eleição do novo Presidente após a renúncia de Evaristo Carvalho, o colectivo de Juízes do Tribunal Constitucional, esclarece no acórdão que no caso de renúncia ao cargo de Presidente da Assembleia Nacional, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias. « Ou seja, conta-se o prazo de 15 dias a partir do primeiro dia da renúncia até ao décimo quinto dia desta, e nunca depois de 15 dias conforme articulam erradamente os recorrentes», lê-se.

Feito os devidos reparos, o acórdão avança com 3 conclusões: « 1 – Que a convocação da sessão plenária do dia 28 de Novembro foi regimental. 2 – Consequentemente a eleição do novo Presidente da Assembleia Nacional é legal e válida. 3 – A discussão e votação da moção de censura foi feita nos termos regimentais e constitucionais», assegura o acórdão do Tribunal Constitucional.

Decisão do colectivo dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, é clara. «Pelo que fica dito os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional deliberam julgar improcedente o recurso interposto pelo grupo parlamentar da ADI».

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, é composto por 5 juízes. O acórdão cuja cópia o Téla Nón teve acesso, é subscrito por apenas 4 juízes conselheiros nomeadamente, Silvestre Leite, Justino Tavares Veiga (relator), José António Bandeira, e Alice Rodrigues Vera Cruz. O juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional José Paquete, não subscreveu o acórdão 4/2012 do Tribunal Constitucional, que o leitor pode ter acesso na íntegra.  CLIQUE –acordão nº 4

Abel Veiga

97 Comments

97 Comments

  1. Jose

    26 de Dezembro de 2012 at 13:56

    Gostaria de saber porque razão o Juiz Conselheiro José Paquete não subscreveu o acordão ?

    • bom só...

      26 de Dezembro de 2012 at 17:12

      é porque ele é militante do ADI e Pai do Ex-ministro da justiça, Elísio Paquete. É só por esse motivo.

    • Torpedo

      28 de Dezembro de 2012 at 10:18

      E outros subscritores são apatidários? Tenho as minhas dúvidas.A diferença entre o tribunal costitucional e supremo está apenas no nome, o edifício é o mesmo,os escritórios, os juízes e os partidos.

    • Fala Cétu

      26 de Dezembro de 2012 at 18:18

      PAquete é membro fundador do ADI. Se ele assinasse seria castigado pelo patrão do ADI Patricio Trovoada, que figiu para portugal com a família e mandou para o desemprego os motoristas, cozinheiros, etc. Se ele assinasse, adeua congooooo!!!

    • Joker Voz do Povo

      27 de Dezembro de 2012 at 9:34

      Vocês viram o que aconteceu com o Evaristo e passou na TVS? Depois da passagem de pasta ao actual Presidente da AN, Alcino, ele disse que era um acto legal, que o novo Presidente estava legal etc., etc. Olha, gente, este senhor foi a casa, o patrão do ADI ouviu as declarações dele, quase que o esbofeteou, vocês sabiam?! Tanto que ele teve que convocar a imprensa para desmentir o que ele próprio havia afirmado e confirmado horas antes. Portanto, se o Paquete assinasse esse acórdão, também seria esbofeteado ou sofria ameaças neste sentido. Perguntem, ao membros do Governo como era relacionamento deles com o Chefe?! Conheço alguns que me disseram, «ainda bem mesmo, estava a ser demais». Perguntem o Olinto, o Salvador, Vila Nova, perguntem. Outros não, outros são lambe-botas do Chefe. Caos, caos, caos vai acontecer com os deputados do ADI que estão endividados e se não voltarem ao Parlamento, vão ver seus bens confiscados.Tenho pena de alguns deles, fui.

    • Manuel Antonio

      28 de Dezembro de 2012 at 11:18

      Ele e um homem serio por isso zelava para que todos defendessem a memo postura. Diga la como e que PC trata ate as pesoas que nao sao do seu partido.

    • Obama

      27 de Dezembro de 2012 at 14:38

      Meu caro,

      Numa decisão desta natureza, todos não poderiam ser da mesma opinião. Julgo que se trata da magistratura onde o Juíz age conforme a Lei e conforme a sua consciencia.
      Porque n questionas o Juíz Justino Veiga ser o relator deste acto?!
      Porque n questionas a composição dos Juízes deste orgão (Tribunal Constitucional)?!
      Deixo isso para a tua reflexão…
      Obgdo!

  2. Horácio will

    26 de Dezembro de 2012 at 14:27

    Tudo não passou de um jogo político, verdade seja dita, bastante arrojado para reforçar o poder de um partido (pró ou contra o povo?). Como em todos os jogos pode-se partir de uma base sólida e perder-se na parete final. A infelicidade não é do partido perdedor: é do povo que tem o futuro indefinido devido à jogadas pelo poder.
    Quem porá termo à brincadeira do poder?
    Para quando governar será gestão de causa social em vez ostentação e abuso do poder?
    Uma dúvida: já estarão em actividade os deputados que tinham deliberadamente suspendido a sua continuidade no respectivo posto de trabalho? De quem será o verba com que os salários dos ausentes serão pagos?
    Caros compatriotas, sou apenas a favor do país. Vamos segurá-lo para que estejamos todos bem. A união nunca deixará de fazer a força. O proveito colhido da desunião será em detrimento da maioria e sustentado pela imoralidade que nunca deverá dominar nem se justapor à gestão de um país. Unamo-nos. Voltem, ADI e dêem o vosso melhor pela dignificação da nossa política. Precisamos de todos a remar no mesmo sentido.

    • Horácio will

      26 de Dezembro de 2012 at 15:32

      Relido parece ambíguo o comentário que fiz. Mas repito: falei em reforço do poder, esse que correu mal.

    • Manuel Antonio

      28 de Dezembro de 2012 at 11:29

      Caro Horacio Will, por os outros fora de cena de forma ilegal como se sabe e a seguir querer a colaboracao destes e no minimo muito dificil de aceitar, humanamente falando, mesmo nao querendo prejudicar a maioria que e o povo.

    • Quase la

      28 de Dezembro de 2012 at 13:22

      Caro Manuel Antonio,

      Realmente, da maneira como eles se auto excluiram da cena, percebe-se que não estarão dispostos a colabora mesmo que seja para o bem do povo, incluindo os seus proprios familiares e amigos.
      “Ainda que os meus filhos e netos venham a sofrer, não colaboraremos para lhes mostrar a nossa revolta.” Pois é sr. Manuel Antonio, isso é mesmo humano, e daqueles humanos que não sabem reconhecer quando falham para se redimir do erro.

      Atencão ADI! A vossa colaboracao podera ser uma mais valia para o pais mas não sois insubstituiveis, como ja devem ter percebido. E olha que isso vos poderá sair muito caro para futuro do partido.
      Bem-haja.

