Política

Contencioso, Justiça e Conflitos Eleitorais em debate em São Tomé

No quadro de um programa financiado pela União Europeia, e executado pelo PNUD,  a favor dos países africanos de língua portuguesa e Timor Leste, os presidentes dos Tribunais Constitucionais dos respectivos países debatem em São Tomé um tema pertinente para o arquipélago.

As autoridades são-tomenses enalteceram a oportunidade em que o país acolhe a conferência sobre contencioso, justiça e conflitos eleitorais. No próximo ano, São Tomé e Príncipe, realiza eleições legislativas autárquicas e regional na ilha do Príncipe. Para além disso está em curso a revisão da lei eleitoral. Diploma que terá impacto no processo eleitoral do próximo ano.

Segundo o Presidente do Tribunal Constitucional, José Bandeira, a troca de experiência com os seus homólogos africanos de língua portuguesa e Timor Leste, vai permitir aperfeiçoar os trabalho do Tribunal Constitucional, que também tem sido alvo de críticas nos processos eleitorais, e não só.

O Presidente da República Manuel Pinto da Costa, que abriu a conferência, destacou o fenómeno banho, ou seja, compra de consciência como algo que enferma os actos eleitorais em São Tomé e Príncipe, ameaça a credibilidade das eleições e representa um perigo grave para o própria democracia. «Num país como São Tomé e Príncipe, em que o chamado “banho”, que é preciso enfrentar e erradicar de uma vez por todas, é um fenómeno que, pela sua natureza, pode distorcer e condicionar a verdade eleitoral condicionando perante os eleitores a legitimidade de quem é chamado a exercer o poder em nome do povo», afirmou o Chefe de Estado.

Mais do que eleições, o Chefe de Estado são-tomense, destacou outra acção em curso, para fortalecimento da democracia. «E permitam-me sublinhar a relevância para o desenvolvimento, para países como São Tomé e Príncipe, da estabilidade política e do seu regime democrático.

É, por isso, que decidi empenhar-me, respondendo aos sucessivos apelos de todos os partidos políticos e de organizações da chamada sociedade civil, na realização de um “Diálogo Nacional sobre o futuro do país” que promova os consensos necessários para que se realizem as reformas estruturais, nomeadamente quanto ao seu sistema político, que o país precisa para dar o salto qualitativo rumo a um desenvolvimento acelerado que permita a São Tomé e Príncipe vencer o grande desafio que se coloca neste século XXI que é o de vencer a pobreza», pontuou o Presidente da República.

São Tomé é palco da conferência sobre contencioso, justiça e conflitos eleitorais.

Abel Veiga

    2 comentários

2 comentários

  1. Bom Gosto

    5 de Dezembro de 2013 as 14:56

    Tudo conversa para boi dormir……

  2. djattz

    7 de Dezembro de 2013 as 23:22

    À união européia, investe num país stp, que não pratica à justiça. Vejamos OS camaradas que Sao formados no domínio, que não dão exemplo nenhum , Sao Corruptos: varela, daio….não penso que eles sejam sérios. É muito difícil nos países africanos, ver juristas honestos, stp não é uma excepcao, infelizmente !ímola.

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