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PR repõe a verdade sobre delinquentes multi-reincidentes postos em liberdade

Num comunicado, os serviços da Presidência da República Democrática de São Tomé e Príncipe, reagiram a informação dada a imprensa pela Polícia de Investigação Criminal – PIC, que alertou aos cidadãos nacionais e estrangeiros a se precaverem contra delinquentes multi-reincidentes que teriam sido postos em liberdade em consequência de indultos.

Segundo a Presidência da República, a informação dada pela PIC, provocaram notícias «que dão a entender que sua Excelência o Presidente da República, concedeu indulto a presos multireincidentes, extremamente perigosos».

No comunicado para reposição da verdade e para o esclarecimento da opinião pública nacional e internacional, a Casa Civil do Presidente da República, diz que no exercício da sua competência constitucional de conceder indulto, o Presidente da República «apenas se limitou a atender uma solicitação do Governo, tendo previamente ouvido o Procurador-Geral da República e tentado ouvir, sem sucesso, o Juiz de Execução de Penas, tendo por base a lista de reclusos que lhe foi remetido pelo Governo».

O Comunicado, esclarece ainda que através de uma carta com data de 29 de Dezembro de 2014,  e endereçada ao Presidente da República o Primeiro Ministro e Chefe do Governo, solicitou ao Chefe de Estado, «que usasse dessa sua competência constitucional, para indultar algumas penas, argumentando que o Conselho de Ministros notou com bastante preocupação que cerca de 30% da população prisional é composta de jovens entre os 20 e 35 anos de idade, bem como os crimes dominantes, são violação de menores, violação, homicídios e furto qualificado e a sua maioria cumpre pena a partir dos anos 2013 e 2014».

A Casa Civil do Presidente da República, recorda que no decreto presidencial número 22 do ano 2014, com data de 31 de Dezembro, que indultou penas, em nenhum momento o Presidente da República concedeu indulto a «penas de réus multireincidentes, e tão pouco as penas resultantes da violação do bem jurídico, vida ou atentado contra a liberdade e autodeterminação sexual», precisa o comunicado.

A Casa Civil do Presidente da República, fecha o comunicado de reposição da verdade, com a manifestação de grande admiração pela inverdade, posta a circular pela PIC. «Não se entende pois, como é possível a Polícia de Investigação Criminal, que conhece perfeitamente a situação e cujas atribuições são claramente delimitadas por lei, seja capa de por a circular uma notícia que não corresponde a verdade e eivada de imprecisões», concluiu.

Abel Veiga

    24 comentários

24 comentários

  1. paparazzi

    13 de Fevereiro de 2015 as 9:59

    Os orgaos do poder constitucional e institucional andam em contramao em relacao ao presidente da republica soassim compreende se esta pouca vergonha .E preciso orar para pacificacao dos espiritos em Sao tome

    • Fernando Araujo Aragão

      13 de Fevereiro de 2015 as 11:25

      Tomar medidas fortes contra os delinquentes

      F.A.

  2. Ledi di Alami

    13 de Fevereiro de 2015 as 11:02

    PIC=Todo crime de STP

  3. Fernando Araujo Aragão

    13 de Fevereiro de 2015 as 11:23

    Deve-se construir uma nova cadeia num local inacessível, longe das zonas urbanas, bem guardadas para descentivar a deliquência

    Bem Haja
    FC

  4. VREDICA

    13 de Fevereiro de 2015 as 11:45

    Culpa é do Governo como sempre comete suas trapalhadas e jogam a culpa em cima dos outros! Abri os olhos com eles Sr. PR, se não estamos arrumados!!!
    Dubai que prometeram nem se fala mas!

  5. Olha

    13 de Fevereiro de 2015 as 11:59

    O Presidente da República “…tendo… tentado ouvir, sem sucesso, o Juiz de Execução de Penas,…”
    É para continuar assim?
    Se continuar assim piora. O respeito e os valores institucionais e morais vão caindo em flecha. Depois o não cumprimento de honras militares à chegada do sr. PR vão ser coisas insignificantes para ser notícia.
    Vão começar a pedir responsabilidades ou tudo é para ir tudo de mal a pior?

