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Juízes classificados pela inspecção como medíocres devem ser afastados do sistema

Quem assim determina é o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Numa altura em que o país aguarda com ansiedade pela publicitação dos resultados da inspecção feita aos magistrados do ministério público e dos Tribunais da Primeira Instância, o Téla Nón consultou com ajuda de juristas são-tomenses, o Estatuto dos Magistrados Judiciais.

O Estatuto não dá margem de manobra aos Juízes classificados pela inspecção como medíocres.

O artigo número 35 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, define a periodicidade das classificações dos magistrados. O ponto 3, diz que os juízes de direito de 3ª classe são obrigatoriamente inspeccionados decorrido um ano sobre a sua primeira nomeação.

Infelizmente para a realidade são-tomense, só no ano 2015 foi realizada a inspecção dos magistrados judiciais, isto após a primeira inspecção que teve lugar entre os anos 2004 e 2005. Os resultados da inspecção de 2004 à 2005 foram denunciados recentemente pelo ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo, numa comunicação diante da comissão especializada da Assembleia Nacional. Denúncia escandalosa que forçou a demissão do ministro.

Os resultados da inspecção realizada por peritos portugueses em finais de 2015, ainda não foram divulgados. Mas, rumores já estão a circular nas ruas de São Tomé dando conta que pode haver classificações medíocres.

Se vier a confirmar-se, os Juízes classificados como medíocres, não terão mais chances para continuar a exercer o cargo, pelo menos é o que a lei, ou seja, o Estatuto dos Magistrados Judiciais determina no seu artigo 36º que se refere aos Critérios e Efeitos das Classificações.

Os pontos 8 e 9 do referido artigo, são contundentes:

Ponto 8 – «A Classificação de medíocre implica a suspensão do exercício de funções e a instauração de inquérito por inaptidão, para exercício de magistratura».

Ponto 9 – «Se em processo disciplinar instaurado com base no inquérito se concluir pela inaptidão do magistrado, mas pela possibilidade da sua permanência na função pública, podem a requerimento do interessado, substituir-se as penas de aposentação compulsiva ou emissão pela exoneração».

O país parece estar ansioso e atento a espera da publicitação do resultado da inspecção feita aos magistrados são-tomenses.

Abel Veiga

 

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    solfingue Responder

    Muita calma nessa hora. O ex ministro Raposo disse que os telefonemas politico aduteraram os resultados. Será k tbm vai ser assim dessa vez? E se alguem chumbar no exame vão dizer q é perseguição de ADI

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    António Responder

    Se para concorrem ao cargo na altura, houve casos de juristas que não sabiam sequer escrever um requerimento é sinal que há muitos que nem deveriam ser juízes. Simplesmente.
    Educação em S. Tome e Príncipe (ensino e do ponto de vista cívico) bateram no fundo.
    Todos somos doutores e engenheiros, seja como for, e de certeza que não se fiscalizam as origens de nada.

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    Salmarçar 2 Responder

    Caros compatriotas,

    Ora bem,este assunto é tão importante como é desenvolvimento económico e social.

    Estamos a falar dos tribunais, elemento determinante na garantia na defesa dos direitos e interesses dos cidadão, elemento fulcral para que alguém invista no nosso Pais.São Tomé e Príncipe, precisa de muito investimento para gerar empregos e riqueza.Todavia, ninguém tem investido valores astronómicos por falta de garantias jurídicas,da fraca capacidade intelectual dos Santomenses e o elevado nível de corrupção existente no País.

    É triste para os que iram sair da Magistratura, mas será sinal claro,que os Santomenses querem mudar o rumo de seu País. pondo pessoas competentes nos lugares chave, como é o tribunal.só assim, poderemos fazer acreditar quer aos nacionais como estrangeiros que há garantias jurídicas no País.

    Bem haja, ao meu País.
    Um dia, voltarei a viver dignamente na minha pátria.

