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Pinto da Costa : “É absolutamente indispensável Cooperação franca e aberta entre todos os órgãos de soberania”

O Presidente da República Manuel Pinto da Costa foi a figura de realce na cerimónia de tomada de posse dos novos deputados a Assembleia Nacional. 

Proferiu uma mensagem aos deputados a Assembleia Nacional, em que começou por destacar a necessidade de União. «O parlamento é, pela sua natureza, o palco privilegiado do confronto de ideias mas esse natural combate político não tem necessariamente que se traduzir em desunião. Como já afirmei e repito somos demasiado pequenos para estarmos divididos», declarou o Chefe de Estado. 

O diálogo como elemento forjador de consensos, é ouro valor fundamental na democracia. «O debate político e o contraditório não devem impedir o diálogo permanente, fundado no respeito da maioria e das minorias, de modo a que seja possível obter os consensos nacionais indispensáveis para que o país vença os desafios do desenvolvimento», sublinhou. 

Pinto da Costa, repetiu a essência de uma das suas frases, que se transformou no principal slogan de campanha da ADI nas eleições legislativas de 12 de Outubro.O povo manda nas urnas. «Em democracia é nas urnas, através do voto, que a soberania do povo se manifesta e não poderia deixar de aproveitar esta ocasião para, mais uma vez, felicitar o povo santomense pelo comportamento cívico demonstrado nestas eleições e que levaram a que estas decorressem num clima de normalidade, paz e de liberdade, elogiado pela comunidade internacional», pontuou o Presidente da República. 

ADI partido que ganhou as eleições e ocupa 33 assentos no Parlamento de 55 lugares, mereceu felicitação. «Como Presidente da República, felicito o ADI pela vitória alcançada nas eleições legislativas manifestando desde já total disponibilidade pessoal e institucional para que o novo executivo tenha todas as condições para governar durante os próximos quatro anos», frisou debaixo de aplausos da plateia. 

O futuro da governação deverá ser estável, sustentada por uma cooperação franca e aberta entre os órgãos de soberania e não só. «Estou convicto que é absolutamente indispensável para o progresso de São Tomé e Príncipe uma cooperação franca e aberta entre todos os órgãos de soberania, forças políticas e organizações da sociedade civil», reforçou o Chefe de Estado. 

Para tal, o próximo Governo e os demais órgãos de soberania podem, segundo Pinto da Costa contar com a sua disponibilidade e empenho. «Da minha parte tudo farei para promover um clima que permita uma cooperação institucional produtiva, virada para o futuro e baseada num relacionamento de respeito mútuo e pelas competências de cada um constitucionalmente consagradas», assegurou.

Pode conferir na íntegra a mensagem do Presidente da República na cerimónia de investidura dos deputados da décima legislatura –Mensagem do PR

Abel Veiga

16 Comments

16 Comments

  1. luisó

    23 de Novembro de 2014 at 16:20

    Sim senhor, um excelente discurso, de ocasião, sincero, honesto, de futuro, de consenso, enfim presidencial.
    Parabéns senhor Presidente.

  2. 12 de Outubro dia do Povo de STP

    23 de Novembro de 2014 at 18:11

    que apartir desta data coisas como aconteceram em Portugal como prisão de ex primero ministro de Portugal socrates, presidente da turquia, ex prisidente de Taiwan, seja ele qual for da cor politica tolerância 0 a corrupção, STP rumo ao desenvolvimento

  3. Fernando Castanheira

    23 de Novembro de 2014 at 18:27

    Nos vamos trabalhar e estamos confiantes no desenvolvimento deste Pais.

  4. arroz podre

    23 de Novembro de 2014 at 19:52

    Telanon a figura de realce foi o Patrice Trovoada. Não viste os aplausos?
    O discurso do Pinto é de boca para fora, não é a primeira vez.
    Só quem não lhe conhece é que acredita. Não viram a cara dele, frisou a testa desde que entrou até a sua saída.
    O ADI está preparado para tudo que vier.

  5. marta

    23 de Novembro de 2014 at 21:40

    MUITO BOM ESTO SIGUINIFICA q PINTO DA COSTA é exemplo de democrata para PT .PINTO homen onesto e sinsero . forsa

  6. Nitócris Silva

    24 de Novembro de 2014 at 11:01

    Bom dia STP,

    Pela primeira vez leio uma transcrição de um discurso dos senhor P.R. que me soa algo de inteligente, e uma mudança no rumo da estratégia anteriormente seguida.
    Por isso esperemos que de futuro trabalhe com o atual governo para que essa união seja alcançada em prol da nossa nação.
    Mas atendendo a situação do MLSTP, que discurso se poderia espera de um dos seus fundadores?

