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Governo põe em marcha campanha de nacionalidade para os ex – serviçais e os seus descendentes

Mão-de-obra Angolana, Moçambicana e Cabo-verdiana começou a vir para São Tomé e Príncipe no início do século XX, e em condições especiais de semiescravatura, para garantir a produção do cacau e café.  Na década de 40 do século XX, aconteceu o boom dos serviçais cabo-verdianos para as roças.

Os mesmos cabo-verdianos, angolanos e moçambicanos, continuaram a ser o braço potente de São Tomé e Príncipe, na produção da única fonte de receitas do país depois da independência, cacau e café.

A independências em 1975, deu- lhes o Estatuto de São-tomenses. A democracia pluralista nascida em 1991, retirou-lhes tal Estatuto. Tudo porque a política da nova República nascida em 1991, temia o poder de voto dos ex- serviçais, e dos seus descendentes.

A maioria absoluta da ADI nas eleições de 12 de Outubro de 2014, considerada pela liderança do partido como uma nova revolução em São Tomé e Príncipe, devolve aos ex-serviçais a cidadania são-tomense.

O Governo decidiu em conselho de ministros atribuir nacionalidade são-tomense a todos os cidadãos estrangeiros que residem em São Tomé e Príncipe a data da independência.

Acto contínuo a decisão do Conselho de Ministros, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, inaugurou a campanha de nacionalidade a nível nacional. «Todos aqueles que a data da independência residiam em São Tomé e Príncipe, terão direito, sendo são-tomenses de origem. Queremos avisar a todas as pessoas que poderão dirigir aos postos em todos os distritos e na região autónoma. E esse processo está isento de qualquer pagamento, em suma um processo gratuito», anunciou Roberto Raposo, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Segundo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a campanha de nacionalidade decorre de 8 de Março a 8 de Agosto.

Para além dos milhares de cabo-verdianos e seus descendentes que constituem parte significativa da população de São Tomé e Príncipe, os ex-contratados angolanos e seus descendendes espalhados pelas roças e bairros do país, alguns moçambicanos já na terceira idade, e também portugueses que a data da independência residem no arquipélago, são abrangidos pela campanha de nacionalidade são-tomense.

Recuperam a cidadania são-tomense e dentre outros direitos, o de elegerem e serem eleitos.

Abel Veiga

    17 comentários

17 comentários

  1. Seabra

    2 de Março de 2015 as 13:58

    Li com muita atençao o artigo do Abel Veiga…como sempre muito interessante.
    Mas acho que nao é um FAVOR que de atribuir a nacionalidade a todos aqueles que participaram na construçao do pais, STP…é um direito.O novo governo nao fez NADA DE ESPECIAL, quanto a este assunto de NACIONALIDADE, que aliàs,este direito à NACIONALIDADE jà existia logo apos à independência…foi o Miguel TROVOADA que veio desfazer o que jà estava feito, por medo de ver estes esclarecidos votarem. Foi simplesmente por ABUSO destes Trovoadas, que se julgam donos e proprietàrios de STP, como se se tratasse de uma roça, ora que nem meios têm eles para serem propriètàrios de uma vivenda, se nao fosse o ROUBO que têm feito, nos desvios dos BENS sao-tomenses.
    Até aqui, este governo P.TROVOADA-ADI, nada têm feito do prometido, durante a campanha das eleiçoes…DUBAI, tecnologia “partout” etc…para enganar o Zé Povinho, vao saindo com umas informaçoes antigas “renovadas”, sobre um direito ELEMENTAR, para fechar os OLHINHOS do resto do que nao se passa, como PRO-ME-TI-DO! Capiscci?!
    Patrice, Afonso Varela (testas de Ferro…), andam a querer fazer engolir o seco pelo molhado…cuidado , Malandros, porque quando vocês cairem, nao vai ser como O Charlie, mas sim “je ne suis pas Afonso da Graça Varela”, “je ne suis pas Patrice Trovoada”.Vai ser HO-RRI-VEL!!! Estàmos aqui para VER, a vossa “CHUTE” como as estàtuas do muséu de MASSOUL.
    Serà como o “dicton”diz: “cà se faz, cà se paga…”.

  2. Francis Mekano

    2 de Março de 2015 as 14:32

    Ironia da história. Foi o ADI que 1993 na altura capitaneado pelo Carlos Neves,Edgar Neves,Flavio Santos e Gabriel Costa apoiado pelo Presidente Miguel Trovoada passaram uma lei no parlamento retirando cidadania aos angolanos,moçambicanos e sobretudo aos caboverdianos com medo do poder de votos dessa franja da nossa sociedade porque era sabido que eles votavam normalmente no MLSTP. Passados 22 anos o ADI quer tirar dividendos de uma mal que eles criaram…enfimm. O mais importante é repor a justiça.

  3. Ê Bilá Úcu Plôcô

    2 de Março de 2015 as 16:23

    -Foram os Trovodas a desfazerem e devem ser os mesmos a concertarem.

