Política

Presidente da República indulta e comuta penas

Num gesto de clemência, humanidade e tolerância, para com os cidadãos que se encontram privados da liberdade, o Presidente da República Manuel Pinto da Costa, indultou as penas dos reclusos que foram condenados com sentença transitada em julgado, por crimes cuja pena máxima abstractamente aplicável seja igual ou inferior a cinco anos e que tenham cumprido ¼ da pena concretamente aplicada. Por outro lado decidiu reduzir em 1/3 as penas aplicadas aos agentes primários que forma condenados com a sentença transitada em julgado pelos crimes cuja pena máxima seja superior a 5 anos, e não envolva o bem jurídico, vida nem atentado à liberdade e auto determinação sexual. Aos reclusos reincidentes que foram condenados com sentença transitada em julgado pelos crimes cuja pena máxima seja superior a 5 anos, o decreto presidencial reduz ¼ da pena. O gesto de clemência do Chefe de Estado são-tomense enquadra-se no âmbito do período festivo do natal e da passagem do ano.

27 Comments

27 Comments

  1. nora

    31 de Dezembro de 2012 at 12:10

    GRANDE GESTO PARA COM OS FILHOS DA TERRA.
    bEM HAJA SENHOR PRESIDENTE.QUE 2013 TUDO CORRA DE BOM E DO MELHOR NA SUA VIDA E NA SUA CARREIRA ENQUANTO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

    • povofala

      31 de Dezembro de 2012 at 15:19

      Governo gasta 3 mil dolares com aluguer de aviao para ministra de negocios estrangeiros ir ao Principe passar natal com os seus familiares.Natalia Umblina que se encontrava numa extensa reuniao de trabalho,perdeu o voo normal de segunda feira dia 24/12/2012 para ilha do Principe,onde iria passar a noite consoada com os seus familiares.O governo achou por bem desembolsar 3 mil dolares do cofre do estado,para garantir a viajem da ministra Natalia Umblina a sua ilha natal.Sabe-se ainda que a ministra teria pedido ao piloto que a aguardasse durante 30 minutos ,Mas o piloto recusou o pedido.Natalia foi a unica passageira a viajar no Dornnier 228 aviao de fabrico alemao pertencente a um empresario Holandes alugado a companhia STP-airways companhia de bandeira Saotomense,quando neste momento dezenas de pacientes,com alta hospitalar desesperadamente por uma oprtunidade de regressar a casa.Estas noticias o Jornal Tela-Non nunca esta presente para nos informar.Se fosse falar do Patrice Trovoada seriam os primeiros a falar de viajens do primeiro ministro e esbanjamento do dinheiro do estado com viagens.Eu espero que o Gabriel Costa fique ali a espera que as ajudas vem ca ter.Estas noticias passam sempre ao lado e voces nao publicam estao ca pra ver,

  2. pirilampo

    31 de Dezembro de 2012 at 12:45

    pois esta foi boaa q deus te abençoua , pois tas a mostrar q es um homem firme amavel com caracter e centimento q deus te abençoe a te a sua familha pra novo ano q se avisinha

  3. zeme Almeida

    31 de Dezembro de 2012 at 13:53

    Governo gasta 3 mil dolares com aluguer de aviao para ministra de negocios estrangeiros ir ao Principe passar natal com os seus familiares.Natalia Umblina que se encontrava numa extensa reuniao de trabalho,perdeu o voo normal de segunda feira dia 24/12/2012 para ilha do Principe,onde iria passar a noite consoada com os seus familiares.O governo achou por bem desembolsar 3 mil dolares do cofre do estado,para garantir a viajem da ministra Natalia Umblina a sua ilha natal.Sabe-se ainda que a ministra teria pedido ao piloto que a aguardasse durante 30 minutos ,Mas o piloto recusou o pedido.Natalia foi a unica passageira a viajar no Dornnier 228 aviao de fabrico alemao pertencente a um empresario Holandes alugado a companhia STP-airways companhia de bandeira Saotomense,quando neste momento dezenas de pacientes,com alta hospitalar desesperadamente por uma oprtunidade de regressar a casa.Estas noticias o Jornal Tela-Non nunca esta presente para nos informar.Se fosse falar do Patrice Trovoada seriam os primeiros a falar de viajens do primeiro ministro e esbanjamento do dinheiro do estado com viagens.Eu espero que o Gabriel Costa fique ali a espera que as ajudas vem ca ter.Estas noticias passam sempre ao lado e voces nao publicam estao ca pra ver.

