As 34 propostas de conclusões e recomendações do Diálogo Nacional

Após 6 dias de debates os são-tomenses de todos os estratos sociais e de todas as tendências políticas, dialogaram e produziram 34 propostas de recomendações, para mudar o país. Um exercício cívico, que ultrapassou as expectativas da organização. O povo são-tomense mostrou mais uma vez que o país pode contar com ele na luta para o progresso.

COMISSÃO DE PREPARAÇÃO DO DIÁLOGO NACIONAL

GRUPO DE TRABALHO

PROPOSTA DE CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DO DIÁLOGO NACIONAL

TEMA: PROMOÇÃO DO REFORÇO DA DEMOCRACIA

Depois de se ter aprovado a composição da mesa, do secretariado e o regulamento do diálogo nacional, passou-se à discussão do tema: PROMOÇÃO DO REFORÇO DA DEMOCRACIA, da qual se extraiu as seguintes conclusões e recomendações:

CONCLUSÕES

1.Existe um largo consenso de que São Tomé e Príncipe vive em democracia sendo a realização do Diálogo Nacional uma comprovativa ilustração do facto;

2.A eleição dos deputados é mais determinada pela relevância dos partidos políticos do que pela vontade popular que na maioria dos casos, nem chega a conhecê-los ou ouvi-los, quer antes quer durante a legislatura;

3.O elevado nível de pobreza e a deficiente formação cívica dos eleitores, estão na base da relevância assumida no país pelo chamado fenómeno banho, influenciando negativamente os resultados das eleições e deturpando a vontade legítima dos eleitores;

4. O acesso aos cargos de direção da Função Pública e nas Empresas Públicas, raras vezes tem tido em conta a escolha baseada na competência e no mérito;

5.A existência da maioria dos partidos políticos sem assento parlamentar só se faz sentir no período eleitoral;

6.Constata-se ausência da Autoridade do Estado na resposta a determinados fenómenos sociais nomeadamente: a indisciplina, a corrupção, a impunidade, a má conduta cívica, enfim, o incumprimento das normas e das Leis de República;

7. Os Órgãos de Justiça não dão resposta de forma célere e eficaz aos anseios da sociedade;

8. Os Órgãos de Justiça e os sectores conexos não são submetidos periodicamente a qualquer avaliação, com implicações no seu próprio desempenho;

9. Há consenso em relação à necessidade de aprofundamento da descentralização administrativa;

10. Reconheceu-se haver uma fraca produção legiferante dos deputados à Assembleia Nacional;

11. É notória a ausência de participação da diáspora na vida política da sociedade e no seu desenvolvimento;

12. É notória a diminuta presença das mulheres em cargos de decisão, contrariando o princípio de igualdade e equidade de género.

13. É notória a não participação da comunidade dos países de língua oficial portuguesa residente no País à data da independência pelo facto de muitos não serem ainda considerados cidadãos Santomenses.

14. Constata-se que a grande maioria de cidadão santomense residente no estrangeiro encontram-se em situação de ilegalidade sendo necessário encontrar-se uma solução para o problema.

15. Ficou patente que os grandes constrangimentos que se veem colocando ao desenvolvimento do país deve-se sobretudo a ausência de entendimento e boa coabitação entre os diferentes Órgãos de Poder, associado ao difícil quadro económico e financeiro que resultou da persistente instabilidade politica que o país tem vindo a ser vítima.

16.  Constatou-se a não aplicação do método D’Hont no apuramento dos mandatos nas Autarquias e na Região Autónoma do Príncipe.