  4. filipe Muhongo

    2 de Março de 2015 as 16:52

    Pinto da Costa, enquanto garante da Constituição do seu país, tem fortes responsabilidades morais, para garantir um dos direitos fundamentais dos cidadãos, o direito à segurança e à vida dos (Ex-Assalariados desterrados da patria natal feitos escravos no campo de concetração nas roças)
    Abel, o senhor sabia que Portugal e Angola, tem estado a financiar a casa dos idosos em Sao-tomé como uma divida?
    Poderia, publicar o documento decretado que faz menção a anulação de estatuto de cidadania após a segunda República, que teve o seu inicio em 1991.
    Estou grato pelo artigo
    Os meus melhores cumprimentos

  5. nono

    2 de Março de 2015 as 17:04

    aisnacionalidade é uma coisa muito importante , não podemos dar nacionalidade a pessoa sem pedir registo craminal nen gratuitamente, temos q pensar na nossa segura , com muito assalto a ser realidao no pais esto é uma maldade contra cinadão sao-tomense q não recebe nacionalidade gratis em este paises.cv, pt ang.munssabq

  6. Seabra

    2 de Março de 2015 as 21:44

    Agradeco ao senhor Francis Mekano, pelos nomes dos “decisionarios” sobre esta posição abusiva de tirar a nacionalidade aos residentes de longa data, gerações já nascidas em STP que como já disse contribuíram para o desenvolvimento do país…é um direito. Ainda bem que há pessoas q ñ têm a memória curta , como o Francis, q nos informam ou lembram-nos o importante.
    O Gabriel Arcanjo Alamao Ferreira da Costa, Outro grande militante da JOTA (que até optou o penteado, os óculos o estilo igualito ao Pinto da Costa, que ele venerava),aproveitou muito bem do estatuto da JOTA , para andar a lorear as povides com as mulatas , exclusivamente caboverdeanas (Fatinha, …), e outras tantas mestiças que ele andou a desgraçar ( Margarete, Alvim…..), e quando esteve em França fez a mesma desgraça, com tantas outras, inclusive com à sobrinha do Pinto da Costa, à Lúcia Ceita.
    O que ele fez as filhas dos outros?….destruir! Cedo ou tarde haverá justiça.
    Talvez o Gabriel quis se vingar daqueles caboverdeanos, moçambicanos, angolanos….que foram clientes das irmãs. Aliás, o comportamento de abuso que ele tem com as MULHERES, sobretudo as de bons princípios morais, ele tenta espezinhar, fazer sofrer, destruir e depois abandonar.
    Ele foi estrangeiro e viveu fora de STP, ele conhece o problema relacionado com a situação regular, dito legal pelos documentos…ele pretende ser da esquerda e humano. Como pôde ele alinhar nesta escandalosa decisão?
    A ambição “démesuree”,pode levar certas pessoas à matarem pai e mãe para obterem o desejo cobiçado.
    Conheci muito bem o Gabriel,apesar de muitas más condutas que parece ele ter tido ,ainda quis eu acreditar que sobrava uma pequena boa coisa dele.
    Definitivamente NÃO! É triste….

  7. filipe Muhongo

    3 de Março de 2015 as 11:25

    Estamos perante a Politica de Discriminação Racial, eu qualifico isto assim, onde anda aqueles juristas e provedores dos Direitos Humanos, da Comunidade Lusofona, e seus representantes? Agora se fosse em Guiné-Equatorial, poderiam vir ao publico lamentar violação dos Direitos Humanos lavrado na carta das Nações Unidas.
    Quem vai defendar a honra e dignidade desses roceiros e seus descendentes indefesos. Eles devem fazer uma queixa com um abaixo assinado às entidades ou Institutos Internacionais, se ainda funcionam em STP, se bem que esta violação deveria ser, registrado e publicado no relatório anual das Nações unidas sobre a Africa e no da Organização não Governamental. Repor o estatuto é metade da solução, ainda falta uma indemnização pelo abuso do acto cometido e pedir desculpa aos descendentes: Angolanos, Caboverdianos e Moçambicanos.

    Em memoria dos mortos e dor dos feridos
    Ngola Kiluange Ya Samba

  8. ANCA

    3 de Março de 2015 as 11:27

    Muito bem

    Acto de Justiça, da nossa identidade, traço claro da nossa constituição, como povo SãoTomense.

    Quem dúvida tiver que se desengane, e jamais voltemos a dividir para reinar, como no colonialismo, como na primeira República pós independência, assim como nos primeiros anos do advento do pluralismo-democrático no País.

