Patrice Trovoada quer tomar posse como deputado antes de ser Primeiro-ministro

No dia 12 de Outubro a maioria dos são-tomenses, elegeram 33 candidatos da ADI, para representar o povo na Assembleia Nacional. Foi a maioria absoluta decidida pelo povo num parlamento de 55 deputados.

ADI e o seu Presidente Patrice Trovoada, consideram que o Governo é uma emanação da Assembleia Nacional, por isso defendem que em primeiro lugar a casa parlamentar deve ser composta, para depois o XVI governo ser constituído. «A lei determina que após as eleições dentro de 30 dias a nova Assembleia Nacional tem que ser empossada. Já estamos a 15 dias , e temos que fazer com que não se esgote os 30 dias como tempo máximo para que a nova Assembleia tome posse. Esperamos que logo após a tomada de posse, com o Presidente da República se avance para a segunda fase que é a constituição e empossamento do governo, será rápida», declarou Patrice Trovoada em conferência de imprensa na passada quinta – feira.

Já na sexta – feira o partido enviou uma delegação ao parlamento, para acertar as modalidades de investidura dos 55 novos deputados escolhidos pelo povo nas eleições de 12 de Outubro.

Levy Nazaré o secretário-geral da ADI, que liderou a delegação, anunciou após reunião com o Presidente cessante do Parlamento, Alcino Pinto, que não houve entendimento entre as duas partes, na interpretação da disposição legal referente ao empossamento dos deputados.

A liderança do parlamento, considera que os novos deputados devem ser investidos 30 dias após a realização das eleições. ADI, interpreta que 30 dias é o prazo máximo, e assim a investidura pode ser feita antes de completar os 30 dias. Se a posição da liderança cessante do parlamento vingar, o XVI Governo Constitucional, só verá a luz do dia lá para Novembro.

No entanto, na conferência de imprensa Patrice Trovoada, manifestou preocupação em relação a actuação do governo cessante. Apelou ao bom senso dos governantes, e pediu que cessassem todos os « actos que não são urgentes, indispensáveis, de carácter de gestão corrente que estão a ser praticados até ainda hoje e que podem constituir constrangimentos ou dificuldades acrescidas para a próxima governação», declarou o Presidente da ADI.

Patrice Trovoada que disse na conferência de imprensa ser o único candidato da ADI ao cargo de Primeiro-ministro e Chefe do Governo, deu exemplo de alguns actos governamentais que devem cessar. «Hoje(quinta – feira) ainda houve a tentativa de se pagar a verba do empreendedorismo jovem. Não penso que seja hoje indispensável, inadiável essa questão. Ainda hoje fez-se  promoções nas forças armadas e de segurança, sem enquadramento orçamental, e sabendo que a partir de janeiro vamos viver na base dos duodécimos. Não acho que isso seja algo urgente, inadiável, indispensável para o funcionamento corrente do Estado», pontuou.

Mas enquanto o XVI Governo constitucional não nasce, a espera que os novos deputados incluindo Patrice Trovoada, sejam empossados pelo parlamento, Gabriel Costa e a sua equipa garantem a gestão do país, onde a crise cíclica de energia eléctrica, voltou a estar na ordem do dia. «É importante olharmos para o sector da energia, a massa salarial cresceu muito nos últimos tempos. Estamos prontos para trabalhar e enfrentar aquilo que vier», assegurou Patrice Trovoada.

Patrice Trovoada que falou a imprensa, na sede da ADI, logo a seguir a divulgação pelo Tribunal Constitucional dos resultados definitivos das eleições de 12 de Outubro, garantiu que o próximo Governo, vai ter apenas uma e única cor política. «Os resultados são claros, o mandato da ADI é claro e para que isso fique também bastante claro, o ADI irá governar sozinho sem coligações e irá apresentar o seu candidato, que toda gente conhece como único candidato ao cargo de Primeiro-ministro», frisou.