17. Que a Sociedade Civil deva ter um maior envolvimento e participação na vida Politica Económica e Social do País.

RECOMENDAÇÕES

  1. Os Órgãos de Soberania e todos os atores políticos e sociais, devem assumir a reposição da autoridade de Estado como uma causa nacional e que os mesmos devem-se empenhar na eliminação do fenómeno banho.
  2. Torna-se necessário melhorar o relacionamento institucional como forma de reforçar o sistema de governação tal como se encontra plasmado na nossa Constituição.
  3. Que sejam implementados mecanismos susceptíveis de garantir maior transparência e fidelidade ao processo eleitora, incluindo a sua fiscalização de acordo com padrões internacionais;
  4. Que sejam criados programas de educação tendo em vista a alteração de comportamento cívico e participativo;
  5. Que as listas de candidatos a deputados integrem preferencialmente personalidades do distrito, bem como os que com ele tenham afinidade;
  6. Que seja repensada a questão do número de deputados à Assembleia Nacional, para que se possa equacionar a questão da profissionalização dos mesmos;
  7. Que sejam adotados mecanismos legais que permitam a limitação do número de mandatos dos deputados, bem como os atores da governação do poder local e regional;
  8. Que sejam introduzidas melhorias na Lei dos partidos políticos para tornar mais clara a forma da sua existência jurídica, nomeadamente no que concerne aos que não disponham de estruturas organizacionais, nem realizam quaisquer atividades políticas fora do período eleitoral;
  9. Que é absolutamente fundamental que os partidos políticos melhorem a sua organização interna, bem como as suas práticas de intervenção de forma a transmitir credibilidade aos cidadãos em geral e ao seu eleitorado em particular;
  10. Que os órgãos de soberania, partidos políticos e a sociedade civil organizada se empenhem urgentemente no combate do “fenómeno banho” como forma de credibilizar os resultados das eleições;
  11. Que os Órgãos de Soberania se empenhem em fortalecer os mecanismos que permitam entre eles uma melhor interdependência funcional como condição essencial para promoção do desenvolvimento;
  12. Que a reforma da justiça é fundamental para credibilização do Sistema Democrático, pelo que a sua execução deve ser inclusiva envolvendo todos os atores políticos, operadores judiciários e a sociedade civil organizada;
  13. Que a reforma da justiça deve ter em atenção os sectores conexos, nomeadamente: a polícia de investigação criminal, a polícia nacional, a polícia fiscal, etc;
  14. Que seja criada a figura de Provedor de Justiça;
  15. Que na reforma se tenha uma atenção especial à descentralização desses serviços;
  16. Que a avaliação periódica dos magistrados judiciais e do Ministério Público deve ser implementada no mais curto espaço de tempo possível, e com o apoio da cooperação internacional;
  17. Que se devam criar mecanismos legais que facilitem a responsabilização dos titulares dos cargos executivos, políticos e legislativos é uma necessidade imperiosa;
  18. A Assembleia Nacional deve agilizar os pedidos de audição formulados pelo Ministério Público, bem como o levantamento de imunidade remetido pelos Tribunais;
  19. Que os órgãos de soberania e o ministério público assumam o combate à corrupção em todas as suas formas como uma causa pública;
  20. Que sejam feitas reformas na Administração Pública como forma de torna-la menos burocrática e onerosa e mais eficiente;
  21. Que na reforma da Administração Pública se conceda uma atenção especial à despartidarização da mesma para que a nomeação para os cargos de direção na Função Pública e nas Empresas Públicas se faça de acordo com o mérito e competência, nomeadamente por concurso público e não com a cor política;
  22. Que nessa reforma seja tida em consideração a revisão da grelha salarial de forma a reduzir as assimetrias existentes nessa matéria, de acordo com o nível académico e profissional;
  23. Que se proceda à urgente desconcentração e descentralização dos serviços de Administração Pública para reduzir as assimetrias entre os distritos, nomeadamente os mais periféricos;
  24. Que se deve desenvolver uma política externa voltada à satisfação das necessidades dos cidadãos santomenses na diáspora.
  25. Que se proceda a instalação de representações diplomáticas com vista a atender às suas necessidades básicas;
  26. Que se deva conceder uma atenção especial à questão da equidade e do género, promovendo o empoderamento da mulher, dando assim maior realce à sua participação na vida política, económica e social do país;
  27. Que se encontrem mecanismos que façam diminuir os índices de violência doméstica, abandono escolar e gravidez precoce no país;
  28. Que seja institucionalizada a obrigatoriedade de passagem de pasta, de modo a garantir a continuidade de Estado;
  29. Que na passagem de pasta entre os governos haja prestação de contas.
  30. Que sejam criados mecanismos legais de facilitem a atribuição de nacionalidade Santomense aos cidadãos estrangeiros residentes em S.Tomé à data da independência nacional que ainda não tenham optado por outra nacionalidade, e que o pretendam;
  31. Que deva ser reapreciada a atual divisão política e administrativa do país, de modo a se adoptar os mecanismos legais tendentes a adequa-los as reais necessidades de desenvolvimento de STP;
  32. Que os órgãos de soberania, os partidos políticos com e sem assentos parlamentar e a sociedade civil devam encontrar mecanismos de consenso para a eventual revisão do texto constitucional em matéria de sistema de governação;
  33. Que seja aplicado o método d´Hont na Região Autónoma do Príncipe e nas autarquias locais.
  34. Que as recomendações do Diálogo Nacional devam ser remetidas aos diferentes atores políticos, económicos e sociais, tendo em vista a sua apropriação e implementação.
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    Eterno Madiba Responder

