00 239 - 9906263 contact@telanon.info

Get Adobe Flash player

“A ambição do PM para a usurpação de poderes dos outros órgãos de soberania…”

O Partido PCD, chamou a imprensa para manifestar a sua preocupação face as ambições do Primeiro-ministro Patrice Trovoada em usurpar poderes dos outros órgãos de soberania.

Na conferência de imprensa dada pelo seu Presidente Arlindo Carvalho, em vários outros aspectos políticos e sociais foram aflorados, o PCD, deu o exemplo da reforma monetária executada pelo Governo em Parceria com o Banco Central, como uma das acções claras de usurpação de poderes pelo Primeiro-ministro. «O caso mais recente é o da tentativa da reforma monetária, que o governo assumiu unilateralmente chamando a si competências exclusivas da Assembleia Nacional sem que para tal obtivesse a necessária autorização legislativa. O mais grave ainda é o facto de se ter pago a emissão das notas sem base legal. Qual é a motivação por detrás da tomada de uma decisão de tamanha importância de forma tão camuflada?», interrogou o Presidente do PCD.

Para o PCD a história da reforma monetária, está muito mal contada. «O PCD entende que uma decisão desta natureza, carece de autorização legislativa para o efeito, deve ser precedida de um debate parlamentar e de campanhas de sensibilização da população», precisou Arlindo Carvalho.

O órgão de soberania os Tribunais, também não foge aos tentáculos da intromissão do Governo. «O PCD alerta para a necessidade de prevenir os tribunais de eventuais intromissões do governo na gestão do poder judicial. De resto, como é que se poderá compreender que no Seminário recentemente organizado sobre a reforma dos Tribunais, tenha sido o Primeiro-Ministro a presidir a sessão de abertura e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, a presidir a sessão de enceramento, estando presentes em ambas sessões o Presidente do Tribunal Supremo e os seus pares? Isto revela no mínimo uma supremacia, de facto, do governo em relação aos tribunais», frisou.

Numa altura em que o país se prepara para realizar as eleições presidenciais, o PCD, recorda que o Tribunal Constitucional, que funciona como tribunal eleitoral, não está composto. «É de sublinhar que um dos elementos que fora indicado anteriormente pela Assembleia Nacional para integrar o Tribunal Constitucional encontra-se jubilado há cerca de três anos. Na legislatura atual, já nessa condição, o mesmo foi eleito pela maioria parlamentar do ADI para o Conselho Superior de Magistratura Judicial mantendo ainda assento no Tribunal Constitucional, o que é ilegal, e inconstitucional. Sendo o tribunal constitucional um tribunal eleitoral superior, não se compreende que as portas das eleições presidências, esse tribunal que é o mais alto órgão do estado para fiscalização das eleições, não esteja devidamente composto, em cumprimento do artigo 132º da constituição. Torna-se necessário compor este Tribunal de forma a garantir a lisura e a transparência de todo o processo eleitoral», detalhou o Presidente do PCD.

Na conferência de imprensa a terceira força política do país, analisou a situação económica e social do país, e deu conta que a degradação das condições sociais da população é bastante acelerada. A falta de energia eléctrica e de água potável, se destaca no rol de situações que se misturam com a paralisia económica.

Para ter mais detalhes lei na íntegra a comunicação do PCD –Conferência de Imprensa

Abel Veiga

 

Notícias relacionadas

  1. img
    ANA MARIA PEDRO Responder

    caros Santomenses?

    É hora de se dizer basta aos demandos.
    Meus senhores os Simbólicas Nacionais, como a nossa dobra e as figuras que lá estão, não se come e bebe e diz que vou mudar. Isto é consensual é de todos nós é da nação santomense. Não é um ADI QUE acha que vai tirar Rei Amador, Yon Gato e Francisco Tenreiro, só porque quer? Fale com os outros. Señão amanhã este mesmo ADI vair querem também colocar na nossa moeda o Bala porque é o moço de recado do Messias, o Baluba entre outros e mesmo Levi ou mesmo o próprio Messias.

    Assim não . vamos fazer as coisas para ser-mos bem acolhidos.

  2. img
    Eu mesmo Responder

    Miguel Trovoada candidato de ADI para as presidenciais!

  3. img
    ANCA Responder

    Este senhor não é competente nem na sua profissão e agora quer ser político? Deus acuda STP. As nossas empresas, sociedade civil organizada, os cidadãos nacionais podemos fazer um esforço no apoio ao nosso desporto nacional,( quanto se fala em apoio, devem constituir materiais equipamentos desportivos, bens, com garantia de aplicação, jamais somente valor pecuniários), os clubes devem no futuro ter uma contribuição modesta para fazer aumentar este valor à federação, à par a contribuição estatal.

    Se se queres ver o País(Território/População/Administração) bem.