    • Horácio Will

      28 de Dezembro de 2012 at 17:03

      Caro Manuel António
      É muito difícil dizer o que é correcto quando se quer aplicar a expressão “humanamente falando”.
      Em diferentes sociedades as atitudes que podem ser aceites serão reprováveis nas outras. Numa mesma sociedade, em diferentes níveis de formação multifacetada algumas acções poderão ser aplaudidas por alguns enquanto os outros consideram humanamente inaceitáveis.
      Os nossos sentimentos e pulsões naturais merecem ser respeitados, mas abandonarmos as saídas mais racionais para o desenvolvimento de um país por causa sentimentalismos pode ser por egocentrismo, acabando por ser incompetência racional e incapacidade afectiva para participar na gestão de causa social, seja, na política.
      É de forma muito humana que peço: ADI, VOLTE NO SEU MELHOR E AJUDE A DIGNIFICAR A NOSSA POLÍTICA.
      Concorda, Manuel António? Não é melhor eles estarem por perto para ajudarem a dar melhor rumo à nossa jovem, diria infantil, democracia em vez de se afastarem rancorosos e deixar o atraso avançar sobre o país?

    • Manuel Antonio

      29 de Dezembro de 2012 at 16:21

      Horacio ate poderia estar de acordo consigo se estivessmos a lidar com pessoas serias e verdadeiramente interessadas em ver o pais crescer e nao os seus interesses pessoas reforcados. A verdade ira mais uma vez provar que essa gente gananciosa que domina o parlamento e o poder nao quer o bem estar para o Pais. E ainda por cima actualmente tem alguem dando- lhes carta branca para perseguirem os actos nefastos que sempre os caracterizou. Caso nao tivessem o patrocinio de PC hoje teriamos eleicoes antecipadas o que traria grandes vantagens para o pais interna e externamente. Horacio como ves o problema do ADI nao esta em colaborar ou nao, mas sim no de ter de lidar com pessoas pouco serias e o que esta em causa. Vendo bem as coisas o ADI esta em desvantagem no parlamento e tambem eliminado do diario de PC, por isso o que os seus deputados poderao fazer no parlamento? Nao teria sido melhor PC ter devolvido a palavra ao povo para este decidir em vez de ter ditado como fez?

  3. Féde ká Dóxi

    26 de Dezembro de 2012 at 14:32

    Porquê chorar sobre leite derramado?
    O Paquete é do ADI bem como o filho antigo Ministro. Ele nunca poderia assinar um documento com este resultado.
    Agora é só seguir em frente.
    O ADI como não sabe o que é poder, por isso é que agiu dessa forma.
    Força, DEMOCRACIA. Vamos em frente. Até 2014.
    Bem Haja.

  4. Féde ká Dóxi

    26 de Dezembro de 2012 at 14:33

    Bô legá coblo bé dê zá õ sca dá son bodon?

  5. V.S s.t.p

    26 de Dezembro de 2012 at 14:35

    Ché eu não tinha mais duvida que o procedimento seria esse, epa o senario foi criado a que dar continuidade, pois esse simmm para mim era o verdadeiro sentido de caus caus caus, pois se mesmos os fazedores da lei não a respeitam ai sim ” GUÊ BUIA BUIA DÊOOÔO” mas um dia essa gente vão pagar até a cétima geração credo gente…. Deus por favor faz alguma coisa. S.Tomé poderoso toma pruvidencia

  6. Manuel Antonio

    26 de Dezembro de 2012 at 14:44

    Gostaria de saber porque o Juiz Jose Paquete nao assinou. Sera que os subscritores que assinaram o acordao fazem parte do conhecidobsistema?

  7. francisco

    26 de Dezembro de 2012 at 14:47

    Tudo cua cu ADI fé sa ê tapa suba cu guarda napo papel ADI té ma fé amim tava ni nozado cui inê megi olá de patxhi bem(cofre de Estado na bê nada xi fá) Dolo wuê na ca pia canja fá dossu Dodo na ca tata nua baxa fá?

    Miolê cela tlaba.

  8. tufão

    26 de Dezembro de 2012 at 14:54

    Esta decisão já era previsivel. Não se esperava algo diferente desta decisão. Os camaradas andam em todos os lados e nem se importam do seu lado profissional e independente. Assim vai o nosso STP, um país muito especial, especialissimo…

    • Verdade dói

      26 de Dezembro de 2012 at 15:50

      Eu sempre sobe e PONTO FINAL E JÁ NÃO SE DISCUTE. A DECISÃO DOS JUÍZES SÃO PARA SEREM ACATADAS E ESTÁ NA LEI. O PT FOI DERROTADO E ARRASTOU CONSIGO MUITOS INCLUINDO LEVY. SÓ QUE OS TRIBUNAIS COMO BONS OBSERVADORES NÃO CAÍRAM NESSA CORRENTE. POIS SUPONHAMOS QUE OS TRIBUNAIS julgassem procedente ESSE RECURSO, O ÚNICO RESULTADO QUE IRÍAMOS ASSISTIR SERIA O DESCRÉDITO E DESCALABRO DOS MESMOS. POIS TUDO CONTINUARIA NA MESMA NA ASSEMBLEIA E NO GOVERNO, COM POSSÍVEL AFASTAMENTO DOS JUÍZES DA SUPOSTA DECISÃO, COMO CONSEQUÊNCIA. PORQUE TODOS SABEMOS QUE ASSEMBLEIA É UM ÓRGÃO COLEGIAL ONDE SEMPRE PREVALECE A DECISÃO DA MAIORIA TANTO NA PLENÁRIA COMO EM TODAS AS COMISSÕES ESPECIALIZADAS. LEVY PELA ÚLTIMA VEZ TIRE FÉRIAS, MEU AMIGO, CONSELHO É BOM. SE FOSSE O TEMPO DE REGIME ÚNICO LEVY, VC JÁ IMAGINOU CHICOTE QUE VC TOMARIA POR ESSA TRAPALHADA TODA? MAS PRONTO FELIZMENTE JÁ PASSOU AQUELE TEMPO MAS TAMBÉM NÃO VAMOS ABUSAR. FIQUE QUIETO E ACEITE A SITUAÇÃO ACTUAL, TUDO PASSA, TUDO VAI PASSAR fofinho.

    • Awóêê

      27 de Dezembro de 2012 at 9:05

      Vê-se que tens saudades do tempo da ditadura do PINTO.

  9. Um Elemento do Povo

    26 de Dezembro de 2012 at 14:56

    10 Anos para tirar um curso vulgar como o Direito, mesmo assim Levy Nazaré não aprendeu nada!
    Há alunos que envergonha os seus professores, Levy é o exemplo. ADI, é um partido em que 90% dos seus membros são “juristas”, uma vergonha, só 2 ou 3 safam.

    • Mario rodrigues

      26 de Dezembro de 2012 at 18:22

      este acordão é um tápa de mão fechada para os juristas do ADI: Varela, Stock, Agostinho, Paquetes, Boa Morte, Domitília, Levy. Vocês estudaram aonde? Parece que faltaram algumas aulas e fizeram cábula.