    Isto não passa de coisas dos adolescentes!

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      Verdade Responder

      Senhor Presidente, sociedade civil tomem muito cuidado com esse rapaz do BERNARDINO ARAÚJO, eu tenho dito que ele tem negócios com ADI, Américo Oliveira e Patrice Trovoada.
      E, Ele anda muito aos cuchichos com a CELIA POSSER cuidado com essa gente não estarem aí a mudar os pontos todos nos gabinetes.

      PINTO DA COSTA ABRA OS OLHOS! PAI GRANDE SE CUIDE.

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    Estanislau Afonso Responder

    Fico triste em saber que no diálogo nacional não foi discutido I&D (Investigação científica e as políticas de desenvolvimento. A saúde ficou de fora. Falando de justiça, sabe-se que próprio o presidente da República esquece de dar respostas a uma simples carta ou petição.

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      Culandelo De Europa de Leste Responder

      Educacao, saude , aguapotavel e estrda.Educacao e saude sao os pontos de partida para uma naocao prospera. Como se pode desenvolver o turismo se mal temos estrada , para nao referir a aquele bosque que se chama de Aeroporto.Aquele aeroporto e um auntentico perigo a vida humana.Nao temos estrada, acham que algum turista ira a Sao Tome sem antes ver a realidade do Pais na internet. E so Googlar para para comecar a ver que os dirigentes nao tem sido capaz de mover com coisas mais simples. Pobreza ( aua we soo), nao temos agua potavel num pais tao pequeno , para nao dizer desabitado. O problema em Sao Tome nem sempre passa pela corrupcao , mas sim pela incapacidade dos politicos , a incopetencia governamental , temos politicos que so servem para correr atraz de crianca em vez de criar estrategias para o pais.

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    manuel soares Responder

    Meus caros boa tarde, senhores o Tela Non , por favor e muita atenção, estive presente no fórum, quanto a estas conclusões e recomendações, alguns pontos foram alterados e outros eliminados, como por exemplo o ponto nº7 das recomendações(este foi eliminado) por não haver consenso na plenária. Por favor certifiquem bem antes de publicar, consultem a mesa de redação, Dra Célia Posser, o deputado Gil Costa, Dr Amaro Couto entre outros, obg.

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      Adérito Responder

      Eu logo vi. Tinha que ser o ponto 7. Tem tudo a ver com a manuntenção do status quo. Ou seja, os deputados continuam a fazer tudo para manterem privilégios em todos os âmbitos sobretudo no que se concerne à proteção provocada pela imunidade parlamentar para responderem aos crimes que estão envolvidos.
      Eu sabia que tinha tudo a ver…. Ou seja, tudo continua na mesma. Uns privilegiados e intocáveis podem continuar a mandar nas nossas vidas mas ninguém pode ousar tocar nas suas mesmo quando cometem os maiores crimes deste mundo. Estamos lixados…

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    luisó Responder

    Depois de ler tudo isto e ver que é preciso tanta coisa ao fim de 40 anos de independência, chego a esta triste conclusão:
    Estado falhado, sem presente, sem futuro, quiça se deveria existir.

