“A nível do Supremo não tenho conhecimento de qualquer recurso”

Frase contundente do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, a propósito do caso dos navios que foram capturados pela guarda costeira na prática de contrabando de combustíveis, há 6 milhas da costa são-tomense.

A tripulação dos dois navios capturados pela guarda costeira são-tomense, em Março passado foi julgada e condenada pelo Tribunal da Primeira Instância. A sentença lida pelo Juiz Alberto Monteiro no dia 29 de Março teve dentre outras as seguintes decisões: «Nos termos do artigo 126 do código penal conjugado com os artigos 483, 497 e 572 seguintes todos do código civil, solidariamente vão os arguidos, proprietários dos referidos navios, e a companhia Staoil condenados a pagar uma indeminização ao Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe num montante de 122 mil milhões e 500 milhões de dobras por danos patrimoniais e não patrimoniais causados ao Estado são-tomense». «Nos termos do artigo 104 número 1 primeira parte do código penal, declaro perdidos a favor do Estado são-tomense os navios “Marida Melissa” e “ Duzgit Integriy” e toda a carga e mercadorias que os mesmos têm a bordo bem como as respectivas documentações».

A tripulação dos dois navios, foi condenada também a pena de prisão suspensa, caso até 29 de Abril último, pagasse ao Estado são-tomense a indemnização que atinge 5 milhões de euros.

O Téla Nón sabe que até agora os proprietários dos navios, não pagaram a indemnização. Os arguidos não foram conduzidos a cadeia central, como previa a sentença do juiz Monteiro. O Téla Nón apurou que a medida judicial do tribunal da primeira instância não foi implementada em Abril último, porque alegadamente a defesa dos condenados apresentou recurso ao Supremo Tribunal de Justiça.

É nesta ordem de ideia e de preocupação nacional, em torno do caso de navios associados a prática de actos criminosos nas águas territoriais nacionais, que o Téla Nón, questionou o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, sobre a decisão que o país aguarda, em torno do recurso alegadamente interposto pela defesa dos arguidos junto ao Supremo. « A decisão tomada em nível da primeira instância é do conhecimento do público nacional e estrangeiro. Confesso que nas minhas vestes actuais como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não tenho conhecimento se houve recurso ou não. Em sede própria de recurso caso haja, o Supremo Tribunal de Justiça tomará o seu posicionamento. A nível do supremo não tenho conhecimento de qualquer recurso», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

José Bandeira, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal de Justiça no dia 2 de Maio, fez tais declarações no palácio do Mouro da Trindade, após encontro de cortesia bastante demorado com o Presidente da República Manuel Pinto da Costa. « Nós não abordamos questões concretas nenhumas, muito menos esta. Não nos pronunciamos sobre questões nenhumas que estão a ser decididas pelos tribunais», esclareceu José Bandeira.

O responsável máximo do poder judicial, não tem conhecimento de qualquer recurso, sobre o caso dos barcos de contrabando, mas enquanto isso, desde Março último militares da guarda costeira patrulham os navios capturados e que estão ancorados ao largo do porto de Ana Chaves.

Os comandantes das duas embarcações constituídos arguidos, julgados e condenados pelo Tribunal da Primeira Instância continuam em São Tomé, alegadamente sob olhar atento das forças de segurança. O Téla Nón apurou que a situação é tensa, com registo de algumas escaramuças nos últimos dias na zona da Praia Lagarto, próximo do aeroporto internacional, protagonizadas por pessoas alegadamente implicadas no negócio que os barcos vinham fazendo.

Abel Veiga

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    verdade Responder

    Diz o telanon : “…algumas escaramuças nos últimos dias na zona da Praia Lagarto, próximo do aeroporto internacional, protagonizadas por pessoas implicadas no negócio que os barcos vinham fazendo.” A minha pergunta é- quem são eles? Os ADIstas?

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    inteligência Responder

    Pergunto este jornal é para informar ou para desenformar. Quem são essas pessoas?
    parece-me mais um jornal de intrigas, fofocas?

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      Lupuye Responder

      Devem estar a fazer a auto-sensura e a reprimir certas informacoes. E depois falam da liberdade de imprensa.

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    Gente Responder

    Pois bem,
    um presidente de qualquer SUPREMO que valia, teria de saber e estar informado e afinado que todos e quaisquer tipo de letígios ou casos criminais. Afinal, o que anda ele a fazer? Ele deve ficar a par do está acontecendo em detalhes em todo sistema de justiça, não é isso?

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    JOAO ALMEIDA Responder

    Q raio de democracia é essa q os jornalistas tenhem tanto medo de falar? Entao q nao tocasse no assunto. Q esse pais é um pais de muitos corruptos, la isso é verdade. Mas por favor senhores jornalistas. Chamem as coisas pelos nomes

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    zeme Almeida Responder

    Falou-se tanto do Patrice Trovoada que estaria po detras deste contrabando,até entao nunca se ouviu uma acusacao contra a sua pessoa.Que vergonha

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    explicar sem complicar Responder

    Ninguém nos vai parar até tomarmos de volta o poder;ainda que com força de armas estrangeiras até recuperarmos o nosso navio petroleiro.

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    mana Responder

    Bandeira, no teu curriculo divulgado pela comunicçao social vem dito que tu es mestre em arte juridica. Nao sabemos o que siginifica? Pouco importa, tambem ficamos a saber que voce trabalhou na secreta do estado, entao departamento de segurança. Tens que por em funcionamrnto um serviço secreto nos tribunais para teres as informaçoes. Caso contrario vais cair no ridiculo. Por outro lado, manda a alice pra casa. Voçe nao viu a montagem que ela fez para derubar o leite? Cuidado.

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    Nora Responder

    “De algumas escaramuças nos últimos dias na zona da Praia Lagarto, próximo do aeroporto internacional, protagonizadas por pessoas alegadamente implicadas no negócio que os barcos vinham fazendo” SERÁ QUE NÃO SABEM QUEM SÃO?

    VOU VOS ABRIR A MENTE, OS ALTOS DIRIGENTES DO GOVERNO DO PATRICE TROVOADA, OU SEJA OS INFILTRADOS OU DITOS ADISTAS, QUE NÃO SÃO ADISTAS MAS SÃO PELO DINHEIRO E BEM ESTAR. O MOLONGOIDE DO SR……

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