Política

Polémica ameaça eleição do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Esta quarta-feira os 5 juízes do Supremo Tribunal de Justiça reúnem-se para eleger o novo Presidente do órgão de poder judicial para os próximos 4 anos. A nova lei base do sistema judiciário, veda a possibilidade do actual Juiz Presidente Silvestre Leite, concorrer a um segundo mandato. Silvestre Leite(na foto) já disse que não concorda.

O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, admite ser candidato à sua sucessão, no acto eleitoral desta quarta – feira, apesar da lei base do sistema judiciário criar barreiras para que dispute um segundo mandato. « Não concordo, só quem não queira efetivamente analisar a lei com a visão certa, pode pensar o contrário», declarou Silvestre Leite em entrevista ao Téla Nón.

No seu artigo 115, a nova lei base do sistema judiciário, diz taxativamente o seguinte no capítulo das disposições transitórias, ponto numero 2 .«Após a entrada em vigor da presente lei(lei base do sistema judiciário), e o preenchimento das vagas do Supremo Tribunal de Justiça, que se farão no prazo máximo de 60 dias, em concordância com a mesma, não caducam de imediato as actuais presidências do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da 1ª instância, devendo concluir o mandato para qual foram eleitos, não podendo entretanto, o actual Presidente do Supremo Tribunal de Justiça concorrer no próximo mandato», lê-se na lei base do sistema judiciário, que entrou em vigor no ano 2010, altura em que Silvestre Leite, já estava no cumprimento do seu primeiro mandato como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Silvestre Leite, tem outra interpretação da lei. «A lei não me impede de fazer um segundo mandato. Aliás posso fazer um segundo mandato», referiu para depois explicar os contornos da legislação que pode incendiar o acto eleitoral desta quarta – feira. « Tenho duas versões da lei base do sistema judiciário. Uma denominada lei 7/2007 e outra 7/2010. A Assembleia Nacional quando preconizou esta lei foi em 2007, e deveria sair mesmo em 2007. Aliás a primeira lei que saiu foi 7/2007, mas só foi publicada em 2010. Recolheram rapidamente esta versão e transformaram-na  em 7/ 2010. Naquele momento quando fizeram a lei, o Supremo Tribunal de Justiça era presidido pela doutora Alice Vera cruz. Então o objectivo da Assembleia Nacional era impedir que ela concorresse a um terceiro mandato o que é lógico. Por isso é que disseram, quando sair esta lei a pessoa que estiver a exercer o cargo de Presidente já não poderá concorrer. Pensando assim que a lei iria sair no ano 2007. Mas a lei ficou todo esse tempo na Assembleia Nacional e só foi publicada em 2010, altura em que eu estava a exercer o cargo, já no primeiro ano do primeiro mandato. Se for ao corpo da lei, verá que todos têm direito de exercer o segundo mandato não podendo concorrer para um terceiro. Portanto se eu ganhar, não poderei concorrer para o terceiro mandato», detalhou Silvestre Leite.

Nos corredores dos Tribunais o Téla Nón apurou que o acto eleitoral desta quarta-feira, não será pacífico. Em conversa com o Téla Nón um dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, garantiu que «se o doutor Leite for eleito, para mais um mandato, vai haver impugnação deste acto. Isso sem dúvidas, porque a lei base do sistema judiciário é clara», declarou o juiz que pediu anonimato.

Adivinha-se mais um momento polémico e de crise na justiça são-tomense.

Abel Veiga

    33 comentários

33 comentários

  1. haha

    23 de Abril de 2013 as 14:46

    Quando nada se sabe das leis tudo parece mais fácil. Por isso os burros parecem mais espertos que os que sabem muito. Um burro podia pensar que não podia haver problema nisso. Com tanta gente de sabedoria não definiram ninguém com competência para saber quais são os requisitos legais para anular candidaturas?
    Até parece que a polémica também já é uma necessidade.

  2. Maguita Nglangi

    23 de Abril de 2013 as 14:49

    Ê bilá bodom culú!

