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Assembleia Nacional aprovou a abertura das portas do país ao mundo

A Assembleia Nacional aprovou na quinta – feira, a nova Lei de Regime Jurídico de Cidadãos Estrangeiros em São Tomé e Príncipe.

A lei resulta de uma proposta do Governo, que em Julho último decidiu em conselho de ministros, abrir as portas do país para a entrada sem visto em São Tomé e Príncipe, de cidadãos estrangeiros do mundo ocidental, nomeadamente dos países membros da União Europeia e dos Estados Unidos de América e do Canadá.

Por um período de 15 dias os cidadãos dos países ocidentais, podem viajar para São Tomé e Príncipe sem necessidade de pedir visto de entrada.

Na nova lei aprovada na generalidade no parlamento, o Governo decidiu acrescentar os países da CPLP, como também beneficiários desta política de abertura das portas de São Tomé e Príncipe para o mundo.

A prever abertura mais larga para entrada cada vez maior de estrangeiros no país sem necessidade de visto, a lei proposta pelo governo e aprovada pela maioria parlamentar, exige que por decreto o executivo conceda isenção de visto a países terceiros, ou seja, ao resto do mundo que não foi abrangido com a isenção directa de vistos.

Este último ponto da lei gerou algum debate entre as bancadas da oposição e o representante do Governo no parlamento, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Afonso Varela.

A oposição questiona o facto de a lei atribuir ao Governo competência para decidir em forma de decreto, sobre a concessão de isenção de visto à outros países, quando em situações dessas, cabe ao Parlamento conceder ao governo autorização para legislar sobre qualquer matéria, após solicitação do executivo.

A nova lei continua a ser analisada pelos deputados, desta vez na especialidade para depois ser promulgada pelo Presidente da República. Altura em que entrará de facto em vigor.

Abel Veiga

 

    19 comentários

19 comentários

  1. ELANDER JORGE SANTOS

    30 de Outubro de 2015 as 16:53

    Sera que as nossa aturidades estão preparadas para receber pessoas de todas as parte do mundo , cada um com os seus costume.
    Na minha opnião como santomense não concordo com isso.

    • ADI Lover

      31 de Outubro de 2015 as 8:32

      Felizmente que ninguém está preocupado com a tua opinião.
      É cada palerma que aqui aparece…

  2. mlstpdigital

    30 de Outubro de 2015 as 21:23

    os santomenses devem ser consultados num referendo, para que realmente essa lei tenha uma sustentação ampla, um bem haja.

  3. Mandela X

    31 de Outubro de 2015 as 8:08

    Mais uma proba de mediocridade intelectual e de populismo. “Abrir-se ao mundo” é outra coisa: é promover e praticar valores universais de humanismo e neutralidade; defender de verdade a qualidade das ações e praticar uma governação transparente e inclusiva, respeitadora de todos os dereitos. Facilitar a entrada de alguns estrangeiros ao país é apenas uma medida de migração, mais nada, uma medida que “per si” não vai muito longe. Não confundir as coisas é bom!

  4. Ploli

    31 de Outubro de 2015 as 13:59

    Realmente não vou com a cara do Patrice mas como patriota faz sentido ter um dirigente como ele em STP para abertura de STP ao mundo, eu sinto-me triste quando viajo pra Gabão, Nigeria etc e falo de STP e pessoas pergunta: onde é que esta situado, oh nunca ouvi falar desse País, uma vez fiquei retido num Aeroporto porque tinham que tentar localizar STP no Mapa, porque o pessoal de serviço de migração do tal País não tinha conhecimento que havia um País chamado Sao Tome e Principe, existem alguns mapas em q o nosso País não consta. Esse pequeno resumo so me falta dizer q Concordo com a idea do Patrice, por incrivel que pareça até então Concordo com a sua governação, somente questiono a sua arrogançia. Os nossos sabios pegaram no País durante mais de 35 anos na brincadeira, incluindo Miguel Trovoada, o seu Pai. O Patrice é 30 mil vezes melhor q o Pai que so andou a aranjar confusão e mais nada. Abrigado

    • Vexado

      2 de Novembro de 2015 as 11:26

      Pareceu ser o “coveiro”, lol

  5. Paparazzi

    31 de Outubro de 2015 as 18:06

    Estou fora
    No meu ilheu das cabras estrangeiro tem que ser controlado terá que pedir vistos senão serão deportados.só mudarei quando os passaportes saotomenses terão os mesmos tratamentos nos seus paises.explico terá reprocidade

  6. makabaly

    1 de Novembro de 2015 as 2:57

    no estado democratico a conssulta popular (referendo) seria a via mas exemplar

  7. "nós por cá e a nosso maneira"

    2 de Novembro de 2015 as 8:25

    …reparei, vi, constatei, verifiquei…acho que todos estão a fazer as mesmas perguntas mentalmente….”onde é que foram parar os computadores dos deputados?????……matéria para telenon investigar

    • Vexado

      2 de Novembro de 2015 as 11:32

      Não esquecer que a embaixada de taiwan ofertou varios computadores portateis para os deputados.
      Esses computadores são bens do Estado o que, os mesmos, devem devolver findo o mandato.

  8. "beleza africana"

    2 de Novembro de 2015 as 8:32

    Onde andam os computadores dos deputados????

