Política

Deus livrou São Tomé e Príncipe de um regime presidencialista INÉDITO

Numa entrevista ao Jornal português SOL, o ex-primeiro Ministro Patrice Trovoada, anunciou que através de um Chefe de Estado africano mais velho, apresentou uma proposta de revisão constitucional ao Presidente Pinto da Costa. Foi em Outubro do ano 2012. Deus terá evitado que o inédito, acontecesse em São Tomé e Príncipe.

No caminho para a Democracia Pluralista, São Tomé e Príncipe deu um passo inédito no contexto africano, tendo sido o primeiro país da região sub-sahariana a referendar a sua constituição política, permitindo a abertura de um novo regime, plural e democrático. Foi nos finais da década de 80 do século XX.

A nova constituição política referendada pelo povo, criou um regime semi-presidencialista, que vigorou até o ano 2005. No ano 2003, todas as forças políticas são-tomenses empenharam-se num processo de revisão constitucional, envolvendo a sociedade civil. A nova constituição política, que entrou em vigor no ano 2006 e que continua em vigor, é dito semi-presidencialista, mas parece ter forte pendor parlamentar.

O texto constitucional em vigor, atribiu exclusivamente a Assembleia Nacional, a competência de rever a constituição política. Está no artigo 97, e é a competência númeo 1 da Assembleia Nacional.

Já o artigo 71 da Constituição Política, quase que veda a possibilidade do Presidente da República convocar o referendo sobre a constituição política. « São excluídas do âmbito do referendo, designadamente, as alterações à Constituição, as matérias previstas no Artigo 97.º da Constituição …», diz a Constituição Política em vigor.

Mas, o ex-Primeiro Ministro Patrice Trovoada, tinha a intenção de alterar a lei fundamental do país, sem negociações, ou apresentação de propostas ao órgão que tem competência exclusiva nesta matéria, a Assembleia Nacional. Como Presidente do partido mais votado nas eleições legislativas de 2010, a ADI, Patrice Trovoada, poderia apresentar uma proposta de revisão constitucional do seu partido ao parlamento, assim como fizeram os partidos MLSTP/PSD e PCD, ainda nos finais do ano 2012.

Ao invés da casa parlamentar, onde os representantes do povo poderiam debater as ideias e propostas de revisão constitucional, Patrice Trovoada anunciou numa entrevista ao Jornal português SOL, que falou com um Chefe de Estado africano mais velho, tendo-o pedido para apresentar a sua proposta de revisão constitucional ao Presidente da República Pinto da Costa.

Relato que por si só, realça o défice de diálogo, que caracterizou a convivência de Patrice Trovoada, com o Presidente da República, e também entre o então líder do Governo e a Assembleia Nacional. Caso contrário, Patrice Trovoada não teria necessidade de recorrer a um Chefe de Estado africano mais velho, para dar a conhecer ao Presidente são-tomense a sua proposta de revisão constitucional. « Eu fiz essa proposta em outubro de 2012, pedi a um chefe de Estado africano mais velho, que prefiro não nomear, para apresenta-lo ao Presidente Pinto da Costa. Ele fê-lo a 12 de Outubro. Eu estava disponível para que houvesse um primeiro ministro de transição, que não fosse eu, com um governo de 12 meses com uma agenda bastante precisa, que faria uma reforma constitucional para dar uma nova roupagem, e transformar o regime num regime presidencial, com um Presidente Executivo e depois irmos as eleições», declaração de Patrice Trovoada ao jornal português SOL.

País livre e independente, Estado de Direito Democrático, com uma lei fundamental que regula o seu funcionamento, São Tomé e Príncipe, estava em vias de avançar para um regime presidencialista, baptizado por um Chefe de Estado africano mais velho, supõe-se de um dos países de África de regime duro.

São Tomé e Príncipe, que foi pioneiro na instalação da democracia em África, parece ter e ser melhor exemplo de tolerância, liberdade, alternância de poder e outros valores da democracia, do que a maioria dos países africanos, com destaque para a sub-região da África Central.

A regra democrática são-tomense, que foi estabelecida com muito sacrifício pelo povo, desde os finais da década de 80, poderia ser alterada através da proposta cozinhada pelo ex-Primeiro ministro e o Chefe de Estado africano mais velho.