    Mentes cansadas vão pra casadescansar! é chegado o momento de colocar pessoas com ideias frescas e inovadoras a frente das instituições deste país.
    Todos somos filhos dessa terra, portanto se o seu tempo esgotou Dr Silvestre Leite, saia e dê oportunidade aos outros!
    Todas as Instituições em STP funcionam sob dois pesos e duas medidas, quando era a Dra. Alice Vera Cruz a lei era valida e legível, e agora que é o Sr. ela já não vale!

  3. E. Santos

    23 de Abril de 2013 as 15:37

    Agora é que são elas. Digo e repito. O Presidente Pinto da Costa permitiu que se violasse a Constituição e as Leis da República uma vez, agora vai ter de deixar passagem para todas as violações que se vierem a acontecer. Mais a mais, porque o Leite fechou os olhos a inconstitucionalidade dos actos praticados na AN para a eleição do Alcino Pinto, a favor dos interesses de Pinto da Costa, agora, Pinto tem de retribuir.
    É o país que construímos…falta de seriedade das instituições, o que é grave para o país.
    Mas digo-vos uma coisa. Este país é de ratos mesmo. Criaram uma Lei só por causa de uma pessoa (Dr. Alice), e têm a lata de o vir dizer (para impedir qe a senhora tivesse um 3º mandato). Porque não foram inteligentes para escrever taxativamente que não era permitido ao presidente exercer um 3.º Mandato?
    Porque quiseram morder a senhora e soprar para não doer. A bela maneira dos nossos camaradas, impediram-na sem ter de o fazer abertamente.
    Só que, mais uma vez, como eu já disse “um dia é da caça o outro do caçador”, agora a lei vira-se contra o Leite. Toma.

  4. Zé Crítico

    23 de Abril de 2013 as 16:02

    Se o limite de mandatos é dois e o actual presidente está a terminar o seu primeiro mandato, sinceramente não estou a perceber a razão da polémica. Para além disso tratando-se de uma eleição se existe descontentamento em relação ao trabalho que tem vindo a ser feito os votos servem para alguma coisa.

  5. Budo cu té tema

    23 de Abril de 2013 as 17:15

    Caros comentadores de leitores a lei não é fixa pode se alterar a qualquer momento, uma vez que não se conseguiu alterar a parte transitória desta lei que só está a criar polémica, deve-se recorrer ao art.9º.do Código Civil sobre a questão de interpretação da lei, para puder sair da dúvida, visto que pode ver só a letra lei, mas sim deve-se recorrer a outros metudos que os juristas sabem e estudaram na Escola tais como:- espirito e o contexto e tempo em que a mesma fora feita, invés de dá os leigos na matéria coisa para falar,pode-se recorrer a Constituição da República de S.Tomé e Príncipe, fala sempre de dois mandatos e porquê só ele que é vedado a cumprir só um mandato? Será que ele é que comeu bem de todos. Se o limite de mandatos é dois e o actual presidente está a terminar o seu primeiro mandato, sinceramente não estou a perceber a razão da polémica. Deixe o Doutor Silvestre Leite fazer seu segundo mandato tranquilamente porque ele também é filho dessa terra, assim como todos nós somos.

  6. aurelio

    23 de Abril de 2013 as 18:07

    Elegem o semedo para o cargo. Falando verdade não existe ninguém no stj para assumir o cargo. Só bobo e mais nada. País de indigentes.

  7. Augerio Dos santos Amado Vaz

    23 de Abril de 2013 as 18:21

    Valha – me Deus, santa ignorância!
    Valha – me Deus, tanta falta de carácter!
    Valha – me Deus, tanto despudor!
    Valha – me Deus, tanta falta de ética!
    Além de eu nutrir um execrável desprezo ao Silvestre Leite, pensei que este acéfalo, ainda pudesse ter qualquer coisa de aproveitável.
    É, deplorável a todos os títulos que alguém que exerça uma profissão tão prestigiante, quando sublime e de garante, “ Presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, venha a praça pública, avocando em beneficio próprio, com argumentos altamente comprometedores a seriedade do estado Santomense, enquanto Estado de direito democrático. Só em S.Tomé. Pudera!
    Agravasse ainda mais a situação, quando a pessoa em causa, arroga – se o ter um Diploma de direito.
    E teve o despejo, de dizer publicamente que a Assembleia Nacional, aprovou uma norma fraudulenta (as normas jurídicas têm carácter geral, i.é., não podem ser feitas em função de uma pessoa), e, enquanto Presidente dos Tribunais durante todo esse tempo, manteve mudo, se calhar, entorpecido de tanto beber cerveja crioula.
    O Leite, devia, enquanto alguém que esteve todos esses anos nas magistraturas, saber que normalmente a extinção de uma lei resulta do aparecimento de uma lei posterior.
    No caso sub – Júdice, deu – se a revogação total, (abrogação) I.é., revogou – se todo o conteúdo da lei7/ 2007, e a lei não denomina – se Lei 7/200, e pensar que esse gajo foi professor de direito…