  6. luisó

    13 de Fevereiro de 2015 as 12:17

    O PR assina e promulga os indultos que lhe são propostos pelos governos depois de serem analisados por vários serviços, nomeadamente pelos serviços prisionais, reinserção social, juiz de execução de penas e pelo próprio ministério da justiça que leva a lista a conselho de ministros.
    Praticamente o PR vai assinar “de cruz” como se costuma dizer, porque num Estado democrático e verdadeiro ele vai fazer fé de que a lista que lhe é proposta é real, coerente, e que não vai ferir nem levantar o chamado “medo social ” por causa da libertação de certas pessoas.
    Há que acreditar nas instituições e nos seus pares do Estado.
    Agora se foram libertados indivíduos perigosos e altamente cadastrados tem de se ir á fonte do problema: quem fez a lista e qual foi a leitura que fizeram do regulamento porque estes já estão lá plasmados, ou se não estão deviam estar para não ficar ao critério de cada um.
    Alguém está a sacudir a poeira para fora do seu casaco.
    Agora outro assunto:
    Qual foi a condição em que o inspetor da PIC fez os comentários ?
    Oficial em nome da PIC ?
    Particular ?
    Se foi comentário oficial é grave porque a direção da PIC sabe muito bem como as coisas são feitas e tem de tirar daí as ilações.
    Se foi em particular então o senhor inspetor tem de assumir e a direção da PIC tem de averiguar.
    Resumindo: todos gostam de dar o seu palpite e não trabalham em conjunto e em vez disso andam em guerras privadas.
    Já é tempo de isto acabar porque o exemplo deve vir de cima e passa para a sociedade a ideia de que ” nem eles próprios se entendem por isso “…

  7. Atento

    13 de Fevereiro de 2015 as 12:57

    Por favor minha gente, chega de tanta incompetência.
    Vejam parte do comunicado:
    ” e tentado ouvir, sem sucesso, o Juiz de Execução de Penas”.
    Como é possível o Presidente da República ter tentado ouvir o Juiz de Execução de Penas, mas sem sucesso????
    Digam-me minha gente como isto é possível???
    Não tente Sr.Presidente sacudir a água do capote, pois se não estava a conseguir contactar o Juiz de Execução de Penas, não despachava enquanto não o ouvisse!!!!
    E agora Sr.Presidente, com tantos indultos a quem não o merecia, como vamos viver em STP?
    O Sr.Presidente vai continuar a ser protegido pela quantidade de guardas costas, mas digam-me minha gente, quem nos protege á gente????
    Tenho dito.

  8. Lôçu 13 conto

    13 de Fevereiro de 2015 as 13:00

    É pra pôvu piquenu saber quém é esse Patrice Trovoada.
    mais coisa está pra vir.
    VOTOU no ADI agora aguenta.
    É pra saber .

  9. Manuel Allves da Graça

    13 de Fevereiro de 2015 as 13:50

    Mesmo que os referidos delinquentes não fossem indultados os mesmos continuariam a praticar os seus crimes
    Eles têm direito a saírem, passear, visitar as casas nos fins e semana etc
    Por isso deve-se traçar a nova politica
    Força

  10. ex

    13 de Fevereiro de 2015 as 14:45

    Oh Sr. Atento, és mais desatento k um analfabeto, pk o analfabeto fica atento passar entender, O PR simplesmente promulga, ele deve sacudir a capota muito bem, pk a lista foi feita para satisfazer os desejos de alguns dentro do Governo e do Partido no Poder, tal e qual tornaram o Nadgi em Heroi, por ter assaltado a militar.
    Isso é apenas o começo, com esse Partido de fachada muita merda vem ai, Tomam cuidado com os Jiadista e do Estado islamico e Boko Haran.