    • Quase lá

      31 de Dezembro de 2012 at 21:03

      Será verdade isso?

      A ser verdade me soa um péssimo começo para essa governação e pior indicativo que nos poderiam dar e um grande contributo para baixar as espectavas.

      Para quem anunciou o esvaziamento do cofre do estado, espera-se um grande sacrifício de todo por todos para erguermos a nação.

      Embora se reconheça algumas regalias que os governantes possam ter, não podemos deixar de reconhecer também que o momento é de sacrifício para todos.

      Era muito bom que cada um, sem exceção, pensasse muito bem se estará realmente disposto a necessários sacrifícios a fim de SERVIR o pais antes de aceitarem os respetivos cargos.

      Soes chamados para SERVIR e não para serem servidos. O vosso serviço deve ser devidamente recompensado mas o momento é de sacrifício para todos.

      Ai, como gostaria que isso não fosse verdade.

  4. zeme Almeida

    31 de Dezembro de 2012 at 13:54

    Estamos ca pra ver.

  5. zeme Almeida

    31 de Dezembro de 2012 at 13:58

    O COFRE DE ESTADO ESTA VAZIO PORQUE O GOVERNO DO PATRICE TROVOADA,GASTOU TODO O DINHEIRO DO ESTADO.QUE BARBARIDADE ESTAMOS CA PRA VER O DESTINO DESTE STP.

  6. povofala

    31 de Dezembro de 2012 at 15:18

    Governo gasta 3 mil dolares com aluguer de aviao para ministra de negocios estrangeiros ir ao Principe passar natal com os seus familiares.Natalia Umblina que se encontrava numa extensa reuniao de trabalho,perdeu o voo normal de segunda feira dia 24/12/2012 para ilha do Principe,onde iria passar a noite consoada com os seus familiares.O governo achou por bem desembolsar 3 mil dolares do cofre do estado,para garantir a viajem da ministra Natalia Umblina a sua ilha natal.Sabe-se ainda que a ministra teria pedido ao piloto que a aguardasse durante 30 minutos ,Mas o piloto recusou o pedido.Natalia foi a unica passageira a viajar no Dornnier 228 aviao de fabrico alemao pertencente a um empresario Holandes alugado a companhia STP-airways companhia de bandeira Saotomense,quando neste momento dezenas de pacientes,com alta hospitalar desesperadamente por uma oprtunidade de regressar a casa.Estas noticias o Jornal Tela-Non nunca esta presente para nos informar.Se fosse falar do Patrice Trovoada seriam os primeiros a falar de viajens do primeiro ministro e esbanjamento do dinheiro do estado com viagens.Eu espero que o Gabriel Costa fique ali a espera que as ajudas vem ca ter.Estas noticias passam sempre ao lado e voces nao publicam estao ca pra ver. Bom Ano

    • Quase lá

      31 de Dezembro de 2012 at 20:23

      Será verdade isso?

      A ser verdade me soa um péssimo começo para essa governação e pior indicativo que nos poderiam dar e um grande contributo para baixar as espectavas.

      Para quem anunciou o esvaziamento do cofre do estado, espera-se um grande sacrifício de todo por todos para erguermos a nação.

      Embora se reconheça algumas regalias que os governantes possam ter, não podemos deixar de reconhecer também que o momento é de sacrifício para todos.

      Era muito bom que cada um, sem exceção, pensasse muito bem se estará realmente disposto a necessários sacrifícios a fim de SERVIR o pais antes de aceitarem os respetivos cargos.

      Soes chamados para SERVIR e não para serem servidos. O vosso serviço deve ser devidamente recompensado mas o momento é de sacrifício para todos.

      Ai, como gostaria que isso não fosse verdade.

  7. arlindo fernandes

    31 de Dezembro de 2012 at 16:59

    ZEME ALMEIDA nao esteje a meter lenha na fogueira sejamos aduldos e responsaveis, poe-te no lugar dela. Tens mesmo nocao do que falas sabes o que e ser ministro de negocio estrangeiro e beneficio que ela ja trouxe ao pais apos 20 dias da tomada de posse?