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      "beleza africana" Responder

      As questões afloradas por si é uma falsa questão. O tribunal é apenas uma ponta de icebergue nesse imenso mar azul que nos circunda. Tudo neste país, esta corrompido e corrompido irá continuar enquanto formo pobres de espíritos, com partidos políticos prostitutos de votos e vazios de politicas publicas sustentáveis para o desenvolvimento, com ausência politicas publicas de continuidade de estado, etc,etc,etc. De momento nada irá mudar. Tudo tenderá a manter-se e caminhar de mal a pior. Dou-lhe um exemplo, neste momento mais de metade dos directores actuais da função publica viram os seus vistos de nomeação recusados pelo tribunal de conta por falta de requisitos, mas continuam em exercício de funções mesmo sem esse requisito mínimo exigido pelo estatutoda função publica, e a praticar actos que vinculam a administração. Qualquer dia destes não se estranhe se alguem se dizer que o estatuto foi rasgado e transformda em papel de outra utilidade. Diante disto, que considero ser algo de pouca monta,com esta atitude, achas mesmo que vão por os juízes medíocre para fora do sistema???? Os senhores que estão a frente do papel não irão cumprir decisões tomadas porque eles são os primeiros a não decidirem nada. São os primeiros a violarem as decisões dos seus próprios tribunais. Não vão por juizes competente porque não vão querer um Sérgio Mouro na republica e nem pouco mais ou menos. Vão manter mesmo esses, vão da-lhes formação para melhorar (alias um já foi fazer formação), e vão continuar a praticar actos judiciais como se nada tivesse acontecido. Entre outras coisas mais. Portanto não se agaste se a decisão não for tomada….beijo querido

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      Ralph Responder

      Muito bem dito e eu não poderia ter dito nada mais. Ter um sistema de lei confiável é um sinal que uma nação leva a sua democracia de forma séria. Um país deve tomar todos os passos necessários para assegurar que tal rumo esteja seguido, incluindo demitindo os juízes que não sejam capazes de agir na maneira necessária.

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    Falso Responder

    Grande coisa… Td gente sabe que essas inspecções foram encomendadas… Dizem que as senhoras é que mandam no tribunal e mas não digo

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    Não Responder

    Td gente só ataca os tribunais e os juízes… Essa inspecção foi e é ilegal, pois não obedece a lei de inspecção. Tds sabemos que objectivo dessa inspecção era atacar os juízes que não fazem parte do sistema… Dos Messias

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    Kkk Responder

    Segundo o que me disseram e eu concordo é que essa inspecção e difamação para tds os funcionários do tribunal. Dizem que existe palavras ofensivas e vários disse que disse… Dizem que não foram bem enquadradas as normas e que esses inspectores não percebem nada da nossa lei.. Alguns funcionários vão meter um processo contra os inspectores por difamação e calúnia. Só quem é do partido que mandou fazer inspecção é que safou… Bobo mt é

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      Dúvidas Responder

      Conforme a nossa lei vem sendo aplicada, é melhor ser alguém que não conhece nada da nossa lei e que nem nos conhece para indireitar isso tudo.

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    Agora Responder

    Agora que a justiça esta a funcionar é que querem tirar quem trabalha e mt. Insultar vários funcionários que estão a esforçar para que a justiça melhore é que querem prejudicar. Mas Deus é justo… Parece que a política é que manda na justiça

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    Sim Responder

    Viva tribunal, de Brasil, derubem os políticos… Por favor não deixem os políticos controlarem os tribunais. Sei que td que é incomodado como foi o caso de derrubarem o ministro de justiça e Adelino, foi fácil… Espero que no tribunal seja diferente

