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Escândalo espreita o Banco Central

Tudo por causa do procedimento alegadamente inconstitucional, e pouco transparente adoptado pelo Banco Central para emissão de novas notas da moeda nacional, a dobra.

No Banco Central, o Téla Nón apurou que vive-se um momento de grande tensão. Fonte da instituição explicou ao Téla Nón que a decisão tomada implica uma reforma profunda do sistema monetário do país.

As novas notas da dobra em fase de emissão, já não terão tantos zeros como habitualmente. Por exemplo, explicou a fonte do Télá Nón, e pode ser comprovado na foto, as notas de 100.000 dobras passarão a ter apenas 3 zeros. As de 50.000 passam a ser 50, as de 20.000 apenas 20, e assim por diante.

Uma alteração profunda que briga com o dia-a-dia dos cidadãos, mas que não foi publicitada, ou pelo menos ser alvo de um debate nacional, para informação do público.

Mais grave ainda referiu a fonte do Téla Nòn, é o facto de a reforma monetária já em fase muito avançada ter sido promovida pelo Governo, que já emitiu um decreto-lei que deverá ser afixado nas novas notas.

É que a constituição política de São Tomé e Príncipe, atribui exclusivamente a Assembleia Nacional a competência de legislar em matéria de reforma monetária. O leitor pode confirmar este facto, no texto da constituição política de São Tomé e Príncipe, publicado no Diário da República número 21 de 29 de Janeiro do ano 2003. No artigo 98 alínea J, está plasmado que é competência exclusiva da Assembleia Nacional legislar em matéria do sistema monetário.

CLIQUE –  diário      /    D. R. n.º 2 CONSTITUICAO DA REPUBLICA

Pelo que o Téla Nón apurou a reforma monetária em curso é desconhecida dos deputados. Nunca analisaram ou debateram o projecto de reforma monetária, que o Banco Central elaborou em Agosto do ano 2015, e que na capa tem a seguinte declaração “A Economia do país encontra-se diante de novas necessidades que geram, por conseguinte, novos desafios”.

O certo é que no momento em que o país se prepara para eleger o Presidente da República, acto político de transcendental importância, o Governo que legislou em matéria de reforma monetária, contratou duas empresas britânicas, nomeadamente a “Royal Mint” e a “De la Rue”, para produzirem a nova família da dobra.

Fonte do Téla Nón, considerou a contratação directa das duas empresas britânicas como sendo um acto ilegal, tendo em conta que a lei obriga a abertura de um concurso público internacional para o efeito.

O escândalo vigia o Banco Central, porque pelo que o Téla Nòn sabe as duas empresas britânicas contratadas pelo Governo, já receberam o pagamento pela emissão das novas notas de dobras.

No dia 1 de Fevereiro último, a empresa “De la Rue” recebeu do Governo são-tomense o valor de 27.523.114.010 DBS, o equivalente a 1.123.392 Euros.

Os dados da transferência de dinheiro concedidos pela fonte do Téla Nón avançam ainda que no dia 1 de Fevereiro passado, São Tomé e Príncipe despachou 5.884.387.114 DBS a favor da empresa britânica “Royal Mint” o mesmo que 240.179 euros.

notas geralJá no dia 15 de Fevereiro os cofres do Estado são-tomense, voltaram a desembolsar 557.097.662, 49 dobras em benefício da empresa “De La Rue”. Valor equivalente a 22.738 euros.

Para cobrir despesas com o pagamento, no dia 15 de Fevereiro mais dinheiro saiu dos cofres do Estado, a favor da empresa “De la Rue”, num total de 4.242.900,22 dobras, o mesmo que 173 euros.

Ainda no dia 15 de Fevereiro, foi feito mais um pagamento de diferença a empresa “Royal Mint” na ordem de 141.107.396,75 dobras, igual a 5759 euros.

A mesma “Royal Mint”, recebeu do tesouro público são-tomense, mais 4.240.075,38 dobras como despesa, e que no câmbio para o euro, resulta em 173 euros.

No total o Governo são-tomense, autor da iniciativa de reforma monetária, já pagou as duas empresas britânicas o valor de 1.392.415 euros.