    • joao pereira

      30 de Dezembro de 2012 at 11:25

      Que disparate,aleivosia,veleidade,verbosidade!!!!Eu não sabia que direito como ciencia,é um curso vulgar,talvez para quem não o tirou.

  10. novos ricos

    26 de Dezembro de 2012 at 15:39

    QUE TRAPALHADA SENHOR CONSELHEIRO! OS PRESSUPOSTO DO SUMÁRIO DA ANÁLISE DO CASO É UMA ABERAÇÃO ÊRO CRASO, QUE DECISÃO TÃO ATABALUADA, ATÉ PARECE QUE O RELATOR CONSELHEIRO É DA COMISSÃO POLITICA DO mlstp, SÓ PODE SER, NÃO É POSIVÉL EM DIREITO PRODUZIR UM TEXTO/ACÓRDÃO QUE PODERÁ NOS SERVIR FUTURAMENTE, NESTES MOLDES, ATÉ PARECIA A DECLARAÇÃO POLITICA, DEIXANDO DE LADO OS PRESSUPOSTO ISSENCIAIS PARA AFERIR DE TUDO QUANTO FOI POSICIONADO PELA BANCADA DA MAIORIUA, OBRIGADO, MAIS UMA VEZ ESTE ESCRIBA DE MOÇO NOS BRINDA COM ESTA POUCA VERGONHA…QUE ESCRIBA!!!!.

  11. DC

    26 de Dezembro de 2012 at 15:53

    Um acórdão lavrado de forma (i)metodologico – estruturalmente adequada;(ii) analiticamente sucinta todavia coerente e, no geral, consistente;(iii) Finalisticamente correcta.

  12. pagaguno

    26 de Dezembro de 2012 at 16:25

    Era esperada esta decisão afinal quem faz parte do tribunal constitucional?? Estando o ADI fora do poder toda decisão que vier a ser tomada vai sempre ser nesta logica … quem não conhece os camaradas é que espanta com estas decisões … Assim vai o nosso STP.
    Bom ano para todos com muita saúde.

  13. Matazele

    26 de Dezembro de 2012 at 17:01

    Uma linguagem muito antiga” Se não sifossia o senhor, genti taria ainda ni Gobernu” carta de uma militante do Partido ao Lider Levy.

  14. Manuela de Ceita

    26 de Dezembro de 2012 at 17:11

    Dr Levy Nazaré.
    Ceda o seu lugar.
    Ha muita gente interessada a defender os principios do ADI, no Parlamento. Se os senhores Manda Chuvas não se interessarem, façam a renovação dos deputados, a lista não se esgota.
    Assim, com o andar da carruagem, pode o ADI, desaparecer da cena politica, como partido politico.
    Conselho de amigo.
    A ditadura ainda faz falta em Africa.
    Voltem aos vossos lugares, de forma humilde, façam a politica, sem ressentimentos, o povo vai dar razão um dia.
    Agora, perder no mato, “Bunhé”, como dizia uma amigo da 5ª de SÃO Antonio, não adianta nada, apenas serve para agudizar as coisas.
    Devem recuperar as palvras de campanha, de que o Pinto da Costa não sabia Lidar com a Constituição da Republica, Sabe ou não sabe?
    E bem!!!
    Havendo materia que exige dois terços dos deputados, pode passar, sobretudo a revisão constitucional.
    Vão lá, vai…

  15. Victoriano Almeida

    26 de Dezembro de 2012 at 21:20

    Fui um defensor do ADI,mas perdi o meu tempo.Estive em jornadas com estes juristas do partido diziam umas coisas por vezes aplaudia ,mas foi uma dissilução porque afinal eles não sabiam nada.Melhor os quadros formadosno pais.O nosso STP estava a ser dirigido por incopetentes e ignorantes.O Levy só agora é que vai acabar o curso.O PT nunca foi economista e fazia questão para ser chamado de dr.Dr de quê?Temos que aprender bem a lição e regressar com outra postura.

  16. mario leitão

    26 de Dezembro de 2012 at 21:23

    tenha cuidado

  17. mario leitão

    26 de Dezembro de 2012 at 21:51

    Agora com que cara irão ao Parlamento.A reserva esta acabando com a quadra festiva,tira não põe cria buraco e a familia vai passar fome.As nossas musicas nacionais são ricas olhe só a musica de Aider legue bi,e africa negra a zunta dexi cabeça loja mato a toma detxi modelungua ngue té clupa eh,zo sca punta ngue te clupa…..

  18. Fala pouco

    26 de Dezembro de 2012 at 23:30

    Ooooooooo! LEVI Ooooooooo! AFONSO VARELA Ooooooooo! PAQUETINHO Oooooooo!AGUSTINHO, mas que pouca vergonha vocês deveriam passar pela escola de SENHOR VICENTE de três Fevereiro antes de irem fazer dereito. LEVI Será que tu és mesmo formado ou comprou diploma ?

  19. Estou farto disto

    27 de Dezembro de 2012 at 8:35

    Sou militante fundador do Partido ADI,e por isso não consigo entender como é possivel que o partido como o nosso (ADI)foi capaz de cometer a tamanha aberração ,dando poder de bandeja aos lacaios e larápios do MLSTP,PCD e O MDFM,sem ter em consideração todo os esforços que fizemos para alcançarmos o poder,o que no meu (nosso)entender como militantes e membro fundador do Partido por isso com o devido respeito que tenho pelo principios que gere o funcionamento do partido,independentemente de ser deputado,quero ai deixar uma exortação ao presidente do partido, o Senhor Patrice Emery Trovada ,e ao secretario geral , Doutor Levy Nazaré:
    1º Perante os factos ocorridos na assembleia nacional,dizer que é da nossa inteira responsabilidade,e isso quer sim ,quer não temos que os assumir ,e pedir desculpas aos nossos militantes e simpatizantes,e que o mesmo nos sirva de lição para o futuro.
    2ºTendo o povo de Santomé e principe acima de todos e quaisquer interesses pessoais ou colectivos,e sabendo que os mesmos sacrificaram para a nossa vitoria nas urnas,acho no dever de voltarmos a assembleia nacional ,tendo em conta que é a única coisa que nos resta,e como forma de respeito para com os mesmos ,não só,como forma de contribuirmos para o desenvolvimento de S.Tomé e Principe,visto que perante esta crise o pais não tem nada a ver ,apenas nós “os homens”.
    3ºNós enquanto deputados ,temos o compromisso com o POVO,não só como tabem temos compromissos assumidos junto aos bancos,e dizer que nem todos temos outras fontes de renda ,a não ser o salário que auferimos na assembleia nacional,por isso vimos solicitar ao Partido ,a resolução desta crise o mais rapido possivel,facilitando a nossa retoma na assembleia nacional.
    4ºCaso isto não aconteça vimos solicitar a nossa passagem a INDEPENDENTE.

    • Escondido

      27 de Dezembro de 2012 at 11:24

      Um comentário muito bem orientado tanto para um militante do ADI bom defensor do país, como para um impostor a tentar destruir o ADI. Para separar as águas, diga razões justificáveis para não assinar tão boa particpação com o nome próprio.