    • Atento

      16 de Fevereiro de 2015 as 9:11

      Coitado de ti, sr.EX.
      és tão analfabeto que nem sabes o que é promulgar!!
      és tão analfabeto que nem conheces os procedimentos que levam ao indulto por parte do pinto da costa!!
      Mas não fiques triste o nosso país tornou-se naquilo que todos sabemos, ou seja um local de analfabetismo.
      Coitados de nós!!
      Por favor comunidade internacional, uma esmola para STP melhorar a capacidade de raciocínio das suas gentes.
      Coitado de ti e de tantos como tu sr.EX.
      Pior que ser cego, é aquele que podendo ver, não o quer fazer.
      Tenho dito.

  11. Carlos Santos

    13 de Fevereiro de 2015 as 15:12

    No facebook o Juiz Carlos Semedo afirmou que uma vez indultados os presos nao podiam regressar a cadeia, a ser verdade a sua afirmacao me parece incompreensivel. Errar e humano e compreensivel mas uma vez detetado os erros creio que e imperioso corrigi-los imediatamente para evitar males maiores. Se o PR foi mal aconselhado pelos acessores, em vez de se tentar descupabilizar atirando a culpa aos outros, deveria estar agora preocupado em tentar arranjar forma de corrigir a falha..

  12. Eusebio Neto

    13 de Fevereiro de 2015 as 16:39

    Como muitos de nos já vinhamos alertando a população para os perigos de instabilidade e suas consequências que pairavam no ar, tudo começa a ganhar forma de “guerra” entre os responsáveis do nosso pais. Curiosamente as ultimas turbulências procuram envolver dois dos dos 4 lideres dos órgãos de soberania do pais. Os senhores PR e PM tem sido tocados por essas batalhas que “praças” como os chefes da PIC, da Cultura, etc tendem a assumir. Na verdade a procissão ainda vai no átrio e muitas turbulências ainda vão abalar a nossa arena politica o nosso pais e as verdadeiras, mais uma vez, sera o indefeso povo santomense. Mais uma importa alertar as organizações nacionais e internacionais para a importância da prevenção de forma a se evitar os ajustes de contas que cada um e todos querem fazer.

    Aos nossos “políticos” urge lembrar que S Tome e Príncipe pertence unica e somente ao povo santomense.

    Sobre o caso em apreço, em nenhum pais do mundo, particularmente os democráticos, o PR decide unilateralmente conceder perdão a este ou aquele prisioneiro. Neste tipo de processo que propõe os nomes de quem pode ser libertado e o Director da Cadeia, Ministério da Justiça. Vao se lixar vocês todos.

  13. Mé-Zochi

    13 de Fevereiro de 2015 as 17:49

    Em S.T.P, todo mundo sabe que os maiores delinquentes estão na PIC. São eles que contrabandeam todos os roubos apreendidos. E em alguns casos fazem queima de arquivos. Todos vimos e ficamos a saber de um que aconteceu ultimamente e nada aconteceu.
    A maior vergonha é este analfabruto que se acha inspector dar uma noticia como esta sabendo ele que o PR só concede indulto depois da solicitação do Governo. Agora eles percebem que são perigosos que estão na rua, e os perigosos que o estado entregou as armas o que fazemos com estes?

    • Quero Saber

      13 de Fevereiro de 2015 as 21:07

      Sr Mé-Zochi, por favor diz mais sobre queima de arquivo. Nao sei nada sobre isso e gostaria de saber. A PIC practica queima de arquivo? Conta-nos o que sabes.

  14. santomense

    13 de Fevereiro de 2015 as 19:19

    Patrice Trovoada vai ter que aprender a dançar puita. Garoto tem que respeitar mais velho. Entendeste dentxi betu.

  15. Carlos Santos

    14 de Fevereiro de 2015 as 12:28

    Repito, no Facebook o Juiz Carlos Semedo afirmou que uma vez indultados os presos nao podiam regressar a cadeia, a ser verdade a sua afirmacao me parece incompreensivel. Errar e humano e compreensivel mas uma vez detetado os erros e imperioso corrigi-los imediatamente para evitar males maiores. Se o PR foi mal aconselhado pelos assessores, em vez de se tentar descupabilizar atirando a culpa aos outros, deveria estar preocupado em corrigir a borrada.