    • Cidadão Nacinal

      27 de Abril de 2013 as 15:41

      Então isto queres dizer que o seu superior hierárquico, não está documentado na função que desempenha, é um caso do MP, e o Sr.º Augério, estás documentado profissionalmente.Fotocópia da imagem Portuguesa, todos na mesma lama, é triste situação deste país, é necessário unir-mos porque quem fica prejudicado é o povo e ajustiça.

      Roupa suja, a falta da ética profissional porque estamos a falar de Justiça.

  8. Noemy Medina

    23 de Abril de 2013 as 18:30

    O poder vira a cabeça das pessoas. Esse Sr. não quer perder seu tacho e não me admira nada que o voltem a eleger, afinal os tribunais acabam por ser “Entidade familiar”. Trabalham lá pais, filhos, sobrinhos, primos,…, e quem tem competência a não tem cunha não tem espaço nesse “Grupo familiar”.

  9. antonio perreira raposo

    23 de Abril de 2013 as 18:48

    pouca vergonha numa casa da tramsparencia da justiça.esse País nao tem mais cura,pois é o tribunal de justiça agora passa a ser casa da familia tios,primos,namorados ,amantes,simpatizantes boucas,sócias,génros,filhos entiados irmaos..enfim..,vcs axam mesmo que o senhor actual presidente com tantas acusaçoes de ma gestao judicial e nao só homem impedido pela lei de base sistema judicial lei n07/2010 do artg 115 findo na lina n 02 em concordância com art 73 C.R sobre jurado de cumprir a lei bem clarificada enche-se de coragem e sem vergonha na busca do vuá pê ´,vem fulú novamente o lugar e toda gente sabe mui bem disso e ninguem faz nada por isso ? entao a onde é que estao os famosos juristas desse país ?…ainda mais triste.outro juiz tomamu tomamu béga na ca cháfa com processo em curso mendiante uma sindicançia, pai de 5 familias neste tribunal tambem tem a corragem de se concorrer ?..que ráios de coisas minha gente ? vamos um pouco pela moralidade,ética conscienias kêkuá–

  10. António perreira.

    23 de Abril de 2013 as 19:03

    o juiz silva tambem nao pode ser candidato,ele está sobre uma sindicancia em curso.

  11. António perreira.

    23 de Abril de 2013 as 19:15

    ora vejamos exemplo da demissao da doutota ela pinto,foi acusada de cheques sem cubertura assim para fazer valer a justiça e a reputaçao nacional o sr presidente da R.D.S.T.P dimitiu de imediáto a doutora,como agora do casao mais agravante e aberante o senhor juiz silva que está sobre uma granda sindicancia que se decorre pela suspeita de desvios dos bens do estado e crime de corrupçao,vem de peitos cheios com escacez da moralidade se candidatar para eleiçoes do presidente do supremo tribunal isso pode ser ?ainda digo mais ele é pai de cinco familias la no tribunal k nao fazem nada..tacho.e o senhor silvestre leite,juiz presidente,socio gerente da empresa rosema,comerciante ambulante de coisas enfim,vedado pela lei ja citada em conexao com artg 73 C.R sobre juramento do cumprimento a lei ,é o proprio a forjar a lei e criar vándalo no supremo tribunal pôvo abre vista a nossa segurança e proteçao fisica social está em causa.

  12. António perreira.

    23 de Abril de 2013 as 19:25

    as contas do tribunal ? o leite ja apresentou ? o tribunal é casa de familia tios,primos,irmao,netos,cunhados,génros,filhos,subrinhos,esposa,amantes,todos permetidos por doutor leite..ele so esta la a fazer cambalaxo toda gente sabe disso.,existem la pessoas que vcs estao a condenar e ao mesmo tempo a prejudicar nos salarios e dividem entre apenas dois juizes. isso pode ser ? e o senhor leite sabe bem disso ele é que mandou fazer isso e recebe a sua parte.