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      SEABRA Responder

      …queira Deus que a DEONTOLOGIA seja respeitada, porque os advogados, os magistrados e os tralàlà da justiça, sao os mais corruptos: o Afonso Varela,Pascoal Daio (pede que lhe paguem, sem consultar dossiês a defender, porque tem dama mulata que precisa de viver no luxo, pobre Antonia…), Agostinho,Gabriel da Costa(le baratineur des femmes, l’infidèle impuissant…).Todos esses individuos devem ser postos de lado, porque o curso que fizeram, nao é ùtil por ser mal aplicados por eles mesmo…ficaram ùnicamente com a TEORIA…mais injustos do que eles nao existem.
      Creio que os individuos em questao, estudaram, apenas para terem uma posiçao social, um lugar no PODER, no quentinho, no sol, enquanto os outros vao trabalhando por e para eles, é tudo!
      Nao hà um deles(dos que fora citados) que nao mereça de ser julgado pelos actos re-preensivos que jà cometeram na sociedade, em relaçao à alguém ou à falha professional, etc.
      O Gabriel da Costa que o diga, quanto a péssima postura/conduta e até mesmo pela ruptura abusiva ,cambalacho que fez em França, fazendo a ex-namorada falsificar a assinatura dele para ele receber atribuiçao do desemprego(como fazia o PT), enquanto punha a ex dele em risco, para gozar deste dinheiro com a “quatorzinha ambiciosa” com quem ele arrumou-se depois, às custas da miss Sissie o senhor Afonso Varela estava em comloio com ele…TODOS panos de mesma peça!!! Quem tiver dùvidas do que vai escrito, que perguntem ao saotomenses da geraçao deles que estudou em França.
      Um dia, a justiça deve ser feita, por estes cambalachos e prejuizos outros, que é destruir a vida de muita gente e viver com uma boa reputaçao, como se nada fosse.Nao é JUSTO, gente de mà indola, deve ser denunciada…nao hà prescriçao para tal acto bàrbaro, ruim que é de destruir a vida do seu proximo.Como pode gente assim, pretender ter ou fazer moral na SOCIEDDADE? Ora que ela mesma tem conta a render pelos maus actos cometidos.
      Povo de STP, nao façam confiança a nenhum desses individuos, porque nao sao sérios e tao pouco têm moral para dar como exemplo.
      ACREDITEM, no que vai dito sobre o ex.pm Gabriel da Costa.

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    Não Responder

    Não se preocupem sr. Juiz, o povo sabe quem, esta a controlar a justiça… E os tribunais o nosso estado de direito esta em perigo. Agora nem vale a pena meter com as pessoas do tal partido… Esses Messias são fodidos.

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    Viagem Responder

    Dizem que algumas advogadas tb fizeram parte da inspecção… Dizem que os funcionários e juízes que não fazem parte da cúpula política delas estão sobre mira. Força funcionário. Não se preocupem os inimigos são assim não perdoam. Mas Deus é poderoso… O senhor vai fazer justiça…

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    Ai Responder

    Essa inspecção foi mt falta de respeito. Dizem que mts funcionários foram insultados…

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    Ai Responder

    Dizem que a senhora que protegeu um tal ex chefe dos jornalistas, vai ser ministra da justiça. Não sei se é verdade. Se for verdade, está-se a promover as justiceiras fiéis ao partido do Messias. Isto é uma vergonha…. Só em São Tomé… Promove-se as sujas. Dizem que as sujas safaram

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    Bom Responder

    Deus queira que juízes que tem nome k inicia com pá, seja protegido, pois td gente sabe que esse senhor é um juiz que trabalha mt e mt boa pessoa e mt corajoso. Como mulher que sou, gosto mt de esse juiz. Peço desculpa a senhora sua esposa. Td sabemos que está inspecção e política e que alguns k estão no poder querem

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    Boa Responder

    Essa inspecção seria credível se não ofendesse as pessoas e não fosse encomendada pelos Messias da jogada

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    Tatuagem Responder

    Eu sei que alguns criminosos vão ficar contente com essas noticias pk vão poder livra-se desses juízes e funcionários competentes mão duras. Sei que alguns já estão alegres principalmente os k já foram condenados ou têm processos no ministério público

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    derleypietro Responder

    Estes comentarios é de chorar de rir de tanta estupidez junta
    Meus senhores a nossa justiça é uma trampa, os juizes não leem os processos, os despachos sao dados a forca da dobra.
    Os funcionarios judiciais sao a vergonha da classe que em vez de estarem a fazer o seu trabalho estao no facebook ou a ver filmes no youtube.
    Por isso Dr Bandeira começe a limpesa
    Quanto aos inspetores estrangeiros sao os melhores em portugal tudo dito nao precisam de vir julgar juizes e funcinarios, gente ingrata ainda vem limpar as desgraças e tem de ouvir que foram malcriados

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    Uma wo Responder

    Concordo que os juízes devem ser inspeccionados. Mas deve ser algo justo, conforme a lei do nosso país. Tb deve ser algo que seja pedagógico, obedecendo os princípios da ética. Não uma inspecção k ofende os funcionários com palavras ofensivas, com base em conversas de vinho de palma. Esta inspecção é uma brincadeira. Mt insulto para os funcionários.