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    Lede di alami Responder

    e a constituicao da republica, acho que deve se mudar

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    J.B Responder

    Nestas recomendações praticamente nada existe em relação a:
    1)O que é necessário fazermos para que São Tomé e Príncipe enverede para o crescimento económico, diminuição da pobreza e redução dos desempregados; 2)Quais os setores em que devemos priorizar para solucionar os graves problemas económicos e sociais; 3)Como solucionar a problemática dos nossos estudantes que estão no exterior em relação a bolsas de estudo;4)Como implementar na prática as supracitadas recomendações, tendo em conta não existe um consenso entre os diversos partidos, orgâos de soberania nacional e como uma fraca sociedade civil organizada;5)Como aproveitar as capacidades técnicas de alguns quadros que estão no exterior.Por enquanto é isso que me ocorre

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      santomense com orgulho Responder

      Isso mesmo curto e direto, puro e claro sem mais comentários.Fui.

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      Barão de Água Izé Responder

      Caro J.B: Sem alteração do modelo económico pós-independência todos os Sãotomenses podem continuar a sonhar com as palavras bonitas dos políticos que se alimentam do Estado.

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    Gente Responder

    Enfim,
    são estas as conclusões depois de tanto esforço e energia? de fato um companheiro mencionou e eu concordo com ele: quais as orientações básicas de políticas para o desenvolvimento do país? diga-se, orientações sobre política de saúde, política agrícola, política educacional, relação com a diáspora e emigrantes, política de gestão de recursos naturais, transporte, estradas e infra-estrutura, política de saneamento e ordenamento urbano, política habitacional e fundamentalmente, sobre suas metas no médio prazo, pol´tica de gestão portuária, mini-industrialização e gestão de turismo. Nada disso consta como produto final, apenas uma arquitetura geral do diagnóstico….uma pena, mas enfim, vamos creditar alguma esperança, porque a iniciativa ainda continua valendo, mas como produto final, nós esperávamos algo mais elaborado e concreto que servisse de orientação e base para o monitoramento institucional no processo de gestão política no país. Quer dizer, como o cidadão poderá cobrar no futuro breve, o pano de realização desses resultados? haveríamos que definir também, como produto desses esforço valioso nacional, os indicadores….Aí,sim, as coisas seria de fato bem mais séria…

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    Safuzú Responder

    TELA NON!
    faça o público entender de que este é apenas uma das três temáticas.
    Ainda faltam 2 : desenvolvimento econômico e moralização da sociedade.

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    JÃO Nazaré Responder

    Meus caros

    O Pais ficou na expectativa mas as conclusões não são vinculativas , por isso agora acredito que fui mas uma vez enganado pelo Pinto . A recomendação nº34 deixa ao belo prazer dos políticos a sua aplicação . ele já sabia

    Queremos prestação de contas , quanto foi gasto alguns dizem que foram cerca de 400 mil euros , muita brincadeira quando poderia se fazer muito para os estudantes e idosos . Pinto por favor para com isto.

    Presisava se de algum dinheiro já conseguiram ,agora basta.

    recomendação nº35 – Marcar a eleições por favor.

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    Xuxanti Responder

    Espero que esses problemas tenha solução rapidamente

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    João Rodrigues Serôdio Responder

    Ao ler atentamente,ao que o Tela Non reporta do Dialogo Nacional,mais parece que andaram a partir pedra durante seis longos dias.Chegaram à conclusão que se vive em Democracia,mas que o Estado não funciona,o que se reflete por inerência em todos os sectores do País.Pergunta:Ao longo destes anos,estes Senhores andaram por onde?
    Quanto às recomendações,mais parece um qualquer manifesto eleitoral,e só os menos atentos,não se dão conta,que são promessas feitas por vários Partidos,ao longos dos anos,para satisfazer as clientelas,mas tudo continua na mesma.Repare-se nas Recomendações para o Ponto 6 e coincidência ou não o Ponto 7,foi rejeitado.Estes Senhores continuam a viver como a “Alice no País das Maravilhas”,mas o POVO,esse agora não interessa nada.Decididamente o que nasce torto,tarde ou nunca se indireita.Até Quando?