Se o Presidente Pinto da Costa, embarcasse na tal proposta, a competência número 1 da Assembleia Nacional descrita pela constituição política, que o Chefe de Estado são-tomense jura defender, teria que ser subjugada, mandada para o espaço, para dar lugar a um regime presidencialista, cozinhado entre o Chefe de Estado são-tomense, o então Primeiro ministro, e o Chefe de Estado mais velho de áfrica cujo nome Patrice Trovoada não revelou.

Patrice Trovoada disse ao jornal SOL, que na sua proposta estava disponível para deixar de ser primeiro ministro. Durante 12 meses o país seria dirigido interinamente por um primeiro ministro de transição.

A nova constituição política presidencialista, que daria satisfação as ideias de UM HOMEM, no caso o ex-Primeiro Ministro, ao que tudo indica em concertação com o Chefe de Estado mais velho do continente africano, só poderia ser imposta ao povo de São Tomé e Príncipe. E o ex-Primeiro Ministro apareceria como candidato para liderar o novo regime. «Evidentemente que seria candidato», confessou Patrice Trovoada na entrevista ao Jornal SOL.

Deus terá livrado São Tomé e Príncipe. Um livramento que terá começado em 2011 a quando das eleições presidenciais. Porque se a proposta que Patrice Trovoada deu a um Chefe de Estado mais velho de África, encontra-se no Palácio do Povo, uma figura da sua linhagem política, o “Presidencialismo Inédito”, teria muitas chances de ser realidade nas ilhas verdes.

O leitor tem acesso a entrevista dada pelo ex-Primeiro Ministro ao Jornal SOL – Entrevista ao Jornal Sol

Nota de Reflexão do Jornal Téla Nón – Abel Veiga

    40 comentários

40 comentários

  1. verdade

    3 de Junho de 2013 as 11:09

    O que mais é preciso para as pessoas entenderem quem de facto é esse Patrice? Livre-nos Deus, desse homen.

    • Вера : )

      3 de Junho de 2013 as 11:58

      Se nao conheces as pessoas
      nao fale
      Pois neste pais de Doutores de quarta classe
      so tera desenvolvimento
      se os Doutores deixarem os nossos Licenciados trabalharem ! )

      • lili

        3 de Junho de 2013 as 14:31

        boa resposta…

    • gualter almeida

      3 de Junho de 2013 as 13:10

      não sabes o que escreveste le bém o artigo

    • Lévé-Léngué

      4 de Junho de 2013 as 15:03

      Os meus parabéns ao Jornal Téla Nón. Mais uma vez está comprovado que sabe muito bem como “explicar sem complicar”.
      Entretanto, é preciso diversificar, isto é, reflectir sobre mais entrevistas realizadas com os nossos ilustres políticos.
      Nancê sá cu nome di ladlón má peneta ni boca, magi iô di lagaia só sá naí sca cumé ganha nón, cu pinta cu óvu tudaxi.

  2. alvaro lopes

    3 de Junho de 2013 as 11:50

    Por estas e mais outras é que este lider do ADI saiu do poder como saiu, ele tem que perceber e meter na cabeça que STP não aceita ditadores ou que vem alguém nos dar aulas de democracia ou como devemos viver em sociedade. A constituição necessita ser revista mas não venham com o presidencialismo, para regime de governo sou de opinião que se deve referendar o assunto, o povo terá que dizer da sua verdade nas urnas, depois de um forte debate entre os políticos, forças vivas e a sociedade civil e nada de presidentes africanos velhos ou patriarcas. Tenho dito!

    • pagaguno

      3 de Junho de 2013 as 16:12

      Meus caros, se a constituição veda ao presidente da Republica a hipotece de revisão constitucional, o k o PT quis fazer é falar com quem manda no MLSTP ( PC) para ambos os partidos ADI e MLSTP , se entenderem e desta forma fazer-se a revisão constitucional, e diga-se de passagem quem beneficiaria com isto seria o PC.

