Caso “Cauíque” prenuncia a consolidação da Ditadura da ADI no país – denuncia o PCD

Num comunicado que chegou a redacção do Jornal Téla Nón, a bancada parlamentar do partido PCD, denuncia o uso abusivo pelo partido que governa São Tomé e Príncipe, a ADI, da sua maioria absoluta conquistada nas eleições legislativas.

Para a bancada parlamentar do PCD, o recente caso de eleição de Aurélio Silva, “Cauíque”, como membro do conselho superior de imprensa, em atropelo a todas as leis tanto do parlamento como do próprio Conselho Superior de Imprensa, confirma a deriva ditatorial em curso.

No comunicado a bancada parlamentar do PCD, decidiu colocar a disposição do público, algumas normas que regulamentam o funcionamento do Conselho Superior de Imprensa, para melhor compreensão do laivo ditatorial em curso.

O artigo 4º da lei sobre o Conselho Superior de Imprensa, define as incompatibilidades com a função de membro do conselho superior de imprensa.

«O Artigo 4º da mesma Lei, referente a incompatibilidade estatui, citamos:

“1 Não é permetido serem membros do Conselho Superior  de Imprensa os cidadãos que não se encontrem em plemo gozo dos seus direitos civis e políticos.

2 Sem prejuízo no disposto na Lei, a função de membro do Conselho Superior de Imprensa é ainda incompatível com o exercício dos seguintes cargos:

a)     Membro efectivo dos órgãos de direcção das organizações sociais, sindicais ou de direcção de quarquer outro órgão de comunicação social;

b)     Dirigentes de órgãos de Partidos Políticos  ou organizações com eles conexas.

Usando a condição de Partido com maioria absoluta, que sustenta  o Governo, impôs a integração de  três membros para o Conselho Superior de Imprensa em violação do Artigo 3º na sua Alínea C, conforme acima citado. 

Como se não bastasse, este Partido, o ADI, passando por cima do Artigo 4º na Alínea a que proibe a integração no Conselho Superior de Imprensa de dirigentes sindicais, impôs a força como membro deste Conselho o Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Estado.

Devido a esta atitude de violação clara das Leis, o PCD denuncia e condenada veementemente tal comportamento que deve ser visto por todos os santomenses com muita preocupação».

A preocupação é maior quando segundo o PCD na consolidação do propósito ditatorial, «estas violações estão íntimamente associadas a ferroz censura, na comunicação social publica, de opinião e informações relevantes sobre a tomada de posições da oposição e a de todos que se recusem a ser vozes favoráveis ao Partido ADI e ao seu líder, impedindo o contraditório próprio de um regime democrático. Isto é tanto mais grave quando através da censura impedem que o Povo tome conhecimento da verdade sobre as ilegalidades que estão a ser cometidas e de forma arbitrária.

O leitor deve consultar o comunicado do PCD na íntegra – comunicado sobre abuso do poder do ADI na Assembleia Nacional

Abel Veiga

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    DITADURA-DO-ADI Responder

    Patrice Trovoada é um grande DITADOR! Quando o povo der por conta será muito tarde!1º Ministro q não aceita o CONTRADITORIO, condição para o desenvolvimento; 1º Ministro q ALTERA e ADULTERA por completo todo o comunicado q é entregue na comunicação social do povo para ser divulgado! Todos aqueles q estão ajudar o Patrice Trovoada a voltar a instaurar a DITADURA em STP, serão os 1ºs a apanharem com o “CÔCO” na CABEÇA! PÔVÔ BILI UÊ!

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    GANDU Responder

    Pouca vergonha.
    Q tristeza

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    FCL Responder

    PT-Este é o momento mais lindo, que estou a viver na minha vida. E só quando estou no poder que vejo a minha vida numa boa. Quando entro no avião, e me sento nestas cadeirinhas estas viagens me fascinam com o sabor do champanhe na boca. Ninguem me engana que é o poder que me faz, sentir calor, sentir bem. Podem falar o que quiserem mas não me importo, tenho a maioria absoluta e posso ir mais alem. Este pais é lindo, ohoh, estou a fazer coisas que nunca fiz na minha vida. Lindo ohh, estou a gostar fazer coisas que nunca fiz na minha vida.
    Eu não me importo se ando a gastar a toa, tenho a maioria absoluta e posso viver a minha vida numa boa. Este pais é tão bonito ele ilumina a minha vida. Deçu só sebe mon vida um pega. Ninguem se mete comigo, porque estas viagens é que me fazem, sentir calor, sentir –me bem. Podem falar o que quiserem, mas eu não me importo, com a maioria absoluta eu sei que posso ir mais alem. Este pais é lindo. Ohh, quando acabar vou emigrar para minha casa em cascais. Ohh.

    Inspired by Nelson Freitas

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    kwatela Responder

    Devem interpor uma providência cautelar.
    A oposição deve esgotar todos os meios legais para impedir esta é outras farsas .

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    Maria Susana Responder

    PCD tem memoria muito curta
    Lembrem-se do vosso deputado de coligação Pires Neto que na legislatura anterior disse que os jornalistas deviam ser presos, metido na cela e com pão e água durante 15 dias?
    Vocês bateram palma e ficaram contente.
    Agora falam da ditadura de falta de liberdade de imprensa?
    Vão catar água.
    Bem haja STP

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      santomensse Responder

      PCD é um partido que deveria e vai desaparecer do nosso parlamento

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    zangado Responder

    Próxima legislativa irao desaparecer

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