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    kuá Sé Matchi Responder

    Em relação ao 2ª conclusão, fui um dos críticos na forma da eleições dos Deputados vistos que mt deles ñ têm nível literário/habilitação para exercer o tal função. Sendo assim as suas contribuições são limitadas, resumido em levantar os “dedos”. Porque ñ têm assuntos e como se não bastasse também não sabem expressar para uma plateia. Por estas razão é mt desses deputados desde q tomaram posse nunca fez uma intervenção sequer. Esses tipos de gentes ñ queremos nas fileiras parlamentar. Obgd e até já

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    Londres amor STP. Responder

    Bom dia meu povo Irmão de STP!

    Felicito a iniciativa,e por outro lado critico a condução e a escrita da conclusão do dito Dialogo Nacional,e atribui o nome deste Dialogo como QUE SEJA, QUE SEJA QUE SEJA,uma conclusão muito fraca, sem base fundamental de uma pessoa culta e com algum saber na escrita.
    A minha vem mais por lado de senhor Abel escrever que o senhor cadio, António Paraíso ,representou a comunidade na Diáspora,o senhor cadio não e’ representante da comunidade de STP em portugal,ele sim e’ presidente da Associação da comunidade saotomense,e temos,outras associações atenção funcional ,em Portugal,e não esta dele que quando vem delegações do pais ele contacta dizendo para irmos para apertar com os nossos dirigentes,QUEM NOS TEMOS conhecimento QUE ‘E REPRESENTANTE DA COMUNIDADE SAOTOMENSE EM PORTUGAL E’ O SENHOR HONÓRIO LAVRES DE OLIVEIRA, E SENHOR ANTÓNIO PIMENTEL,VULGO CARDOSO,estes foram eleito democraticamente pelas Comunidades Associativa Santomense em portugal junto ao Governo Português,temos que acabar com taxo,sabemos que ele foi por causa da senhora ministra dos negócios estrangeiro,pela amizade, negócios etc…será que a senhora Ministra não sabe que existe associação das mulheres de STP, EM Portugal!francamente,este governo tem mesmo que sair,.
    Venho pedir que doar avante quais quer presença dos digno representante para deslocar para alguma actividade por favor solicita o governo Português o verdadeiro representante das comunidades e não fachadas por amizades,também devo dizer que o senhor Honório Lavres,não esta cá em Portugal, parece que ele foi eleito para representar portugal na união Europeia sobre a politicas de imigração, e ele vive em Londres por causa da família e lhe fica mais perto,mas ele passou pasta ao segundo mais votado que ‘e o senhor Cardoso Pimentel,o senhor cadio deve reestruturar a referida ASSOCIAÇÃO,e marcar as eleições justas,e não estar assumir pastas que não lhe pertence, seja muito vergonhoso, ou muito que o senhor Honório fez o negocio com ele em atribuir ele este poder.Enquanto isso teremos que apurar esta situação,caso tenha duvidas das minhas escritas,solicita o Alto Comissariado para Imigração e Dialogo Intercultural, ACIDI,organismo do estado Português.DEIXEMOS DE BRINCADEIRAS E DE TACHOS.

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      Lavadeira em Londres Responder

      O senhor Honório Lavres está mas é a lavar pratos cá em Londres.
      Qual representante de Emigrantes junto da União Europeia qual carapuça!!!! Ele mas é está cá em Londres a lavar muito prato.
      Se quiserem eu posso lhe pôr a falar com vocês. Quase sempre estou com ele.

