Política

Bandeira dissolveu Conselho de Administração dos Tribunais – vozes falam em Assalto ao Poder

Num despacho de 30 de Julho, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, anuncia a dissolução do Conselho de Administração dos Tribunais, e nomeia um novo Conselho de Administração presidido por si. Fonte do Conselho de Administração dissolvido, diz que é um “assalto ao poder”.

No despacho número 11/2013 afixado na vitrina do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Presidente José Bandeira, apresenta como uma das justificações para dissolver o Conselho de Administração dos Tribunais, que era presidido pelo Juiz Conselheiro Silva Gomes Cavid, a «perspectiva de redesenho da estrutura organizacional e da consequente emergência da qualidade na administração dos Tribunais, que seja impulsionada e tenha lugar ao mais alto nível, não permitindo o isolamento dos níveis hierrárquicos e desenvolvimento de relações paralelas de poder», lê-se no despacho.

Uma fonte do Conselho de Administração dos Tribunais, agora dissolvido, disse que Téla Nón, que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tem competência para redesenhar a estrutura organizacional da administração dos Tribunais. «É uma competência da Assembleia Nacional. Só o legislador pode fazer tal redesenho. Ele está a substituir a Assembleia Nacional. É um assalto ao poder». Frisou a fonte.

O despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, diz também que a lei de base do sistema judiciário, « confere ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o exercício de poderes administrativos e financeiros idênticos aos órgãos máximos dos organimos dotados de autonomia administrativa e financeira, bem como competência para superintender a administração dos Tribunais».

É uma das razões que levou  o Juiz Presidente, a assumir a presidência do Conselho de Administração dos Tribunais, pondo fim ao reinado do Juiz Conselheiro Silva Gomes Cravid, como Presidente do organismo que se ocupa dos aspectos patrimoniais e financeiros dos Tribunais. «Este ponto do despacho, mostra claramente que ele(Presidente do Supremo) não administra directamente os aspectos patrimoniais e financeiros dos Tribunais. Ele superintende, é uma administração indirecta», defendeu a fonte.

Mas o despacho do Juiz Presidente, é mais contundente. «Considerando ainda que o molde organizativo e funcional do actual Conselho de Administração não tem contribuído para uma administração eficiente dos Tribunais, tornando-se necessária a sua imediata alteração : Ao abrigo da referida lei determino o seguinte : É dissolvido o actual conselho de administração dos Tribunais», pontua o despacho do juiz presidente José Bandeira.

O despacho nomeia um novo conselho de administração, presidido por José Bandeira, enquanto Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Fazem parte também a  veneranda juíza conselheira Doutora Maria Alice Rodrigues Vera Cruz de Carvalho, o Presidente do Tribunal da Primeira Instância Meretíssiomo Juiz Nicolau António Viegas de Lima, o Meretíssimo Juiz Alberto Monteiro Gomes da Silva, o representante dos funcionários doutor Renato Costa Alegre do Nascimento, e a Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros dos Tribunais Judiciais, doutora Eugénia Fernandes Tavares Lima Ferreira.

Fonte do Conselho de Administração cessante contesta o despacho, e considera que o Juiz Presidente assaltou o poder. Outras fontes escutadas pelo Téla Nón nos corredores dos Tribunais, dizem que o Juiz Presidente Bandeira, agiu desta forma para travar o poder absoluto, que o Juiz Conselheiro e ex-presidente do Conselho de Administraçã dos Tribunais, Silva Gomes Cravid, estava a exercer, sobretudo na administração das finanças dos Tribunais.

Note-se que as contas dos Tribunais foram auditadas. Até a presente data, não se conhece o resultado da auditoria internacional que foi recomendada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Abel Veiga

    56 comentários

56 comentários

  1. poison

    31 de Julho de 2013 as 9:17

    Ou ele é Bandeira ou não é…

    • joão pedro

      31 de Julho de 2013 as 12:18

      Será que não veem que essa decisão tem contornos politicos?
      Quem absolveu os tipos da stp traiding,é o Alberto Monteiro.Fui.

