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Bandeira vai reunir os seus pares para analisar o caso de “Patenteamento”

José Bandeira Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, assegurou que o acórdão produzido pelos juízes conselheiros, a respeito do decreto que promoveu os militares na reserva e na reforma, é claro.

As normas do decreto foram consideradas ilegais, «e que elas já não deveriam ser aplicadas no futuro para novos patenteamentos». Frisou.

No acórdão o Tribunal Constitucional, decidiu também manter os efeitos produzidos por aquelas normas. O Presidente do Tribunal Constitucional, deu para o Téla Nón um exemplo dos tais efeitos produzidos, nomeadamente os encargos do erário público com os salários dos militares promovidos.

O acto de patenteamento dos 16 oficiais superiores das forças armadas na reserva e na reforma pelo Presidente da República, vai ser analisado pelo Juiz Presidente do Tribunal Constitucional e os seus pares. «Acho que por ser um acórdão colegial na devida altura deverei consultar os meus pares e saber se esse acto(patenteamento) fere ou não a decisão do Tribunal Constitucional», pontuou.

Abel Veiga

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    Leão Responder

    Jose Bandeira não tem o q fazer, sera que esse é o problema. Se ele acordar do sono pesado vera que há varias coisas pra pensar e resolver em vez de preocupar com mesquinhiçes.
    Um tribunal que nada funciona.
    Para o Patrice so tenho a dizer que ele só prova não ser um bom lider, um liider que não respeita o seu lider não é e nem sera um bom lider. O presidente da Republica pode ser um corta fitas mas presidente é e sera sempre presidente.
    Obrigado

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    jojo Responder

    Meus caros!!!

    Se a promoção foi feita desde 2014 e teve um acórdão dos Tribunal em 2015, alegando que o facto fica consumado e que não voltasse a acontecer…, Tendo em conta que este acto foi apenas o Patenteamento destes mesmos oficiais em reserva que já tinham sido empossados em 2014, implica dizer que não houve nada de especial. Foi apenas a consumação de uma acto pelos órgão de soberania em 2014, 2015 e 2016. Deixemos de arranjar confusão onde não há. Neste caso o Sr PR não praticou nada ilegal.
    Fui

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    "beleza africana" Responder

    Em que faculdade passou o presidente do STJ, José António Bandeira??? Penso que o tribunal constitucional decidiu e esta decidido.Não existe mais nada que o TC possa vir dizer para modificar a decisão. Qualquer esclarecimento fora do âmbito processual pela parte do TC, não terá qualquer validade jurídica. Só se for dentro do processo e se for pedida pelos envolvente e se tiver dentro do prazo para o fazer. Mesmo assim tenho serias duvidas que tal poderá acontecer… Se o executivo teve duvidas do decidido pelo TC, deveria ter pedido a Aclaração do Acórdão ao Tribunal Constitucional, no sentido de torna o acórdão mais perceptível, ou seja, mais claro e sem duvidas. A Aclaração do acórdão ou da sentença é um expediente que existe no nosso ordenamento jurídico que os advogados conhecem e que podem lançar mãos quando têm duvidas sobre o conteúdo da decisão proferida ou quando a decisão induz a varias interpretações, como foi este o caso. Neste sentido os decissores judiciais vão explicar qual o sentido da sua decisão para evitar precisamente duvidas e duplas interpretações….. Esteve mal o Ministério Publico quando decidiu dar o parecer ao governo sobre a matéria, que no meu entender, não esclareceu nada porque nada tinha a dizer. Não é da competência do MP dar parecer sobre uma decisão judicial. O juiz decidiu, esta decido. Sem tem duvidas perguntam ao juiz que ele esclarece. Alias, o PGR participou na decisão do acórdão enquanto representante do ministério publico no tribunal constitucional. O seu parecer consta da decisão. Portanto nunca poderia dizer o contrario porque seria um contra-senso.

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    STP Responder

    José Bandeira, vai ganhar juízo depois volta, chatice pá.

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    António medeiros Responder

    Óh Bandeira
    Estes teus truques já não convence ninguém desde a tua entrevista bajulando o governo quando recebeste uma viatura nova.
    Foi o próprio Américo Ramos que limpou as mãos na Assembleia sobre estabquestao de compra de casa de Benfica. Vc só pode estar avariado.

    Sabes o que o MINISTRO AMÉRICO RAMOS fez saber a opinião pública que o governo não tem nada a ver com a compra deste edifício.Que isto é da alçada e responsabilidade do Presidente do Supremo.
    PROCUROU AGORA AGUENTA.
    RAMY Vs PATRICE vs BANDEIRA
    Êh boboôêh

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    STP Responder

    José Bandeira, vai mas é buscar juízo onde deixaste. Grande palhaçada.

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    Quilixe Furtado Responder

    Aonde nos metemos com um Tribunal desta sorte?

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    mlstpdigital Responder

    o bandeira entrou no supremo por via do caso rosema, portanto tinha que dar nisto, bajulador, lambi botas de uma figa, perguntem ao alcino pinto quem lhe colocou no supremo.

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    STP REAL DA TVS Responder

    É pela primeira vez durante 40 ANOS :
    
1-Que povo esta vivendo assim tanta pobreza e miséria e com uma justiça desta
    
2-Que surge um Governo envolvido e corrupto assim até ao pescoço
    
3-Que a prostituição aumentou tanto ass no país
    
4-Que o consumo e negócio de drogas aumentou tanto no país
    
5-Que a delinquência aumentou e alastrou pelo país
    
6-Que o país e a sua população está vivendo este martírio da falta de água potavel e energia eléctrica
    
7-Que gente está matando gente para sobreviver
    
8-Que um 1º ministro gasta assim TANTO DINHEIRO DO ESTADO com viagens sem qualquer benefício para S.Tomé e Príncipe
    
9-Que TVS e Radio Nacional tornou sede de um partudo pilitico o ADI
    
10-Que aparece um 1º Ministro Patrice Trovoada tão corrupto,mentiroso, aldrabão, mafioso e com todos os tipos de vícios possíveis e imaginários.
    
Em resumo:
    
Tudo isto sim :

    “É pela primeira vez durante 40 anos”

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