Prometeu também dialogar com a oposição, para forjar consensos que permitam implementar reformas necessárias no país. Um diálogo que não se esgota apenas com os partidos. «Num espírito de diálogo e concertação, incluindo todos os são-tomenses de boa vontade com capacidade de contribuir para o bem do país, os são-tomenses de São Tomé e Príncipe e os da diáspora, mas as coisas vão ter que mudar e s pessoas vão ter que entender isso», concluiu.

Abel Veiga

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    Bintoudjallo Responder

    P.T., o senhor ditador já se sente Hitler e os seus kapangas sentem-se militares da REICH. Façam a vossa negociata logo-logo, porque o vosso REINADO vai ser breve.

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    Barão de Água Izé Responder

    Gabriel Alves deve suspender qualquer acção governativa; não dar entrevistas a falar de 2015.
    Deve apenas em silêncio preparar a entrega da governação ao novo Governo.
    É urgente o novo Governo começar a trabalhar.

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    Camarada Responder

    O Patrice vai ter muitas dificuldade para arrancar com este pais porque vao lhe fazer o mesmo que ele fez quando deixou de ser primeiro ministro . Agora o feitico vai virar contra feiticeiro. Acho que o governo cessante deve facultar o processo e entrega a pasta limpa para o bem do povo.Hoge em dia governar com maioria absoluta ja nao e sinomimo de sucesso porque o povo exige muito por ser o poder absoluto e vai ser muito complicado nesses proximo 2 anos.

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      Jacinta Responder

      Se eu lhe conhecesse pessoalmente dava-lhe um aperto de mão !

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    A realidade Responder

    Claro está, que para o cumprimento escrupuloso da lei, o empossamento do governo dever ser realizado depois do parlamento. O governo é segundo a constituição, uma emanação do parlamento.
    Em outa linguagem, o governo reflecte o que é o parlamento. E não se trata do parlamento anterior mas, sim o novo.
    Caso haja boa vontade poder-se-ia fazer outras interpretações, da constituição, de modo a que o país não esteja durante muito tempo sob uma indefinição.
    O orçamento do estado e grandes opções de plano precisam serem aprovadas, além do facto de mobilização do apoio externo para o mesmo em tempo útil.
    Muita coisa foi mal feita, agora é tempo de se efectuar as correcções das mesmas para o bem do povo Santomense. Para que não tenhamos um ano orçamental morto, por falta de vontade de alguns indivíduos, que apenas pensam no seu bem-estar.
    O país precisa caminhar

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      Fokoto Responder

      Meus amigos reflictam bem e tirem ilaçoes
      Qual o melhor para o País?
      Destruindo todas as pastas para nao passa-las ao próximo governo e
      Ignorar a Assembleia Nacional nao prestando contas sendo que o governo reflecte o que é o parlamento OU transferir as pastas de uma forma ordeira e transparente como gente civilizada e com alto sentido de estado?
      Este Patrice cheira-me mais a fofoca e fitchim
      Vamos esperar pra ver e crer como próprio Sao Tomé fê-lo

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    Ze Vinga Responder

    Olha só como essa rapaz de Patrice Trovoada já começa com arrogancia! Ainda não foi nem nomeado nem empossado como primeiro ministro e já se acha dono das coisas e já quer ar pordens.
    Francamente, esse miudo não muda mesmo. É arrogancia e petulancia ha mais para quem não conhece a palavra travalhar com honestidade e dignidade.
    A recomeçar assim,ainda pode vir a se ar mal mais uma vez e muito cedo.

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    República das Bananas Responder

    Este senhor papa tudo quer poder absoluto e a todo custo eles comem tudo e não deixam nada

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    Jose Tavares Responder

    Os tipos querem ganhar tempo para concluirem as suas negociatas. Sera que o dinheiro que Timor promoteu ao parlamento ja chegou? Talvez seja por causa disso e que Sr Alcino nao quer sair ja. Nao sera permitido que AP cessante toque no dinheiro. Estamos pertos do fim de ano 2014 e querem dificultar a elaboracao do orcamento para 2015. Afinal o que AP ainda quer fazer no parlamento visto que
    seu partido perdeu eleicoes?