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    manuel soares Responder

    Por favor senhores do tela non retifiquem o texto, vão a busca do texto final, este não é o texto final por favor façam isto antes que os leitores embarcam no erro de pensar que este é o que saiu do diálogo nacional quanto ao tema – PROMOÇÃO DO REFORÇO DA DEMOCRACIA, agradeço que o façam.

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    Diaspora Portuguesa insatisfeito STP. Responder

    Bom dia meu povo Irmão de STP!

    Felicito a iniciativa,e por outro lado critico a condução e a escrita da conclusão do dito Dialogo Nacional,e atribui o nome deste Dialogo como QUE SEJA, QUE SEJA QUE SEJA,uma conclusão muito fraca, sem base fundamental de uma pessoa culta e com algum saber na escrita.
    A minha vem mais por lado de senhor Abel escrever que o senhor cadio, António Paraíso ,representou a comunidade na Diáspora,o senhor cadio não e’ representante da comunidade de STP em portugal,ele sim e’ presidente da Associação da comunidade saotomense,e temos,outras associações atenção funcional ,em Portugal,e não esta dele que quando vem delegações do pais ele contacta dizendo para irmos para apertar com os nossos dirigentes,QUEM NOS TEMOS conhecimento QUE ‘E REPRESENTANTE DA COMUNIDADE SAOTOMENSE EM PORTUGAL E’ O SENHOR HONÓRIO LAVRES DE OLIVEIRA, E SENHOR ANTÓNIO PIMENTEL,VULGO CARDOSO,estes foram eleito democraticamente pelas Comunidades Associativa Santomense em portugal junto ao Governo Português,temos que acabar com taxo,sabemos que ele foi por causa da senhora ministra dos negócios estrangeiro,pela amizade, negócios etc…será que a senhora Ministra não sabe que existe associação das mulheres de STP, EM Portugal!francamente,este governo tem mesmo que sair,.
    Venho pedir que doar avante quais quer presença dos digno representante para deslocar para alguma actividade por favor solicita o governo Português o verdadeiro representante das comunidades e não fachadas por amizades,também devo dizer que o senhor Honório Lavres,não esta cá em Portugal, parece que ele foi eleito para representar portugal na união Europeia sobre a politicas de imigração, e ele vive em Londres por causa da família e lhe fica mais perto,mas ele passou pasta ao segundo mais votado que ‘e o senhor Cardoso Pimentel,o senhor cadio deve reestruturar a referida ASSOCIAÇÃO,e marcar as eleições justas,e não estar assumir pastas que não lhe pertence, seja muito vergonhoso, ou muito que o senhor Honório fez o negocio com ele em atribuir ele este poder.Enquanto isso teremos que apurar esta situação,caso tenha duvidas das minhas escritas,solicita o Alto Comissariado para Imigração e Dialogo Intercultural, ACIDI,organismo do estado Português.DEIXEMOS DE BRINCADEIRAS E DE TACHOS.B

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      Lavadeira em Londres Responder

      Eu já lhe disse lá em cima que o senhor Honório Lavres não representa ninguém ca União Europeia. Ele está cá em Londres a lavar pratos. Todos os dias quase eu estou com ele. Se quiserem eu posso vos pôr a falar com ele.

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    Nilton Garrido Sousa Pontes Responder