    Se se verdadeiramente gostas do teu País

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    Bem haja

  4. img
    seabra Responder

    O senhor Miguel Trovoada,destruiu todo o trabalho realizado pelo seu precedente representante da ONU,Ramos Horta,na Guiné Bissau. MT foi o ser mais detestado pelo povo guineense,foi e continua sendo personna non grata,foi melhor ele ter partido tão logo que terminou a missão,que ele foi incapaz de cumprir correctamente (ver site ditadura do consenso,Doka internacional,progresso nacional etc). Eis o que o pm guineense Carlos Correia disse ao Miguel T.no discurso da sua despidida:” você é um ingrato! Quando aqui se exilou,demos-lhe casa,carro,milhões e um passaporte diplomático para correr o mundo,e trata-nos assim?! “Referindo ao péssimo papel mal exercido pelo Miguel Trovoada,na sua missão na GB. Outros guineenses convidaram-lhe a ir ocupar-se de remediar o desatre que ele fez e que o filho Patrice Trovoada continua a obra de destruir STP e o seu povo. Para os guineenses a breve passagem do Miguel Trovoada é considerada longa e desastrosa ,porque foi o maior desastre na gestão da crise política. Ele e o Ovidio Pequeno,estiveram contra o povo da Guiné Bissau. Miguel Trovoada quer candidatar-se,de novo,às próximas eleições presidências de STP.
    Esperemos que o povo seja mais prudente e vigilante para não se condenar e pela mesma ocasiao o país,elegendo um corrupto,mau gestor (com apoio nas provas do seu precedente mandato,0/0,prejuízo bis para STP),como dirigente ! Não se pode cair numa tamanha des-honra e desgraça,confiando um Trovoada ou ADI o destino das ilhas…”não,não,não,não senhor!(como diria o África Negra,numa das suas canções).

  5. img
    INHE PÊ Responder

    Esse Patrice é tão malandro, só engana o Povo com pequenas estradas , luz, formações, recepção de personalidade, etc,etc, viajando quando quer abusivamente em avião que ninguém sabe proveniencia, que paga, etc. fala de reformas e mais babuseiras e só quer tratar da vida e dominar o poder para ele ae a familia virem a ficar rico. O pai não está isento disso. Sabe e comanda o filho.
    Fama de reforema da justiça que para ele é dar tribunal carro e inspecção. Não há nada sobre rforma da justiça…só através de Ministro que não é ministro que anda a fazer bobagem…burro..e quer recrutar escrit+orio de advogados para fazer reforma. Reforma da justiça é ASSIM…Veja Portugal Angola, Cabo Verde etc…como é que se faz reforma…é sempre uma equipa de nacinais que elaborarm com colaboração ou assesssoaria de tecnicos estrangeiros (já Cabop Verde foi só com nacionais porque tem uadros altamente capacitados)

    O Povo há saber quem é esse PT. Vai sofrer que sa farta!
    QUenta!!! o Povo. Escolheu toma! Bem feito!

  6. img
    Tlipa cu bega Responder

    Operação semelhante a esta perpetrada pela Presidente do Brasil, alcunhada de pedaladas fiscais, está custando carro para a mesma, correndo o risco de perder o mandato. E com relação ao PM, que será que lhe acontecerá, nada? Cadê a opinião pública e a sociedade civil?

  7. img
    Maria Silva Responder

    Seabra realmente houve desabafo dos dirigentes Guinensse relativamente ao mau carácter do Miguel trovoada , mas muito sinceramente fiquei decepcionada com o povo da Guiné Bissau , eu esperava que os mesmo tratassem deste ” assunto ” com maior eficácia e faria um grande favor ao seu povo irmão ( os santomenses ) tendo em conta o tipo está a se preparar as próximas presidenciais em stp e se vier a ser eleito será mais alguns anos de retrocesso para nós !!!
    Sumú ê lívlá ancá n’boca di cassô ê

  8. img
    seabra Responder

    …defacto,Maria. Este senhor,não só é oportunista,corrupto e por cima pretencioso,arrogante,sem ter motivos pra tal. Que fez o Miguel Trovoada de BOM, de POSITIVO na vida dele,de homem dito politico,para a sociedade africana,em ocurrencia para o país STP?
    Deixou rastos e restos bem podres,más raizes,no rebento PT- ADI,que continuam à destruir o povo e o país…com a intenção de voltar para realmente acabar com STP de vez…mas que ódio!
    Será que o povo vai de novo ceder?
    Aí será o fim.

  9. img
    Filho do Povo Responder

    Caros compatriotas. Nós pessoalmente que somos culpados, porque ainda antes o Patrice Trovoada se sentia no poder como o Deus, ele nunca respeitou a lei, o presidente da República, fazia o que queria e sempre esteve fora do país. Onde no mundo hoje vocês viram um país onde o Primeiro-ministro fica dentro do país menos do que esteve fora do país para casos pessoais? Parece que só em São Tomé e Príncipe.
    As eleições foram feitas com grande casos de fraude e violação, mas nenhuma entidade Estatal que deveria rever isso não fez nada porque o Patrice é o chefe da terra e assim todos que comem o pão dele calou a boca e mais nada.
    Se isso continuar assim, eu penso que dentro de pouco tempo em São Tomé iremos todos viver como numa cadeia dentro do nosso país.
    Hoje todo o poder no país pertence a uma pessoa e ele pode fazer o que quiser e como quiser e ninguém poderá fazer nada porque todo o poder político, legislativo e presidencial está nas mãos dele.
    Se a comunidade Nacional, política, religiosa e corpos diplomáticos acreditados no país não unirem hoje de modo a resistir à ilegalidade no nosso país, estamos à espera de um futuro muito assustador.

Deixe um comentario

*