      • Martelo da Justiça

        31 de Julho de 2013 as 13:59

        Puxa, tudo é política neste Pais???
        Provavelmente deve-se estar a insinuar que o Governo é que mandou tomar essa decisão.

        • joão pedro

          31 de Julho de 2013 as 17:59

          Diz o ditado que a pimenta no olho alheio é doce.
          Quando acontece algo contrário é o ADI.

      • Atencioso

        31 de Julho de 2013 as 20:24

        Não ha nada de Política. É mesmo o que deve ser do Chefe, estar sempre a par de tudo. Não se esqueça,para além de ser Juiz, Bandeira foi e é POLÍCIA. Onze anos não é brinquedo.

    • Deus Pai é Poderoso

      31 de Julho de 2013 as 15:30

      Meritíssimo Juíz do Supremo Tribunal de Justiça da RDSTP,Vossa Exª deve por ordem a este Orgão da Soberania Nacional, não é aceitável que um Cidadão da República Democratica de São Tomé e Principe, que encontra-se numa conspiração politica extrema, no estrangeiro e pedindo o seu Regresso ao seu pais de Origem e que nehum dos Juíz teveram a coragem de enfrentar esta conspiração p. portuguesa extrema a uma familia indsefeso , pelo qual envieie dezenas de ficheiros desde era do Srº Juíz Leite e atual e todos Orgãos da Soberania Nacinal e ninguem foi capaz de tomar uma decisão forte sem medo dos corrúptos politicos portugues.

      Alguns lobis distruidores da humanidade que querem fazer tudo para ditruir a minha pessoa, erei vencer todos um por um em fila e regressarei ao meu pais para retomar a minha atividade Profissional como Enfermeiro ou Técnico de Contabilidade do Nível IV que conclui com Sucesso mesmo com toda trubulência e invetiduras extrema.

      Os Santomenses ´são Cidadãos da Raça Negra mais inteligente desta Planeta Terra, por isso que somos permanentemente bloqueado a nossa inteligência com medo do domínio a Raça branca, que técnicamente estão pobre na inteligência, tudo do que falam são falsidades e mentiras para desruição do meu carater, má Fé que portugal organizou contra a minha pessoa voltou contra os proprios.

      Cito sem medo de ninguém.

      Eu garanto o meu país de origem que estou em plena cacidade intelectual e macho cheio de testosterona para regressar ao meu país aonde tem mulheres boas e séria cito.

      • ferpenapandopo

        31 de Julho de 2013 as 19:05

        Ó “Deus Pai é poderoso”e se aproveitasses
        toda essa “testosterona” para escreveres melhor Portugues sem erros…

  2. malebobo

    31 de Julho de 2013 as 9:44

    muito bem Sr. José bandeira põe ordens nisto, ok

  3. S.Tomé Poderoso

    31 de Julho de 2013 as 9:46

    Estamos perante uma reforma da justiça,(penso) por isso temos k dar inicio nos tribunais, os senhores meritíssimos acham k são donos do mundo e abusam do povo trabalhador, ñ prestam contas, ñ são chamados a responsabilidade, DEMOROU!

  4. J.C

    31 de Julho de 2013 as 10:01

    Melhor medida nao podia ser tomada. Pois a actitud do Silva Cravid é má e desordeira. é como se ele fosse um presidente á parte. desordeiro, mal-criado e brutal.

    boa actitude a do José Bandeira. sim.

  5. fabu

    31 de Julho de 2013 as 10:03

    Viva Bandeira.Falta só expulsar alguns juízes que nunca sabem fazer a justiça.

