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Zig – Zag de Patrice Trovoada sobre o procedimento legal na Reforma Monetária

No aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, antes de viajar para Angola na tarde de quinta – feira, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi interpelado pelo Jornalista e coordenador da TVS João Ramos sobre o facto, segundo o jornalista, de o Banco Central ter agido com base na lei para operar a reforma monetária, e tal procedimento ter gerado alguma polémica nalguma imprensa e nas redes sociais.

O Primeiro-ministro, respondeu ao jornalista que «o banco central esclareceu. Para nós não há polémica».

O Primeiro-ministro, deu exemplos ao jornalista, que consolidam a posição comum. «O entendimento que eu e o Governo temos é que não é preciso passar pela Assembleia. Salvo erro, não é a primeira vez, quando passamos de 50 mil dobras para 100 mil dobras, não se recorreu a Assembleia», frisou o Chefe do Governo.

O Jorn1alista não questionou o Primeiro-ministro sobre o teor da alínea J do artigo 98 da constituição política que define como uma das competências exclusivas da Assembleia Nacional, a de legislar sobre a reforma monetária.

Apesar de tanto o jornalista como o primeiro-ministro terem reconhecido a legalidade da acção do Banco Central, em implementar uma profunda reforma monetária caracterizada por cortes dos zeros nas notas, criação de uma nova família da moeda nacional, e a atribuição de uma nova designação a mesma, o primeiro-ministro fez questão de sublinhar que em matéria de leis, pode haver interpretações diferentes. «Mas caso haja uma outra interpretação há canais próprios de tramitação, e caso achar-se que tem que ir pedir autorização legislativa, para um governo que tem maioria parlamentar qual é o problema?», interrogou. Patrice Trovoada.

O Chefe do Governo lamentou o facto de «documentos confidenciais que têm a sua própria tramitação dentro das instituições, e instituições com responsabilidades vêm para a praça pública».

A Reforma Monetária projectada pelo Banco Central, já resultou em pagamentos feitos a duas empresas britânicas, para a emissão das notas, sem que o decreto – lei tenha sido promulgado Mas segundo o Primeiro-ministro, trata-se de «um assunto que está em fase de preparação. Está-se na fase de preparar a emissão e circulação de novas moedas. Esses assuntos requerem alguma confidencialidade, e a instituição Banco Central é muito séria ,e as pessoas que trabalham nela têm que agir segundo critérios deontológicos bastante rigorosos. Isto é que nos preocupa», pontuou o Primeiro-ministro.

Patrice Trovoada fechou a sua declaração ao jornalista da TVS, garantindo que sabe o que está por detrás do debate em torno dos procedimentos da Reforma Monetária empreendida pelo Banco Central. «O que está por detrás são intenções que nós conhecemos, a criação de um clima desfavorável neste período eleitoral para o Governo. Mas estamos habituados a isso», concluiu.

Abel Veiga

9 Comments

9 Comments

  1. "beleza africana"

    28 de Abril de 2016 at 19:09

    Explicou sem complicar. Sinceramente mais valia apenas ficar calado do falar e não falar nada. Isso é explicação que se dá ao dito “povo pequeno” hoje muito em voga nossa capital e arredores.Como nem todos temos o mesmo nível de compreensão, independentemente de ser pequeno ou grande, os parlapieu do senhor PM, como se diz em linguagem bosal” ela esta esvaziado de conteúdo e intelectualmente medíocre.”..Beijo Querido

  2. explicar sem complicar

    28 de Abril de 2016 at 21:29

    Quem é Joao Ramos ?
    De jornalista não entende patavina! Mesmo assim que i José Bouças levou ele para TVS instruiu,mesmo assim não aprendeu absolutamente nada.
    Andou a passear no IUCAI , agora está aí o resultado.
    São estes tipos de quadros que tiram alguma credibilidade às instituições de formação no país.
    Este JOÃO RAMOS nem falar sabe.
    A única coisa que aprendeu na vida é engraxar.