  16. Pela Liberdade e Cidadania

    15 de Fevereiro de 2015 as 16:10

    Meus caros amigos,
    Convenhamos naquilo que escrevemos e a sua objectividade.
    1.Que a criminalidade está aumentando no país, isto ninguém tem dúvidas;
    2. Que grande parte destes actos delituosos são praticados por indivíduos que já estiveram presos e outros que deveriam estar presos por serem multireincidentes nestas práticas , também ninguém tem dúvidas;
    3. Que os anteriores “Governos” desenvolveram algumas “acções com vista a capacitação dos agentes de Polícia, mormente da PIC”, para enfrentarem mais competentemente os delitos no país, ninguém tem dúvidas também;
    4. E que no seio dos formandos, existem indiciados em actos delituosos acima referidos, também é uma verdade, inclusive foi dito pela entidade competente nos órgãos de comunicação social.
    5. Mas que a PIC tem agentes delinquentes, isto é mentira: explico-me. Quando é que se viu ou ouviu que um agente da PIC foi assentar-se no banco dos réus por ter cometido um delito comum a dos delinquentes da nossa praça? Nunca. Portanto, no contexto de liberdade de expressão, tudo é possível, dizer-se, ouvir-se, fazer-se, sentir-se, etc…embora com limites que a própria lei estipula.

    Um bem haja a todos.

  17. rolando

    16 de Fevereiro de 2015 as 11:15

    muito se diz muito se escreve na nossa terra nada se faz a 40 anos que andamos nisto e nunca mais vamos ver coisas positivas um pais tão pequeno com todas as condições para todos viverem em paz e com harmonia , a sempre mesquices deixam de bla bla bla trabalhem não estejam a sombra da bananeira deitados sabem que não temos políticos a altura de governar uma nação falar não adienta nada a terra é de meia dúzia deles até um dia que tudo vai mudar mas pelo andar do barco não acredito que mude

  18. nossa:

    16 de Fevereiro de 2015 as 17:37

    O Presidente da República «apenas se limitou a atender uma solicitação do Governo, tendo previamente ouvido o Procurador-Geral da República e tentado ouvir, sem sucesso, o Juiz de Execução de Penas, tendo por base a lista de reclusos que lhe foi remetido pelo Governo».

    eu não entendi esta parte “…e tentado ouvir, sem sucesso, o Juiz de Execução de Penas,…”

    alguém pode explicar ???????????

    • Atento

      17 de Fevereiro de 2015 as 11:05

      Eu vou tentar explicar.
      Ponto 1 – O pinto da costa não se dá com o Primeiro Ministro.
      ponto 2 – Quando o pinto da costa recebeu os cadernos para analisar a quem poderia dar o indulto, este aproveitou a oportunidade de manchar o Governo na pessoa do Sr.Primeiro Ministro.
      Ponto 3 – Assim, para indultar os criminosos e deixar mal o Governo fez questão de dizer que não tinha ouvido o Juiz de Execução de Penas.
      Ponto 4 – Como em São Tomé, a ignorância é geral, todos ficaram a pensar e acreditaram que a culpa era do Governo e pronto, quando na verdade é ao presidente que cabe analisar os cadernos e dar o indulto a quem ele achar que o merece.
      Resumidamente, jogadas políticas de São Tomé, levadas a cabo por quem deveria estar já reformado da política e a viver com as suas boquitas em paz em terras angolanas.
      Percebeu “NOSSA” a vergonha da politiquice são tomense?.
      Tenho dito.

  19. Alfredo Gentil

    17 de Fevereiro de 2015 as 11:32

    A praga de destruir os bons e enaltecer os bandidos. Isto apenas é o começo do CAOS.

  20. Fernando Castanheira

    3 de Abril de 2015 as 16:53

    Respetam o PAI GRANDE. O nosso PAPOIETE

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