Política

Vai ou Racha o Conselho Nacional de Justiça vai em frente

O projecto de lei para a criação do Conselho Nacional de Justiça, não será suspenso ou adiado, garantiu a Ministra da Justiça e dos Assuntos Parlamentares. Edite Tem Jua. O assunto deverá ser analisado pelos deputados a Assembleia Nacional, assim que terminar as férias parlamentares.

« Vai ou Racha! É a aposta do Governo para levar esta proposta judicial, em diante no quadro da nova dinâmica. É fruto do encontro Nacional da Justiça que estava engavetado desde 2009. Portanto este Conselho vai permanecer enquanto perdurar a reforma», declarou de forma contundente a Ministra da Justiça.

A titular da Pasta, deixou entender que os magistrados estão com medo de serem avaliados, mas o Conselho tem um período transitário para fazer inspecção, equilibrar o sistema e movimentar em direcção da melhoria do sistema judicial. «Nós não pretendemos afastar do seu cargo ou pior um pouco caçar algum magistrado, todos tem consciência do mal que existe e que se precisa por cobro a esta situação, para uma casa digna de fé», enfatizou a ministra Tem Jua.

O futuro Conselho, conta com membros da Presidência da República, da Assembleia Nacional. A Ministra da Justiça apelou os magistrados a aceitarem o novo desafio, porque a avaliação e um bem para todos os santomenses.

Inter Mamata

    16 comentários

16 comentários

  1. "Nós por cá e a nossa maneira"

    16 de Setembro de 2013 as 7:56

    ….deixa-me rir para não chorar…”Vai ou racha”!!!!…então voçês do governo indicam um Procurador Geral da Republica que consideram “INAPTO” perante a proposta de criação de CNJUS?……se vai ou racha não sei….mas que o trabalho de casa tal mal feito isto tá…….

    …..haver vamos……..

  2. Augerio dos Santos Amado Vaz

    16 de Setembro de 2013 as 8:52

    Salvo devido respeito pela opinião em contrario, não julgo ser correto uma declaração de uma MINISTRA, digna desse nome ” ou vai ou Racha”. Em primeiro lugar trata – se apenas duma proposta cuja validade depende da Assembleia Nacional. Em segundo lugar ainda não existe o Conselho. Em terceiro lugar nenhum Magistrado tem medo de ser avaliado. O único que toda a gente está pedindo é que se respeite a Constituição da República e as demais Leis. O país já está rachado e duvido que vá a algum lugar com gentes tão arrogantes e petulantes.

    • Observador

      16 de Setembro de 2013 as 10:15

      Sr. Augerio dos Santos Amado Vaz, Uma avaliação bem profunda, Sr. seria um dos primeiros a ser atingido das suas fraudulentas atitudes como JUIZ. Portanto, pare de estar a contrariar tudo. O Sr. não sabe ainda o que quer nessa vida. Talvez, aproveitar da posição para as suas candongas.

  3. Augerio dos Santos Amado Vaz

    16 de Setembro de 2013 as 8:58

    E se essa proposta não passar na Assembleia a Ministra e o seu tutor deviam pedir as respectivas demissões, porque senão estaríamos na presença de uma Ministra tarraxinha.

  4. Barão de Água Izé

    16 de Setembro de 2013 as 9:00

    Ninguém deve estar isento de avaliação profissional e até moral, num País, numa Sociedade. Desde o Presidente da República até ao mais humilde funcionário ou empregado seja do sector público ou do sector privado, todos devem ser avaliados pelos seu desempenho competência e dedicação, para resolver os as necessidades e problemas que todos enfrentamos. Onde não há avaliação, surge a incompetência, o compadrio, a corrupção, tudo isto factores que ajudam a pobreza a manter-se, com o decorrente sofrimento do povo de STP.

    • Tome Gomes

      16 de Setembro de 2013 as 22:53

      Politicos querendo tomar conta de Justica so mesmo em STP. Porque nao convidar juizes idoneos fora do nosso sistema judicial para proceder tal avaliacao? Agora meter esses politicos corruptos e incompetentes na jogada seguramente que ira piorar ainda mais a situacao do sistema judicial.