    • Farinha do mesmo tacho

      28 de Dezembro de 2012 at 10:16

      Este “escondido” é um impostor a tentar destruir o ADI. E mais, é um destes homens preguiçosos que nada fazem e que só dependem dos pequenos favores pessoais dos camaradas do MLSTP, PCD e dos analfabetos MDFM.

    • Farinha do mesmo tacho

      28 de Dezembro de 2012 at 11:05

      Eu quiz referir ao sr. “Estou farto disto”. Peço desculpas.

    • Farinha do mesmo tacho

      28 de Dezembro de 2012 at 11:15

      A grande verdade reside no facto que com esta crise recuamos no tempo, estamos a perder tempo e crédito, e os tempos alteram-se com uma velocidade que não pode integrar as expectativas pessoais e temporais do senhor Presidente da República que regressou ao poder a caminho dos 76 anos, que numa relação de amor e ódio para com a família Trovoada, com o MLSTP/PSD e certas pessoas da nossa praça, quer nos submeter ao seu projeto pessoal que não conhecemos e que sobretudo o povo não sufragou. A grande verdade reside no facto de que a juventude esta cansada de esperar e de assistir aos jogos de figuras antigas desgastadas que representam verdadeiros obstáculos a alternância e ao progresso. Não somente o Povo de hoje não será o Povo de ontem, mas certamente também Angola de hoje não será Angola de ontem, idem para a Guine Equatorial, o Congo ou a China Popular. Estes países já perceberam que nada será possível bilateralmente sem estabilidade e sem dirigentes saídos de um processo eletivo com visão e abertura ao mundo. A metodologia insistente do Manuel Pinto da Costa está ultrapassada e no melhor dos casos para ele, irá suscitar indiferença e desinteresse para o nosso país e maior isolamento.

    • Os Leonenses

      29 de Dezembro de 2012 at 22:33

      Meu caro amigo, se o Senhor e dos Trovoadas que va ao Gabao ou um outro lado qualquer. Os Trovoadas e que querem sim cobrar vinganca e acabar com esse povo. A democracia tem regras. Pergunte la ao teu patrao porque e que ele nao foi ao parlamento dar satisfacao aos representantes do povo daquilo que ele esta a fazer? Ja que deu o que deu com ele quanto a mocao de censura, porque e que ele nao indigitou ou acatou a decisao do partido em indigitar outro cadidato ao primeiro ministro?
      O ADI e uma empresa dele? Ele e mais santomenses do que outro? Convenhamos.
      Eu nao sou do partido nenhum. E para seu conhecimento eu votei no ADI para governar. Mas com essa atitude do Patrice eu arrependi-me e como eu muitos arrependeram. Jamais votarei em S.Tome.

  20. pantufas

    27 de Dezembro de 2012 at 8:38

    Tal como Paquete é do ADI,o Justino é do MDFM.O que se espera deste relator?

  21. Grigorio Peseiro

    27 de Dezembro de 2012 at 10:43

    Já cantava o nosso Kalu Mendes tlexi uê de xita cu na valé uan botangifa.
    Aonde estava os drs. da Deração da Desgraça. Quem tudo quer tudo perde.O ADI estava convencido que era imbativel mais esqueceu-se que o papel tem duas faces.Façam o favor de não aparecerem com as vossas caras nem intoxicar com a vossa propaganda na vossa radio Tropicana. Todo excesso só leva a fraqueza.Os militantes do ADI podem fazer um partido sem patrão porque o PT era dono de tudo mesmo da opinião de militantes. Só ouvia algo que fosse sempre da forma como queria que fosse. O ex presidente foi forçado a ser candidato

  22. Osvaldo Carneiro

    27 de Dezembro de 2012 at 11:06

    Vem aí o escândalo GGA 2. O corrupto Patrrice Trovoada andou a dar arroz de GGA para pagar os que apoiaram as manifestações.
    Espero que o novo governo faça uma intervenção urgente aos armazéns do GGA para apurar a veracidade.
    Também queremos explicações do então ministro do plano e desenvolvimento, do director dos comércios e do candongueiro Amilton dito director. Numa semana saiu arroz que dá para 4 meses sem ser pago nada. Patrice Trovoada! Qui da Lê ôôôoooo…

  23. Setilio Vaz

    27 de Dezembro de 2012 at 11:14

    Meus caros compatriotas falava-se efectivamente do fim do mundo longe de pensar que era fim do ADI
    1. Em dezembro começou a crise
    2.Entra a moção de censura
    3.Há renuncia do cargo
    4.Os deputados do ADI abandonam o lugar no parlamento.
    5.A moção de censura é aprovada.
    6.ADI faz nojo na Praça da Independencia apelando a justiça divina.
    7. S. Tome Poderoso diz sim ao novo Governo.
    8. O possivel substituto de PT que fazia anos no dia 18 foi vetado por PT por não pensar da mesma forma dele.
    9. O patrice viaja para local incerto com muitas malas deixando os seus militantes sem qualquer cabázinho para festa.
    10. O Tribunal constitucional dá o veredicto final, restanto só como recurso o trubunal de Paguê talvez Haia.
    Este mês do ano que normalmente as pessoas festejam com alegria vai ser um mês que durante muitos anos irá ficar na mentedos militantes do ADI como um autentico terramoto ou mesmo TSUNAMI. De qualquer forma a todos militantes do ADI não culpados deste episódio BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO.

  24. Obama

    27 de Dezembro de 2012 at 11:20

    Fica mais uma vez demonstrada que não temos Justiça em STP. Como é possível termos um Tribunal Constitucional composto por Juízes desses?!
    Estamos a falar de um Tribunal de mais alto recurso e que deveria ser composto por outros Juízes e nao os que compoem esse mesmo Tribunal. Ora vejamos, o Dr. Leite e a Drª Alice, são e sempre forma contra o Patrice e a ADI, logo nunca seriam imparciais na decisão a tomar. O Justino Veiga, deve favores ao Fradique de Menezes, que o foi buscar em Portugal (quando n fazia nenhum) e trouxe-o a STP. Todos sabemos que o mesmo irá sempre dever-lhe favores e sabemos também que o Fradique era a favor da queda do governo do Patrice Trovoada.
    Minha gente, sejamos sérios, sabia-se claramente que esta decisão seria a mais esperada pois desde que o PR Pinto da Costa reconheceu e investiu o Sr. Alcino Pinto como presidente da AR, qualquer que fosse a decisão de um suposto Tribunal seria sempre condicionada por essa decisão…
    Tenho pena em uma vez mais poder afirmar que a nossa justiça não funciona e é politizada.
    Espero que o Sr. Bastonário, agora 1º Ministro, arrume essa casa como sempre defendeu e que possamos de facto ter a nossa Justiça a funcionar em pleno.
    Um bem haja ao povo de Sao Tome e Principe!!