    Outro Acto que considero de Justiça e facto Histórico, são as Estátuas de João de Santarém e Perô Escobar Homens que descobriram e povoaram as ilhas hoje chamada de São Tomé e Príncipe, tal como o Rei Amador, embora este último, deve-se fazer um esforço nacional para provar com documentos, marcas geológicas da presença de povos no sul da ilha de São Tomé, a quando da chegada dos primeiros Portugueses, (quer gostemos ou desgostemos de factos Históricos, e toda a História e enredo que aconteceu no solo designado hoje de São Tomé e Príncipe, pois estas estátuas deviam servir de visão estratégica no enquadramento Geo-Político regional e mundial, na interação com a África, Europa, com a America e Asia, deviam estar no devido, alpendre, enquadrado na cidade, como parte representação Histórica daquilo que fomos ontem e aquilo que somos hoje (poder contar a nossa História sem medo nem vergonha, vergonha esta que deve ser daqueles que escravizaram, e jamais nossa hoje como povo livre), faz parte da nossa realidade, Histórica Cultural, ao em vez de estarem junto ao mar a se estragarem com salitre, seria um marco com fonte de divisa do sector do Turismo, se bem enquadrado nos pontos Turistícos estratégicos, para quem nos visita, assim como toda a arquitetura colonial Portuguesa, casas e vivendas coloniais, onde algumas delas deviam ser transformadas em museu histórico de referência turística, uma fonte de receita.

    Ser Altruísta é pegar na Herança que recebemos e transforma-la em mais valia económica social e financeira para o País.

    Assim como o marco da representação Geográfica Física do Centro do Mundo, devia servir de ponto de referência turística, enquadrado com a História por detrás desse marco, assim teríamos, Empresas Turismo, Guias Turísticos nacionais.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  9. Pedro Sancara

    3 de Março de 2015 as 12:32

    Pessoal gostaria saber o porque os governos anteriores não fizeram isso.

    Como alguém ja falou isso é um Direito, mas por outros governos não fizeram.

    O ADI vai colher os louros com isso sim, e quem vai pagar somos nós porque o Patrício vai Concorrer as eleções preciais e com a popularidade que tem tudo indica que pode ganhar. Com a maioria parlamentar podem mudar a constituição e fazer td que quer em stp. Até estragar o processo democratico de alternancia de poder bem consolidado em STP.

    • Maria

      4 de Março de 2015 as 12:16

      Patrice sempre defendeu Democracia e nunca defendeu ditadura do Pinto da Costa

  10. santomense

    3 de Março de 2015 as 14:48

    Pedro Sancara, até as eleições presidenciais muita água deve correr, por isso vamos rezar para que o povo abra os olhos e entenda que neste país, com os governantes que temos, não podemos ter um governo e um presidente da republica do mesmo partido politico.

    • Maria

      4 de Março de 2015 as 12:12

      Força P.Trovoada! Estamos contigo nas eleicções Presidencias! Doa a quem doer!
      -O País já estava na mão do MLSTP/PSD com P.República e 1º Ministro do MLSTP no poder.
      -O País já estava na mão do MDFM/PL com P.República e 1º Ministro do MDFM/PL no poder.
      E agora é vez do ADI governar com todos os orgão de soberania e tirar esse país do ABISMO.

  11. nono

    3 de Março de 2015 as 15:00

    a nossa seguransa é mais importante q dar nacionlidade gratituita poderia compra este dinhero serviria para faser hospita escola e coisa mais importantate nacionalidade não se oferece a ninguen

  12. santomense

    4 de Março de 2015 as 11:05

    O Governo do ADI não está a fazer mais do que sua obrigação,não é favor nenhum, foram eles que acabaram com esta história de nacionalidade. E esta ideia de dar nacionalidade aos antigos serviçais das roças e seus descendentes não é ideia do ADI, foi um assunto falado e decidido pelo dialogo nacional que o ADI não participou.Lembram-se que foi o Tozé Cassandra que levantou esta questão no Dialogo Nacional?

  13. Jose Sousa

    4 de Março de 2015 as 16:55

    Meus caros compatriotas!

    Nao facam papel do Primeiro Miniostro de Israel (Netanyhau), que sempre que viaja para Estados Unidos de America, fa-la, levando consigo uma mala cheia de mentiras para os Republicanos engolirem a mil gargalhadas, porque o mesmo nunca teve e nao tem nada de jeito para oferecer em termo de alternativa.
    Nao quero me referir que sou opositor das criticas, mas sim pretendo apelar a todos compatriotas que expoem-nas de um modo construtivo, que so assim esteremos na via certa para dar a nossa nobre contribuicao para o bem estar da nacao em geral.

    Um abraco a todos.
    Ze Manel

  14. Fiote

    5 de Março de 2015 as 14:46

    O ADI pretende tirar proveito disto, mas não o vai. Concidadãos penso que foi o Governo de Gabriel Costa que tomou a referida decisão e consta em um dos Diarios da República de 2014. Por desconhecimento, e pelo facto do governo do ADI, pelo facto de não ter passado o testemunho, não se preocupou em recebe-lo e por isso desconhece da referida decisão.Devia ter consultado o dossiê que o Gabriel mui habilmente preparou e deixou.
    O Governo de Gabriel isentou tudo mais alguma coisa. Os nossos irmãos só deviam trazer as suas fotos.Só por isso a coisa não andou. Vamos ver como é que Patrice vai lidar com isto

  15. ATINO

    9 de Março de 2015 as 13:14

    Façam o que quiserem , mas eu sou português porque a minha família também o foi.
    Que consigam do governo de Portugal, que não nos sejam retirado o nacionalidade português.
    Nós não somos coisas, somos pessoas que quer ser tratados por portugueses.
    Não queremos ser são tomemneses mas sim portugueses.

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