    • Quase lá

      31 de Dezembro de 2012 at 21:00

      Caro arlindo fernande

      Todos percebemos e devemos respeitar o momento da família e a importância que esse momento (natal) possa ter na reunião familiar. A única dúvida reside em considerar esse momento como uma urgência o suficiente para se pagar 3 mil dólares. Ok, para quem os tenha talvez seja. Alguns até os gastam na compra de vestuários para o fim do ano.

      Será isso relativo ou algo estabelecido como uma regalia de quem governa?

      Os governantes são pessoas do povo escolhidas para trabalhar a favor do povo e não para dividirem os benefícios do entre eles, nem dividi-los com o povo. Quando o país estiver bem financeiramente receberão melhor e terão melhores regalias. Que trabalhemos para isso.

      Será que estaríamos a ser responsáveis, gastando tanto dinheiro, do povo, numa só viagem para festa familiar enquanto muitos morrem no hospital por falta de medicamentos e cuidados mínimos, alegadamente por falta de dinheiro?

  8. Os Leonenses

    31 de Dezembro de 2012 at 17:15

    O Zeme Almeida e lambi bota do Patrice. Compara 3 mil dolares e milhoes que o Patrice gastou em viagens. As viagens que Natalia fez desde que ela entrou no governo trouxe-nos mais arroz. Diz-nos o que e que as viagens do Patrice trouxe para este povo? De-nos um exemplo visivel?
    E melhor que o Zeme continue a Zeme no seu cantinho ou va ter com Patrice.

  9. zeme Almeida

    31 de Dezembro de 2012 at 17:22

    Que investigue senhorarlindo Fernandes,quantas e tantas voces falaram do Patrice Trovoada a quando era o Primeiro ministro voces respeitaram a pessoa dele?Esteje mais e calado que a boca calada nao entra a mosca.Se defacto a senhora trouxe algum beneficio a S.Tome e Principe nao justifica ter direito de usar o dinheiro do povo para o seu beneficio.Estou desposto a desafiar-te o povo precisa de ser esclarecido.O Patrice Trovoada foi sempre boneco trapo neste espaco e voces nao querem que se fala?.Nao estou a meter lenha no fogo pergunto quantas voces ja meteram no fogo.Fique calado BOY

  10. Preto

    31 de Dezembro de 2012 at 19:48

    Ó Sr. “Arlindo fernandes”, sabes onde fica a Escola?

  11. Paul

    1 de Janeiro de 2013 at 10:16

    Brincadeira tem hora, se for verdade o de Ministra de Negocios Estrangeiros estamos perante uma falta de respeito para com a naçao, haver vamos uns malandros e oportunistas so querem o Poder, andam “mto preocupados com o Povo”.Haja paciencia.

  12. paparazzi

    1 de Janeiro de 2013 at 10:48

    mesquenhice ministra viajou para principe e gastou tres mil dolares mas isso e mesmo assunto pra trazer aqui assim e o que esta vigilante a controlar as accoes do governo isso chama raiva inveja mata chega
    inicie o ano com bom animo deixa o passado para tras ok.inicie sao tome e principe com inovacoes deixam disso

  13. Amavel

    1 de Janeiro de 2013 at 17:15

    é de louvar o gesto do Senhor Presidente, e repudiar o da Ministra dos Negócios Estrangeiros.

  14. jorge desalmado

    1 de Janeiro de 2013 at 23:27

    Deixem a ministra viajar.

  15. Bernardino Monteiro

    2 de Janeiro de 2013 at 7:01

    Muito obrigado v/exc sr presidente,e com todo o meu respeito que lhe agradeco pelo bom gesto democratico,afinal sao tome ainda se fazem boas cpolitica, peco que continui na conclusao da democracia e no combate a exclusao social viva stp

  16. mako

    2 de Janeiro de 2013 at 7:57

    O governo de Gabriel Costa não vale nada. Assaltaram o poder quando o pais estava a crescer economicamente. Ambiciosos do do poder não olharam para o futuros do país e criaram problema para defender o interresse da minoria, ou elite dos papoites do MLSTP, PCD. Gabriel Costa não tem contactos q possam trazer soluções para este país.A ministra falhou e deve ser criticada por isso ponto final..

  17. Meninos Eu Vi

    2 de Janeiro de 2013 at 9:45

    Pinto da Costa deve estender o seu gesto e indultar a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Natália Umbelina, por ela ter optado em gastar cerca de 60 milhões de dobras do povo para as suas férias e deixado dezenas de cidadãos de Principe que ja tem alta em STomé.