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      Farina Responder

      Porquê a pressa? cada coisa no seu devido momento. Puxa! Só se fala de dinheiro? não parece interesse pelo povo nem pelo País.

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      Farina Responder

      Porquê a pressa? cada coisa no seu devido momento. Puxa! Só se fala de dinheiro? não parece interesse pelo povo nem pelo País. vamos com calma. blub blu blu na sa luta fa, colê flontado na sa tê fa. se queremos bem para o País e se queremos ter razão devemos cumprir as formalidades. mais um dia menos um penso n ter tanta influencia no desenvolvimento do país. nem sempre o trabalho feito a pressa tem bom resultado resultado

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      Maria Não Da Responder

      Aproveitar o máximo possível, tendo em conta que nem Deputado ele vai ser.
      Mesmo o seu partido MLSTP/PSD passou a perna no Alcino! Coitado! Veja só, ele conduziu o partido a erro a quando da caída do XIV Governo, precipitando as coisas na Assembleia só para ser eleito como o presidente, agora, o seu partido deu-lhe um grande pontapé na bunda. O que ele vai fazer agora?

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    PITEU Responder

    O Alcino Pinto é um grande incompetente.

    Ele tem uma interpretação da Lei que nem uma criança de 8 anos teria.

    A Lei diz que dentro de 30 dias a nova assembleia deverá ser empossada.
    Dentro de 30 dias não significa necessáriamente que seja no 30º dia.

    O Alcino Pinto vem mais uma vez reflectir a incompetência com que a troika governou o país durante esses dois anos, dizendo que só no trigésimo dia é que a nova assembleia deverá tomar posse.

    O que é isso Alcino?

    Assim você envergonha todos os seus professores de direito! Tenho a certeza que eles lhe ensinaram as matérias como deveria ser.

    Se o 30º dia calhar no Natal, ou no ano novo, ou na páscoa ou mesmo na cinza, será esse dia de empossamento da nova assembleia?

    Oh Alcino, vai é descansar e deixa este país para quem verdadeiramente o possa governar.

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      Henda Carvalho Responder

      Caro Pitéu:
      Tentaste chamar Alcino Pinto de burro e acabaste pior burro que ele. Aconselho-te a ler o que diz o Regimento da Assembleia Nacional e a Lei eleitoral. Caso não tenhas acesso a esses documentos normaitvos deixo-te o contúdo dos artigo que a nós importa analisar sobre essa questão:
      Regimento da Assembleia Nacional quanto à tomada de posse da nova Assembleia:
      “TÍTULO I
      Da Sessão Constitutiva
      Artigo 1.º
      Data da Sessão
      1. No 30.º dia subsequente à publicação dos resultados eleitorais no Diário da República, a Assembleia Nacional reúne-se, por direito próprio, na sua sede, para a abertura da legislatura.
      2. Para efeitos do disposto no número anterior, até ao oitavo dia anterior a data prevista para a reunião, a Secretaria-Geral da Assembleia Nacional dará do facto conhecimento aos eleitos, a todos fornecendo os elementos de informação necessários à sua efectiva participação na mesma.”

      Para reflexão: pode ser antes de atingir o 30.º dia, ou tem que ser no 30.º dia?

      Lei Eleitoral (Lei n.º 11/90):

      “Artigo 22.º – Início do mandato
      O mandato dos Deputados inicia-se na primeira sessão da Assembleia Nacional eleita, a qual deverá realizar-se trinta dias após a proclamação dos resultados do apuramento geral.”

      Repare que o Regimento faz referência a 30 dias após a publicação do resultados oficiais, e não 30 dias após a realização das eleições.

      Significa isso dizer que só se pode empossar a nova Assembleia 30 dias após os resultados divulgados pelo Tribunal Constitucional serem publicados no Diário da República, e não 30 dias após a reqalização das eleições, como diz o Sr. fugitivo da Justiça PATRICE TROVOADA.