  5. conobia cumé izé

    16 de Setembro de 2013 as 9:18

    Democracia não se compadece com injustiça,corrupcção e outros que matam todas as iniciativas do interesse geral.Os Tribunais foram brincando com o fogo. E agora ? O Governo tem razão.Força GABY.Ainda que seja apenas este único ato do teu Governo,ficará para História.Tribunal é defecto um câncro maligono na sociedade Santomense .Quem não deve, não teme !!! …Fui

  6. Me Zemé

    16 de Setembro de 2013 as 10:33

    Um pedido que faço ao TelaNon, é que, caso conseguisse divulgar uma cópia, mesmo que seja resumida da proposta de Criação do Conselho nacional de Justiça, agradecia, pois muito se fala, mas sabe-se muito pouco do que efectivamente se trata a proposta.

  7. Fala Ceto

    16 de Setembro de 2013 as 11:15

    Auó: Axi bonjá cu ê ça caçô de ké cu s’cá cumé n’ganhá! Magi auá ca cha pixe bóca ê ca bloqué ni gala!

  8. budo cum té tema

    16 de Setembro de 2013 as 11:43

    Tanto nos Tribunais como nos outros Órgão de Soberania existem bons de maus profissionais. Para se saber se este ou aquele é bom ou não sempre é preciso uma avaliação, com sempre com base na lei, todos os nós estamos ciente que as coisas vão mal. Vou avançar alguns exemplos:- Como desde quando que já de falava de extração de petróleo em S.Tomé e Príncipe? Qual foi o resultado? Que avaliação fizeram a tais profissionais? Se tudo por parte do Governo vai bem. Como é que está a situação dos beneficiários de titulo de posse de Roça João concretamente Almeirim, cujo os beneficiários já pagaram os seus valores no Banco Central de S.T.P, já vão a mais de 5 anos sem que os mesmos tomam posse do seu espaço definitivamente. Acrescento que existem muitos que compraram seus materiais para fazerem a sua construção até então os mesmos materiais estão totalmente estragados aquém deve-se atribuir a responsabilidade aonde que está autoridade do Estado? Acham justo que uma pessoa paga seu montante e fica a espera todo esse tempo para receber o talão que ele pagou para usufruir desse direito. Todos os Agente do Estado que assume uma função oquê que jura cumprir não é as leis da República do País. Como é que muitos dá pontapé nas mesmas. Sobre os projeto que estão em curso do Almeirim já está parado e mais projetos que não dão para mencionar. História de carreiras docentes para os profissionais de Educação o quê que diz a lei nº. 5/97 – Estatuto da Função Pública sobre as carreiras dos funcionários dos Estados, alguém alguma vez cumpriu. Que avaliação tem feito sobre esta situação. Para dizer que nenhum magistrado nem o Funcionário dos Tribunais e do Ministério Público tem medo de ser avaliado. Enquanto Santomense quero que todos respeitam as leis da República.

  9. Viegas1

    16 de Setembro de 2013 as 11:49

    Pelo que entendi na expressão da Ministra da Justiça é que existe dois pesos e duas medidas que vem inviabilizando o processo como muitos que na linguagem prática diz-se cortar o mal pela raiz que parece não ser esse caso. Temos que ter orgulho do que fazemos e nenhum magistrado deve estar isento da sua competência por isso não devem ter receio daquilo que vem demonstrando no seu exercício laboral. O país anda de mal a pior e devemos deixar de privilégio institucional e trabalhar para a reconstrução do nosso país onde em qualquer parte do mundo orgulhem de nós mas para o bem e não como um pequeno país com tudo para desenvolver mas devido umas 10 cabeças o país não tem perna para andar porque eles dominam tudo. Eu gostaria perceber o porquê que o senhor Rogério Amado Vaz põe a hipótese deste diploma poder não ter o aval na Assembleia Nacional? Será que vem para destruir a carreira dos magistrados ou impossibilitam de estarem a viver a vida em grande na custas dos outros como até aqui tem constatado. O país precisa de crescimento sócio-económico e político por isso antes tarde que nunca e esse tarde é agora. O país está como está devido a falta de seriedade, zelo e profissionalismo na nossa justiça e que vem imperando todos crescimento do país. Todos de bem por S. Tomé e Príncipe. Aproveito desde já para agradecer o senhor josé Casandra pelo seu desempenho incluindo os seus colaboradores da Região Autónoma de Príncipe