  3. ADI em queda livre

    28 de Abril de 2016 at 21:33

    Olha quem vem falar sobre documento confidencial vir a praça pública!!!!!!! Não posso RIR!
    No governo de Gabriel Costa o ADI trazia a rede social tudo quanto era documento e sigilo do estado,….excepto aquele documento de BGIF Bank que relacionava com lavagem de dinheiro por Patrice Trovoada!
    Agora quer vir com este BOBO.
    Palhaçada.

  4. Lesada do ADI

    28 de Abril de 2016 at 21:33

    Patrice, já não aguento com teu toque, quando falas fico zombie, gente eu não vou negar, quando falas fico danada. Não aguento com teu toque, quando falas fico zombie, gente eu não vou negar, quando falas fico danada, danada. Você me desmonta, nos mente, fico quase louca, nos afronta, és mesmo um grande tonto, nos maças, você nos descontrola com teu toque, você nos garina, malê, malê. Asssim , não dá não ê, não da não ê, isto é que é toque, você veio de onde ê, fico zombie quando vejo teu joguinho.
    No mundo de coincidência mamaê, eu sei que existem políticos como você, mas tu provaste que nem todos são iguaisê, teu jeito de falar fez-me ver bem, eu fui tua escrava, tentaste colocar-me na tua teia, estava condenada a te venerar e não ser uma player, e quando te meteste comigo, qual era a tua, assinaste o teu passaporte para Cascais, teu jeito malandro me fez despertar PT,

    Inspirada por Messias

  5. Quilixe Furtado

    28 de Abril de 2016 at 22:54

    Aonde anda quem de direito para questionar sobre o assunto os mentores do processo no estrito cumprimento da lei, com especial realce para a Lei de Responsabilização dos Titulares de Cargos Políticos?

  6. ta ligado

    29 de Abril de 2016 at 8:00

    Só faltava dizer, que a culpa é do PR. Porque esta na moda assim, fazem asneiras, e jogam a culpa ao palácio cor de rosa. E ele tem 100% de razão, quando diz, um governo com maioria absoluta. Toma povo. Bem feito

  7. Gerardo Afonso Boliko

    29 de Abril de 2016 at 8:09

    Explicar sem Complicar
    Desde que se adoptou, creio em 2008 a Lei de Licitações e contratações públicas, todo o negocio de aquisição de bens e serviços do Estado tem regras.
    Ao mínimo o Banco Central devia pedir 3 propostas ( técnica e Financeira) a empresas que acharem capaz de prestar o serviço com qualidade e isenção. E não andarem aqui a dizer que a 40 anos foi assim e vamos continuar a fazer assim,
    Cuidado. Estas coisas por vezes tem Luvinhas, e por isso é que é mais fácil fazer assim.
    Então como se pode avaliar a qualidade do serviço, o Custo/Eficácia e Eficiência do mesmo?
    Oh Mecias deixa lá de truques.

  8. SAMPONHA

    1 de Maio de 2016 at 9:52

    Este assunto de cunhagem das notas passou-se apenas na cabeça do senhor Patrice Trovoada, Primeiro Ministro e Chefe do Governo mais o seu Partido o ADI Trta-se de um assunto que necessària e obrigatòriamente terá e deverá passar pela Assembleia da República para debate, discussão com todos os deputados para ser aprovado Para que esta quetão tem força de Lei o Senhor Presidente terá que Promulgar.Não tendo conhecimento, não tendo estado ou passado na Assembleia Nacional de acordo com o artigo 98º o senhor Presidente não tem nem deve promulgar. O senhor Patrice Trovoada engana os coitadinhos.

  9. joão Manuel

    2 de Maio de 2016 at 20:10

    Quem quer fazer ao contrário, que se candidate e ganhe as eleições.
    Ficaram lá 40 anos e não fizeram nada e hoje querem criticar de forma destrutiva.
    Esperem 2018 e candidatem-se
    Deixa o Governo Trabalhar
    Bem Haja

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