  9. Vexado

    2 de Novembro de 2015 as 11:44

    O primeiro ministro de facto, o ministro varela, argumentou que as embaixada não vão sofrer com essa medida, a falta de receitas.

    se a cobrança de taxas para emissão de visto foi uma forma de obtenção de receitas fiscais e não só, como o Estado pretende resolver essta questão? que alternativa elaborou para arrecadação de receitas para compensar a não cobrança de taxas para emissão de vistos?

    De certeza que Estado irá buscar essa receita em algum lugar, onde? Ou será mais um fardo para os cidadãos sufocados pagarem?

    O ministro falou, mas no fundo foi vago e vazio. Não soube justificar.

    Deviam perguntar sobre o step in, quem é o Rui Rebelo, quem o paga? Foi nomeado?

    • Verdade

      2 de Novembro de 2015 as 21:20

      E muito simples Vexado. Um pais devem funcionar em certos aspectos como uma empresa, que cria estratégias para maximizar as receitas e o lucro. Muitas vezes requer mudar a ordem das coisas. Segundo dados estatísticos, STP recebeu cerca de 18 mil turistas em 2014. Se o pais conseguir duplicar ou triplicar a entrada de turistas, as receitas das unidades hoteleiras vão aumentar consequentemente a arrecadação de impostos dessas unidades hoteleiras também vão aumentar. O facto de eliminar o pedido de vistos não significa que não se pode introduzir algum tipo de taxa a quando da entrada ao pais para compensar o valor que seria arrecadado com o pedido de visto. No meu intender um dos objectivos para abolição de vistos para esses países e eliminar a burocracia. Muitos se esquecem de que STP não tem embaixada em muitos países europeus o que constitui um obstáculo para o pedido de visto. Eu considero uma boa iniciativa, que já esta a ser usada em muitos países para fomentar o turismo e atrair visitantes, vai gerar mais postos de trabalhos, mas receitas para o estado, e dar mais visibilidade a STP. Claro que têm que se tomar medidas para prevenir aqueles que aproveitam para actos ilícitos.

      • Vexado

        3 de Novembro de 2015 as 15:03

        A burocracia foi ultrapassada há muito tempo, exemplo disso a implementação do evisaST. Também os cidadãos dos países onde STP não tem representação diplomatica pode sempre requerer visto quando chegue no aeroporto de stp. Pelos menos, esta foi a pratica corrente, salvo erro.

        Acontece que há quem não conhecendo os instrumentos existentes, anuncia constantemente medidas que chocam com os instrumentos já existentes. Com ausencia das receitas, quem irá suportar as despesas de manutenção do site?

        Não se esqueça do principio da especificação dos impostos, de consignação, entre outros.
        O facto dos hoteis conseguirem mais receitas não quer dizer que aquelas receitas sejam encaminhada para outras despesas. Se assim acontecer, estamos perante a violação dos principios fiscais, o que origina ilegalidade orçamental. Há que criar uma taxa.

        Alias, está medida nunca fora anunciada no orçamento de Estado, nem no programa do governo, o que o torna nulo desde a nascença.
        Tem que programar para o ano de 2016.

        Exemplo disso, em Portugal, as camaras municipais criaram as taxas de dormidas para turistas(fez-se luz).

        • Verdade

          4 de Novembro de 2015 as 0:30

          Eu disse no meu comentário anterior “O facto de eliminar o pedido de vistos não significa que não se pode introduzir algum tipo de taxa …. para compensar o valor que seria arrecadado com o pedido de visto.”
          No debate da especialidade, cabe também aos deputados, principalmente os da oposição demandar a implementação destas medidas ou de alguma outra que seja útil e tenha cabimento. Nao e simplesmente ouvir sem argumentar e põem-se a andar.

  10. fokoto

    4 de Novembro de 2015 as 11:05

    Isenção de visto não tem nada a ver com abertura do País ao mundo, mas sim para facilitar entrada de ladroes, bandidos e escumalhas da pior espécie.
    Desde quando um cidadao honesto e e rico que pretende visitar SAo Tome e Principe ou doar algo necessita de isenção de visto.
    Será que o Governo vai preparar uma delegação que viage por mundo inteiro anunciar essa boa nova?
    Esta acto é para dar cobertura a meia duzia de tipos bem identificados que nada vão trazer de bom para o desenvolvimento deste povo.
    Estejamos atentos e nao acompanhar doce de manga e riscarmos de comer ókole(minhoca)

  11. fokoto

    4 de Novembro de 2015 as 11:07

    O que é isso?

  12. Felisberto bandeira

    4 de Novembro de 2015 as 22:56

    Quando as pessoas obtem o poder sem suporte e não tem noção do que é Govermanar começam a fazer merda porcaria estupidez fezes para dar na vista , se achando que estão a governar e aparecem alguns, inocente, estúpido bastardo bebado fanático , sem amor proprio ,dizendo que é melhor governo que temos filhos da puta ; STP ficou cona da tia Joana onde cada um entra sai quando quiser

  13. justiça diz:

    6 de Novembro de 2015 as 10:03

    Eu sou de opinião que deveríamos dar esta oportunidade aos paises que têm este acordo de facilitação de visto com S.tomé e prícipe e não com qualquer país.

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