  3. Quase la

    3 de Junho de 2013 as 11:55

    Pois é. Bastava formar um governo de transição e o Sr. P. Trovoada ficaria de fora do governo pondo-se disponível para se candidatar a presidenciais e ganhando num sistema que lhe permitisse ter o domínio completo do país, podendo beber todo o petróleo e respirar o gás natural extraídos, a escondidas do povo, nos portos das águas profundas.
    Seria uma movimentação digna de um bom xadrezista. Jogada arriscada (poderia perder as presidências) mas quase certa para quem sabia dar banho como ninguém.

    Não tendo conseguido a tal alteração constitucional, agarrou-se ao chefe do governo a todo o custo para garantia dos seus desmandos e baforadas do gás que já esperava. Memo sem gás conseguiu intoxicar muitos políticos e politiqueiros, talvez com promessas de banhos de petróleo enxugados com grandes notas. Basta ver os comentários que têm feito no Tela Nón e como têm dado nota negativas aos comentários que não sejam a favor do P. Trovoada e do ADI.

  4. militante nº278 do adi

    3 de Junho de 2013 as 11:58

    Eu próprio finalmente acabo de saber quem é este ALDRABÃO de PATRICE TROVOADA.
    Com ADI já não quero “NADA.

  5. alvaro lopes

    3 de Junho de 2013 as 12:07

    Ja agora alguém me explica isto: – onde parava, o que faria, onde metia, ou onde ficava a actual constituição da república? a constituição datada de janeiro de 2003, com esta proposta alvitrada doentiamente por Patrice Trovoada num contexto de crise nacional. Acha arrogância e ganância política!

  6. alvaro lopes

    3 de Junho de 2013 as 12:08

    Dizia … aja e não acha

  7. alvaro lopes

    3 de Junho de 2013 as 12:11

    desculpem-me mais uma vez dizia … haja

  8. Aristides Barros

    3 de Junho de 2013 as 13:29

    O presidente mais velho deve ser o Sr Obian N’guema. Esse combina mais com o estilo do PT.

    • militante nº278 do adi

      3 de Junho de 2013 as 14:08

      Nao!
      Sr Aristides.Levy,Varela,Elisio e Agostinho nos disseram numa reunião de zona que é ROBERTO MUGABE,como é possivel?!

      • explicar sem complicar

        3 de Junho de 2013 as 14:10

        ESSSES GAJOS DE ADI estão todos frustrados e sem rumo.

        • salve jorge

          3 de Junho de 2013 as 14:13

          ADI’istas!
          Semearam no País,agora esperem para colher.
          LEMBREM:
          PATRICE TROVOADA não está aí e nem estará para vos ajudar.
          PEGUEI voces entreguei OSCARITO para fazer justiça de todo mal que voces casaram à S.tomé e Príncipe.
          Agora já viram porquê que Patrice FUGIU?

          • de Ceita

            4 de Junho de 2013 as 10:11

            O Sr. mencionou Oscarito, este senhor tem idoniedade,e moral para julgar alguém em S.T.P?

  9. Augerio Amado vaz

    3 de Junho de 2013 as 13:40

    Salvo devido respeito pela opinião em contrário, não faço a mesma leitura e nem compartilho esta opinião do meu amigo Jornalista Abel Veiga. Isto porque, o facto do anterior Primeiro – Ministro, ter feito esta proposta da forma com o fez, revela de facto que havia desentendimento entre o Presidente da Republica e o Chefe do Governo e que esse desentendimento decorria na forma em que cada um encarava os seus poderes. De toda a sorte, qualquer alteração constitucional para vincar só poderia ser discutida e aprovada na Assembleia da Republica. Ser apologista de um Sistema Presidencialista, com mecanismos de controlo forte, se calhar é buscar uma via da garantir uma verdadeira estabilidade Politica, pressuposto essencial para o desenvolvimento que todos nós almejamos para S.Tomé e Príncipe.