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    Ninguém Responder

    Já dizia outro os indivíduos querem controlar a justiça para controlar a justiça. Quando os cidadãos neste caso alguns grupos de Messias que se acham dono da justiça, que querem controlar a justiça, estamos perante um sistema político fascista. Deixa tribunal em paz da os funcionários condições e deixem de os perseguir

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    derleypietro Responder

    Meus senhores se há perseguição aos juizes e funcionarios algums razão deve haver. Já que estão a defender tanto esses imcompetentes
    Expliquem-me como é que gente que pratica homicidios estão soltos?
    Porque quê existem processos com anos serem estarem resolvidos?
    Fico a espera
    ministro raposo não falou a toa

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    Joana Responder

    Só os funcionários dos tribunais é que estão sempre no face, no túnel, a senhora não está neste momento a fazer bobo. Vai para finanças, vai para os bancos, vai para tds ministério, educação, saúde, trabalho, infraestruturas, e outras empresas e ver todos navegao na net,cada um com o seu telemóvel topo de gama. Mas pronto, o mão da fita são sempre os funcionários do tribunal. Os outros ganham bem, mas só os funcionários dos tribunais que ganham bem. Só para te dizer que os funcionários do tribunal não são aumentados em relação a outras classes Ou entidade a mas de 10anos. Só nos sabem ofender e atirar pedras

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      SEABRA Responder

      Trata-se DA JOANA TORRES, médica no Porto?
      Tem um bom dia de uma boa amiga da Guiné Bissau, miss L. Pereira, que lembra-se sempre dela, junto do “djambakuss”.

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      derleypietro Responder

      Sra Joana o post é sobre o tribunal,Mas ja que tocou noutros setores publicos a verdeade é que voces nao sabem representar o estado, eu ja cheguei a ver no tribunal funcionarios a dormir e noutras reparticoes a comprar roupa e comida nao hora de serviço ainda querem aumento? Sejam profissionais porque o sector publico é a vergonha do país

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    Desejo-lhe Responder

    Deixem de ofender os funcionários do tribunal. Vocês é que trabalham mt. Vocês pensam que nos tb não vamos para outro sectores e pedir serviços. Quando vamos para vosso sectores e tratar de algum documentos somos maltratados, fazem demora, agora é td gente sabe o que é trabalhar. Os funcionários dos tribunais são maltratados e humilhados quando precisam de tratar de qualquer documentos. Estamos cansados e fartos

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    Eliseu Nobre Responder

    Li algumas intervenções dos quais não estou de acordo o País está corrupto sim como alguns dizem, mas os Juízes são para combaterem a corrupção, não fazerem parte delas, o Ex-Ministro da Justiça tem muita razão porque os Magistrados em S.Tomé e Príncipe muitos cometem erros graves,ou não sabem os deveres deles.

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    Ralph Responder

    É correto que todos os juízes classificados como medíocre deveriam ser suspensos de forma imediata. Isto é porque os juízes devem estar vistos por toda a sociedade de serem competentes e valeram a confiança do povo. São responsáveis pelas penas dadas a quem vém à frente dos tribunais e devem saber a lei de cor. O povo deve também ter toda a confiança que estes juízes sejam capazes de exercer as suas funções livre de corrupção e favoritismo. Na minha opinião, ser classificado como competente reduz a probabilidade de um juíz se torne corrupto, dê um julgamento errado ou favoreça um segmento da sociedade. Por isso, deveria haver inspeções regulares de qualquer magistratura e penas impostas a quaisquer juízes que falhem as suas avaliações.

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    Buê Buê Responder

    Falar de nosso tribunal é mesma coisa falar de uma ferida que si chama na nossa língua xaga não tem curra a não ser mandar para casa tudos os juízes que estão nos tribunais e iniciar novo tribunal com novos juízes aqueles sem vicio os de supremo manda outros para casa e perguntamos os membros de supremo a onde anda o processo de ROZEMA qual é o moral que eles têm

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    Manuel Rez Responder

    Estamos todos condenados estão a por os medíocres de fora esquecendo que no supremo também temos medíocres a começar no presidente peçam a eles o processo de ROZEMA e assim podemos avaliar o Leite e o Bandeira . Meus senhores convenhamos isso tudo é uma brincadeira

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