O Téla Nón apurou que o montante foi transferido para as respectivas empresas através da conta do Governo no Banco Central, que tem o número 25621. Ao Téla Nón foi explicado que a conta em causa está identificada no Banco Central com a designação “ Custo Com Emissão de Notas”.

Pagamentos devidamente feitos, mas a fonte do Téla Nón garantiu que as novas notas de dobras, ainda não foram entregues ao Banco Central. O negócio estará em corda bamba, porque as empresas contratadas para emitir as notas exigem que o Decreto – Lei produzido pelo Governo, tenha validade plena, isto é, seja promulgado pelo Presidente da República.

Resta agora saber se o Presidente da República está por dentro ou por fora da política de reforma monetária empreendida pelo Governo em parceria com o Banco Central.

O assunto tem sido motivo de conversa no país, nomeadamente por quadros do Banco Central, mas com muito cuidado, para não cair em ouvidos do poder, porque as represálias serão muito duras.

Os olhos dos cidadãos que na surdina seguem o caso, estão agora virados para o Palácio do Povo. Resta saber se o Chefe de Estado, vai promulgar o decreto – lei do Governo, quando a constituição que jurou defender diz claramente quem tem competência para legislar sobre a matéria em causa.

Abel Veiga

29 Comments

29 Comments

  1. Bejunto

    18 de Abril de 2016 at 6:44

    Queixinhas do menino. Procurem saber os factos, dê oportunidade das partes envolvidas em se pronunciar e depois traz a notícia ao público. Sensacionalismo em nada beneficia o Telanon. De resto De La Rue já vem fazendo as notas em STP desde 1979 se não estou em erro.

  2. san conobia

    18 de Abril de 2016 at 8:04

    Meus caros estamos perante um crime, à semelhança do que vem acontecendo em vários casos envolvendo este governo. Acho que o Patrice Trovoada anda a brincar com o fogo. Ele entende que controla tudo neste país. Tribunais, a procuradoria geral da republia, órgãos de comunicação social, assembleia nacional e o governo. Mas acredito que vai chegar um tempo em que tudo isso iráparar. Para isso os partidos políticos da oposição têm de fazer o seu trabalho. Espero que as próximas eleições presidenciais possam clarificar as aguas dando ao país um presidente que não seja cúmplice nem por acção nem por omissão desses casos. Eu tenho para mim que um dia desses o Patrice trovoada vai ser mencionado em mais escândalos. Se repararem bem, quando esse senhor chegou ao poder ele chamava ao MLSTP de corrupto. Agora já não utiliza essa linguagem, porque infelizmente ele chegou a conclusão que é o político mais corrupto da história de s.t.p. Alberto a sra governadora do banco central, ao senhor presidente do supremo tribunal de justiça para não se deixarem enlamear pelas acções do Patrice trovoada, porque correm sérios riscos de caírem com esse corrupto.
    Viva s.t.p

  3. Fulano

    18 de Abril de 2016 at 8:29

    Isto já parece um país de autêntica brincadeira. Eu posso, quero e mando. Cada um faz o que quer sem dar satisfação a ninguém. Sendo assim é melhor instalar uma ditadura no país onde um homem só manda e todos nós cumprimos as suas ordens. Ainda por cima querem um presidente da república do ADI. Onde vamos parar com estas brincadeiras todas?

  4. Governo Facção ADI e Dubai Nu tá Bai - Goodbai abre autoestrada da corrupção

    18 de Abril de 2016 at 9:00

    Pois, lembramos bem que o MLSTP num dos seus comunicados tornado público no ano passado, disse que com a nomeação de alguns novos administradores no Banco Central de STP, tinha-se aberto uma autoestrada da corrupção e aqui está a verdade puramente bem dita.

    O ADI está desnorteado e completamente sem argumentos e acção governativa e está fazer para despachar e desenrascar.

    O Governo Facção de ADI transformou-se em governo de tapar buraco, mas que nem tapar buraco está a conseguir, e também só passa vida complicar a vida do povo sem explicar.

  5. Original

    18 de Abril de 2016 at 9:18

    Meu Deus,nada acontece sem que o Sr. saiba portanto entregamos tudo nas vossas mãos porque o Sr. sabe quando e onde actuar.

