Novos deputados tomam posse a 22 de Novembro

A reunião parlamentar de quarta – feira, dissipou todas as dúvidas. ADI, MLSTP, e PCD, decidiram respeitar a LEI. Todos reconheceram que a lei define claramente a data de tomada de posse dos novos deputados. É no trigésimo dia após a divulgação dos resultados eleitorais e no Diário da República.

São Tomé e Príncipe que tem dificuldade em publicar o Diário da República, decidiu tomar o dia 22 de Outubro, data em que o Tribunal Constitucional divulgou os resultados definitivos das eleições, como referência para então definir 22 de Novembro para a tomada de posse dos 55 novos deputados, que saíram das urnas de 12 de Outubro.

Alcino Pinto, Presidente da Assembleia Nacional, deixou claro que o parlamento é casa da lei, e não pode violar a lei, de forma a encurta o prazo como solicitou a ADI.

Pela primeira vez na democracia são-tomense, polémica nasce a volta da data de tomada de posse dos deputados, com partido vencedor das eleições a propor o encurtamento da data fixada por lei.

Polémica que condiciona também a constituição do novo Governo, dependente da investidura dos deputados.

Abel Veiga

 

 

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    PITEU Responder

    Isso significa que o país vai ficar parado até depois de 22 de Novembro para ter um governo escolhido pelo povo?

    Francamente.

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      Konder Responder

      País está parado desde 2012, altura em que deixaram Governo do ADI cai pra promoverem a desgovernação.

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    arroz podre Responder

    Já começamos a endireitar os bandidos.
    O Alcino Pinto esqueceu do assalto ao poder em 2012 em que não foram cumpridas as normas.
    Como é do seu interesse de ficar mais um mês para garantir o seu subsídio de natal e fazer manobra com o secretário geral da Assembleia para desviar verbas, iventando despesas.
    Quem vai sofrer com estes atrasos é o povo.
    O ADI pediu que a eleição fosse no mês de Julho ou Agosto, o Pinto e a troica não concordaram, agora toma.

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      Bintoudjallo Responder

      Podre arroz, os seus comentários São mediocres e infantis. Não tem base nenhuma, não tem argumentos nenhuns….São vazios e sem sentido, vraiment!

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    Trovoão Responder

    Aos “perdedores”, que respeitem a vontade soberana do povo e aviem as coisas, o país não pode esar parado.

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    Maria Madre Deus Responder

    É pra saber. Fica parado a espera da nova assembleia e ponto final.

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    Bastonário Responder

    E assim ta-se mesmo a pensar no Povo Pequeno, Viva o ADI, vamos todos cumprir a lei

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    João Antonio Laires Responder

    Primeiro Patrice Trovoada deve ser empossado como Deputado, depois para ser encaminhado para Primeiro Ministro.
    Romão Couto Secretário Geral da Assembleia já veio ao público ontem explicar e deixou claro: IMCOMPATIBILIDADE.
    Deputados não podem ser MINISTROS,DIRECTORES,etc!
    o próprio ADI aprovou a Nova Lei.
    QUAL SERÁ A PRÓXIMA NOVELA?????????

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    boca pito Responder

    Francamente…
    Estamos num país com imensas dificuldades e de vária ordem.
    É verdade que a lei é para ser respeitada e não pode deixar de a ser, quando fere os direitos da outra parte.
    Ora vejamos: neste caso concreto, se se antecipar o 22 de Novembro para nomeação e tomada de posse dos novos deputados e seguidamente o empossamento do novo governo (do ADI) seria violação da lei, mas pergunta-se: quem ficaria prejudicado e quem ficaria a ganhar?
    Por um lado o sujeito prejudicado é abstrato e não tem como recorrer as instâncias judiciais superiores para reivindicar o seu direito que fora violado e por outro lado, o sujeito beneficiado seria o povo, que tem tanta fome do pão que não lhe chega a boca a cada manhã de forma regular ou se chega é com muita dificuldade há vários anos, que não tem visto satisfeita as suas necessidades básicas há muito tempo, só de miragem em miragem e que precisa urgentemente de conquistar os seus anseios como ser vivente.
    Portanto, vamos adiar soluções de muitas tarefas urgentes e necessárias para ver os dias gatinharem até 22 de Novembro, isto é absurdo.
    Só mesmo cá nesta nossa terra.