  25. santosku

    27 de Dezembro de 2012 at 14:36

    Sr. Obama, o Sr. Presidente da República não votou para escolher o Presidente da Assembleia Nacional. Sr. PR não é deputado, portanto cumpriu com a Lei.Sr. Obama devia aconselhar seus pares a irem para Parlamento respeitando assim a escolha que Povo tivera feito neles. PT + alguém viajaram e agora? Vão fazer o quê, talvez o que anda a fazer o Levy Nazaré falar atoa. Dinheiro acabou, a vaca deixou de dar leite e agora.

    • Farinha do mesmo tacho

      28 de Dezembro de 2012 at 15:12

      O Sr. vive num mundo globalizado e ainda pensa que viajar é o sinonimo de ir para sempre. O PT sempre viajou mesmo antes de ganhar as eleições de 2010 e o ADI sempre existiu. Eu acho que é melhor ter como financiador um nacional do que estar sempre a se depender de ANGOLA para financiar partidos como o MLSTP e o PCD. O pior AINDA é que o dinheiro financiado por Angola vai directamente para os bolsos dos VABUS do MLSTP. Agora voces estão a convidar a Guiné-equatorial para ver se ganham as proximas eleições.Voces são uns Parasitas mómadas

  26. socorro

    27 de Dezembro de 2012 at 15:33

    POR FAVOR CRIEM O TRIBUNA CONSTITUCIONAL DE RAÍZ, SEM ESTA GENTINHA MILITANTES DE QUINTA CATEGORIA DOS CAMARADAS
    …QUEM NÃO SABE A HISTÓRIA E PASSADO DE JUIZES QUE COMPÕEM ACTUAL SISTEMA JUDICIÁRIO, EX- COMISSÁRIOS DA JTSTP E DE VIGILÂNCIA POPULAR, ANTIGOS LABEBOTAS DO MLSTP..NÃO TEMOS CHANGE NESTA ALDEIA COM ESTA GENTINHA ESCUMALHA DOS CAMARADAS…

  27. joao pereira

    27 de Dezembro de 2012 at 16:54

    É incrível o estado em que chegou um país que se quer de Direito democrático. Srs juristas de ultima hora,reparam bem,a AR não é um campo de futebol em que, se da partida combinada, não comparecer a outra parte, se declara vencedora a equipa presente.Não.A lei varia de estado para estado,certo.Mas existe uma semelhança em certos procedimentos,como no caso da AR.Digo isto porque vivo num país de direito verdadeiramente democratico e lacunas destas sernos-iam inconcebível. Sendo STP um estado de tendencia para o direito democratico,ao verificar a ausência do partido do governo no parlamento devia os demais partidos com o assento parlamentar,uma vez que o presidente da assembleia apresentou a sua demissão,informar ao presidente da republica,para que este usando das faculdades que lhe são conferidas,mandar notificar o partido ausente para este se pronunciasse dentro do prazo lagal.Ora,cumprindo esta formalidade,se se verificar a insistencia da não comparencia deste, lavra-se-ia uma acta e posteriormento comuncado a sr. presidente da republica que por sua vez convocaria o conselho de estado,ouvindo este,só depois o presidente da republica tomaria uma decisão.Ora sem a observancias destes procedimentos todo acto é considerado nulo e consequentemente avaliado de forma como foi de um golpe de estado.Mais não digo.

    • joao pereira

      27 de Dezembro de 2012 at 16:58

      lê-se pra que este se pronunciasse

    • Tio António e Gente burra

      27 de Dezembro de 2012 at 19:13

      NÊ BUÊ NÊ PIADÔ NÊ CODÓ KÚ MALÉĒ

    • Tio António e Gente burra

      27 de Dezembro de 2012 at 19:05

      Viva João,,VIVa,mas que grande discurso,mas
      O que é,é.
      Nao diga mesmo mas nada,todos
      Percebemos nesse grito vago de conteúdo
      quem és e porque choras.
      Podes continuar a gritar porque só tu escutas…
      Que aberração….

    • DC

      28 de Dezembro de 2012 at 14:17

      Data venia, a posição que vem exposta enferma de equívocos teóricos e padece de falta de suporte jus – constitucional.
      I – Enferma de equívocos teóricos na medida em que parece assentar numa compreensão parlamentar de sistema de governo, em que o PR/Monarca, é, em geral, decorativo, ao contrário do PM e lider da maioria, que emerge como figura central com prerrogativas de indirectamente condicionar a subsistência do parlamento e do governo.
      II – E padece de falta de suporte jurídico porquanto importa não perder de vista o concreto quadro jus – constitucional, sendo que no caso nacional existindo quorum constitutivo e deliberativo, o parlamento estão verificados os requisitos de funcionalidade e de funcionamento, pelo que não existe qualquer razão para aque aquele órgão faça qualquer comunicaçao ao PR nesse sentido. Ademais, o parlamento não responde perante o PR.

      Sem prejuízo do que antecede, peço-lhe que indique qual o país em que vigore o referido “procedimento”…

    • DC

      28 de Dezembro de 2012 at 14:19

      Leia-se: “existindo quorum constitutivo e deliberativo, estão verificados os requisitos de funcionalidade e de funcionamento do parlamento”

    • Direito

      28 de Dezembro de 2012 at 19:01

      Muito obrigado Exc.a,este tal de João Pereira, que se diz jurista de todas ás horas,petulante em corrigir tudo e todos,padece de incapacidades técnicas diversas para se arrogar como conhecedor em matéria de Direito,todavia essa sua exacerbada falta de modéstia e de conhecimento,deve ser entendida,pois isso chama-se Democracia…

    • joao pereira

      29 de Dezembro de 2012 at 8:52

      srs. não façam confusão,se assim fosse todos os casos recorridos seriam julgados procedentes.O que não acontece porquê?Os causidicos invocam uma serie de preceitos legais,normas etc,e veem julgado improcedentes as suas divagações juridicas.Portanto deixam-me dizer que, o que esta em causa, é a “INTERPRETAÇÃO” da norma juridica.Repare,a questão do qourum,sem as observancias dos procedimentos administrativos, aplica-se, quando esta em causa a ausencia do partido que preside o governo? Respondam-me com rigor.

    • DC

      29 de Dezembro de 2012 at 16:10

      Não façamos confusões:

      I – O parlamento é (i) plural, na sua constituição; (ii) colegial, no seu funcionamento; (iii)representativo e deliberativo, na sua função. Mas é, antes e acima de tudo, um todo, pelo que as leis e as resoluções são actos do parlamento, como um todo, e não actos do partido A, B, ou C, sejam estejam eles no governo ou na oposição;

      II – Do ponto de vista intra – parlamentar, ou funcionamento interno do parlamento, não interessa saber quem são os deputados da oposição ou do governo, pois, desde que aprovados, os actos passam a ser do colectivo, do órgão. Saber quais são os deputados apointes, ou não do governo, apenas tem interesse do ponto de vista da coesão interna dos grupos parlamentares e da relação entre os deputados e os partidos que os indicaram e entre aqueles e os eleitores.

