Política

Inspecção aos magistrados judiciais é uma certeza na abertura do novo ano judicial

O Presidente da República Manuel Pinto da Costa, que abriu o Novo Ano Judicial, sugeriu que os magistrados judiciais fossem inspeccionados. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, confirmou que o processo será realizado este ano.

A questão da inspeção dos magistrados do ministério público e dos tribunais foi um dos destaques na abertura esta segunda – feira do novo ano judicial. Acção considerada como passo determinante na realização da reforma do sistema. «Acredito, por isso, na valorização dos bons exemplos existentes, premiando o mérito através, nomeadamente, da avaliação de desempenho que urge implementar em todas as funções do Estado, sem crispação e com espírito de diálogo, como instrumento fundamental para separar o trigo do joio e dessa forma dar, finalmente, os passos indispensáveis para concretizar, gradualmente e em segurança, a tão reclamada reforma da justiça», referiu o Presidente da República Manuel Pinto da Costa.

A Reforma da justiça é segundo o Presidente da República fundamental, para credibilizar interna e externamente o sistema judiciário, mas também para restaurar a confiança dos cidadãos. «Transformando, no mais curto espaço de tempo possível, a justiça numa locomotiva de desenvolvimento, de progresso económico, na construção de uma sociedade mais equitativa, com menos desigualdades sociais e no combate sem tréguas à corrupção, e num dos instrumentos da luta contra a pobreza, que, como repetidamente tenho afirmado, é a grande causa nacional que a todos deve unir», acrescentou o Presidente da República. Pode ler o discurso na íntegra – AberturaCS

Por sua vez o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Silvestre Leite, explicou que a inspecçõ dos magistrados e funcionários judiciais será realidade este ano. «Este ano será programado inspecção a todos os magistrados e funcionários judiciais para legitimar as intervenções de cada um», assegurou.

Numa altura em que segundo o Procurador-Geral da República, o aumento do trafico e consumo de droga está na agenda nacional, assim como outras modalidades de crime sofisticadas, é preciso apetrechar o ministério público e a Polícia de Investigação criminal, com meios técnicos para cumprir com a sua missão. «Fala-se imenso do trafico e consumo de estupifacientes, com os contornos que tem a nível da criminalidade organizada e bem assim o branqueamento dos produtos relacionados com os referidos crimes, os impactos que apresentam para o nosso sistema financeiro ou a saúde pública,  a qual certamente poderá ser conotado com a eventual inclusão do país nas listas negras», alertou o Procurador Geral Frederique Samba.

O Ministério Público e a Polícia de Investigação Criminal, ainda não dispõem de um laboratório para investigação criminal. «Penso que nos dias que correm não podemos estar amarrados aos meios de provas tradicionais que pouco ou nada contribuem para o dinamismo que se requer a uma magistratura tão actuante como é a do ministério público», frisou Frederique Samba.

Abel Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. Africano

    10 de Abril de 2013 as 14:07

    Aqui parecem todos sérios mais quando depararam com “caso GGA” “Caso Rosema” e “5 milhões do Brasil” cagaram-se todos!

  2. Cassuma-sofredor

    10 de Abril de 2013 as 14:12

    A justiça moribunda é tornar os Santomenses escravos e fugitivos do seu Território em que há uma aderença de conhecer o direito de cada um quando somos juíses ou então juiza. Em que nenhum Santomense jamais acredita na justiça dos Santomenses em que existe justiça mais desumana para POBRES e justiça menos temivel para os RICOS. Duarnte a Independência a justiça, Educação, Saúde, e muitos outros sectores do Estado vivem num “popularismo” “mobilarismo” “Padrinhagem” que obriga S.T.P caminhar para fundo do posso e afundando em passos largos. Não haverá reforma sem na justiça se não acabar com o impossivel flagelo corrupção que tornou uma palavra do dia a dia e normal para com todos. Eu Cassuma-Sofredor fui e volto já…coisa é demais………..

  3. justino couto

    10 de Abril de 2013 as 14:28

    Justiça Santomense é um cancro. Não tem cura.

  4. Honesto

    10 de Abril de 2013 as 14:29

    Boa iniciativa no nosso PR

  5. Ledji milondó

    10 de Abril de 2013 as 18:06

    Você fez coisa, então assume. temos-nos que tornar sérios e concisos dói a quem doer.

  6. pedro

    10 de Abril de 2013 as 18:30

    Forca Srs. juízes leva São Tome para frente.

  7. kwanza burro

    10 de Abril de 2013 as 18:43

    Por favor! tirem de la o silvestre leite, esse senhor quer de novo recanidatar, isso se acontecer será um cúmulo. nunca teve coragem para tomar decisões para o melhoramento da nossa justiça mas sim fazer espetáculos de discursos sem pés nem cabeça. ta metido com o varela até aos dentes, a nossa justiça nao precisa desse senhor.por favor SENHOR P.R. PINTO DA COSTA faça alguma coisa.

  8. Barão de Água Ize

    11 de Abril de 2013 as 0:20

    Tanto Magistrado para um STP pequeno e com a pobreza como forma “normal” de vida.
    Onde vão tantos magistrados “buscar” o seu rendimento de trabalho?
    E há trabalho judicial para tanto Dr., ou o Estado vai inventar ocupações?