  10. mimi

    3 de Junho de 2013 as 14:15

    Fazendo o papel de quem nao tem mais nada que fazer…

  11. Maria

    3 de Junho de 2013 as 14:15

    SÃO TOME E PRINCIPE, UM PAIS PACIFICO

    Sr Patrice Trovoada
    Na sequênia da sua entrevista, postada no jornal télanon, permito-me dizer-lhe que São Tomé e Principe é, hoje um País pacifico. Pode-se dizer que na primeira Republica houve prisões arbitrarias. Mas não se conhecem os factos, i.é não se conhece as reais relações entre o seu pai e Pinto da Costa. Quais as reais relaçoes entre o seu pai e o actual presidente ? O malogrado Primeiro Ministro Carlos Graça, antes de partir deixou uma obra em que varias questoes foram levantadas nenhuma resposta dos dirigentes de então! Pode-se considerar que a Primeira Republica contem ainda as suas partes de sombra das quais o seu pai é, quer queira quer não, parte integrante…

    Mas, voltemos ao seu artigo, dizia eu que São Tomé e Principe hoje é um país pacifico. Em consequência a persiguição a si e à sua familia, é, apenas a Invenção de um contexto fazendo-o passar por vitima aos olhos da opinião publica. Usufruindo,de um passado no qual o seu pai fora feito prisioneiro. Periodo esse, que a historia da Nação ainda reclama explicação.

    Ninguém o quer mal Sr Patrice Trovoada. Ninguém o vai perseguir a si ou à sua familia. Acontece que o Senhor apenas vive em São Tomé e Principe, enquanto estiver a governar, se contarmos todos os meses em que foi governo, incluindo o tempo em que foi assessor do seu pai veremos que em toda a sua vida o senhor viveu na ilha de São tomé alguns largos meses, muitos mesmo… mas não o suficiente para o fazerem levar a vida pacata das ilhas. Interessam-lhe sim, os meandros do poder que as ilhas podem-lhe oferecer. Interessa-lhe apenas o jogo politico. O Senhor gosta sim das sinuosidades do poder que esta terra pacifica que é São Tomé e Principe lhe pode oferecer. 🙂

    Os São-tomenses falam muito, é verdade, país pequeno, ou se preferir país-aldeia, tchi tchi tchi daqui tchi tchi tchi dali, mas não passa disto, ninguém o quer matar, nem a si nem ao seu pai, o Senhor sabe muito bem disto.

    Natural é, que, tendo vivido a maior parte da sua vida fora das ilhas toda a sua estrutura economica e social esteja fora de São Tomé e Principe… O Senhor e sua familia vivem fora de São Tomé e Principe porque querem.gostam. Da-lhe jeito.

    Africa esta a mudar, ja nao precisamos deste tipo de situaçoes. Hoje a geração dos novos politicos africanos têm uma outra visão, diferente daquela dos seus antepassados.

    Venha para a terra que viu os seus pais e os seus avos nascer. Venha. Venha trabalhar para o desenvolvimento duravel de São Tomé e Prinipe. Invertendo um raciocino seu, com as tecnologias da comunicação o Senhor pode aconselhar os seus amigos em materia de agricultura e de ecologia a partir do arquipélago de São Tomé e Pricipe. A estratégia da vitimização e não é necessaria. Venha. Traga os seus amigos também. o turismo agradece. SÃO TOME E PRINCIPE é 1 PAIS PACIFICO. venham. :-)))

    • de Ceita

      4 de Junho de 2013 as 10:15

      Minha cara, pelo facto do país ser pacífico, é que faz os políticos abusarem do povo.

  12. STP

    3 de Junho de 2013 as 14:54

    Noticia sem fundamento, sem fonte. Ao clicar em “Entrevista ao Jornal Sol” não vai dar em nada.Abel viegas faça melhor o trabalhinho de casa.Tem tipos qua não sabem fazer mais nada a não ser falar mal..faz um favor a sociedade vão trabalhar.

    • Téla Nón

      3 de Junho de 2013 as 16:12

      Aqui no Téla Nón trabalhasse muito STP. O artigo publicado é uma reflexão do Téla Nón em relação a entrevista do ex-Primeiro ministro, não é uma notícia. O trabalho de casa é o que o Téla Nón procura sempre muito bem fazer, para deixar pessoas sem argumento, como parece ser o teu caso. Se o link da entrevista não abre tente mais vezes, pode ser um problema no seu computador.