      III- Porque é suposto os deputados serem independentes (e não interessa se são ou não em concreto)e para a respectiva garantia, é que existe também o sistema de votação secreta no parlamento;

      IV- Se o partido que apoia o governo é minoritário (daí o governo ter apoio parlamentar minoritário), a sua presença sendo útil ao governo, ao sistema e ao pluralismo e ao respeito pelos eleitores, nem por isso a mesma é obrigatória, desde logo, porque, em rigor, as propostas pró-governo só são aprovadas se a oposição maioritária as votar favoravelmente ou, ao menos, as votar desfavoravelmente.
      Por último, e não menos importante, há que ter presente que a maioria relativa de um partido significa também a maioria absoluta de vários partidos, pelo que a minoria relativa constituída governo deve ter a humildade democrática e a sabedoria governativa para, sem abdicar dos seus principios estruturantes, articular e dialogar, num jogo de cedências e ganhos mútuos – no intesse do país – com a maioria absoluta dos partidos que estão na oposição. A não ser assim, o governo nunca o será em efectividade, as maioria relativa e minorias absolutas parlamentares nunca cumprirão os respectivos papéis, com prejuízo para os cidadãos, eleitores (de uns e outros) ou não.

    • DC

      29 de Dezembro de 2012 at 16:13

      Leia-se: “ou, ao menos, as não votar desfavoravelmente.”

    • joao pereira

      30 de Dezembro de 2012 at 6:40

      Sabem o que é, O SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA? E quais os poderes do Chefe de Estado? Mas não venham com fantasias juridicas.E quando falo em fantasias não me refiro a aquelas que embelezam as coisas pelo menos na aparencia.Não refiro-me as fantasias que desvalorizam o conteudo,que empobrecem.Pois os meus mestres são grandes constitucionalistas. Marcelo Rebelo de Sousa,Proença de Carvalho e Freitas de Amaral.

    • joao pereira

      30 de Dezembro de 2012 at 6:54

      Correção:Não,refiro-me as fantasias que que desvalorizam o conteudo que empobrecem.

    • DC

      31 de Dezembro de 2012 at 12:44

      E eu bem dizia que a sua referência é Portugal… Ora, a ser assim, tudo quanto referiu no seu primeiro comentário do dia 27 ou é uma tentativa de enganar os que menos sabem ou é uma manifestação de desconhecimento da sua parte. É que pretendeu invocar países onde supostamente existiria um certo tipo de “procedimento”, quando este mais não é do que um equívoco ou acto de desconhecimento da sua parte!
      Afastada a 1ª máscara, identificado as insuficiências e expostas as contradições, resta-me (i)dizer-lhe que (i) não basta invocar nomes de autores, quando muito deveria 1º invocar argumentos concretos e depois invocar aqui e acolá autores que SUPOSTAMENTE suportariam tais teses, e (ii) sugerir-lhe que: a) não se fique pela leitura de autores portugueses, desde logo porque o chamado semipresidencialismo não é originário de Portugal, e b) se quiser aprofundar ou actualizar a leitura, há monografias recentes sobre o assunto…Pesquise, investigue…é gratificante!

    • joao pereira

      31 de Dezembro de 2012 at 17:54

      O que tem o semipresidencialismo a ver se é ou não originário de Portugal? 1919,Finlândia e Alemanha de Weimar, diz-te alguma coisa? Ó caro assinante, tenho conhecimentos que transcendem a tua cognição.Só para te calar a boca com todo o respeito,sabes quem é o Maurice Duverger e qual a contribuição do mesmo para este tipo de sistema de governo?

    • joao pereira

      1 de Janeiro de 2013 at 10:54

      Por lapso de memoria,esqueci de comentar uma das tuas barbaridades,em que afirmavas com toda a veleidade que te é caracteristico,que o chefe de Estado nada tem a ver com o parlamento.!!!!Ora perante tamanha ignorancia,resta-me dar-vos o golpe de misericórdia.Que sistema de governação vigora em STP? Qual a diferença entre o sistema de governo semipresidencialista e o sistema de governo parlamentar?Para terminar,digo-te que,em semipresidencialismo a realidade política é sempre mais obscura do que as regras de direito.

    • DC

      2 de Janeiro de 2013 at 12:17

      Se leu… e se estudou, então não insista em erros que, a este nível, são imperdoáveis!
      Bom ano e muito estudo!

    • joao pereira

      29 de Dezembro de 2012 at 8:20

      basta ler os manuais da ciência politica

    • joao pereira

      29 de Dezembro de 2012 at 8:26

      E recomendo um autor: Manuel Proença de carvalho.(Casos Práticos Resolvidos.Hipóteses Teste)da Quid Juris.

    • joao pereira

      29 de Dezembro de 2012 at 9:22

      Quando o partido que governa abandona o AR,a questão deixa de ser apenas parlamentar e passa a ser de foro nacional,por estar em causa a vontade do povo,que é quem mais ordena.Como tal deve a questão subir automaticamente a competencia do presidente da republica.Fiz entender meus presados srs.?

    • DC

      29 de Dezembro de 2012 at 14:46

      Julguei que fosse aceitar o repto e, em consequência, indicar o país em que supostamente existe o dito “procedimento, mas isso não aconteceu… Mas já que invoca uma obra de Proença de Carvalho, permita-me que lhe diga que (i) isso não é um manual, mas sim um livro de exercícios ficcionados para os seus alunos; (ii) só um aluno de Proença de Carvalho, logo, em Portugal, teria a tentação de invocar, e mal, aquela obra; (iii) não insista nessa ideia ou, ao menos, não invoque aquele autor para defender a tal tese porquanto, e tem obrigação de saber isso, o mesmo em momento defendeu a referida posição; (iv)não obstante, e se pretender insistir, aceita o repto e transcreva aqui as passagens da referida obra onde supostamente consta a dita ideia. É a sua oportunidade de ser intelectualmente honesto!

    • DC

      29 de Dezembro de 2012 at 15:35

      E no que se refere a questão subsequente, do abandono do parlamento pelo partido que governa e da pretendida intervenção do PR, sejamos claros:

      I – Do ponto de vista jurídico – político:

      (i) os termos do problema coloca-nos no âmbito do chamado semi-presidencialismo, com o poder executivo bícéfa-lo, haja ou não coabitação;
      (ii)Logo,a governabilidade decorre sobretudo da existência, ou não, de uma maioria mono ou pluripartidária que suporta, ou ao menos, consente que o governo continue em funções;
      (iii)Como é óbvio, o abandono do parlamento é típico do(s) partido(s) isolada ou conjutamente minoritários, como forma de protesto contra o(s) partidos isolada ou conjuntamente maioritário(s) e, regra geral, do poder;
      iv)É jus-constitucionalmente irrelevante e inconsequente um partido minoritário, esteja no governo ou não oposição, abandonar o parlamento porque, regra geral, continuarão a existir “quoruns” constitutivo e deliberativo;

      II – Do ponto de vista político:

      (i) É um erro tactico – político crasso um partido minoritário que é governo (e é-o porque a oposição maioritária consente -não interessa se bem ou mal – que o seja)julgar que, ao abandonar o parlamento, bloqueia o funcionamento deste órgão;
      (ii) O mencionado erro crasso só é compreensível porque o partido minoritário que suporta o governo anteviu como inevitável a aprovação da moção de censura, cuja consequência é, como sabe, a demissão do governo, facto impositivo da consequente exoneração, pelo PR, do censurado.