      É pena que gente como o sr. fique cego de amor por um traficante, lavador de dinheiro, ao ponto de perder a capacidade de raciocínio e o espírito de pocrurar por si o esclarecimento das questões legais fazendo um pequeno esforço que seria ler as normas jurídicas referentes aos casos em discussão.

      Afinal o burro ainda continua sendo o Alcino Pinto, ou mudou de pessoa????????????????????????

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        Victor Ceita Responder

        Simplesmente, obrigado.
        O seu comentário foi simples e objectivo. Apenas não entende quem não quer ou nisso não vê, circunstancialmente, interesse.
        Ah! E espero que o não conotem como inimigo da maioria apenas por ter elucidado com base legal esta aparente confusão que tem sido aproveitada apenas para iniciar mais um processo de clivagens políticas que nada interessa ou nada devia interessar.
        Bem haja.

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    pedro neto Responder

    Alcino Pinto faz… sai.

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    Atenção! Responder

    Senhor “Camarada”, este governo de Gabriel Costa, chama-se governo sem pasta! Isto alguma vez foi governo?? PT não precisa da pasta deste governo!

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    PARA CASA Responder

    Senhor Alcino Pinto,despacha,arruma e sai que o poder já não é o seu. O povo já definiu quem quer que o governe. Vamos, anda!!

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    Trovoão Responder

    Meus senhores e minhas senhoras o ADI ganhou e vai governar esse país com muita sabedoria, honestidade,franqueza,e assim levar o nosso STP a bom porto.E por isso, aqueles que vierem de boa fé para ajudar sejam bem-vindos, caso contrário não atrapalhem!!!

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    FeiRosao Responder

    O PT que traga todas as pastas e dossiers levados e queimados por eles em 2012.Porque que quer ser deputado primeiro?Para ter protecção parlamentar para inviabilizar a perda de imunidade.
    Devia o PT antes de partir a Portugal ir com os próprios pés ao Ministério Publico. Se a justiça em STP falhar a internacional está a espreita e a DIVINA é CERTA. Durante 2 anos não tivemos o caso santo nas escolas. Vão ver com a chegada deste senhor que tudo vai começar de novo.

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    marta Responder

    patrice trovoada não sabe o q é democracia . ele ñ resp+eita as leis ñ gosta de apresenta conta o pior

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    Bintoudjallo Responder

    “Duralex sedelex” …a Lei é dura mas é a Lei, die-se em latim. O P.T., está a tentar de novo fazer a magulha, com a esperteza de lebre, tomando os outros por idiotas.
    Com que então quer primeiro ter à imunidade de deputado antes da “possivel “nomeação de pm. Isto porque sabe dos delitos cometidos por ele e que tem de responder junto da justiça. Pode ser esperto,mas não é inteligente…funciona com astucia, porque é malandrote. É tudo!

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    bom sinal Responder

    Logo ganha e ainda com maioria absoluta ñ sabe sentar no pa?,is e conviver a sua vitória perto do seu eleitora. Agora quer primeiro imunidade parlamentar. para ñ apresentar ao Ministério Público. Deixa de fugir a justiça e mostra aos seu eleitorado que és um homem limpo. Até. parece que és o primeiro dirigente político santomense a cometer fraude?

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    João Trovoada Responder

    O Patricio Trovoada quer fugir a JUSTIçA.
    Ele que responda a Justiça antes de ser.
    Primeiro Ministro do meu pais

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    arelitex Responder

    tenham calma . cada coisa a seu tempo . deixem falar quem fala . a verdade é que o país necessita de grandes mudanças e de estabilidade politica para crescer . todos estes artistas de cinema mudo que tivemos até agora ,enterraram o país até ás orelhas . mas a partir de agora fazem-me lembrar a gasela que vai ser engolida pelo leâo . finalmente vamos ter alguém de liderança forte e com pés e cabeça . com todos os erros que possa fazer eu acredito nas iniciativas de excelência de Patrice Trovoada . algumas vâo duras para alguma gente .

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