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    Mé Zemé Responder

    Nós já estamos muito crescidos, acho eu. 40 anos de independência e 23 anos de experiência democrática com muito altos e baixos. Muita gente formada em direito (embora não tenhamos ainda nenhum constitucionalista). A cho que já chegou a altura para nós definirmos ao nível de leis, aquilo que realmente nos serve. Espero que isso que está acontecer agora sirva de experiência, e que o próximo parlamento reveja algumas leis, nomeadamente a eleitoral e empossamento de novas autoridades e outras leis que tem causado muitos problemas de interpretação. Nós não podemos estar a ter procedimentos do estado ao mais alto nível que não estejam devidamente legislado. Quanto as leis eleitorais (eleições) no meu ponto de vista, deveriam ser nos meses de férias escolares (Julho e Agosto), não provocaria constrangimento nas aulas e o novo governo e parlamento teriam tempo para trabalhar no orçamento do ano seguinte. Esta nova assembleia terá 4 anos para melhorar essas coisas e mais. ADI tem maioria absoluta, agora não há desculpas.

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    Nitócris Silva Responder

    Bom dia povo
    Vou ter saudades dessa novela.
    Esperemos que dentro de quatro anos não estejamos novamente sujeitos a ver a mesma novela.
    O ADI tem que mudar a fita para que o país não esteja sujeito á essa mesma peça de teatro com os mesmo autores.
    Rezemos para que em 2016 um dos protagonistas da peça já esteja reformado, para o bem de São Tomé.

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    Responder

    Meus caros senhores.
    Eleição decorreu deste 12 Outubro, já se sabe o vencedor, então sai e deixa outro tomar posse para trabalhar, é preciso ficar fazendo as contas (12/10 à 22/11), mais 40 dias pra entregar poder ao outro? Credo!! Até dá nojo dessa gente!!! Se calhar não querem sair dali!!

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      Konder Responder

      Dúvidas que eles querem sair?! Claro que não querem. Estão com dor. Se estas em STP, fica atento para ver que viatura o Alcino Pinto vai sair com ela.

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    Casaco Responder

    Ate’ o dia 22 de Novembro, acho ser o tempo suficiente para o fugitivo da justica ir ao tribunal para ser ouvido. Que tal?

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      Bintoudjallo Responder

      Casaco, a sua idéia é simplesmente EXCELENTE. É realmente o tempo disponível para o P.T .ir presentar-se junto da justiça e começar a por a vida pública dele limpinha, em dia, como exemplo de um alto dirigente que ambiciona absolutamente em STP. Mas cadê o exemplo de um homem honesto, sem mácula!?

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    Triste Responder

    Ate la sao tome poderoso ira nos proteger.
    Seja feita a vossa vontade e boa governaçao a todos.

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    Filomeno Muniz Responder

    O sr Alcino Pinto quando tomou posse como presidente da Assembleia nacional cumpriu com as leis? Ora que descaramento esse sr vem agora falar da lei como se ele fosse o maior cumpridor das leis em S. Tomé e Príncipe. As compras dos carros de estado que este senhor fez está em conformidade com as leis? Está na lei que quando o presidente da assembleia cessa as funções terá direito ao carro novo sr Alcino? Haver vamos. O sr sem querer cavou a sua própria sepultura com essa de cumprir as lei.

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    ano 2104 Responder

    De uma coisa todos os Deputados que serão eleitos em 22 de Novembro 2014 poderão ter a certeza. A capa da Imunidade não será juridicamente abolida com as reformas dos Tribunais, porque todos falam mal dela, mas é boa, e protege a todos e agora ficou provado que só o Povo um dia poderá por fim a força desta capa…
    Por isso devem é bater palmas a este mérito do ADI, em dar sinais que a Imunidade dos deputados é um mal necessário !!!

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    cesaltino Responder

    A corrupção não esta no poder politico, mas sim, naquele medrosos e falsos que aceitam tudo de boca fechada, escondendo ate os nomes verdadeiros, pouca vergonha ate mete nojo.
    As pessoas querem um governo com boa governação e transparência e usam nomes falsos como: Fala verdade, boca de povo, arroz podre, ébola, etc. para expor os seus tristes comentários.

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      boca pito Responder

      Oh meu caro amigo:
      Algumas coisas do estado não se faz de ânimo leve ou por vontade própria, mesma tendo-a.
      Isto tem normas que devem ser devidamente elaboradas, ractificadas e executadas.
      Cada individualidade dirigente tem que obrigatoriamente cumprir a sua parte, para que o sistema funcione correctamente.
      A título de exemplo: Se o meu amigo é de director de um serviço e bem endinheirado por conta própria antes de assumir o cargo , em que não há viaturas para o trabalho no seu sector, tu não podes e nem deves pôr a DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO DUAS VIATURAS TUAS E FAZER CONTACTO PARA QUE O ESTADO PAGUE MAIS TARDE, PARA QUE OS TRABALHOS ANDEM, PERCEBS? Portanto, cada dirigente deve fazer da sua parte de acordo com a lei. aí está o nosso problema.

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