  6. EN

    31 de Julho de 2013 as 10:28

    Muito bem

  7. Deus é homem do Alto

    31 de Julho de 2013 as 10:38

    É verdade? Gostei da noticia até que enfim a este governo também caiu só falta a dita diretora da D.A.F, ficaria ainda muito mais feliz. Força Juiz Bandeira Deus lhe proteja de todos estes ímpios, tem que haver quem manda

  8. VIOGO

    31 de Julho de 2013 as 10:42

    Muita bandidagem fez o defundo Conselho de Administração. Se este país fosse sério, devia haver uma auditoria séria que se simulou em concureso internacional e niet. Converteu-se auditoria em sindicacia que não deve dar em nada. Analisem as contas para ver quantas falcatruas. Qunatas pessoas esse Silva não pôs no tribunal sem concurso, sócias, amigas primas, venchas, catorzinhas amigos “mulher” etc. O Conselho que foi criado para gestão rigorosa, séria e de contençãoi de despeas meteu tanta gente que nem se compreen de como é que são pagas. Há de cereteza crimes na utilização dos fundos do tribunal. E se o MP trabalhasse a ´serio, não era necessário que alguém denunciasse. São crimes públicos.
    Façam algo por favor nessa situação.
    O Presidente do STJ tem razão. Há que por ordem nas coisas. É demais.

    • arroz podre

      31 de Julho de 2013 as 21:22

      A atitude e boa, mas devemos respeitar as normas, ainda quando se trata de um Presidente do Tribunal Supremo. Não queremos desordem. Acho que há incompatibilidade de funções. A Assembléia Nacional deve verificar está situação o mais urgente possível.Assim nosso São Tomé e Príncipe estará no abismo.

  9. neson

    31 de Julho de 2013 as 10:55

    BANDEIRA vai mudar CASA DA JUSTICAAA, acabar com aquela rede de TRAFICANTE ,que brinca de pega pega bricadeira de gato e rato.

  10. Mestre do costume juridico

    31 de Julho de 2013 as 11:08

    Assim é que é Zé Bandeira, o Silva tem de entender que dois galos não cantam numa capoeira.

  11. Erlander Trindade

    31 de Julho de 2013 as 11:44

    Pobre país, daí a pouco haverá certamente a guerra física. Espero que eu não esteja alí

  12. Pedro Santos Lima

    31 de Julho de 2013 as 11:46

    Pois é, basta ter nome Bandeira.Há um no Parvo que também não brinca. Devem ser família. Siva Cravid é que não gosta disso porque achava que tribunal é sua quinta.Boa sorte Bandeira

    • Bebeth

      31 de Julho de 2013 as 12:23

      Pedro Santos Lima:

      O Bandeira do Parvo está muito bem onde está – no Parvo, heeheh! Não o traga para cá para não estragar a digestão…

  13. Diabo com rabo

    31 de Julho de 2013 as 11:46

    Muito bem senhor Presidente de Tribunal mudança é mesmo para isso,foi deus que lhe deu essa vitoria afim de por ordem nesta casa de justiça que a muito vem praticando injustiça deus nao dormi.Espero que mais coisas boas como estas possam vi a ter lugar.
    1- mandar um grande numero de pessoas que vieram de ceu e entraram no tribunal sem qualquer concurso público por serem sobrinhos,netos ,mulheres,filhos,cunhadas e irmas, para casa e abrir concurso se houver vagas.
    2-posicionar bem os quadros formados existentes.
    Pessoas que chegaram ontem aos tribunais sem nomeação com pouco tempo no trabalho tem regalias mais do que pessoas que estao a vinte anos no tribunal e que tem nomeação.

  14. Mascarenhas Secreto

    31 de Julho de 2013 as 12:04

    Caos, Caos, Caos. Juiz Silva provou do próprio veneno.

    Caos, Caos, Caos. HAhaha

  15. loqueto iambongo

    31 de Julho de 2013 as 12:57

    Muito bem!
    So peca por ser tarde.
    Põe esse sernhor Silva Cravid em sentido.
    Ele sempre fez as coisas como se o tribunal fosse a sua quinta.
    Rua! e Já!

  16. Ganho em malha aberta... Imparcial até um dia

    31 de Julho de 2013 as 13:06

    Força Bandeira!
    Sempre foste um homem de muito bom senso e chegaste la em cima pelo teu mérito e não pela “padrinhagem” como muitos. Força!

  17. Joscon

    31 de Julho de 2013 as 14:16

    Até que enfim, basta!