    Meus caros, fui um participante assíduo neste diálogo nacional, e confesso a minha total desilusão e frustração por constatar que a maioria dos nossos dirigentes não quer o desenvolvimento do nosso país. Estava convencido que neste dialoga sairiam as grandes recomendações ou linhas orientadoras para colocarmos este lindo e rico país na rota certa. O que vejo são um punhado de recomendações sem devida coerência e prioridade. Alguém consegue me explicar, como Promover a Democracia, Unidade Nacional no meio de tanta pobreza, fome, injustiça e desigualdades sociais, falta de igualdades de oportunidades, corrupção, e em muitos dos casos simplesmente exclusão!!! E a primeira recomendação é autoridade de estado? Meus senhores, embora a nossa economia seja débil, o problema não está no crescimento económico. Prova disto, é que nos últimos 10 a 12 anos o país tem tido um crescimento robusto em média de 5% ao ano, dobro da taxa anual de crescimento da população (2,5%). Qualquer estudante de economia sabe que para que uma economia cresça e se desenvolva a taxa de crescimento de produto terá de ser superior a taxa de crescimento da população, o que se verifica no nosso caso. A questão que se coloca é para onde vai esta riqueza que está sendo criada? Será que ela é bem distribuída? Eu penso que não. Pelo menos a parte da riqueza que fica no país. Porque também estou convencido que grande parte dela vai para o exterior, um vez que a maioria dos investimentos cá são de estrangeiros e os nossos empresários não conseguem ser suficientemente competitivos para que não houvesse tanta fuga desta riqueza. Eu estou convencido que para haver a Promoção da Democracia, Unidade Nacional é preciso que haja Desenvolvimento Económico Social e Cultural, baseados em princípios de liberdades e garantias dos cidadãos, Equidade na distribuição de rendimentos, igualdades de oportunidades e justiça social (vão ao Google pesquisem o prémio novel da economia em 1998, Amartya Sem, sobre a teoria de bem estar e o seu contributo para desenvolvimento). Só corrigindo as desigualdades socias gritantes no nosso país, é que as pessoas poderão sentir motivados e se comprometerem para o mesmo objectivo comum que é o desenvolvimento económico e sustentado e a unidade nacional. Todo o resto, autoridade de estado, etc… vem ao reboque. É preciso pormos mão não ferida e dizer qual é causa desta instabilidade governativa? Isto de dizer que está no homem ou no regime são conversas. Dizer que o presidencialismo será melhor também é utopia. A minha resposta é simples qualquer desses sistemas servem desde que obedeça os verdadeiros princípios de desenvolvimento, a cima descritos. Eu costumo sempre dizer aos meus amigos, que não se mudam comportamentos humanos em meia dúzia de anos ou mesmo num século, mas podemos criar leis que moldam os comportamentos dos homens em menos de uma semana. Daí pensar que o actual regime ainda serve o interesse da nação. Para além, da questão da maior equidade da distribuição da renda e justiça social, é possível encontramos mais estabilidade governativa alterando alguns artigos ou introduzindo outros na constituição vs lei eleitoral, como por exemplo:
    a) O presidente da república não pode dar posse a um governo minoritário;
    b) A quando das eleições, todos os partidos políticos devem apresentar candidatos ao cargo do Primeiro Ministro, fixando fotos nas ruas, paredes, etc.., assim como a dos respectivos candidatos aos deputados;
    c) Uma vez eleito pelos povo cabe exclusivamente a o Primeiro Ministro eleito formar o seu elenco governamental, salve nas pastas de defesa ou de negócios estrangeiros que podem ser da competência do P. República. Esta história de apresentar uma lista de 3 nomes por exemplo para cargo de um ministério, gera promiscuidades. Quem ganha eleição indica um nome da sua confiança e ponto final.

    Bem haja

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    Põe boca não tira Responder

    Sinceramente, estava a espera de algo novo como contributo do diálogo nacional….efim…tudo que os politicos estão cansados de saber…

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    Barão de Água Izé Responder

    É incrível como passados tantos anos após a independência, a maioria das conclusões e recomendações do denominado Diálogo Nacional (D.N.), são generalidades que já deviam estar há muito tempo no ADN da sociedade Sãotomense.
    Pouco mais e até parecerá um esboço para novo partido politico suportado pelo D.N.,
    mas pelo vazio que transmite pelas suas “verdades” que qualquer Sãotomense informado saberá, e pela ausência da identificação da ruptura que tem que se verificar para sairmos da pobreza, será/seria a repetição de mais do mesmo: boas intenções, resultados quase nada!
    Sem Economia que crie riqueza o resultado do D.N., conclusões e recomendações, será zero, nulo.
    Talvez se esperasse que o Sr. Presidente da República, que segundo consta do seu perfil, é licenciado em Economia na RDA, insistisse fortemente na revisão do modelo económico no D.N,. de São Tomé e Príncipe, para retirar STP da pobreza.