  13. Me Zemé

    3 de Junho de 2013 as 15:01

    Esta ideia de mudar a constituição não me agrada, acho que a que temos actualmente está boa, os homens é que têm que ter boa fé a dirigir o bem público. A única coisa que devia alterar é o tempo de mandato das autarquias, devia ser 4 anos como o governo da república e as eleições seriam feitas juntamente para reduzir os custos. Li o texto acima e achei uma barbaridade essa ideia, embora seja simpatizante do ADI, mas sou santomense e gosto de ver o poder discentralizado, pois os africanos não devem ter poder absoluto, tornam ditadores. Essa proposta, mesmo que a ADI tivesse a presidência não passaria, pois a actual constituição é de regime parlamentar e constituição só pode ser alterada no parlamento e com mais de 2/3 de votos o presidente só a promulga ou não. Esse não é caminho sr Patrice Trovoada, temos que realista e para os africamos está científicamente aprovado, PODER ABSOLUTO = DITADURA

  14. JACINTA LOBO

    3 de Junho de 2013 as 16:02

    ADI partido dos mentirosos falsos nao sabem o que querem, nao sabem o que fazer e nem se quer sabem o que falam. Os gajos só querem estar no poleiro, mas agora vocês estão 100 asas para voar, fiquem no chão, ainda mas com esses comportamento, vocês jamais irão estar la no poleiro melhor calmar e chamar a Deus. Mentirosos

  15. Joao Batepa

    3 de Junho de 2013 as 16:10

    Eu concordo com o Patrice desde que ele n fosse candidato.

  16. cidadao santomense

    3 de Junho de 2013 as 16:27

    Onde estão as IMPRENSAS:

    1-RDP/África:

    Abílo Neto
    Oscar Medeiros
    Carlos Menezes
    Jerónimo Moniz
    Nilton Medeiros
    Jorge Gonçalves

    2-Diário DIGITAL “PARVO”:
    Parvo Ambrósio Quaresma
    Parvo Mario Bendeira e Henek

    3-Porta-Vozes de ADI?:
    Elisio,Levy,Varela,Stock,Agostinho,FEIO Abenildo?
    CADÉ VOCÊS?
    Isso sim É NOTICIA.

  17. Barão de Água Izé

    3 de Junho de 2013 as 19:42

    STP necessita da governação Presidencialista, mas democrática.
    Isto é, por exemplo, que não haja cargos vitalícios; que não haja heranças familiares, familiares directos e até ao 3º grau não poderão ser candidatos; que entre cada eleição, o presidente cessante terá que fazer luto politico de pelo menos 4 anos e criminalização no fomento ou apoio de golpes de Estado.

  18. terra a mão

    4 de Junho de 2013 as 7:30

    Deus é Pai,São tomé Poderoso é Deus Vivo,porque senão estávamos perante um ditador…
    Ia rever a constituição e no ano seguinte candidato a presidente da republica para gosar e ditar….kkkkkkkkkkaaaaaaaaaaaaaaa

  19. teu tio

    4 de Junho de 2013 as 9:06

    Que raio de coisa, só querem confusão e estar a governar com base na arrogância, egoísmo, pouca concórdia e estupidez.
    Credo Patrice Trovoada, credo ADI vocês são mesmo desgraçados. Esse Patrice Trovoada se gosta de S.Tomé e Príncipes ao menos que contribua de forma honesta, sem rancores e perseguições. Não compreendo como alguns bandos de incompetentes, consideram esse senhor como bom politico, se o mesmo carrega consigo a maldade que não é coisa de Deus. Já nos ameaçou com caos, caos, só falta-lhe enfiar terroristas no País e criar um clima de terror neste País que apesar das dificuldades que vivemos mais temos até presente data sabido conduzir os nossos destinos sem nada de terror. Vejam só;este senhor nasceu no Gabão, viveu pouco tempo em S.Tomé, conseguiu dar volta a cabeça dos Santomenses a ponto de ser dirigente de destaque em S.Tomé, precipitou-se dando lugar a arrogância e estupidez e deu de bandeja a liderança, ao atual governo. Afinal de quem é a culpa disso tudo? Fica lá onde está e deixa-nos em Paz por favor SENHOR PATRICE TROVOADA SEM TRAVÃO…