    Meu caro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José António da Vera Cruz Bandeira, tenho que lhe agradecer pelo acto de coragem da medida que tomou e, pela notícia publicada sobre a dissolução do Conselho de Administração dos Tribunais – liderada pelo Juiz Conselheiro Silva Gomes Cravid. Ultimamente, temos sido bombardeados com propagandas e notícias que acarretavam prejuízos consideráveis as mentes e, que causavam graves danos aos tímpanos, mas hoje, somos bafejados pela sorte, com uma notícia deveras animadora. Afinal, quando se quer, algo de extraordinário acontece.

    Na justiça São-tomense tínhamos e temos, ilhas rodeadas de ilhotas, ninguém prestava contas e nem dava satisfação do que acontecia nos tribunais e, o poder dos Juízes era absoluto. A partir deste acto, nada ficará com antes e, certamente, os absentistas tentarão dificultar a vida do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, pois as tropas se alinharão para o combater a perda de regalias. A paz podre que reinava, a partir de agora, irá dar início a uma guerra surda e omissa dentro dos tribunais. Com esta medida, o Conselho de Administração dos Tribunais cessante, perdeu uma boa fonte de rendimento extra de rendimento.

    Os elementos afectos ao Conselho de Administração dos Tribunais, que foram dissolvidos, argumentam que tinha havido um assalto ao poder. Sabíamos todos de antemão, que neste órgão judicial, pululam arbitrariedades, desrespeitos, inverdades, malabarismos financeiros, sonegações, incúrias, absentismos e abusos de poder. O Ex-presidente do Tribunal de Contas cessante, o Sr. Francisco Fortunato Pires, tinha denunciado nos últimos relatórios, de que havia uma urdidura ou teia de corrupção que abarcava aquele departamento e, que havia Juízes que tinham desviado somas avultadíssimas daquele departamento. Esses relatórios são públicos e, até à data presente, não houve alarido sobre o tema.

    Espero, sinceramente, que pouco a pouco, surja alguém com pulso e autoridade e, que não esteja comprometido com sistema e, que ponha ordem neste tribunal enfermo, onde pululam sérios vícios e compadrios. Os Juízes devem ser figuras modelares e não se devem comportar como um grupo de malfeitores, de mandriões e de malabaristas.

  18. Deus é Vivo

    31 de Julho de 2013 as 14:17

    Agora vamos ver como fica situação da senhora de DAF que ganha mais do que juizes novos e tem todas as regalias de um juiz da primeira. Como fica a diretora de DAF do MºPº e das outras DAF do pais serão que vão aumentar os seus salarios tambem para cerca de Vinte milhoes e outras regalias igual a DAF de Tribunal?

  19. MAma mia

    31 de Julho de 2013 as 14:45

    Amém.

  20. malebobo

    31 de Julho de 2013 as 15:16

    muito bem tela non, por ter brindados com estas noticias, ok

  21. Jacob

    31 de Julho de 2013 as 15:22

    KARACHO Bandeira.

  22. desta terra

    31 de Julho de 2013 as 15:35

    Andavam lá a comer o dinheiro do povo, agora toma lá.

    Para se interpor uma queixa no tribunal, nós os pobres temos que pagar aos juízes 12% do valor em causa.

    Isso é um roubo!

    A justiça é só para os ricos, porque só eles podem pagar.
    E pegam naquele valor e dão palmada, de acordo com o relatório do tribunal de contas.

    É mesmo assim Bandeira.

  23. trindadense

    31 de Julho de 2013 as 15:36

    muito bem DEUS te protege tem que haver regras isso não é uma bandalha ,..

  24. Cidadão

    31 de Julho de 2013 as 16:02

    Boa notícia! Esperemos que seja um começo para a reviravolta que todos os Santomenses desejam e que não seja apenas uma medida para fazer boi dormir! Agora vamos ver se por outro lado a justiça começa a funcionar com os casos de arroz e outros. Se um dia os intocáveis forem apanhados, aí sim já podemos começar a dizer que estamos a começar um novo ciclo.

