Inspecção dos juízes inicia para dar mérito e expurgar os que não valem

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, que se reuniu na manhã de segunda – feira com os dois consultores de nacionalidade portuguesa, contratados pelo Estado são-tomense em parceria com o PNUD, anunciou o início pela primeira vez nos últimos anos, da inspecção dos juízes e dos funcionários da secretaria do Tribunal da primeira instância.

Os dois consultores vão trabalhar junto com a equipa nacional de inspecção judicial durante 2 meses. Todas as decisões tomadas pelos juízes do Tribunal da Primeira Instância vão ser analisadas a fundo.

Uma forma de avaliar a competência técnica dos juízes de São Tomé e Príncipe, que vai permitir a compreensão nacional, se efectivamente tem-se feito justiça ou injustiça no país. «O Mérito dos magistrados será tido em consideração porque um dos fins da própria inspecção é classificar os magistrados, então tem que haver o mérito e a qualidade sobre como vêm funcionando e o que precisam para melhorar o seu desempenho e melhorar a sua forma de agir e de decidir. Isto porque temos sido alvos de tudo, inclusive daqueles que são meros curiosos na prática do direito, que fazem muitas críticas, e essas críticas terão resposta com a realização da inspecção que será abrangente», explicou o juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O arranque da inspecção judicial, acompanhado por dois consultores portugueses, que foram seleccionados pela justiça portuguesa através de um concurso público, vai ajudar São Tomé e Príncipe a separar o trigo do joio na casa da justiça. «Se vier a se constatar durante a inspecção que há situação em que o magistrado A ou B não poderá continuar a fazê-lo se houver uma proposta nesse sentido, o conselho superior da magistratura terá que ponderar e tomar as medidas. Significando assim que visa manter o que está bom, melhorar o que é possível melhorar e expurgar o que não é possível», sentenciou José Bandeira..

António Reis é o consultor para a inspecção dos magistrados do tribunal da primeira instância e Diamantino Pereira é o consultor que vai acompanhar todos os procedimentos havidos nas secretarias do Tribunal.

Ambos vão trabalhar em sincronia com o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, e inspector judicial Silvestre Leite.

Os dois consultores cujos relatórios a serem produzidos no fecho da inspecção vão ser determinados para o futuro da justiça são-tomense, chegaram ao país no último domingo na companhia da equipa de inspectores judiciais, que participou numa acção de formação em Portugal

Abel Veiga

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    mlstpdigital Responder

    A Justiça tem constituído uma inercia muito grande para o desenvolvimento nacional, com inúmeros prejuízos para o País, a justiça é sega para os políticos, há que se reverter esse quadro que nos descredibiliza perante os parceiros internacionais tendo em conta que vivemos de doações, um bem haja!

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    "beleza africana" Responder

    Aleluia, aleluia,aleluia. Só gostaria de saber quem irá avaliar as competências dos senhor presidente do supremo, como o devido e o merecido respeito.

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      Vexado Responder

      Embora deva-se fazer este exercicio é necessario começar a fiscalizar os procuradores.
      Para que a justiça funcione no seu todo há necessidade de fazer o mesmo exercicio na procuradoria.
      Crimes publicos e ninguém dá impulso processual? Isto sim é crime cometido pelos procuradores.

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        "beleza africana" Responder

        Tomei conhecimento que os procuradores já foram inspeccionados. A cerca de 15 dias que o senhor PGR já tem o relatório da inspecção. Provavelmente só esta a espera da resposta as reclamações dos procuradores reclamantes. Sendo assim, a procuradoria esta de parabéns.Aguardamos atentos pelos resultados.

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    mlstpdigital Responder

    Há fortes indícios que a eleição do atual Presidente do Supremo foi infestada de corrupção, com mãos de altas individualidades do MLSTP, por isso a inspeção deve começar melo topo, para que realmente haja moralidade em todo esse processo.
    viva São Tomé
    viva a Democracia
    e viva a Justiça

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    Raposao Responder

    Entao nao existe em saotome e principe, pessoas competentes capazes de levar a cabo essa tarefa. Gastar dinheiro com portugueses, qdo a justica no seu pais nao esta mto diferente da nossa.
    Temos que valorizar o que e nosso. Queria ver esses brancos a convidar um preto saotomense a ir a Portugal efectuar esse tipo de trabalho. Sinceramente, teimamos em ser escravos…

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      MIGBAI Responder

      “Raposao” sinonimo de racista e estúpido.
      Gentalha como tu não prestam mesmo, desgraçado e frustrado vais ser a vida inteira.
      Nem mereces a água que bebes!

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      Santola Responder

      E como chamas os estrangeiros de outros países como Alemanha Inglaterra etc…, a ajudar e solucionar os problemas em Portugal? qualquer país necessita de ajuda um do outro, por isso é que existe o termo “cooperação”.
      um bem haja.