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      Eterno Madiba Responder

      Alguém licenciado na economia não pode repetir tantas arbitrariedades neste ramo num país tão pequeno.Não sei a sua idade. Mas tenta informar-se sobre os 15 anos da presidência do senhor Pinto da Costa!

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    H. Borges Responder

    É incrível! Como a mudança e a esperança de progresso deste país é manipulada. Exactamente o ponto de reforma mais importante, e mais ousado, em sentido positivo, é o que foi subtraído, segundo um comentário. Simplesmente triste está nossa “República das b……”

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    Rodrigo Cassandra Responder

    a recomendação número 33 é completamente descabida e sem qualquer sentido , as pessoas que as propuseram não passam de burros ora vejamos:
    como é possível aplicar o método DHont numa eleição local onde os deputados são eleitos por circulo e cada circulo apenas elege um e único deputado estes burros deveriam propor talvez o aumento dos número de deputados por circulo de forma a permitir tal prática, como é possível um candidato sendo eleito no circulo da Sundy e ponta Sol no entanto porque ele não esta nos primeiros lugares da lista ele não ganha, as pessoas não passam de bestas nem a Graça nem o Osório são todos burros

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    matutui Responder

    As minhas recomendações:

    1- Que a única forma de acabar com o banho seja de proporcionar à cada cidadão e à cada família Santomense condições condignas de sobrevivência com particular enfase na boa educação e na melhor saúde!
    2- Que quém deva punir os políticos de tais acções não possa ser sinão aqueles que se sentirem indignados de tais actos.

    3- Que por enquanto;
    as recomendações nº 1 e 10 cumprirá quem quiser perder as eleições.

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    QN Responder

    Congratulo o esforço que se fez em prol do Diálogo Nacional (DN), mas sou obrigado em concordar que as recomendações extraídas do DN não passa de um texto vago e abrangente, sem qualquer enquadramento de ponto de vista de uma política ou programa/estratégia. O mais grave é que não tem um caracter vinculativo, conforme plasmado no nº 34,logo fica ao critério do partidos políticos a sua implementação ou não. Estou convencido que as recomendações do DN deveriam ser enquadradas na base de um documento com política sectoriais objectivamente traçadas.
    o desenvolvimento de STP passa por vários sectores da vida social, pelo que urge a realização de planos estratégico de cada sector ou ao menos, os considerados crucias para o país. Em conclusão, deveria ser produzido o plano estratégico do país (2014-2030)e os vários quadrantes da sociedade adotar planos estratégicos sectórias que deverão estar estreitamente articulados e coordenados.

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    terras dos outros Responder

    Deixe o Srº.Drº. Pinto da Costa em Paz, meus senhores, não sejam ignorantes,falam um pouco de Patricio Trovoada que abandou o País a mais de um ano por não estar em Poder. Viciados em lavagem em Dinheiro e drogas.-

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    vedé sa libô Responder

    Meu povo. Meus irmãos. Tanto se falou do diálogo e se propalou sobre eventuais melhorias depois do diálogo. Conclusão zero. zero para o povo que é quem mais precisa. vejamos “a saúde – zero; a educação -zero; a criminalidade – zero; a onda de assaltos – zero; medo no seio da população – zero; a violencia doméstica – zero; a situação dos desempregados – zero; empregos para jovens e desempregados – zero; investimento – zero; punição para os senhores do colarinho branco – zero; apoio a policia nacional e a polícia de investigação criminal – Zero; e muitos mais zeros para o povo de stp. bonja na bé! este diálogo era mais para pinto da costa tentar limpar a sua imagem do passado. daqui a pouco o pinto sai e este diálogo é para nao dizer que o presidente nao faz nada. lamento dizer: zero para pinto

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