  25. budo cu té tema

    31 de Julho de 2013 as 18:02

    As pessoas antes de dar o palpito devem interpretar bem a lei e depois para fazer seu juízo. Porque senão vejamos diz o nº. 5 do art. 4º. da Lei nº. 7/2010 da lei base do sistema judicial que o seguimte “Cabe, respectivamente, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ao Procurador-geral da República exercer os poderes administrativos e financeiros idênticos aos dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira.

    6. O Conselho de Administração dos tribunais é com-posto por:
    a) 2 Juízes Conselheiros, sendo 1 Presidente;
    b) 2 Juízes de direito, sendo 1 o Presidente do Tri-bunal de 1.ª Instância;
    c) 1 Representante dos trabalhadores;
    d) Director de Serviços Administrativos e Finan-ceiros.”, logo não se pode dizer que houve assalto de poder nem coisa parecida ou de atribuir a culpa a Bandeira ou ao Silva Cravid, tanto um como outro têm razão. A questão é simplesmente de interpretação da lei. Portanto resumindo e concluindo todos têm razão e não há bandidagem nem coisa parecido.

  26. tribuna

    31 de Julho de 2013 as 18:59

    boa decisão…senhor presidente do STJ, mas para ser optima decisão falta tirar deste conselho o juiz Monteiro, aquele que so sabe falar na avenida …e a fazer politica nos tribunais,,, espero que o atual PGR siga o mesmo exemplo,tira de la os miúdos incompetentess

  27. Rui Couto Campos Nunes Guimarães

    31 de Julho de 2013 as 20:13

    Coisa esta aquecer mais é temporário..

  28. Mé Pó Feladu

    1 de Agosto de 2013 as 5:53

    o poder é para ser exercido,deixa espaço para outro juiz, força zé tas em bom caminho não olhe para trás, para não bateres com a cara na parede

  29. incrédulo

    1 de Agosto de 2013 as 7:57

    A medida pode ser boa, mas será que não há outra pessoa para ser presidente deste conselho de administração!!! O sr juiz Bandeira é presidente do tribunal supremo e por conseguinte do tribunal constitucional, juiz do tribunal tributário(não nomeou o seu substituto pq não quer abrir mão do balúrdio que ganha)e agora é presidente do conselho de administração dos tribunais?!!!

  30. S.Fernandes

    1 de Agosto de 2013 as 8:34

    Muito bem Bandeira, vai em frente porque tem que haver alguém para por fins nisto tudo …..força justiça ….força bandeira …força São Tomé e Príncipe….

  31. Augerio Amado vaz

    1 de Agosto de 2013 as 8:48

    Apoio cem por cento essa decisão que julgo ser transitória, pois penso que os juízes apenas devem ter como incumbência despachar processos, e quanto mais longe de dinheiro publico estiverem melhor.

  32. bmw

    1 de Agosto de 2013 as 8:54

    chupeta acabou,obrigado sr Bandeira

  33. Diabo com rabo

    1 de Agosto de 2013 as 9:30

    Todos funcionarios dos tribunais estão satisfeitos apenas aqueles de lobi( cunha) que estao tristes nesses ultimos meses atras entraram no tribunal cerca de 30 novos funcionarios sem qualquer concurso publico como é possivel ,onde esta tribunal de contas para por cobro a isto so familiares deles entraram,para quer tanta gente no tribunal para ganhar dinheiro de estado sem fazer nada muitos andam ai assentado so todo o tempo conversando. manda essas gentes para casa e pega nesse dinheiro que lhes paga de forma gratuita melhora as condiçoes de trabalho.

  34. Bobuwabo

    1 de Agosto de 2013 as 10:30

    o pais precisa de pessoa de decisão, cada um não pode fazer a que quer há um comando força Sr. Meritíssimo Bandeira.

  35. Takora Mohamed

    1 de Agosto de 2013 as 13:28

    Pragmatico, coerente, honesto e vertical, assim se caracteriza o Juiz Presidente do STJ Sr. Dr. Bandeira.
    Meus parabens e desejo de sucessos.
    Bem haja Dr. Bandeira!
    Bem haja STP!