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      luisó Responder

      Não, não existe em STP gente capaz para tal. O senhor anda distraído e por outros lados senão sabia disto.
      Por alguma razão mandaram vir gente de fora porque de cá é só ladrões, burros, corruptos e pedintes. Tenho dito….

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    ANCA Responder

    Muito bem

    Boa iniciativa

    Esta auditoria externa, deve ser acompanhada de auditorias internas, periodicamente, deve servir para avaliar a forma de procedimento administrativo judicial, em como as competências técnicas dos agentes Técnicos da Justiça, a responsabilização social, nos Tribunais, a isenção, transparência no modo de ser estar, saber e saber fazer, do modo a tornar a Instituições da Justiça, forte, credível, transparente, célere, na garantia de deveres, direitos liberdade dos cidadãos, de modo a garantir a constituição de um Estado(que somos todos), à nível da Justiça, do Direito, quer social, cultural, ambiental, desportivo, político, económico e financeiro.

    A Salvaguarda Instituição(Tribunais), do Direito, do Estado(que somos todos) bem como da Justiça social, cultural, ambiental, desportiva, energética, política, económica e financeira, o caminhar da Instituições da Justiça,no caminho da responsabilização, comprometer no cumprimento de regras do procedimento administrativo Judicial, Organização do Sector Justiça, Modernidade Progresso social cultural.

    Deve ser acompanhado de relatórios do que poderá estar a funcionar mal, relatórios de melhorias a propor, quadro programático de formação/qualificação, investimento em novas tecnologias/equipamentos se necessário.

    De recordar que hora, este proceder deve ser extensível a outras Instituições Públicas/Privadas, como Parlamentar, da Educação, Saúde, Desporto, Autarquias Locais, Polícia Nacional, PIC FARSTP, Universidades, Institutos, Ministérios, Procuradoria da República, Tribunal de Contas, etc, etc,… a procura sempre da melhoria no proceder do expediente administrativo, destas mesmas Instituições, responsabilização, organização, gestão, formação, qualificação, de modo a termos no presente, instituições fortes e credíveis nas respostas aos desafios, social, cultural, ambiental, desportivo, energético, politico, económico e financeiro, para a quais elas funcionam na salvaguarda organização progresso do Estado(que somos todos), do País( Território/População).

    O valor Justiça, Deveres, Direito, Liberdade, Solidariedade, Cumprimento pelas Regras, a Organização, Responsabilização no proceder civil administrativo, é deveras fundamental na constituição, progresso, modernização nas Instituições do Estado País, na garantias de Deveres Direitos Liberdades, desenvolvimento que se quer Sustentável.

    Se queres ver o País bem

    Muda o teu o teu comportamento para o bem

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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    Manuel Pinto Correia de Jesus Afonso Responder

    O Presidente do Tribunal Supremo deve ser o primeiro a ser expurgado. Ele é incompetente por natureza, estudou, na melhor universidade da Ex-URSS e saiu mal formado. Saiu bajulador, inconsistente, sem principio, etc. O Bandeira, meu colega de escola e de idade é uma vergonha.

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    maria chora muito Responder

    Devem ser todos expurgados do sistema. Juízes incompetentes, arrogantes, salvo alguns. Um simples despacho, eles levam dois anos ou três para proferiram. São uns autênticos parasitas do Estado.

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    Nicolau Santos Varela Responder

    Na minha humilde opinião acho que esta comissão deveria começar a investigar o caso que ocorreu recentemente num julgamento na ilha do Príncipe em que um juíz, senhor Leonel Pinheiro, condenou uma senhora de 82 anos deixando-a sem casa própria para o proveito de um senhor chamado Xaxa que não deveria ganhar esta causa. Ninguém compreende esta atitude do senhor Juiz, Leonel Pinheiro, e há quem diz por ai que isto só foi possível porque existe alta corrupção neste processo. Até falsificaram a declaração de uma funcionária das finanças para que o senhor Xaxa ganhasse esta causa. Acho que esta comissão deveria começar por analisar este processo até pelo facto de ser muito recente e caso se constatar que o Juíz agiu mal ele deveria ser automaticamente suspenso. Não podemos continuar a ter juizes corruptos no país que só estão a contribuir parra desgraçar a vida das pessoas que menos têm e a proteger os ricos e poderosos. O sector de justiça é o pior que temos no país. Ninguém compreende as sentenças que são dadas e grande parte delas são autênticos negócios entre juízes e pessoas poderosas para prejudicarem as pessoas mais pobres do nosso país. Este caso que aconteceu recentemente no Príncipe é uma autêntica corrupção. Isto não pode continuar assim.

