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Relatório do TC sobre o ano 2015 revela barafunda

«As conclusões mais evidentes são de que persistem várias situações de violação das normas e regras que regem a gestão dos recursos públicos». Esta declaração do Presidente do Tribunal de Contas José António Monte Cristo, na cerimónia de apresentação pública do relatório sobre o exercício económico de São Tomé e Príncipe no ano 2015, não deixa dúvidas sobre a barafunda, que reina no país.

No quadro da fiscalização prévia, o relatório do exercício económico do ano 2015, produzido pelo Tribunal de Contas, detectou várias irregularidades na administração da coisa pública.

Irregularidades, que denunciam fraude até no recrutamento do pessoal na administração pública. «Deficiente organização d concursos para o recrutamento do pessoal», diz o relatório.

«Insuficiente fundamentação nos casos de subdelegação de funções», acrescenta o relatório.

Mais ainda «Falta de requisitos de admissão dos candidatos às vagas postas aos concursos». O relatório prossegue denunciando o incumprimento pelas autoridades competentes das leis que juram defender. «Incorrecta fundamentação e justificação na celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo».

As irregularidades detectadas, atingem o clímax, quando se trata de nomear directores e chefes de departamentos na administração pública. A lei é simplesmente ignorada pelo Governo. «Falta de requisitos legais para o provimento de pessoal em cargos dirigentes e insuficiente fundamentação de actos administrativos de nomeação em comisso de serviço».

O mais grave é que neste capítulo as irregularidades mesmo que apontadas pelo Tribunal de Contas, não são corrigidas pelas autoridades governamentais. «Permanência irregular de funcionários e agentes em cargos e funções que foram objecto de recusa de visto».

Uma barafunda total, alegadamente alimentada pela defesa da cor política, que atropela as leis da República e abre caminho para a corrupção campear pelo país. Pois o relatório do Tribunal de Contas, conclui o capítulo das irregularidades detectadas no quadro da fiscalização prévia, referindo que no ano 2015 foram executados « actos e contratos independentemente de visto», que é concedido pela instituição que fiscaliza as contas do Estado.

Para melhor compreensão do alto nível em que a corrupção ameaça o futuro de São Tomé e Príncipe, o Téla Nón destaca a lista das instituições públicas que em 2015, não entregaram ao Tribunal de Contas o relatório e contas das suas actividades no referido ano.

Primeira instituição é o Banco Central de São Tomé e Príncipe. O Estado são-tomense não conhece as contas da máxima autoridade monetária do país. O Banco Central, não entregou ao órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas, o relatório das  contas do ano 2015.

O mesmo órgão supremo e independente que tem competência para fiscalizar todas as contas do Estado são-tomense e todos os seus serviços, não conhece as contas dos Tribunais Judiciais de São Tomé e Príncipe, no ano 2015.

Assembleia Nacional, casa da democracia, casa das leis, também não apresentou as suas contas ao Tribunal Competente.

A Agência Nacional de Petróleo, que em 2015 assinou diversos contratos para pesquisa de petróleo na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe, com destaque para o pagamento pelas empresas petrolíferas de bónus de assinaturas, não revelou as suas contas.

O mesmo acto de sonegação das contas aconteceu, com o Centro de Identificação Civil e Criminal, a Conservatória do Registo Civil,  as Embaixadas de São Tomé e Príncipe em Angola e no Gabão, o Instituto Nacional de Estradas, o Instituto Nacional de Segurança Social, a Empresa de Aeroportos e Aviação Civil, o Laboratório de Engenharia Civil, o Instituto Superior Politécnico, agora designado Universidade de São Tomé e Príncipe, o Instituto de Meteorologia, e o Instituto Marítimo e Portuário.

No total são 17 instituições do Estado cujas contas são desconhecidas.

O Presidente do Tribunal de Contas, considerou que o exercício da fiscalização e constatação de irregularidades, sem possibilidades de responsabilizar financeiramente os prevaricadores é mesmo que morrer na praia.

Disse que tem sensibilizado as autoridades governamentais e a Assembleia Nacional para que se sejam criadas normas que permitam a instituição agir no sentido da responsabilização financeira dos prevaricadores, no entanto até agora sem sucesso.

De ano em ano, José António Monte Cristo e a sua equipa do Tribunal de Contas, convoca a imprensa, as entidades nacionais, e o corpo diplomático, para mostrar contas e irregularidades repetitivas, até agora sem grandes hipóteses de responsabilizar alguém.

Abel Veiga

 

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    Maria Silva Responder

    Temos é que ficarmos quietinhos ; se próprio chefe do governo ( Patrice Emery trovoada ) que também é um funcionário público , não se enquadra dentro dos parâmetros exigido pela a função que lhe é conferido , imagina ……. !!!
    Um primeiro ministro de grau académico duvidoso ( e olha que tem dado provas claras ) esperar oquê de um país ( ilhas ) governado por este indivíduo ?
    Nós nunca tivemos em mãos piores em toda nossa história !!!
    Patrice trovoada , fédô di bem s’ca fedúbuêdé êê fédô di malì tém Sá dê guadádú êê…
    Tenho muito receio que este tipo transforme stp num estado falhado !
    Obs: assembleia ficou feixado ” férias ” por 4 meses.
    Senhor Elisio Texeira matou um cidadão ( pai de família ) continua em liberdade e a exercer suas funções normalmente .
    Um país aonde só é dado emprego se for da mesma cor política ( ADI ).
    Um país aonde assaltante é recebido com ” flores ” .
    Um país aonde próprio primeiro ministro recusa se a prestar contas ao tribunal de contas / instituição copetente etc etc .

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      MIGBAI Responder

      Por favor “Maria Silva”
      Então diz você que “Tenho muito receio que este tipo transforme stp num estado falhado!”.
      Mas acorde criatura de DEUS, STP é um Estado falhado desde o dia da independência!!
      Será que esta minha gente, ainda anda toda a dormir, ao ponto de não ter visto que STP é um Estado falhado!!
      Acordem por favor!
      Estamos sempre a criticar os governos, que muito fazem para manter este Estado falhado em pé.
      Todos os governos serão iguais, sejam eles de que partido forem, com maioria ou não.
      STP será sempre um estado falhado e inviável.
      Nem sei o que poderei dizer mais, pois teimam em estar com os olhos fechados e a mandar umas cá para fora a jeito de entendidos na matéria.

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        MandelaX Responder

        o senhor prefere um Estado sometido o uma colonia em ultramar. Não confunda “lideres o partidos falhados” com Estado o país falhado. Viva a soberania de São Tomé y Príncipe.

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          MIGBAI Responder

          Meu caro “Mandelax”.
          Para lhe ser sincero, não percebi o seu comentário.
          Poderá tentar fazer-se entender, eu pessoalmente não entendi o que escreveu.
          Muito obrigado.

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      seabra Responder

      Maria Silva,minha critica internauta preferida. Que bom le-la…é tao verdade,e nada a acrescentar.
      Vamos continuar a denunciar os maus dirigentes de STP”tous les partis confondus”,na cabeca o pior é sem duvida a ADI e o seu corrupto-ditador no papel de pm,o “vigile”,das boites nocturnas francesas Patricio Trovoada,le petit frere de Ali Bongo,le gabonais escroc…e maricao!

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    António Silva Responder

    Nem sequer perdi o meu tempo para ler todo texto. Basta ver o título dá para entender. Aliás esta situação já previa e também não sei onde anda e o que faz o tribunal de contas neste país? Uma pessoa minimamente lúcida percebe as bar afundas que andam neste país.
    Sem possibilidades de responsabilizar financeiramente os prevaricadores é mesmo que morrer na praia?
    Há formas- Basta verem quem se enriqueceu neste país indevidamente. É difícil?
    Há muito que falei, aqui, nesta situação.

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    arroz podre Responder

    Até Assembleia Nacional e Banco Central não entregaram o relatório de contas?
    Credo!
    Tanta mudança? Assim mesmo, não está a dar passos?
    Patrice, coloca pessoas no lugar certo.
    Adeus.

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    Preto Responder

    O nosso país é uma grande MER….

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    Maria de Fatima Santos Responder

    Nem a casa das leis, nem o tribunal, nem o banco regulador, ninguem conseguiu apresentar contas? Minha nossa, desta vez foi o maximo!… E cade a bandeira da luta contra a corrupcao tao levantada no inicio da governacao?

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    Júlio Neto Responder

    Qualquer orçamento deve ser equilibrado. As dívidas públicas reduzidas e a arrogância das autoridades devem ser moderadas e controladas. Algumas pessoas devem aprender a trabalhar, em vez de viverem à custas dos contribuintes, ou seja, por conta pública, se a Nação não quiser ir à falência. E, se quisermos contextualizar, no nosso caso, em STP, a pessoa mais famosa é um político analfabeto e corrupto, por isto quem pensa, estuda e escreve, não faz fama nem riqueza.Por isso não é a política que faz o candidato virar ladrão, mas sim o seu voto é que faz o ladrão virar político. Platão dizia que “ o preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”.

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    Mané Mané Responder

    A Alguns meses através, o malandros eram os do MLSTP e PCD

    Hoje estamos a ver quem são os maiores assaltantes deste País.
    O Governo não apresenta Contas, Banco Central não apresenta contas, Tribunal não apresenta Contas.

    A onde é que já se viu coisa dessa quando o Sr. 1º Ministro sai a na rua a chamar todos de corruptos.

    São Tomé já erra com esses gajos no poder. vamos é ver o que vem ai depois das presidenciais.

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    Filomeno Pires Bragança Responder

    Deus salve São Tomé e Príncipe

    Olha aonde chegamos. E ainda pedem-nos que votem no Evaristo? Credo. Já basta um primeiro ministro caixeiro viajante. E que anda a gastar os fundos públicos em missões desnecessárias. Eleger um Presidente incompetente e pau mandado, agora é que vamos cair mesmo na merd….

    Vejam só como é que está hoje a administração pública. As finanças já não conseguem pagar os salários. Muitas despesas com a saúde e educação não são pagas. Os investimentos já não se falam.

    Resumindo, os cofres do Estado estão vazios. Este é o caminho certo.
    O BUBAI do Golfo da Guiné.

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    Felisberto Bandeira Responder

    Eu nunca fui com cara daquele menino O Patrice Trovoada , nunca ele me inspirou confianca ,diziam ou dizem que ele tem dinheiro, mas nunca mostrou trabalho ,de onde vieram tanto dinheiro nao sei ,mas ele tem dinheiro , e diz ser messias do povo pequeno e mas nao ker ajudar o povo pequeno ,existem varias formas de ajudar , investindo na agricultura , turismo, pesca, pecuaria ,imovel etc mas o que estou a ver ele nao tem dinheiro ,esta a usufruir do dinheiro do povo para alimentar seus caprichos , o cara é muito arrogante mal educado , violento , e com atitudes extranhas , Eu kero parabenizar o Presidente do Tribunal de Contas por esta denucia pela copetencia e capacidade deste ato , Isto é uma demostracao clara que Jose Cristo esta ao Servico da Nacao e do Pais um forte Abraco , que Deus te abençoe e te proteja em nome de Jesus.

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    Vexado Responder

    O governo é irrealista.
    Na tomada de posse em 2014 e inicio de 2015 o Governo disse que tinha dinheiro para suportar todas as necessidades do país.
    No ano 2016, subtamente o discurso do actual primeiro ministro é:

    Temos que fazer sacrificio. Ou seja, o povo pequeno e o povo grande devem fazer sacrificio.

    O governo tem estado a receber dinheiro dos “parceiros” internacional, onde para o dinheiro?

    Pergunta-se, estamos num momento de implementação do plano de austeridade em stp? Os

    Sabe-se que os impostos aumentaram, o cerco as empresas privadas aumentaram, mas nada melhorou nas administrações públicas.

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    por isso voto no Pinto da costa Responder

    Uma governadora de Banco,Maria do Carmo Silveira que esconde as contas de uma instituição como o Banco Central e que faz este cambalacho de notas novas QUE MORAL TEM esta senhora para representar uma comunidade como CPLP, meu Deus!
    Valei-nos.
    E é precisamente ela que Patrice Trovoada envia para CPLP.
    S?tome e Príncipe caindo no Poço.
    Pinto da Costa nos acuda.
    É a voz da população que está a pedir.

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    vida privada Responder

    O Sr PT corrupto da primeira classe, e chamam outros de corruptos, se os santomenses não pensarem com cabeça, e votar no ADI, agora k será fuba com bicho

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    vida privada Responder

    Todos os bandidos têm jeito de enganar uma pessoa, e PT é igual, se votarmos no ADI, agora k vamos ver fogo

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    Maria Susana Responder

    Concordo com as criticas do Tribunal de contas
    Necessário se torna responsabilizar os que não cumprem com as normas instituídas
    No entanto, esta situação vem ao longo dostempos. Não considero que este governo sseja o pior dos outros. Este Governo em seis meses fez o quue os outros em mais de 20 anos não conseguiram fazer.
    Só mesmo os cegos, os cobardes, os ignorantes é que não vêem.
    Também considero que as leis que regem o tribunal de contas devem mudar. Ela também não vela muito pelo instituído na lei da função pública. Vejo os recém formados sem nenhuma experiencia a ser colocados nesta instituição com salários várias vezes superiores aos quadros competentes da função pública que se encontram no país a mais dezenas de anos na categoria de 3ª classe. Outra questão, é que os presidentes desta instituição vão para casa com salários chorudos, mais de cinquenta milhões de dobras, carro, combustível, guarda costa etc. Se estamos num país pobre onde todos têm dificuldades, então tenham a coragem de adaptar a lei a realidade nacional.
    O problema é que aa lei tinha sido feita pelo anterior presidente, quando exercia o cargo na Assembleia e nos tribunais para o beneficio próprio.
    Quero ver o tribunal a autocriticar-se e mudar a lei
    Bem Haja STP
    Maria

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