  6. Julieta

    18 de Abril de 2016 at 9:50

    É só corrupção e desmando neste vosso país, meu Deus!!! Abre-se o jornal todos os dias e depara-se com casos insólitos de corrupção, desmandos, abusos, etc. Sentem-se, dialogam, respeitem-se e criam riqueza para distribui-la com justiça.
    Um abraço de Angola
    Julieta

  7. Tá ligado

    18 de Abril de 2016 at 10:15

    Fazem as cacadas, agora jogam para o palácio cor de rosa, se o Presidente não promulgar a culpa,o mau da fita será ele(PC).
    O governo nos trata, do jeito que realmente merecemos( povo ignorante). O ser humano deve ser tratado do jeito que merece,não a mais e nem a menos. E o governo está nos tratando do jeito que merecemos.

  8. Vexado

    18 de Abril de 2016 at 10:25

    Isto é caso de policia.

    O Presidente não deve aprovar o referido decreto, mas sim remeter para o ministerio publico para pedir parecer ao samba. para ver o que ele dirá nesse caso e ao Tribunal constitucional para ver o que este tbm diz.

    Pedir, neste caso, quais as consequencias juridico penais para esse tipo de caso…isto sim é trabalhar com objectividade.

    Este caso, estava previsto no orçamento de Estado para o ano 2016?

  9. DUBAI DA CORRUPÇÃO

    18 de Abril de 2016 at 10:40

    Parabéns Patrice Trovoada a sua bandidagem está a dar olho…
    Não foi em vão que ADI abateu os quadros da oposição na administração do Banco central e colocou jovens com sede de riqueza foi a preparação do caminho para Patrice fazer a sua bandidagem usando o direito do país.
    Cadei para todos….vamos dar chicote nas eleições presidenciais.

  10. Ilda Trovoada

    18 de Abril de 2016 at 10:52

    Isto é um autêntico descalabro. Meu povo, que país é este??? Minha Nossa Senhora!!!!!

  11. Transparência

    18 de Abril de 2016 at 11:10

    São questões que devem ser apuradas as suas veracidades…

  12. Zzzz

    18 de Abril de 2016 at 13:18

    Temos um presidente que não age… Uma presidente de contemplação… um presidente que não consegui bater a mão sobre a mesa e dizer CHEGA! Um presidente sem alternativas p estancar a velocidade do Patrice. Quem poderá nos salvar?

  13. Santola

    18 de Abril de 2016 at 13:21

    Estão linda as novas notas, ainda mais com a imagem da Alda Espírito Santo a nossa heroína.

  14. Fixe

    18 de Abril de 2016 at 17:11

    Ehhhpaaa
    Gosto das notas. São lindas, pahhh. Cortaram os zeros…Fixe!…

  15. Fixe

    18 de Abril de 2016 at 17:16

    Estas notas são parecidas com o Dirham. Mas são bonitas….

  16. Peneta

    18 de Abril de 2016 at 20:52

    Vamos ao essencial;
    1- governadora Carmo Trovoada e administradora Massary sobrinha do ministro de administração interna) fizeram contrato com empresas sem autorização legislativa (como se isso fosse casa delas).
    2- ainda por cima, sem concurso publico.
    3- Também não houve concurso publico para os desenhos ( e temos muitos rapazes com jeito para isso aqui lá em STP)
    4- Essas duas senhoras já foram para londres, no mim 3 vezes, com despesas pagas por essas empresas, ( mesmo assim, levaram subsidio), tratar dos negócios. Porque não foi diretora de tesouraria? SErá pra não conhecer detalhes do negocio?
    5-Eu esperava ver hoje na TVs um comunicado do ministério público da dizer que vai ouvir essas senhoras amanhã. Mas ainda vai a tempo.
    6- Esperava também ouvir comunicado delas a dizer que colocam o cargo a disposição, ou o governo a demiti-las por abuso de poder , má gestão de fundos públicos.., corrupção, etc, etc
    7- Dizem que as notas que estão a fazer não tem cara de Alda Graça. Patrice tirou cara dela, e pôs cara dele.