  13. António perreira.

    23 de Abril de 2013 as 19:39

    Lei para um lei para todos..antecidencias criminais pesam muito na sociedade e na responsabilidade dos cargos,o tribunal é uma casa de tramparencia da lei e que represente e asume todas responsabilidades judicias da Naçao.deve ter na sua chefia pessoas claras nítidas e honestas.

  14. Zé Zé

    23 de Abril de 2013 as 20:10

    Augério dos Santos Amado Vaz, o sr. é um charlatão sem princípios e sem memória. Caso estivesse o sr. na cadeia, não teria como falar babuseiras.
    Não sou a favor do sr. Leite, pois também este me diz pouco. Porém, dentre os que lá estão no STJ, ele ainda parece ter melhor condições que os malandros que compõem esse Órgão.
    É prática para todos os titulares dos cargos políticos exercerem a sua função em dois mandatos, o que, a meu ver,ele tem razão de reivindicar a candidatura para o próximo que terá lugar amanhã.
    A Ordem dos agvogados também é… …, veja a sua composição, alguns que lá estão são … …!!!
    Sou funcionário do tribunal, mas aqui há muita bandidagem!!!

    • Augerio Dos santos Amado Vaz

      24 de Abril de 2013 as 8:13

      Meu caro amigo, cresçe e aparece. Acha que ter príncipio é esconder -se em anonimato e lançar farpas a outros…
      Se assim é ja entendo bem quais são os teus príncipios…
      Já disse várias vezes e repito, quem tiver alguma acusação, contra a minha pessoa, que o faça em público que eu terei o maior prazer em responder. Quem sai aos seus não se degenera. Sou neto do Senhor Rosário e com muito orgulho.

  15. rapaz de riboque

    23 de Abril de 2013 as 20:41

    credo meu Deus que pais de polémica é este? quando é que deixam destas mesquicis para este pais começar a desenvolver. pora tudo neste pais tem polémica deixem disto

  16. luisó

    23 de Abril de 2013 as 22:11

    Mais uma telenovela a caminho…

  17. jose mourinho de stp

    23 de Abril de 2013 as 23:36

    Dito não se acredita. A nossa Justiça é bem o reflexo daquilo que país se tornou… República das Bananas. Conjunto de Juristas fracos, incopetentes e corruptos formam os Juízes deste país e estão nas mãos destes marmanjos que está a liberdade ou o encarceramento dos nossos concidadãos. Valhe-nos Deus!!!

  18. zeme Almeida

    24 de Abril de 2013 as 9:11

    O ciclo do senhor Dr.Silvestre Leite,a testa da justica Santomense,já acabou,o que ele deve fazer é passar a bola aos outros mais novos.Com estas atitudes de nao querer largar o OSSO,é porque deve ser saboroso.Em STP ja temos quadros suficientes e com competencia para assumir estes cargos.Teremos que tirar da nossa cabeca de dizer que os mais {VELHOS} sao os donos do mundo,porque estamos na era de revolucao.A casa da justica está viciada, tem que haver reformas.

  19. zeme Almeida

    24 de Abril de 2013 as 9:26

    Nos anos anteriores defacto tinhamos falta de quadros,agora, já temos o suficiente,a mais,modernos e competentes para ocupar este cargo.A justica STP tem que deixar de ser refem destes que pensam ser donos desta casa.

  20. Barão de Água Ize

    24 de Abril de 2013 as 9:45

    Leis mal feitas por legisladores que não sabem escrever (ou pensar) correctamente, levam a que se considerem “visões certas”.
    O Sr. Silvestre Leite não teve tempo no passado de alertar para a possibilidade de tais “visões certas”?
    Há Advogados que pensam que as pessoas andam a dormir.

  21. rapaz de riboque

    24 de Abril de 2013 as 13:15

    não sabem fazer leis porque são os piores prevedicadores

  22. primo

    24 de Abril de 2013 as 13:41

    Leite, doutor Daio fez somente um mandato e saiu . Primo conhece muito direito, primo esteve na escola de Fidel, larga o osso e vem ser advogado. Com experiência que primo tem, não há problema. Primo ganha todos os processos. Larga osso primo leite.