  9. Mé Pó Feladu

    11 de Abril de 2013 as 8:16

    meus caros, todos mais todos sem execessão estao sujos desde o mais alto da nação, passando pelos ditos politicos, deputados ministro, exibem carros de luxo onde aparece todo esse dinheiro, hospital em estado que esta, energia, agua falta de iniciativa, portanto os nossos interesses esta acima de tudo assim vai stp

  10. matuitui

    11 de Abril de 2013 as 9:35

    … “a justiça perdeu-se e não se encontrará se não alterarmos radicalmente o modo de fazer e dizer a justiça que nestes últimos 30 anos mostrou a face corrupta, a espada sempre disposta a castigar os fracos e os ofendidos e a proteger os culpados e criminosos, que se passeiam pomposamente e convencidos da sua impunidade, pois a justiça mata os que roubam por ter fome, priva da liberdade os que justamente protestam pelos seus mais elementares direitos e deixa livres e impunes os que corrompem o tecido social, roubam o estado e o governo, violam as menores de que abusam sem punição, as ditas “catorzinhas”, não contribuem para o sustentos dos filhos que geram, fomentam o obscurantismo e o desespero de quem clama por justiça”. Fim de citação
    Apesar de concordar plenamente com esse discurso, contrariamente a muitas outras vozes que sublevantam, a justiça em São Tomé e Príncipe é uma justiça que tem sabido caminhar. Nós, os santomenses, somos maldosos, invejosos, especuladores, propagandistas, buateiros e caluniadores. Nós aborecemos com o bem estar do outro e alegramos com a tristeza do outro. Em São Tomé o ouvir dizer já é prova! Já é motivo para ser condenado! E se não for a culpa é dos tribunais?
    Sobejamente se sabe que a justiça do homem não é e nunca será perfeita, todavia é uma tarefa que cabe aos magistrados e os tribunais, e não a qualquer um josé povinho e na rua!
    Entendo a população está revoltada com situação social, e essa revolta gera um espírito de vingança contra tudo e contra todos que parece prosperar! Mas a justiça não pode estar ao serviço da revolta popular! A justiça deve estar apenas ao serviço da própria justiça!
    Em São Tomé muitos que ralham não têm razão!Os Santomenses têm uma atitude ” bizare” estranha em matéria de dar razão ou culpa! Se um individuo que tem uma condição de vida razoavel for roubado ou assaltado ou mesmo alvejado, é um motivo de alegria, e com direito ao premio. Mas se o tiro sair pela colatra,o individo for apanhado e espancado, é um motivo de revolta popular, é clamor pela justiça, com contornos politicos etc etc.
    Portanto, face a todas essas diversidades entre outras que não posso aqui relatar para não fazer aqui um livro, julgo eu que os nossos magistrados são os nossos verdadeiros heróis!
    Julgando eu que não entrei em contadição com o discurso supra citado, da maneira que a justiça é feita em S.Tomé e Príncipe, com um peso significativo da opinião pública a que eu chamo de ” Justiça de rua”, atendendo a essa nossa peculiaridade culturar, a ” bizaridade”, a nossa forma diferente de agir, de pensar e de ver as coisas, e para que haja um Equilibrio entre Justiça e a Sociedade, sou de opinião que deve haver uma maior abertura dos nossos tribunais, de maneira que Pessoas Ídonias de Merito Reconhecido eleitas entre os populares, possam fazer parte do jure que irá ditar a sentença! Talvés assim haverá maior confiança nos tribunais e o povo se verá saciado da sede que tem da justiça!

  11. keblancana

    11 de Abril de 2013 as 9:46

    Primeira reforma da Justiça em STP:
    – Exigir que todos os juízes e Magistrados tenham no mínimo uma Licenciatura condigna.

    – Exigir, verificar e confirmar junto das referidas universidades a autenticidade dos diplomas apresentados pelos juízes e Magistrados.

    Entre outras reformas… Diga-me por favor:
    -Quem tem a coragem em STP de dar cumprimento a estas medidas? Que organismo?
    -Quem inspeccionaria o trabalho dos Juízes em STP? Que pessoa individual ou colectiva? Tribunal de Contas? não me faça rir.

    Uma das regras basicas de Auditoria é a não existência de qualquer relação ( parentesco ou de amizade, etc) entre o auditor e o auditado. Há condições para se fazer isso em STP, cumprindo a regra da imparcialidade? Claro que não.

    SR. Presidente da República sorry, mas podemos concluir mais uma vez com simples exemplos praticos, que o seu discurso, contém boas intenções, mas na pratica, é mais um para ARQUIVAR.

    Portanto, continuo a dizer aos meus compatriotas que é preciso MUDAR a sério esta forma de fazer politica e estes politicos. De contrario em 2050, estaremos cá a falar da mesma coisas, sempre… Um abraço.

  12. São Tomé Poderoso

    11 de Abril de 2013 as 9:58

    Bando de Juízes, Bêbados, sem postura cabrões

  13. Dennis Ross

    12 de Abril de 2013 as 6:52

    A primeira reforma da justiça,no meu entender passaria primeiramente por mandar a cadeia o sr. pinto da Costa e a sua compainha limitada do MLSTP mas aqueles políticos todos e formarmos um no pais.

  14. Dennis Ross

    12 de Abril de 2013 as 7:01

    Que justiça? a onde mandaram o Sr. Carlos Quaresma depois do roubo no banco central? O sr. Pinto da Costa vem falar na reforma da justiça…. ele é que devia se reforma isso sim…….

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