    • fiaGleza

      19 de Abril de 2016 at 12:01

      Comedia.
      As observações que se pode fazer nas leituras dos posts de cada um dos intervenientes pode-se compreender o seguinte:
      1 – Analistas distantes mas preocupados com a realidade do facto
      2 – Simpatizantes de cores partidárias
      3 – Curiosos e interessados na informação
      4 – Raposas do sector. Estes últimos escondem-se por detrás da cortina e tira o fio. Aproveitam a ocasião para fazerem o uso da velha caçadeira que tinham no armário. O problema e que estes últimos já não sabem caçar, atiram atoa. Destes se se identificar são os fracassados.
      Contudo o debate esta aberto e bom sera fazerem reflexões que tragam ensinamentos.
      LEigo na matéria aguardo melhores argumentos e bem sustentados, com referencias de casos semelhantes, isto fara do cidadão que les os artigos de bons intervenientes avidos do saber.
      Ao contrario destes os outros so ruminam a sua cólera, ciúmes enfim, ficam e não vao longe.

      Daqui FiaGleza

  17. Brincadeira

    18 de Abril de 2016 at 22:54

    Nada melhor que ter uma moeda com menos “000”. Parabens ao governo por mais essa importante iniciativa. Ja vamos é tarde de mais.

  18. ANCA

    18 de Abril de 2016 at 23:00

    De que vale a pena ter 500.000 Dbs, se na realidade o valor comercial dela para aquilo que se produz no País, para aquele valor traduz em valor monetário de 50 Dbs?

    O partido político MLSTP, que esteve mais anos a dirigir o País, em que os quadros, jamais foram ou são capaz, de apresentarem reformas sejam elas em que áreas forem, para o bem do Território/População,Administração de fazer ajustar a produção económica no País, ao real valor poder económico, monetário financeiro, da produção(Força de trabalho), o PIB, do País.

    Ex. Em termos comparativos; O que vale as notas de Cuanzas de Angola, em relação ao Dólar Americano ou a Euro, ou a Yang, etc,…, apesar de Angola ter e produzir petróleo, diamantes, gás?

    Quantos zeros tem as notas do Cuanza, o que vale em termos monetários, financeiro, à nível de poder de compra da população local, a nível da economia Angolana?

    Ex. Em termos comparativos; O que vale as notas de Escudos Cabo-verdianos, em relação, ao Dólar Americano, ou a Euro, ou a Yang, apesar de Cabo Verde, apesar de Cabo Verde nunca ter tido grande riqueza naturais? O que vale o Escudo Cabo-verdiano, em termos monetários, financeiro, à nível de poder de compra da população local, a nível da economia Cabo-verdiana, propriamente dita?

    Quantos zeros tem as notas de Escudo Cabo-verdianos? Que poder de compra local tem a população Cabo-verdiana, quanto vale o PIB Cabo-verdiano?

    O que importa o presente futuro do Território/População/Administração, é que possamos a nível social, cultural, desportivo, ambiental, energético, do sistema de Justiça, Sistema de Saúde, Sistema de educação, a nível de abastecimento de água, a nível político, institucional, a nível económico e financeiro, ajustar a nossa realidade, presente hoje e agora, sermos capaz resolver-mos os nossos problemas em prol do crescimento desenvolvimento e bem estar da população, do território, da Administração.

    Se se queres ver o País(Território/População)Administração bem.

    Tu és capaz

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    De que vale a pena os cidadãos terem uma notas com muitos zeros, e em termos de salário mínimo nacional, a população jamais conseguir chegar ao final de mês com dinheiro para comer, pagar educação a filhos, sustentar a família?

    Mais vale ter a percepção da realidade daquilo que cada cidadão nacional produz ou que poderá vir a produzir no futuro?

    Ao meu falta até complementar a ser verdade a notícia, com moedas, com valores mais baixos, fazer aumentar a produção nacional, por cada individuo, por sectores, reformar as instituições nos seus modos de pensar, fazer, estar, a nível de procedimentos e objectivos propostos, responsabilização, avaliação, justiça, complementaridade, saber e saber fazer, muito e muito gosto pelo trabalho árduo.