  10. tlabá só ca dá té

    16 de Setembro de 2013 as 14:32

    Só mesmo em São Tomé é que o governo dá tiro nos pés.
    Essa ministra da justiça nem tem noção de aquilo que subescreveu. Aliás da pasta de justiça de nada percebe mesmo, quanto mais uma reforma….vamos esperar para ver…
    Se efetivamente tal diploma for chumbado deve pedir demissão….e voltar a Nigéria….se conseguir…

  11. má vijam

    16 de Setembro de 2013 as 17:21

    Acho bem que a avaliação deve ser feita, mais nunca a margem da lei. Dou exemplo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça foi eleito pelos seus pares e assim como o Procurador Geral da República foi nomeado sob a proposta do Governo. Como é que os mesmos podem ser avaliados sabendo que nos outros Órgãos de Soberania isto não acontece. Neste dever-se-ia avalia todos aqueles que presta serviço a Nação sem exceção, visto que tudo vai de mal a pior. Desde topo à base como que diz varredor de Rua. Porque em 38 anos de Independência o que mudou. Cada vez mais pobre está os nossos irmãos. Mas quanto aos Tribunais e o Ministério Público reconheço a competência dos seus Magistrados e Funcionários que lá labutam. Vê só para o caso do processo de navios, os Magistrados julgaram o caso em fração segundo. Por parte do Governo o quê que fez? Nada. Em termos do Edifício como é que estes com os espaço que têm labutam? Isto sim é que deveria ser a preocupação do Governo e demais meterinos. Enviés de se avançar com a avaliação deveria sim dá as condições aos Magistrados e Funcionários, desde o espaço físico para eles trabalharem em condições, viaturas condigna e posteriormente exigir deles. Sei bem que o proponente do projeto de lei já viajou a outros Países da CPLP, temos exemplos de Angola, Moçambique e Cabo Verde os Magistrados e Funcionários desses País trabalham assim em condições péssimas como trabalham os nossos Magistrados e Funcionários com um Edifício velho desde tempos dos colonos? Então não existe o crescimento demográfico em S.Tomé e Príncipe? Então o que fazem os nossos Governantes? É só pensar nas avaliação dos profissionais dos Tribunais. Sobre crescimento de utentes que recorrem aos Tribunais é como antigamente que na era colonia que só existia 20 mil habitantes e davam entrada só 75 processos por ano ? Quero com isso dizer que hoje existem 185 mil habitantes e por segundo elementos disponho são cerca de o minino 600 processos davam entrada nos Tribunais até os miados de 2001 quando passei pelos os Tribunais, logo se cresce números dos utentes aos Tribunais procurando a Justiça, deve haver um espaço de maior dimensão não como aquele herdado dos colonos, mas sim como dos nossos irmãos da CPLP já apontado, só assim seria uma boa Governação para quem pensa no Povo e o futuro do País. Os Magistrados e Funcionários dos Tribunais e do Ministério Público o que fazem é milagre. Mas como homem não faz milagre, considero-lhes um herói salvador da pátria. A avaliação dos nossos Magistrados e Funcionários será posteriormente quando tiver reunidas as condições básicas necessárias, semelhante pelos menos no minino aos dos nossos irmãos da CPLP ou dos PALOPS aos Magistrados e Funcionários Santomense. Só assim estaríamos no caminho certo. A situação prevalecente dos Edifícios herdado do colonos e falta de viaturas para o trabalhos nos Tribunais não são as melhores ou melhor não compadece novos tipos de crime hoje em dia. Deus vai está ao logo dos Magistrados e Funcionários dos Tribunais e do Ministério Público. A pretensão do Governo não vai acontecer. Em nome de Deus está Lei vai ser chumbada na Assembleia Nacional. Amém. Amém. Amém…