    Pinto, a malagueita nos olhos dos outros é refresco, né! Que Demagogia!

    Viva Democracia
    Viva STP

    • Do Rosário

      2 de Janeiro de 2013 at 11:10

      Mentirosos, bandidos, bandos de fala baratos!
      A Drª Natália veio realmente ao Príncipe, mais fê-lo no quadro das ofertas de brinquedos que o Governo central fez as crianças da Região Autónoma. Chegou cá, andou de porta em porta a distribuir brinquedos como se fosse serviçal do Governo. Podia chegar, sentar em casa e mandar alguém fazer esse trabalho, até porque não é missão de um/uma ministro/a andar a distribuir brinquedos.
      Quero publicamente agradecer ao Governo Central, em especial a senhora Ministra por ter lembrado, das crianças do Príncipe!
      Desejo-vos sucessos para 2013! Peço-vos para não deixarem que, a intriga, ódio permanente, atrapalhe o objectivo do Governo.

  18. Paulo F. de Sousa

    2 de Janeiro de 2013 at 11:45

    Não sou fã de membros de Governo nem de ninguém. Sempre achei que o anterior Governo foi o pior que alguma governou o nosso país, desde a instauracão do multipartidarismo democrático.
    É justo e aceitável que a Ministra, após uma intensa (certamnete!) reunião de trabalho, se junte a sua família, na ilha do Principe. Em todo o mundo se faz o mesmo. O facto do Governo, decidir pagar pela Ministra, não é de estranhar, aliás, é sentido de responsabilidade.
    Não sou nem amigo nem conhecido da Ministra nem do Primeiro Ministro; aliás estou longe demais do país.
    Se este facto é que cria problemas aos opositores deste novo Governo liderado pelo nosso bastonário, eu me predisponho a pagar esta factura, sem hexitacões, em nome da solidariedade e dos grandes ideais da Pátria saotomense.
    Bem-haja a todos.

    P. Sousa
    Nova-Zelândia

  19. sorriso stp

    2 de Janeiro de 2013 at 11:57

    Eu confesso que fiquei chocada com esta noticia…, será que isto é mesmo verdade? Tomara que não, porque seria mta imprudência do nosso actual governo. Eu espero sinceramente que o nosso governo seja sábio e atento nas tomadas de decisões, pq a oposição está atenta até mesmo nos vossos pequenos gestos, logo, o povo tbm está…, não corram no erro de voltar a cometer improdências desse género na vossa governação.
    Bem haja a todos comedor de bufufa de S.tomé e Principe.

  20. zeme Almeida

    2 de Janeiro de 2013 at 13:53

    O senhor Rosario afinal deve fazer parte da equipa nao e falso,finalmente a senhora ministra Natalia Umblina viajou a sua terra natal ilha do Principe.Pergunto ao senhor a quanto esta senhora nao vai ao Principe!Enquanto a senhora esteve fora do governo,que contributo,ela deua ilha do Principe.Hoje ja da a cara oferece brinquedos e do bolso dela?As viajens foram pagas por ela?O cofre do estado encontra-se vazio aonde o Governo arranjou dinheiro pra estas despesas.A senhora aproveitou da viajem para ir ao Principe visitar os seus familiares e aproveitou oferecer briquedos as criancas.Entao a estadia dela ali foi tambem paga governo ou nao!Porque nao uma outra pessoa ser a senhora ministra?Fala-se de 3 mil dolares de viagem e quem pagara a sua estadia ali no Principe!Sera que ela vai hospedar em casa dos seus familiares?Nunca!O que e para ser dito tem que ser.Nunca terei medo de bufos que andam ali a solta.A reacao nao passara o povo deve ser esclarecido.Vivo em S.Tome nao tenho medo de ninguem a verdade tem que ser dita.

  21. zeme Almeida

    2 de Janeiro de 2013 at 13:59

    Sera que estamos de regresso a era do partido unico,da ditadura a era dos bufos?Ninguem me vai calar e nem me vai intimidar.Abram os olhos meu povo

  22. Santosku

    3 de Janeiro de 2013 at 14:28

    Zeme Almeida se tens prova que o Governo gastou 3.ooo.oo dolaris com a viagem da Ministra para o Principe, apresenta-a e assim acaba o blablabla. Se não tens prova é melhor continuares a Zeme.

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