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    Raposao Responder

    O Sr.Santola e Mgbai, sao obviamente alienados ou se a carapuca lhes serviu e porque obviamente sao portugueses.Podem me chamar de racistas, podem me maltratar, mas, sou simplesmente o fruto da sociedade por onde passei. Por isso reafirmo, devemos valorizar o que e nosso. Esses dois cabecas grandes “portugues” tiraram emprego a gente de terra (obviamente com a permisao nossa). Num pais onde o desemprego e galopante, isto nao e se nao burrice de pessoas incompetentes. Numa das mnhas passagem por uma universidade portuguesa, um colega diz ao professor que nao entendia a materia, e ele respondeu, ” nao te preocupes quando fores ministro na tua terra, chamas-me que eu vou te ajudar”. Moral da historia, nao deixamos de ser escravos. Vamos sempre depender desses racistas bracos.

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      Fernando Responder

      Caro Raposão,
      Se acha que o que diz faz sentido, então recuse toda e qualquer ajuda estrangeira: as bolsas, as juntas médicas, os apoios à saúde e à educação, os financiamento para o orçamento de estado.
      Daqui a 5 anos, diga-me como está!
      Passar bem!

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      MIGBAI Responder

      Meu caro eunuco “Raposão”
      Nem te vou dar muita conversa, pois não a mereces.
      Sobre ser português, fica sabendo desgraçado que já fui português sim, mas infelizmente, agora sou somente sãotomense, embora esteja a lutar para me ser reconhecida a nacionalidade portuguesa que perdi com o embuste da independência de STP.
      Agora e por fim seu eunuco, fica sabendo que venham muitos brancos, mas muitos mesmo, ajudar o meu país, a sair da miséria em que está mergulhada a justiça são-tomense.
      Não temos ninguém, mas ninguém mesmo, para fazer este trabalho e tomar as atitudes que estes doutores vão tomar, no seio da comunidade jurídica, pois é tudo família e interesses que se encontram instalados em São Tomé e Príncipe.
      “Raposão” seu eunuco, tu não és fruto da sociedade por onde passaste, mas sim, fruto de uma sociedade que imaginaste á tua medida.
      Fica bem e vai morrer longe, pois cheiras mal!

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        Vexado Responder

        Vejo que o MIGBAI é complexado. Podes sempre deslocar a Portugal e viver ali para sempre e não precisas de estar nesse país lindo e bandalhado por si.
        Se sentisses orgulhosa em ser santomense apostavas no que o Raposão argumenta. Temos que olhar para nós mesmos e valorizarmos. Vamos resolver os nossos problemas internamente porque isto de vir pessoas de fora para nos ajuda, só fomenta corrupção.

        Uma corrupção desejada por aqueles que fingem ajudar. Vem propor negociatas para roubarem fundos europeus.
        Pergunto, quantos santomense a helpo tem na sua estrutura decisoria? Quantos santomenses, HBD tem na sua estrutura decisoria (ultimamente 2).

        se o Estado gasta fortunas em formar santomenses devem criar condições e apostar nesses quadros. Se não dão provas, coloquem outros. No meio de tanta fruta podre há sempre umas que prestam.

        Passar bem…e vai viver em Portugal com o camões ou pede nuno lá do HBD para ires trabalhar ali

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          MIGBAI Responder

          Vejo que o “vexado” anda muito alheio á justiça em STP.
          Mais alheio anda em relação aos comentários das pessoas.
          Repare seu Vexado que o comentário do raposão é comentário pirotécnico para inflamar as mentes mais permissivas e fracas.
          Veja bem o comentário desse eunuco do raposão, e irá constactar que se trata de alguém que deve estar na área da justiça e que se sente incomodado ou mesmo intimidado com a inspecção.
          E nada melhor, que vir com a conversa “dos brancos racistas”, “dos escravos”, e “nós podemos fazer tudo”, e “temos que valorizar o que é nosso” bem como outras conversas da treta, para tentar obter os apoios de mais eunucos como ele, isto é, como o teu caso.
          Sobre a minha possibilidade de ir viver para Portugal, informo que não vou viver para a europa e nomeadamente para Portugal, porque tenho que lutar pelo meu país, para que não seja invadido por eunucos, burros e estúpidos.
          Assim, e atendendo que já lhe dei imensa conversa, que o Vexado não merece, por aqui me fico.

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    Mana Responder

    Os juízes ditam a decisão pensando nos emolumentos para o Tribunal. Existe muitas decisões absurdas. Isto porque, o que está em causa é o dinheiro.
    Pensamos que com a entrada das senhoras para magistratura, que as coisas poderiam melhorar. A verdade é que está pior. Elas são arrogantes,incompetentes, mesquinhas, e levam anos e anos para despacharem um processo. Elas só querem desfilar com carro novo nas noitadas de São Tomé. Assim vai a república….

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