    • E. Santos

      24 de Abril de 2013 as 16:36

      Achas mesmo? A nossa justiça é uma mina de ouro. E Deus não deu aos São-tomenses capacidade de “resignação”, não mesmo. Cada um puxa o osso para o seu lado, mas largar é que não. Nem que o osso divida ao meio, ou estilhasse aos bocadinhos e não sirva a ninguém!!!! Mas largar o osso é que não…hehehehehehehe, este país é demais, a sério.
      Toda gente olha para ele como uma vergonha, só os autores da vergonha não dão conta disso.
      É como andar a cheirar a “cathinga”. Quem cheira não sente. Quem vai ao lado é que dá conta e não suporta o cheiro. Nem mais.

      • E. Santos

        24 de Abril de 2013 as 16:40

        Ah não, estava a ser injusto. O ADI resignou. Podiam ter apresentado um PM de fachada e continuar no poder sob comando indirecto de PT. Mas optaram por resignar. Esta virtude não lhes podem tirar.
        Mas o ADI não é São-tomense, diz-se. Ou é uma casta de são-tomense já mais iluminada. hehehehehe

  23. Mé Pó Feladu

    24 de Abril de 2013 as 14:37

    meus caros
    olhemos atentamente para n casos que continuam a tomar banho maria, por ser casos de colarinho branco, mais quando se trata de raia miuda a justiça funciona e celere portanto só com cristo, já não há remedio talvez só com nova geração é demais ninguem faz nada até quando Deus meta a mão no coração dos politicos que só servem seus interesses e esquece do povo.

  24. desta terra

    24 de Abril de 2013 as 14:58

    Se o tribunal já tornou um circo onde só trabalham e desfilam os palhaços, porquê não eleger o GEGE Amado Vaz?

    Esse sim seria o melhor presidente do supremo tribunal de justiça.

    Já que o homem não quer cumprir a lei e sair para dar lugar ao outro!

  25. Assuncao

    24 de Abril de 2013 as 15:58

    A lei est’a clara,ja est’a em vigor,entao ‘e para frente que se caminha,so fez 1 mandato,agora pelo k leio,a lei so permite 1,quem ja est’a dentro e tem o mandato completo,a lei diz que tem o toque de saidaaaaaaaaa,vai para recreio, so nao sei que k ixo vai dar, k me dizem acerca do dr.Bandeira,parece “melhorado relativamente a todos eles, ou nao?!!Para o bem de todos,digam aqui coisas com verdade,por favor,sempre nos fica bem.
    Com cumprimentos.

  26. Paulo doca

    24 de Abril de 2013 as 16:27

    ja há fumo branco no Tribunal Supremo da Justiça:O Dr Antonio Bandeira é o novo Presidente do Supremo Tribunl de Justiça.

  27. BALU KUADO

    24 de Abril de 2013 as 17:07

    Não era o cancrio da justiça, mas libertar de leitecomo Presidente é uma ajuda um alento, um bom principio de algo poder vir a melhorar.

    Novo presidente para ser minimamente bom só tenm que evitar de praticar< bandidagem e não deixar que os bandidos que lá estão, sobretudo na Administração (CA e DAF) façam o quyetem feito: meter mais de 50 pessoas, primo venchas amantes amigos primio de prima, tia de primo etc. etc.
    Procurem saber como cada fujcionario que entrou depois de DAF CA estrá lá. Muita bandidagem e até cvrime. Mas Deus fará jsuitiça.

  28. mana

    25 de Abril de 2013 as 0:05

    Leite chaueeeeee. Vêm tocar bandolim no sacode poeira. Estamos neste fim de semana em fruta fruta. Bom muitoeeeeee

  29. doi&doi

    25 de Abril de 2013 as 8:52

    a verdade doi, mais é preciso haver mudanças , de facto para termos a certeza se existe erro no homem ou nas leis , porque quem sofre com tudo isso é o povo pequeno que vai para cadeia devido coisas infundaveis, enquanto os senhores mergulham se no parlamento ganham imunidade, e os tribunais ? o que fazem? nada

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