    Cumprimentos,

    Garra de Urso

  7. Carlos Afonso

    24 de Novembro de 2014 at 12:34

    O dia 22 de Novembro, dia da tomada de posse do novo Parlamento e inicio da X Legislatura foi bastante ilustrativo dos comportamentos passados, mas que tendem a persistir na atualidade pela incapacidade da nossa classe política de abandonar definitivamente os velhos hábitos.
    O “body language”, extremamente tenso, do Presidente Manuel Pinto da Costa, que durante a cerimonia de investidura dos novos deputados em momento nenhum nunca esboçou um sorriso, não saudou, nem mesmo apertou a mão ou trocou um simples olhar com os membros da nova Mesa da Assembleia Nacional, nomeadamente com o novo Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo. O senhor Presidente da República revelou com o seu discurso bastante hesitação e as generosas declarações proferidas não convenceram a audiência. Ou seja, uma atitude descomplexada e suficientemente urbana e um bom gesto valem mais do que mil discursos escritos por assessores em comunicação, que nem sempre revelam a intenção genuína do seu leitor. Dai toda a nossa perplexidade!
    Mas o dia 22 de Novembro foi o dia da Casa Parlamentar, hoje com as cores maioritárias azuis e amarela do ADI, que logo no inicio nos alertou para a necessidade de reformas, de clarificação e de precisão, indispensáveis para que o Estado de Direito Democrático saia reforçado.

  8. Carlos Afonso

    24 de Novembro de 2014 at 12:34

    Correção: XVI legislatura

  9. Xuxanti

    24 de Novembro de 2014 at 13:20

    Boa PR espero que esse discurso faça prevalecer durante o mandato do partido vencer.
    Apartir de Hoje vamos por de lado a Democracia Competetiva e pensar no bem estar do nosso povo e da Nação
    Aos Novos Deputados Investidos um bem aja a todos.

  10. Karelyn Neves

    24 de Novembro de 2014 at 13:22

    O dia 22 de Novembro, dia da tomada de posse do novo Parlamento e inicio da X Legislatura foi bastante ilustrativo dos comportamentos passados, mas que tendem a persistir na atualidade pela incapacidade da nossa classe política de abandonar definitivamente os velhos hábitos.
    O “body language”, extremamente tenso, do Presidente Manuel Pinto da Costa, que durante a cerimonia de investidura dos novos deputados em momento nenhum nunca esboçou um sorriu, não saudou, nem mesmo apertou a mão ou trocou um simples olhar com os membros da nova Mesa da Assembleia Nacional, nomeadamente com o novo Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo. O senhor Presidente da República revelou com o seu discurso bastante hesitação e as generosas declarações proferidas não convenceram a audiência. Ou seja, uma atitude descomplexada e suficientemente urbana e um bom gesto valem mais do que mil discursos escritos por assessores em comunicação, que nem sempre revelam a intenção genuína do seu leitor. Dai toda a nossa perplexidade!
    Mas o dia 22 de Novembro foi o dia da Casa Parlamentar, hoje com as cores maioritárias azuis e amarela do ADI, que logo no inicio nos alertou para a necessidade de reformas, de clarificação e de precisão, indispensáveis para que o Estado de Direito Democrático saia reforçado.

  11. Karelyn Neves

    24 de Novembro de 2014 at 13:23

    Amigos aproveito para partilhar este comentário que li e achei extremamente pertinente: “Saul Obikwe Comentário esclarecedor publicado no Téla Nón hoje: “No fundo a questão da tomada de posse e do inicio do mandato terá de ser esclarecida dentro dos 30 dias, a Lei em vigor respeitada e logo a seguir a questão especifica da incompatibilidade com as funções de funcionário publico tem de ser revista a luz das nossas realidades. O ADI sustenta a sua posição na base da Constituição artigo 93-1 que diz: “a Assembleia Nacional é composta por Deputados eleitos nos termos da Lei” e do artigo 102 que estipula que “ a legislatura inicia-se com a tomada de posse de todos os seus membros” e do Regimento da AN nos artigos 7, 14-1 e 16-1-a. Ou seja para o ADI, os Deputados eleitos e validados pela proclamação do Tribunal Constitucional, devem tomar posse para iniciar a legislatura e validarem o mandato. A própria impugnação do mandato só pode ter efetivamente lugar se o mandato de facto inicia-se com o empossamento, com o direito para o deputado em causa de exercer a sua defesa perante a comissão competente da AN. Por conseguinte, no entender do ADI, a AN tem de ser primeiro “composta” pelo Deputados efetivamente eleitos na sua primeira sessão constitutiva pelo povo, para depois passar-se a suspensão, substituição ou renúncia do mandato em caso de incompatibilidade no limite irrevogável de 30 dias improrrogáveis, que corresponde também ao prazo de instrução de uma impugnação de mandato.
    Se assim não fosse, o Tribunal teria a partida chumbado as próprias candidaturas a deputação nas listas apresentadas para o efeito antes das eleições do 12 de Outubro de 2014. Que o Presidente José Diogo rapidamente se rodeie de pareceres sólidos e que seja feito o levantamento de todos os pontos que se preste a confusão para espíritos confusos ou amantes da confusão e que sobretudo se ponha estes deputados a trabalharem e votarem as Leis de que carece a República para uma melhor
    governação e desenvolvimento.”