  20. SÊBÊ CÁ GANAN N'GUÉ

    4 de Junho de 2013 as 9:09

    É ESTRANHO QUE NESSA DATA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTAVA NO PAÍS. SEGUNDO AOS ARQUIVOS DO TELANON, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTEVE DE 4 A 6 DE OUTUBRO EM CONGO. E AONDE ESTAVA O SALVADOR DOS RAMOS VÍ a PEÇA DA TVS, E NÃO LHE ENCONTREI. APROPOSITO ALGO DE MUITO ESTRANHO TÁ PASSANDO COM A NOSSA MARIA DE ESPERANÇA RENOVADA “MARIA DAS NEVES” TÁ MUITO CALADA. TÁ MESMO COM AZAR, MAIS UMA VEZ MAS QUE POUCA SORTE. ELA NÃO TUGÍ NEM MUGÍ O QUE SE PASSA. E PORQUÊ VIAJOU QUANDO O PRESIDENTE A ASSEMBLEIA VIAJOU A CORREIA. TAVA FUGINDO AS RESPONSABILIDADES OU PAGOU OS FAVORES.
    A TUA HORA TÁ CHEGANDO… FALHADA.

  21. Alexandre

    4 de Junho de 2013 as 10:00

    O senhor Abel Viegas, este artigo esta mas a me parecer um artigo politico contra ADI principalmente Sr. Patrice Tovoado do que um artigo informativo.

    • Téla Nón

      4 de Junho de 2013 as 10:08

      O artigo em causa é uma reflexão do Jornal Téla Nón em relação a entrevista do líder da ADI a um jornal português. Reflectir é um direito natural, de qualquer pessoa, que não pode ser considerado em democracia como estar contra alguém. Direito de pensar, de opinar.

      • Dlima

        4 de Junho de 2013 as 10:34

        Pelas suas palavras, os dirigentes e ex-dirigentes do MLSTP e mesmos os do PCD nunca deram uma entrevista à um órgão de comunicação social qualquer… Ah, não devem sabem falar ou têm medo de não serem vítmas das suas próprias palavras. São todos uns santos, inclusive os fazedores de “notícias” deste jornal.

        • arlindo

          4 de Junho de 2013 as 15:23

          Concordo contigo Dilma.

  22. João Rodrigues Serôdio

    4 de Junho de 2013 as 10:41

    Ironia do destino,e esta foto é bem elucidativa,o Professor de outrora e o Aluno dos tempos modernos.O Aluno pensou o Regime Presidencialista,mas o Professor executou-o sem alterar a Constituição,exemplo acabado,que a vingança serve-se sempre fria e que em política já não há almoços grátis.Não é por acaso,que o Regime hoje instalado seja,Um Presidente,Um Governo e Uma Maioria.Deus seja Ele qual for,É-me indiferente,sou Agnóstico,não só nos livra destes dois,bem como muito outros que por aí pululam,e o Povo lá vai cantando e rindo,pois é com bolos que se enganam os tolos,até quando?

  23. B24

    4 de Junho de 2013 as 12:34

    os santomenses precisam de uma boa tareia quem faz mal nos sabemos porque fingir q as coisas estão bem… na ça punda tela tê alé fá… kua cu toca tudo nguê cu sca fla kua kue sebê cu sá mintlila….. sá piné cu fomi

  24. Coisa Feia

    4 de Junho de 2013 as 15:48

    Ver para crer, não é verdade? se for tão verdade assim, hoje que a tecnologia está bem avançada, passe então a entrevista que o ex-primeiro-ministro deu à revista sol. assim, tiraremos as dúvidas todas, porque estou cético com tudo isto. Porque, por tudo, neste momento, o país está pior. Pior mesmo. Damos graças que o actual deixou de falar um pouco. Os galanteios pararam um bocado, mas a televisão ficou um saco de pancada e choramingo. Que pena a nossa televisão!!!

    • Téla Nón

      4 de Junho de 2013 as 16:02

      Se você clicar no link que está no fim do artigo terá acesso a entrevista dada ao Jornal SOL.

  25. doi&doi

    4 de Junho de 2013 as 16:54

    haver vamos , o que é certo , meus amigos ´, que pelo menos esses senhores nos deixem respirar no nosso país.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo