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Lei esclarece polémica e indica o futuro dos Juízes Medíocres

A polémica está instalada em São Tomé e Príncipe, por causa da classificação de medíocre atribuída a 5 juízes do Tribunal da Primeira Instância, após a realização da inspecção judicial.

O resultado da inspecção realizada por dois magistrados portugueses, foi publicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, e mereceu reacção do primeiro-ministro Patrice Trovoada nos seguintes termos. «Se não tem aptidão podem fazer outra coisa. O governo está disponível para coloca-los noutro sector, não são pessoas inválidas. São pessoas que para determinada função foram consideradas inaptas. E qual é o problema?».

Patrice Trovoada prometeu enquadrar os juízes com classificação medíocre na função pública, e a polémica agudizou-se. As acusações ao Governo de ingerência no órgão de Soberania os Tribunais, agudizaram-se muito mais.

No entanto com apoio de alguns membros da comunidade jurídica são-tomense, o Téla Nón, pôde verificar que o artigo 36 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, com destaque para os pontos 8 à 12, esclarecem qual deve ser o futuro dos juízes que tiverem classificação medíocre.

O conhecimento e o respeito às normas que regulamentam o dito Estado de Direito em São Tomé e Príncipe, evita todo tipo de polémica, que pode surgir, mesmo aquelas que são provocadas. E isto em todos os domínios da vida pública ou privada são-tomense. Sejam juízes, membros do Governo, Primeiro-ministro, Deputados ou Presidentes da República, basta conhecerem e respeitarem as leis, que juram defender no momento de tomada de posse, para tudo andar na legalidade.

O leitor deve ler o artigo 36 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, nos pontos 8 à 12, para não ter mais dúvidas sobre o futuro dos juízes com classificação medíocre.

CLIQUE –   Estatuto dos Magistrados Judiciais

Abel Veiga

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    Artigo 37/1 Responder

    Segundo o que percebi… O ministério público deve investigar essa inspecção. Nos termos do artigo 37, número 1 do diploma ou estatuto dos magistrados. Diploma facultado. Segundo o esse diploma os elementos a considerar nas classificações é o processo disciplinares. Então não se percebe pk k as funcionárias k têm processo disciplinares tiveram bom. Penso que existe algo que não bate certo. Se houver alguém que me esclareça agradecia. Ou então isto esta estranho… Kkkkkkkl… Kkkkkkkl… Vergonha para nosso país.

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    Paz Responder

    Isto é uma vergonha… Expliquem me pk k algumas senhoras tiveram bom. Não percebo. Elas são perfeitas em relação aos senhores k tiveram medíocre. Não concordo visto que já vi algumas coisas que não concordo. Segundo o ministro de justiça algumas gostam de patuscada

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    Derleypietro Responder

    Estes senhores juizes querem fazer de tudo para que a avaliação não seja tida em conta. Porque os consultores portuguesez isto e aquilo. Os portugueses so sao bons quando estao a encher lhes o bolso.
    O sistema judicial é ums vergonha, deviam ter vergonha de tanto erro que cometem. Acham que estao acima da lei. Querem debates na televisao ate acho interessante o debate televisivo. Juizes, inspetores e arguidos prejudicados era uma festa.
    Deviam lhes fazer como fazem no estrangeiro fiscalizar lhes as contas rastrear tudinho. Apurar de onde ondevem os bens que possuem.
    Estes juizes nem para a agricultura servem que sao uma praga

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    Poluição Responder

    Lendo todos os artigos disponível tentando perceber o que se passou com essa inspecção fiquei preocupado. Parece que na minha opinião não me interessa e não quero saber aonde é que vão colocar os juízes. O que me mete medo é que o critério de avaliação aos magistrados não foi justo e deve ser investigado. Pk estamos a falar do Pilar da democracia e se houve mão política na inspecção deve o governo ou alguém que influenciou ser punido severamente e quem benefíciou com bom, mesmo com vários processos disciplinares também deve ser expulso. Existem matérias mt grave para ser analisado. Estamos a falar de uma inspecção ao coração do estado.

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    Mls Responder

    Gostei muito da intervenção do MLSTP sobre esse assunto. Claro que fiquei a tónico e triste com a intervenção do partido de Messias. Não gosto de caos. Concordo plenamente com a inspecção. Mas quando parece que está viciado é triste.

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    Querem Responder

    A mulher de César tem que ser séria não basta parecer. A questão em análise não é de competências do governo. O governo não pode mandar no Conselho superior de magistratura. Depois de findar o inquérito é que o governo é consultado por via do ministério da justiça.

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    Tela Responder

    Não percebo porquê tanta pressa em correr com os homens. Eles não são criminosos. Porquê que no primeiro inquérito ou inspecção se fosse algo sério deveriam mandar os homens a estudar ou algumas considerações. E não se percebe mt bem. Então se processo disciplinar é um elemento a considerar. Porquê que os homens tiveram medíocre e as senhoras bom. E com vários problemas jurídico como o próprio ministro da justiça já tinha criticado essas boas

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    Não Responder

    O país não é de ADI, só as pessoas de ADI e k tem que mandar. Muda o tribunal k já não é um órgão de soberania para sede de ADI. Passa a chamar tribunal de política de ADi

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    V Responder

    As minhas coisinhas vão ter bombom de bom… Vou mandar pepe L fazer uma música com essas boas boas. Imagina pepe L a fazer uma música para essa situação. A música seria: as minhas messinhas merecem bom pk elas têm aquilo. Aí aquilo é aquilo… Aquilo é aquilo… No fim ele faz uma voz suave e fina essas galinhas só põem ovos estragados. Kkkkkkk… Bobo mt… Isto é um país sério vamos deixar a política no seu lugar e a justiça no seu lugar.

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    Se Responder

    Se já existe impunidade em relação aos caos causado por gajos de ADI. Agora imaginem eles controlarem a justiça. Nem quero imaginar. Por favor Conselho superior de magistratura, não deixa a política controlar a justiça. Vocês estão a fragilidade o sistema k já estava com problemas graves.

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    Bj Responder

    Por favor pessoal deixa de humilhar povo de s.tome. Uma simples maioria absoluta já estão a ficar doidos e doentes. Se ganharem presidencial vão dar pessoas chapada. Fico triste por saber algumas senhoras k tiveram bom concordam com a humilhação aos seus colegas.

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    Responder

    Por favor respeitem a justiça. Um homem mostra a sua grandeza pela forma como respeitam a justiça nesse caso os magistrados. Os magistrados estão a humilhar mas a justiça com esse tipo de inspecção k não é credível e nem válido. Maioria absoluta não é poder absoluto. Nós não somos países de fome. O verdadeiro santomense não se vende e não gosta de r humilhar o outro. Isto é uma vergonha…

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    O Revolucionário Responder

    “Se não tem aptidão podem fazer outra coisa…” Que tal se os colocasse para fazerem trabalho social, ajudar os velhinhos, deficientes, os doentes no hospital, etc… Seria uma grande ajuda, sem falar que de alguma estariam contribuindo para o desenvolvimento do pais…

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    André Responder

    Uma chatice!!!

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    Kkkkkkk Responder

    Dizem que está haver mt confusão nos tribunais. Os advogados estão frustrados e loucos. Não concordam que algumas dessas juizas k tiveram bom… Têm processos dos seus clientes a mais de 3 anos retidos nos seus gabinetes. Isto é uma vergonha disse um advogado de renome. Essa inspecção esta mt viciado. Como é que essas coisas tiveram bom. Nos corredores dos tribunais esta um caos total. Toda gente a perguntar como é que essas senhoras tiveram bom. Com vários processos acumulados nos seus gabinetes. Isto é ridículo comentou um advogado. Quando já estava a deixer a escada dos tribunais gritou bem alto galinhas de bom… Kkkk… Kkkk… Bobo mt é… Kkkkkaaaakkkkaaaa ridículo esse país…. Por favor meus senhores vamos ser sérios

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    Hoje Responder

    Tenho que ir lá também para comprar algumas galinhas…. Kkkkk… Viva Pinto da Costa ou Maria de Neves, rua com ADI. Os homens não têm bom censo em nada. Td gente sabe que essas galinhadas não trabalham e não fazem nada. Tenho que conhecer esses inspectores k vieram por em causa o nome de Portugal…. São boas a por ovos… Trabalhar k é bom nada.. Isto é mt bobo…. Messias esta doido…

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    Vou Responder

    Depois dizem que Pinto é k não presta. Prefiro Pinto em relação às galinhas. Kkkkk km…. Kkkkk as… Por favor votem no Pinto ou na Marina

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    Llll Responder

    Concordo contigo poluição. Estamos a falar do coração de estado… Isto é uma vergonha. As ronaldinhas tiveram bom… Ridículo mt… Quem fez isso… K kkkkk

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    Vergonha Responder

    Só as pessoas sérias é que têm vergonha. Essa gente não estavam a ver k isto ia da bobo. Todas flores tiveram bom…kkkkk claro que não ia ser credível. Viva pai grande. Pinto da Costa é o maior

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    Beijo Responder

    Qual é o problema? É assim que o Patrice tratou os juizes. É ça kada kuá…

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    Derleypietro Responder

    Mas que bando de malandros. Antes de falarem de processos disciplinares tem de secinformar do que consta do processo disciplinar.
    Os 5 juizes foram muito bem postos na rua, o que ainda dava o beneficio da duvida era garrido que ate percebe alguma coisa de justiça mas faz muitos favores a amigos e a lei é para cumprir não para fazer favores, mas errou a nao mandar para prisao preventiva o elisio foi um favor feito ate depois da inspecao, agora leonel que tirou casa a senhora no principe a troca de luvas, o maior corrupto bonfim que faz as leis a cor da dobra. Otavio que faz o que faz com . Francesa. E barreiros que ja tinha sido suspenso. Ainda vem acusar patrice. Julgo qye o governo nao pos a mao, mas se pos muito bem posto um pais sem justica nao desenvolve nem atrai investimento

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    Ya Responder

    Vamo ser sérios e honesto. As coisas que a senhora está a tentar justificar sobre essas barbaridade de inspecção é estranho. Primeiro que se houvesse matéria criminal contra os juízes eles respondem criminalmente. E nada tem haver com o processo. Segundo algumas dessas boas também têm vários processos com problemas. Primeiro, só para sita alguns, banco NIB, ex jornalista da TVs ou tvp e a mais recente polémica com os delinquentes k agrediram os cambista que o próprio ministro da justiça conhecedor de direito, pois o mesmo é procurador da República, criticou publicamente a actuação desta senhora bom. Por isso não se compreende qual foi o critério usado. Depois o mais grave é a sua afirmação em relação a mão política. Se houve mão política na inspecção também é crime e é mt grave. Para além de ser corrupção no órgão de soberania e pilar do estado de direito democrático é mt grave. Espero bem que a senhora não volte a mencionar que houve mão política. Por fim digo-lhe da a justiça o que é da justiça e a política o é da política.

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    Ai Responder

    Vergonha para democracia… Correu tudo mal. Vamos pessoal reparar essa injustiça sem critério objectivo.

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    Matumbo Responder

    Os Santomenses estão a pagar o preço das suas Aventuras””Quando deram ADI Maioria Deviam pensar Nisso””infelizmente estamos a sofrer todos””Patrice já tá prever uma Derota na Urna portanto quero tentar na secretaria Nesse caso tendo tribunal no seu poder daria jeito “”E para ter tribunal no seu controlo absoluto por isso quem não é de ADI por mas bom que fosse tha que arruma bota””foi o que aconteceu””Os portugueses que vieram fazer Avaliação também já sabiam o que vinha fazer””SÓ NOS RESTA CHORAR””

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    Mané Mané Responder

    De tudo que vejo escrito e entendo desta situação toda leva a crer que São Tomé vai afundar.

    Só espero que São Tomé poderoso veja pra os santomenses.

    Uma vergonha grande para São Tomé.

    Deus é grande e ele saberá fazer justiça.

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    solfingue Responder

    Depois de ler quase todos os comments, me perguntei a mim: esses comentadores vivem mesmo em stp? Todo mundo sabe k a ferida crónica de stp é a justiça, melhor falta dela. E o pior é k o Pinto da Costa sendo o mais alto magistrado da nação, está aí no palacio, vizinho do supremo tribunal, nem dá um berro a essas amostras de juízes. Ha muito clientelismo naquele orgão. Lembrem-se quando o Oscarito pois veiculos blindados a volta dos tribunais pork queriam alterar no tribunal o resultado das eleiçies? Ninguem piou. Lembrem-se duma portuguesa que falcutava o trafico de menos para tuga e que Celiza Deus Lima tomou o cinhecimento, e quando ja tava td preparado para por ela atraz das grades o senhor Garrido, que durante muito tempo fez-se passar por juíz, mandou a mulher pra tuga tratar de problemas oncologicos? Até agora ela não se tratou? O caso de PEPE DANGER em que a criminosa era boquita de um juíz, e cumpriu a oena em liberdade total? Eu sou a favor do terrorismo. Porque esses gajos ja deveriam estar a dormir. Em STP fala-se muito em corropção e ninguem vai preso. Como é que algumas pessoas vêm ca dizer k a justiça é credível neste país? Furinho mas é. Rua com esses mediocres da quinta

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    manuel Responder

    è muito bom ler os comentários que ali foram expresso.
    Quero deixar apenas uma pergunta:
    Como é que se explica que quase todo processo judicial julgados até então o estado foi sempre condenado e a paga avultadas somas.
    Quando o julgador é funcionário público tem salarios, carros, viagens etc.Como é que podem penalizar alguém que te dá todo esse conforto?
    Questões para reflexões.

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    Salamon Responder

    Caros Leitores,

    Sem muito falar, temos que tomar consciência da realidade e o perigo que apresenta esta maioria do PT e ADI querendo tomar a força todos Órgãos de Soberania (já têm Governo, Assembleia e agora Tribunal e pretendem a Presidência), aí sim será total caos e ditadura onde ninguém poderá falar e nem sorrir.
    A independência do Tribunal ao ser violada pelo Patrice Trovoada, significa que a democracia está em perigo de Morte.

    Juntemos as vozes contra malabarismo e travemos estes gananciosos.
    OBGD
    S.T.

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    el santo Responder

    pk o governo nao da mais uma oportunidade a esses juizes, para melhorar as suas capacidades intelectuais e depois reentregar-los nos seus postos de servicio? eu acredito k todos nos precisamos de mais uma chances..

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    Juro Por Deus Responder

    Qua Mela…

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