  12. Karelyn Neves

    24 de Novembro de 2014 at 13:23

    E mais este: “Relato de alguém que esteve dentro da Assembleia Nacional (também tirado do Téla Nón de hoje): “Facto normalíssimo para a Assembleia da Troika, e os futuros antigos “donos da nossa terra”, o senhor Sebastião dos Santos “Bidão” do PCD, instala-se na sala da plenária e ocupa um lugar na bancada do PCD, quando não foi eleito nas eleições de 12 de Outubro. Outros indivíduos, na mesma situação de que o tal “Bidão”, todos do PCD e do MLSTP, clandestinamente instalam-se nas respectivas bancadas, quando igualmente não foram eleitos, apesar de se terem apresentado ao sufrágio popular. Apesar do que precede, os trabalhos que deveriam dar origem a tomada de posse iniciam assim e logo a seguir a Comissão de verificação de mandatos começa o seu trabalho numa outra sala. No final dos trabalhos da tal Comissão, dois factos importantes e surpreendentes, que importa notar:
    1.São aceites a substituição de deputados eleitos, detentores dos mandatos, mas ausentes e nunca empossados nesta legislatura, por seus suplentes. Facto estranho é que se substituam deputados que nunca tomaram posse pelos seus suplentes.
    2.O MLSTP e o PCD impugnam os mandatos dos deputados eleitos que são funcionários públicos, alegando a violação do estatuto de deputado que aponta para incompatibilidade com as funções de funcionário publico na base artigo 19 da Lei 8/2008. Nos termos do Regimento, a questão será remetida para analise da Primeira Comissão da AN, por decisão da maioria da Comissão de verificação de mandatos. Primeira falha da Comissão de verificação de mandatos foi de aceitar o Bidão e outros clandestinos a participarem na sessão constitutiva da X Legislatura, quando eles não eram deputados porque não foram eleitos. Facto ainda agravante é que o senhor BIDÃO ter usado abusivamente da palavra querendo dar lições de legalidade e democracia.
    O clandestino “Bidão”, que nem deveria ter sido empossado pelo facto do verdadeiro detentor do mandato não ter tomado posse para iniciar o mandato, veio liderar na plenária e em exclusivo nos medias estatais, ainda ao serviço da TROIKA, “Estado Troikiano”, os gritos da violação da Lei e do Estado de direito democrático.
    Como habitualmente e como se o 12 de Outubro não figurasse no calendário da República deles, a TVS e Rádio Nacional não colheram a opinião de nenhum membro do ADI sobre essa matéria, preferindo como sempre a ampla divulgação da opinião que lhes interessa…
    A seguir vimos os golpistas agora golpeados pelo povo, sem estratégia no Parlamento para os cargos eletivos…
    Quem os viu e quem os vê, a famosa Troika, uns reclamando e prometendo guerras futuras, mas ao mesmo tempo outros mansinhos que nem os cordeiros, votando contra os candidatos do MLSTP e vice versa.”

  13. Bairy

    24 de Novembro de 2014 at 13:34

    O queremos é união, entendimento entre os são-tomenses em Geral e sem preconceito. Pois é altura de mudar e todos nós somos chamados a participar nesta mudança.
    Como diz a grande pensador (Anónimo)
    “Antes de mudar a sociedade …temos que nos mudar primeiro”

  14. Jão Pinto

    24 de Novembro de 2014 at 15:29

    Esse discurso já vai tarde, porque devia ser muito antes ou melhor aquando o Sr. PR andou a fazer digressão para preparar o Diálogo Nacional. Era naquele momento que esse discurso justificava, agora está mais para lá do que aqui.
    Não daria aso para criação de mais dois partidos sem necessidade, penso que devemos reflectir sobre esses actos todos.

  15. Costa Costa

    25 de Novembro de 2014 at 8:23

    Alguns comentários aqui lidos são o espelho do estado de espírito de pessoas que realmente pensam no bem de STP.
    Francamente…!!! As pessoas ainda não saíram da caverna, em pleno século XXI, o que demonstra que de lá nunca sairão.

  16. anilza da graça

    25 de Novembro de 2014 at 12:59

    vamos lavar a mente e deixar de discórdia desnecessariamente. O mais importante é unir-mos em torno de um só propósito( São Tomé e Príncipe. Somos um Povo que gostamos mesmo de confusão é pena quando mal,verdadeiramente mal acontece os impossibilitados que são a maioria é que ficam entregue a sua sorte. Pior de tudo é que estes comentaristas aproveitam estes meios para lançarem confusão.Paz,tranquilidade,harmonia união trabalho e muito trabalho deve constituir instrumentos para tomarmos novo rumo.DEIXEMOS DE FOFOCA E TRABALHAR MAIS.Temos que criar nova forma de pensar e fazer e deixar de contar com bolsos de outras pessoas.

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