      III – Do ponto de vista político e jurídico – político:

      (i)O sistema resistiu ao teste de governabilidade, não houve rupturas e prevaleceu o institucionalismo;
      (ii)A maioria parlamentar, antes na oposição e hoje como suporte do governo, mantém-se inalterada;
      (iii) Persistem, para os assuntos da governação, “quorum” constitutivo e deliberativo;
      (iv) Enquanto persistirem aqueles “quoruns” e o Governo tiver apoio parlamentar maioritário, estão assegurados a funcionalidade do parlamento, a operatividde do Governo e, salvo alguma crise entre estes e o PR, o regular funcionamento das instituições!

    • joao pereira

      29 de Dezembro de 2012 at 9:42

      Srs. despeço-me deixando-vos a seguinte tarefa: Falem-me na dicotomia lei-e a questão moral.

    • Tio António e Gente Burra

      29 de Dezembro de 2012 at 11:16

      VIVA JOÃO,tu és o exemplo do adagio popular “a sabedoria é prudente,contida,a ignorância e a esperteza são soberbas, sagazes” pare de fazer referencia a autores que não leste,e se leste interpretaste mal, para não variar,se tens um pingo de seriedade,tire feriás no que toca a participação neste fórum,e fortaleça os teus conhecimentos,estudando mais,porque nao basta ler os manuais-(porque estes têm produzido em ti,o efeito de Sto. Supriano lido por cabeças leves,)-é preciso compreender o que vem escrito,porém,todos percebemos o desespero que tomou conta de vós e outros que quiseram brincar de política,reservando-se,como os únicos astutos,mas compreendemos João,um homem em desespero diz qualquer enormidade,e perdoamo-ló assim cmo o Senhor nos tem perdoado.Coragem amigo.

    • joao pereira

      29 de Dezembro de 2012 at 19:17

      As tuas explanações redundam-se em divagações juridicas desprovidas de rigor moral e consequentemente consideradas não validas,tendo apenas uma conotação metaforica.

    • DC

      31 de Dezembro de 2012 at 12:28

      Concentre-se nos argumentos e, se possível, confronte-os argumentativamente, sem perder de vista dois limites: (i) os suportes teóricos – científicos da questão e (ii) os dados do sistema vigente no país.

      A discussão é fácil e saudável mas tem regras e exige conhecimento e rigor / honestidade intelectuais!

    • joao pereira

      30 de Dezembro de 2012 at 5:43

      Quem dissolve o parlamento?

    • DC

      30 de Dezembro de 2012 at 14:43

      A questão não está em saber quem dissolve o parlamento mas sim quando é, no quadro jurídico – constitucional vigente, o parlamento pode e, ou, deve ser dissolvido! E a resposta, em última instância, aponta exclusivamente para duas situações cuja consequência é o bloqueio das instituições:
      (i) a mais importante – quando parlamento deixa de poder gerar soluções governativas, sejam elas quais forem;e
      (ii) a menos importante – quando haja um conflito “insuperável” entre o parlamento e o PR.

    • joao pereira

      31 de Dezembro de 2012 at 10:55

      Simplesmente ambiguidades.Ola tu fazes-me lembrar o meu ex-colega nos anos 80 no tribunal de 1ª instancia em s.tomé´,o Correia,que por imperativo do regime vigente na altura,não era permitido o exercicio de advogacia,e eu fazia defesas oficiosas e ele desmpenhava o papel de MP adoc.E tinha os mesmos habitos que tu!! Perdia-se em fundamentações juridicas por vezes desajustadas e injustas por uma questão de cosmética intelectual,resultado eu ganhava-lhe sempre,com argumentos praticos juridico-moral,um jurista não se limita apenas a invocar preceitos legais.

    • joao pereira

      2 de Janeiro de 2013 at 18:46

      Ó DC ou Direito,não digas barbaridades,pois só fica-te mal. Não é por dizeres porcarias atrás de um clic, que deixas de ser a pessoa que es. Só estás a enganar-te a ti próprio. Por ultimo recusando o que disseste,retribuo-te o ipis litteris.

    • DC

      3 de Janeiro de 2013 at 18:20

      Apenas 3 coisitas:

      1 – O nível é um valor…que reflecte o que somos, por isso não o perca…
      2 – Escreve-se “ipsis litteris” e não “ipis litteris”…
      3 – Retribuir o que se recusou é uma impossibilidade lógica. Portanto, se se recusa não mais é possível retribuir, se se pretende retribuir, então não se pode recusar…

      Há que estudar…há que reflectir, para que estes erros, que vão além de meros lapsos e de simples gralhas, e estas incongruências básicas não ocorram com tamanha facilidade…

    • joao pereira

      5 de Janeiro de 2013 at 14:19

      Desculpe,mas você tem ideias fixas,de gramatica não percebes pouco.se eu me preocupasse com as tuas gafes,tinha numeradas umas dezenas dela,mas como compreendo o desleixo com a sintaxe,ortográfia morfologia,emoção, que se demonstra neste forum,importa-me mais entender o raciocínio do interlucotor. Antes de tentar corregir quem quer que fosse 1ºprocure dotar de conhecimento ao respeito.Ja ouviu falar da hipérbole?

    • joao pereira

      5 de Janeiro de 2013 at 14:26

      lê-se “corrigir e enumeradas…”

    • DC

      7 de Janeiro de 2013 at 12:51

      Fosse hipérbole, nem por isso deixaria de estar incorrecta… Hipérbole exprime o reforço de uma ideia, o exagero mas NUNCA a contradição!
      Parece que quanto mais insiste, pior é o resultado…
      Fiquemo-nos por aqui!
      Boa sorte!

    • joao pereira

      13 de Janeiro de 2013 at 16:51

      Uma hipérbole é acima de tudo,um sentido figurado,como tal cheia de contrdições literárias mas não pejorativas. Veje a seguinte frase: “…com a minha paciência matei essa morte”.há ou não contradição nessa frase? Deixa de ser uma hipérbole? Não cito mais exemplos,porque,como tu disseste,fiquemos por aqui.Aliáis digo mais,quando a ignorancia é vaidosa, a ciência segueo seu curso.

  28. Tio António e Gente Burra

    27 de Dezembro de 2012 at 17:13

    Outra vez,?