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    • VM

      19 de Abril de 2016 at 14:15

      Com o devido respeito, Sr/Sra ANCA. V. Exa. é brilhante, ou um simplesmente um puxa-saco, fala barato, num palavreado típico daqueles que tentam transmitir aos outros aquilo em que eles próprios não acreditam. De tudo o que disse (num exercício de constante repetição), o que sugere é que o exercício de eliminar os zeros das notas tem o condão de tornar a moeda mais forte? 100.000, são isso mesmo (100.000) e, independentemente de retirar alguns zeros à nota que expressa o valor de 100.000, o Sr. vai continuar a precisar de uma nota que valha 100.000 para adquirir um bem que o mercado atribui o valor de 100.000. Portanto, por favor, tenha paciência.
      VM

    • ANCA

      20 de Abril de 2016 at 0:12

      A grande questão é que o valor dinheiro é fiduciário.

      No actual quadro económico financeiro nacional, basta aumentar a riqueza, criando posto de trabalho e organizar a economia e finanças.

      A economia do Mar, o sector agrícola, a pecuária, a pequenas e médias indústrias, artesanato, a manufactura, a indústria da construção, os serviços, turismo, etc, etc,…criar mais valia, inovação, produção, exportação, mercado, impostos, redistribuição, investimento público. Tudo mediante a estruturação organização e muito muito trabalho, revolucionar modernizar o comércio local.

      Em suma aumentar o PIB.

      E existem reformas que somente exigem reformas na legislação, saber e saber fazer, no sentido de trabalho, rigor e responsabilização, com ónus mínimos para estado, que somos todos, para o bem de todos.

      A formação , inovação, produção, empreendedorismo, a transformação, a designação de origem, as embalagens, a qualidade, a certificação, a calibração, etc, etc, ex a par do cacau, café, N N medidas a implementar, reformular, a par do se que faz de melhor noutras paragens, com chances de fazer um pouco melhor do nosso valor cultural.

    • ANCA

      20 de Abril de 2016 at 0:16

      Da produção da economia e criteriosa gestão das finanças, que advém a economia mais forte, sobretudo a capacidade da força de trabalho, criação de riqueza, poupanças, as notas e moedas são os meios de troca.

  19. ANCA

    18 de Abril de 2016 at 23:28

    Tenhamos capacidade de evoluir, progredir, já somos um País com quarenta anos, temos que começar a ter um pouco de lucidez e juízo.

    Até Timor Leste, já nos oferece Tecnologias de ponta para realizar-mos Eleições internas Presidências!!!!!

    Mais isso jamais se discute, o sistema da Justiça, o sistema da Saúde, o sistema da educação, etc, etc, o rigor, a organização do Estado-Território/População/Administração, à nível social, cultural, desportivo, ambiental, energético, abastecimento de água, à nível económico e financeiro, em termos de organização de trabalho para fazer aumentar a produção ou o PIB, jamais ninguém discute, apresentam-se candidatos e candidatas sem saber qual o perfil, com casos ligados a justiça e agenda política desconhecida, e tanto faz ser ADI, ou MLSTP, Ou PCD, ou MDFM, ou raios que os partam, andamos cegos, e se um cego, conduzir outro cego, os dois acabaram por tropeçar e cair no escuro.

    É altura da sociedade civil organizada exigir, trabalhar mais e melhor, mudar o modo de ser estar e pensar contribuindo mais para o bem do País-Território/População/Administração.

    Por que resto, levar somente banho por levar banho seja ele do ADI, do MLSTP, do PCD, do MDFM, do CODO, dos Trabalhista, ou do raio que partam, é continuar a sujo, na pobreza na miséria, espiritual e material, com fome, sem jamais saber efectivamente o que é bem estar, qualidade mínima de vida.

    Caros cidadãos abramos olhos, pensemos bem, jamais deixemos nos levar pelo passado, trilhemos caminho do presente do futuro, com consciência, bem activa, do que falta no País. Já muito se prometeu no passado, os quarenta anos passaram, muitos índices continuam por resolver, alguns de cariz básicos. E alguns Homens acima da terra já forma a lua e já voltaram, e querem conquistar outros planetas. E nós o que queremos, devemos parar e reflectir?

