Oposição abandonou sala do plenário por alguns instantes

Os deputados os deput1ados da oposição abandonaram na quinta – feira por alguns instantes a sessão plenária da Assembleia Nacional, Tudo por causa da votação sobre a confirmação ou não do ponto número 2 do artigo 96 do projecto de alteração da lei eleitoral, considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.

A primeira votação do ponto número 2 do artigo 96 do projecto de lei que altera a lei eleitoral, resultou da proposta da oposição mais concretamente da bancada do partido PCD, no sentido de expurgar da lei o ponto que o Tribunal Constitucional por solicitação do Presidente da República, considerou inconstitucional.

Uma larga maioria, que ultrapassou os 2/3 dos deputados presentes na sessão plenária, votou contra o expurgo da norma dita inconstitucional. 47 deputados votaram contra e apenas 5 votaram a favor do expurgo.

Na perspectiva da oposição a expressão dos mais de 2/3 dos deputados, confirmou o projecto de lei de alteração da lei eleitoral, cabendo de seguida a mesa da Assembleia Nacional enviar o diploma ao Presidente da República para a devida promulgação, como determina o regimento da Assembleia Nacional e a Constituição Política.

No entanto a maioria parlamentar da ADI, considerou que era necessária uma segunda votação, para confirmar ou não o ponto da lei considerado inconstitucional.

Todos os deputados da oposição abandonaram a sessão plenária no momento em que os 33 deputados da ADI, menos de 2/3 dos deputados, votaram pela segunda vez.

Resta agora saber qual das duas votações, tem força legal, para confirmar ou não o ponto 2 da lei que se dá a Comissão Eleitoral Nacional, a competência d distribuir o tempo de antena dos partidos ou figuras concorrentes as eleições.

A sessão prosseguiu com a análise e aprovação de outros diplomas, e já com o regresso dos 22 deputados da oposição.

Antes da polémica o deputado da UDD, chamou a atenção do Governo, para a ameaça de isolamento que paira sobre a região norte da ilha de São Tomé. O deputado Felisberto Afonso recordou que na preparação do Orçamento do Cidadão, acompanhou a macha do Governo pela zona norte da ilha de São Tomé, e pessoalmente confrontou o ministro das obras públicas, Carlos Vila Nova com a grave situação das pontes da zona norte.

O deputado disse que sugeriu ao ministro a criação de barreiras no leito do rio para evitar que o aumento do caudal destruísse a ponte. Nada foi feito e em Maio último pelo menos 2 pontes que ligam a zona norte e o resto do país, acabaram por ruir.

O deputado, atribuiu toda responsabilidade pelo corte da estrada principal para o norte ao ministro das obras públicas e ao governo.

Abel Veiga

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    santola Responder

    Grande Felisberto Afonso (UDD, homem sem papas na língua, continua assim, Deus lhe dê muita força e sabedoria para continuar a fazer uma boa oposição.

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    Rui Barros Responder

    Duas notas a retirar nesta sessão parlamentar de ontem:
    Uma primeira nota tem a ver com a coragem e a frontalidade do Deputado Felisberto da UDD que mesmo sendo único representante do seu partido demonstrou não ter papas na língua e nem tem medo das perseguições dos membros do corredor do poder.
    Outra nota foi a notável desorientação e falta de conhecimento, habilidade e atitude dos deputados da dita maioria ( ADI). Digo dita maioria porque na minha opinião o exercício da maioria não é apenas levantar o braço na votação ao sabor do vento, mas sim na base de uma estratégia, pensada e estudada. Sobre a matéria em discussão e os resultados da primeira votação conclui-se que os experientes Deputados do MLSTP e do PCD fintaram e bem a maioria do ADI, dando show de bola garantindo assim a confirmação da lei. Estando na sede de apreciação em segunda deliberação do veto constitucional, não há menor dúvida que a norma foi confirmada com a maioria super qualificada de 47 votos porque o inverso do expurgo é a confirmação desde que seja vontade expressa de 2/3 de deputados presentes(os artigos 174º e 175º do Regimento da Assembleia Nacional). Os expedientes do ADI pela reabertura do processo após o Presidente da Mesa da Assembleia ter encerrado a primeira votação com o bater do martelo não devia ter lugar e o seu efeito é juridicamente ilegal. Fui…

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    Tander Responder

    É notável a desorientação desta maioria do ADI, que para além de ser fraca como próprio Levy Nazaré – Secretário-geral desse partido por várias vezes reconheceu agora nota-se que ela está adormecida.
    Fui um simpatizante do ADI e apostei nesse partido nas últimas eleições numa perspectiva de fazer diferença para o melhor mas, estou muito decepcionado com atitude dessa maioria parlamentar, que ao abono da verdade não tem um Líder já que o auto proclamado Líder demitiu-se das suas funções, desde início da Legislatura não fez uma única intervenção nesta qualidade, mandatando ao Levy e agora ao Abnilde. Uma vergonha!!!! Os Deputados da maioria não são capazes de contrariar a oposição com argumentos lógicos. Apenas refugiam na maioria ou em questões fúteis. Como foi o caso da Deputada Angela Costa que nesta sessão interveio para contrariar o Deputado que havia dito que o Burro não decora! Para dizer sim o Burro decora dando exemplo de pessoas que não sabem ler nem escrever mas no entanto conseguem contar dinheiro. Que vergonha! O Deputado evitou dar réplica remetendo-a a ignorância. Fez bem…. Porque a Deputada Angela está a confundir Burro – animal irracional com outro animal pensante (pessoa) analfabeta. Estas sim decoram mais o burro efectivamente não decora! Sobre a matéria em análise os Deputados da oposição tinham razão não iriam participar num processo ilegal. Parabéns Felisberto pela frontalidade.

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    Almeida Santos Dias Responder

    Tela Non,
    A TVS passou um comunicado do Ministério Público sobre este Barco que afundaram na nossa zona exclusiva. Mais não entendi patavina.
    Pode me explicar o que de concreto ficou sobre esta questão deste barco pirata Tunder que veio para S.Tome receber bandeira de S.tome e que estava ser procurado pela Interpol?
    FAZ-ME/NOS este favor.
    Porque só entendemos linguagem de TelaNon porque de TVS e Radio Nacional nada!!!!

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    Manuel Alegre Costa Pinto Responder

    O que aconteceu c0m o ADI é um exemplo claro de um partido que só quer o poder. O ADI está constituído por um conjunto de oportunistas ( Afonso Varela, Americo, Stock, Raposo, Etc) e um conjunto de jovens que querem cargos, carro e casa a qualquer custo. Um partido com um governo que tem como 1º ministro Patrice Trovoada não pode ter outro resultado na AN mesmo com maioria. Um partido de malabaristas, mentirosos e aldabrões. Um partido e governo que disse ter 98% de garantia de financiamento de orçamento, mesmo assim tem utilizado o bilhete de tesouro. Que vergonha de partido e povo!

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    Blaga-pena Responder

    Os deputados de ADI não são nada sérios! Como é possível votar um mesmo ponto 2 vezes! Como ADI está habituado a dar o dito por não dito, depois de matar, tenta irremediavelmente fazer ressuscitar o morto! É muito tarde! Próxima vez, a bancada de analfabetos deverá estudar a lição! P. Trovoada deve estar muito aborrecido com Balubua ( Presidente da assembleia)!

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