  36. conobia cumé izé

    1 de Agosto de 2013 as 15:12

    Bravo Jose BANDEIRA.Não é por acaso que és um dos agentes da INTERPOOL em STP.Boa Medida ! Deus o abençoa !!!…

    • Franco

      4 de Agosto de 2013 as 14:49

      Compreendo a sua intencao de expressar agradecimentos. Contudo, ha coisas que nao devem ser ditas nas redes socias. Se goastas assim tanto dele, por favor nao o deixe vulneravel.

      Bem haja

  37. un gá dé modê

    1 de Agosto de 2013 as 15:33

    Demorou. Isto sim é um Homem sério.
    FORÇA JB

  38. bimdá

    1 de Agosto de 2013 as 16:11

    tudo que deus fez é bom….

  39. Féde Pido

    2 de Agosto de 2013 as 7:34

    Caio o governo do Silva Gurgulho, um auténtico ditador, não trabalha, vive viajendo, com um monte de processos em cima da mesa para despachar. Obrigado José Bandeira, precisamos de Homens como Senhor. que Deus elumine os seus passos e a sua Presidencia. Funcionários dos Tribunais estão muito satisfeitos com a sua decisão, falta a bebucha da DAF, que é uma das cumplisse do “Gurgulho”.
    Ela criou um Ministério dentro do Tribunal formado por familiares dela.

  40. Atento

    2 de Agosto de 2013 as 8:06

    Grande São Tomé… Onde todo o licenciado é advogado ou jurista para ser juíz… E bom senso e trabalhar não?!? Ou dá “trabalho”…?!?

  41. Põe boca não tira

    2 de Agosto de 2013 as 9:35

    Tudo cuá quenxe cá fiá…. Cravid cundá cuá cá bé só? Bem feito, ele deve pagar por tudo que fez e pela desordem que criou nos Tribunais…

  42. bimdá

    2 de Agosto de 2013 as 10:11

    tudo que deus fez é muito bom….até falta de medicamento que se regista nesse momento no centro hospitalr de S.Tomé…agora só cristo ramiro…..

  43. gilson

    3 de Agosto de 2013 as 19:17

    este despacho é ilegal, o presidente do Supremo quem quer que fosse não tem esta competência, entretanto como todos conselheiros em geral estão com rabos presos têm que engolir isto, mas se o senhor Bandeira, este Supremo é o eixo do mal da justiça. Deixo uma proposta ao senhor Bandeira, se é serio despacha o requerimento que o senhor advogado do Melo introduziu pedindo a certidão de sentença que encerrou o processo de rosema, e a conta que o fiel depositário nomeado prestou, fui!

  44. Cacharamba

    3 de Agosto de 2013 as 19:31

    É verdade até quando este processo que o despacho do anterior presidente declarou encerrado sai do supremo para Lembá? Esse despacho foi a maior vergonha na história da justiça santomense.O senhor bandeira sabe que virá dai a pouco um processo crime contra os senhores por denegação a justiça devido o processo de rosema que voçes têm escondido.

  45. eulia

    5 de Agosto de 2013 as 8:44

    Nada de brincadeira…querem outra vez manar a custa do mello…esta arquivado. ..e pronto. ..e deixa de perseguir fihos da terra…

  46. Arroz da Terra Mãe

    5 de Agosto de 2013 as 12:17

    100comentários

  47. augusta quaresma

    7 de Agosto de 2013 as 18:02

    Em todas as instituições, está péssimo os procedimentos de admissão de funcionários, mas os tribunais deviam estar isentos.Primeiro encaixam-se e depois vão desenrascar (comprar,troca, oferecimento, etc,etc) o diploma. Os que não têm padrinho na cozinha mesmo que apresentem o diploma são sujeitos a situação precária isto é se tiver sorte.Senhor presidente reveja estas situações, valorize o esforço e o saber. Porque andam junto com a competência.Muitos lá dentro nem sequer sabem redigir documentos, mas ganham bem em detrimento dos que têm capacidades.

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