    Que perfil de pessoas para Representar o País? Com casos na justiça no passado? Com que competências e provas dada?

    Tenhamos Juízo, Muito Juízo

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  20. Tá ligado

    19 de Abril de 2016 at 6:52

    Zzzz, tu já leste a nossa constituição com relação ao Presidente da República? Se ainda não fizeste, eu te convido a fazer.

  21. Cauê Livre e Independente

    19 de Abril de 2016 at 8:35

    Eu não percebo patavina de finanças nem de economia. No entanto há algo que me assalta neste processo todo que constitui um grande mal do Patrice Trovoada. Ele sempre que faz algo neste país fá-lo com pouca ou nenhuma transparência. Em quase tudo Patrice Trovoada cultiva esta cultura de segredo e pouca transparência que pode ser interpretada com corrupção. Eu não consigo perceber esta forma de trabalhar na política. O país não é dele nem do país dele. Ele é somente primeiro-ministro. Neste caso não custa nada informar as pessoas sobre aquilo que ele pretende fazer, como vai fazer e com que meios vai fazer. Em casa dele e da mulher dele ele pode fazer aquilo que lhe interessa sem informar nada a ninguém. Mas o país não é a casa dele ainda. E quando ele faz estas coisas é óbvio que isto dá espaço para as pessoas interpretarem como corrupção ou outra coisa qualquer. Qual a necessidade, por exemplo, para Patrice Trovoada comprar tantos barcos para fazer ligação entre as duas ilhas e não existir no orçamento nem em lado nenhum as despesas relacionadas com a aquisição destes barcos. Os barcos são dele? São do país? Quem pagou? Pagou como? Ele tem que explicar estas coisas ao povo e aos deputados do país. Eu que não sou político fico logo com a impressão que neste e outros casos existe corrupção, batota, aldrabices, branqueamento de capitais e outras coisas.

  22. Juropiga

    20 de Abril de 2016 at 7:24

    Criticas e mas criticas, assim vive cerca de 15% desta polulacao, criticando tudo, sem ter a idea do que fala e sem trazer ideas para solucoes, criticas sem solucoes nao Desenvolve nada, pensem em desembolvimento para este Pais, e parem de aranjar argumentos que so prejudique ainda mas o Pais.

  23. Gustavo Vilela

    20 de Abril de 2016 at 12:23

    Pelos vistos, não era suposto essa noticia (bomba) chegar ao conhecimento público nesse momento, isto pk, se olhamos para a capa do projeto de reforma monetaria aparece 2017 (http://www.telanon.info/wp-content/uploads/2016/04/capa-do-projecto-de-reforma-monetaria.pdf)como sendo o ano em entraria em circulação as novas notas, nessa altura teriam um “Presidente da República que dançasse ao ritmo do Governo”, assim não teriam problema com a promulgação do documento (diploma), não obstante todo o processo ter sido procedido de inúmeras irregularidades…..

  24. marta pina

    20 de Abril de 2016 at 13:08

    “Men cá pali mina, mê ê na pali cloçn fa”.
    Este ditado encaixa hoje muito bem no Sr Amado Vaz, pai de Augerio Amado Vaz que foi meu Director na segurança de estudo. Sei disto isto porque o Sr. Amado VAZ SEMPRE TUDO FEZ PARA TER OS FILHOS BEM FORMADOS. Todas as possibilidades e oportunidades que o Sr. Amado Vaz teve ser por ser dirigente doq MLSTP mandou os seus filhos estudar E o Gege é um deles. Nunca o Amado Vaz pensou que esta a educar um delinquente, aldrabão, caloteiro, lambe-botas, etc. Amado Vaz deixa estar não se preocupe.

  25. Ralph

    21 de Abril de 2016 at 4:37

    Embora isto pareça ser uma asneira em que nenhum debate tenha sido realizado em público, não há dúvida de que uma moeda tem de ter significado para ser útil. Qualquer moeda que seja denominada em unidades de 100,000 tem deixado de servir o seu próprio propósito. Eu tenho visto algo semelhante na Indonésia, onde há uma moeda semelhantemente desvalorizado. Faz todo o sentido revalorizar uma moeda que tenha sofrido de tanta inflação que os valores são tão elevados.

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