  29. Francisco

    27 de Dezembro de 2012 at 19:42

    A verdade é que o bem de S.Tomé & Príncipe esta mais virado para comércio, bem como muitos que vão ao poder com objectivos de criar seus negócios com investimento extrangeiro, do donativo do povo Santomense e muito mais tudo que um(Governo X) ou outro(Governo Y) trava é porque os muitos Dirigentes só querem ser sócio de qualquer ajuda ou investimento que entra S.Tomé & Príncipe e quando está fora do poder nunca quer contribuir é só sabem fofocar, lamentar o que os mesmo quando estava no poder tb nunca fez o melhor e vão sempre trabalhar no exterior ou trabalho privado em projectos. afé cu deçu passa bai-Leu boca copo lamenta mas é mais facil um camelo entrar no fundo das agulhas do que os Derigentes entrar no reino dos Ceus.Até nem devo falar no ceu pelo menos dar servir ao povo das necessidades básicas a minha zona foi garantida em colocar energia por Ex PM( Patrice) até hoje estamos nas escura mas o grupo de Super Mercado ñ paga imposto até uma data que quer. Como cassuma que dista apenas 4oo metros do cabine da EMAE ñ foi prioridade para os dois anos do seu mandato passando colocar luz pública esquecendo de minha zona é lamentavel aqui se deve como se paga Patrice denthi bento vc tem outro irmão mas niguém sabe porque vcs são como trovoada mesmo só destroi casa que ñ fizeram eu quer saber o que foi primero trabalho de Patrice Trovoada e mais irmã dele e seu irmão.Iném povo ê covessa caça monthi otló dê caça minthila magi cum flá ê sá pouco bila s~´a ceto.Xau êê mon ném pastelim…iném moçu cu iném mina xau ê ê a ca fica cu Deçu…………

  30. zeme Almeida

    28 de Dezembro de 2012 at 2:05

    Tenho vergonha de ser saotomense! A Justica precisa de reforma porque temos gentes caducas.

  31. Zugú-Zugú

    28 de Dezembro de 2012 at 7:46

    Os culpados, meteram o caso à Justiça. O que é que eles esperaríam?

  32. Petroleum

    28 de Dezembro de 2012 at 8:54

    A vida é um sopro, um dia todos seremos estrume, e as Instituições ficarão…

  33. jorge desalmado

    28 de Dezembro de 2012 at 9:54

    Estou triste. Estou triste porque o mundo nao acabou. Estou triste porque o MLSTP voltou ao poder (mais uma vez)sem ganhar as eleições. Estou mesmo triste. Mas por favor, nao roubem mais. Alcino Pinto nao tome mais terrenos e devolva dinheiro da Air S.Tome. Parem com a batota do Arroz. Parem com a batota dos Combustiveis. Paguem os Apartamentos. Paguem energia. Paguem as dividas. Por favor, parem… parem. Estamos a sofrer. O Povo está a morrer a fome, seus ladroes. Parasitas e Sanguessugas do povo: Albertino Braganca, Fortunato Pires, Oscar de Sousa… Agora ate ja temos os recem… Justino Veiga. Quando é que vao deixar de viver as custa desse povo? Quando meus senhores?????

  34. Farinha do mesmo tacho

    28 de Dezembro de 2012 at 9:54

    Gabriel Costa a está a ser instrumentalizado e vai sair manchado por Pinto da Costa à frente do XV Governo de interrogações e de deceções, enrolado, na farinha do padeiro, Manuel Pinto da Costa que trata mal o povo, com manchas dos 15 anos de nódoas na memória coletiva a levar novamente o País para um beco sem saída. Que futuro terá um governo inconstitucional e de iniciativa presidencial, quando se sabe que Pinto da Costa tem pouco crédito internacional por ter parado no tempo e nas suas contradições e frustrações? O Governo de Patrice Trovoada foi para casa e resta agora o XV Governo de Pinto da Costa onde o primeiro-ministro é o Gabriel Costa abrir o dinheiro que andava fechado, para fazer a festa.
    A ver vamos

  35. zeme Almeida

    28 de Dezembro de 2012 at 12:55

    Enquanto esta dupla{Silvestre Leite e Alice Vera Cruz}nao abandonar esta casa da justica esta feito.E preciso reformar esta malta, porque ja estao ultrapassadas.A casa da justica esta velha e preciso de sangue novos.Enquanto esta malta estiver a mandar nesta casa de justica os jovens quadros nao terao espaco para esporem em pratrica os seus conhecimentos.Reflitam que isto esta muito mal e muito mal.

    • Cassuma - P..C..D...F-G

      3 de Janeiro de 2013 at 11:46

      Meu amigo leia a constituição e saibas deveres e direitos dos juízes quando falas em reforma dos Juízes meu carro amigo. Eles podem ter mas ñ é assim como uma aberração. Como os deputados têm direitos e deveres os Juízes tb têm.

  36. zeme Almeida

    28 de Dezembro de 2012 at 12:56

    Estamos feito.

  37. zeme Almeida

    28 de Dezembro de 2012 at 12:56

    feitos

  38. carlos almeida "camucuço"

    28 de Dezembro de 2012 at 14:15

    Um alerta ao Téla Nón:

    Alguém que se identifica como “Farinha do mesmo tacho” tem estado a utilizar, de forma reiterada, excertos de uma entrevista do ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada hoje publicada no diário digital O Parvo.
    Trata-se de um texto registado e publicado; logo, sob reserva de propriedade intelectual a favor do seu autor, Patrice Trovoada.
    Ora, a menos que se trate do próprio, não deverá o Téla Nón permitir a continuação, nesta tribuna, de práticas abusivas e lesiva dos direitos de outrem como a que agora aqui se assiste, sejam quais forem as circunstâncias.

    Só sabendo respeitar os direitos de cada um saberemos evoluir como colectivo!

    Um bem haja,
    Camucuço

  39. Carlos Jorge da Silva

    28 de Dezembro de 2012 at 15:52

    Incompeência jurídica, má fé, Ambição desmedida do Patrice Trovoada, oportunismo do Levi Nazaré, a arrogância do PT, são factores que contribuiram para a desgraça do ADI. Também se a decisão fosse a favor do ADI o apelo do ADI seria no sentido de acatar as decisãoes dos Tribunais. Por isso, meus senhores do ADI retomem enquanto é temp osvossos lugares antes que seja tarde demais

  40. Maria Livramento

    31 de Dezembro de 2012 at 12:38

    O engraçado é k o ainda Procurador Geral da República sempre foi um grande seguidor do Patrice Trovoada, porque será?Neste recurso interposto pela bancada parlamentar da ADI, vemos k o PGR considerou que a ADI tinha razão.Ainda bem que não lhe cabia tomar a decisão final.

  41. Petroleum

    2 de Janeiro de 2013 at 10:54

    2012: MLSTP + PCD + MDFM = ROUBO DO PODER AO ADI
    2014: ADI = DERROTA DO MLSTP + PCD + MDFM

  42. Manuela de Ceita

    2 de Janeiro de 2013 at 12:45

    Façam como a REMAMO, escondem no quartel general e depois logo se verá.
    Temos falta de analista politico, por isso sou de acordo que se crie neste STP, pequeno um viveiro de politicos, mas temos que ver o DNA em 1º Lugar.

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