  12. Maria Ricardo

    16 de Setembro de 2013 as 17:46

    É mesmo vai ou racha!… A situação da Justiça em STP é penosa. O Governo deve levar até ao fim essa proposta de lei. Estou em crer que a Assembleia Nacional vai aprová-la a bem do Povo de S. Tomé e Príncipe.Veja só!…. Fruto do Encontro Nacional da Justiça que estava engavetado desde 2009. Aonde é que estamos, minha gente!… Lembrem-se do velho ditado: Não há bem que sempre dure nem mal que nunca acabe. Este Projecto de Lei, é para avançar. Sr. Primeiro Ministro Gabriel Costa, por favor, não volte atrás. Quem não deve, não teme.

  13. sem vergonha

    16 de Setembro de 2013 as 17:50

    Essas reformas são de louvar. Os políticos são e devem fazer reformas. O maior perigo é quando os político para além de fazerem reformas, pretendem fazer parte da reforma. É perigoso quando aquele que presidirá o dito conselho será eleito pelos políticos, logo estão ao serviço dos políticos que o elegeram, com possibilidade de perseguir este ou aquele magistrado que conduziram ou conduzirão processos contra os elementos dos partidos de que fazem parte. Outra questão como certificar de que aqueles que são eleitos pelos políticos para fazerem parte do conselho são pessoas mais capacitadas do que os magistrados que irão inspecionar. Basta relembrar que o conselho funcionará como instância de recurso, em caso de não aceitação do resultado do resultado da inspeção. Outra questão, a onde ficará o papel do tribunal Administrativo! Tudo isto cheira-me anti constitucional e merecerá tratamento próprio. Até porque uma das competência do Procurador Geral da República é suscitar a fiscalização sucessiva das leis, que será apreciada pelos Tribunais. Logo, deixai os políticos fazerem aquilo que querem Haver vamos.

  14. sem vergonha

    17 de Setembro de 2013 as 6:27

    Tomé Gomes.
    Trazer Magistrado estrangeiro para ditar justiça, também não seria a melhor solução. Acredito que vindo Magistrados estrangeiro ditar justiça em S.Tomé, eles não teria outra solução senão fazerem uso do festejo principio « em caso de dúvida, beneficiar o reu». Solução talvez seria trazer governantes estrageiros que apostasse na justiça. Para além da necessidade de os Magistrados serem inspecionados, um outro problemas estrutural de que enferma a justiça é a falta de meios de aquisição de provas. Basta lembrar que no tocante a justiça penal, o único meio de prova que se faz em S.Tomé é a testemunhal. Se não houver testemunha, nada feito. Todos sabemos que na seara penal, prevalece o principio da verdade material, os Magistrados não podem trabalhar com base em presunção de tipo: Porque A passou de lá cerca das 17h, logo presume-se que foi ele quem matou o B». Quem tem que criar as condições para que a justiça possa estar munida de condições, meios de aquisição de provas são os políticos. Ora, não estando os políticos a criar tais condições, bom seria importar governantes que apostassem na justiça. Ouve-se os políticos falarem da justiça, pensasse que a justiça é a prioridade pra eles. Se fosse, refletiria no programa de governação. Pelo contrário, cada ano que passa, é alocado menos verba para justiça. Logo, a justiça não é prioridade. Talvez a prioridade dentro da justiça seja caçar alguns Magistrados e assumir o posto de controlo. Meus senhores isto pode ser perigoso para a nossa democracia. Vamos fazer reforma sim, mas com algum tino, priorizando a justiça, reflectindo sobre a justiça. Não há dúvidas de que há necessidade de se inspecionar os magistrados, aliás não é só os Magistrados que devem ser inspecionados. Até porque um dos maiores problemas de S.Tomé é que ninguém chama a ninguém responsabilidade. Os políticos que deveriam ser escrutinados nas urnas, infelizmente a nossa população tem preparação que tem, logo não consegue os avaliar. A população vota com base noutros indicadores e não com base no desempenho do governo.
    Para terminar, porque não parafrasear o António Aleixo ” Há tantos homens burros a mandarem nos homens inteligentes até que por vezes eu penso que a burrice é uma ciência”

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