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Impugnação “liminarmente indeferida”

Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves candidatos às eleições presidenciais de 17 de Julho apresentaram em conjunto um pedido ao Tribunal Constitucional para impugnação das eleições.

O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional José Bandeira, num despacho diz que os impugnantes não indicaram a base legal constante da lei eleitoral ou outra, de aplicação subsidiária do código do processo civil, que lhes dá amparo legal para que pudessem fazê-lo e em conjunto, uma vez tratar-se de eleições presidenciais, em que o Presidente da República é eleito por sufrágio uninominal.

O Juiz José Bandeira, explica também que segundo a lei eleitoral, só as irregularidades ocorridas no decurso da votação e no apuramento nacional, distrital e geral, podem ser apreciadas em recurso contencioso, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto apresentados por escrito no acto em que se verificaram.

Por isso segundo O Presidente do Tribunal Constitucional, cai por terra a intenção dos impugnantes, tendo em conta que o processo por eles intentado não faz menção as irregularidades ocorridas no decurso da votação nas Assembleia de voto, nem tão pouco nos apuramentos nacional, distrital e geral.

No despacho é dito que vai liminarmente indeferida a presente impugnação.

Abel Veiga

 

 

 

    12 comentários

12 comentários

  1. PINTO DA COSTA SALVA STP DESTA DITADURA

    28 de Julho de 2016 as 16:01

    Pinto da Costa. Eu sou jovem que ainda acredito no vigor da sua liderança.

    Salva este País da ditadura..
    Como pode o senhor enquanto presidente da República conviver com a tamanha barbaridade eleitoral?! Senhor presidente… O povo sabe que neste momento o senhor é s única esperança.
    Diz não a tudo isto…
    Dissolve Assembleia!!!
    Marcas novas eleições e cria condições para que ela seja livre e justa!!!
    Se o senhor não o fizer amanhã será o mesmo adversário a vir lhe acusar…..
    O senhor não pode perder mais tempo…

    Pela defesa da nossa democracia!

  2. maria chora muito

    28 de Julho de 2016 as 16:16

    Meus senhores, os Posser e os Gabrieis Costas estao ser vitima do STJ de justiça que eles próprios montaram em STP.
    Sufragio uninominal nao tem nada a haver com legitimidade e interesse em agir em justiça. Mesma causa de pedir, mesmo interesse processual pode perfeitamente haver coligação de pedidos.
    É isso que me ensinaram na União Sovietica, quando estive a fazer mise en niveau ou melhor capacité em Direito.
    Também é verdade que as alegações de recurso, como disse o meu prof Semedo eram muito fracas.
    Meus senhores e senhoras, o dinheiro de campanha deve ser utilizado para pagar os melhores advogados e não para sustentar Delciano Chupa Mama e Jaimito e os lunpens da cidade.
    É para saber!!!
    Como dizia a Maria já estou a me sentir “PRESIDENTE”.
    Estragegia errada e esta ai o resultado.
    O MLSTP deveria fazer bloco a volta do Pinto da Costa durante as eleições.
    Nada de MARIAS e não me vem dizer que nao foram avisados.
    Abaixo as ambiciosas do poder. Viva o “Patricio”, e o seu “povo pequeno”

    • seabra

      30 de Julho de 2016 as 0:17

      …os piores traidores da pátria,foram os militantes “ferrenhos” do MLSTP,os “camaradas” da JOTA,diria,os oportunistas n1, ditos jovens revolucionários,que passaram directamente da mocidade portuguesa à comunista. Os cabeçarios desta farsa São os senhores Afonso da Graça Varela,e o Gabriel Arcanjo Ferreira da Costa …..estes 2 individuos,comeram,aproveitaram,gozaram do sistema e da política do poder da independencia MLSTP,liderado pelo Manuel Pinto da Costa. Se hoje mudaram da “casaca” e trairam o Pinto da Costa e o seu partido,não deixou ser graças à política “leninista-marxista”,que conseguiram instruir-se e ter uma formacao superior,feito num país capitalista,a França. Eis como agradecem o líder do MLSTP,que outrora lambiam as botas,imitando-o até no estilo vestimentar,na linguagem etc. Hoje,querem destruir o homem Pinto,particularmente,o pigmeu A.Varela.
      Nenhum destes individuos é digno de respeito,São maus politicos (porque deshonestos),maus pais de familia,traiçõeiros e abusadoes com “à gente feminina”,destruindo tudo e todas nas suas passagens.
      Deixo 2 frases de dois grandes homens, para os mais esclarecidos refletem :
      “Honestidade é um presente caro. Não espere isso de pessoas baratas”.
      “Democracia com fome e sem educação e saúde,para a maioria é uma concha vazia”.
      ” A política sem risco,é uma chatice,mas sem ética é uma vergonha”.
      Podem me dizer de quem São estas frases? Adivinhem!

  3. tudoisso

    28 de Julho de 2016 as 16:16

    Muito bem decidido.

  4. Ex

    28 de Julho de 2016 as 20:50

    O círculo está montado, desse jeito parece que não há voltas a dar. Quem pode vai viajar e dizer k foi fazer qualquer especialidade é quando maré baixa voltam e o pequeno de verdade vai ficar e brincar de danço e jambi

  5. Moisés Neto

    28 de Julho de 2016 as 22:42

    Estamos perante um golpe do estado eleitoral cujo mandante é Patrice Trovoada e o executor José Bandeira.
    Esta decisão de José Bandeira é nula.
    Estamos perante a ditadura de um corrupto. A ditadura de um homem não eleito que determina a vontade popular.
    O Evaristo Carvalho de fonte próxima à CNE não atingiu os 30% do votos. Os seus votos surgiram através de mudanças de nomes dos membros das mesas. A substituição dos legais pelos militantes do ADI através de pagamentos em somas avultadas em diferentes mesas nos mais variados distritos do país.
    Como é que senhor José Bandeira é tão descarado e de baixo nível? Todos viram a grosseira violação por parte do Patrice Trovoada ao longo de campanha eleitoral com lançamento de pedras e apelos a votos a favor do seu candidato com ampla cobertura dos órgãos oficiais de comunicação social. O mais grave ainda é em pleno dia de reflexão a fazer inauguração, num flagrante a lei eleitoral: Artigo 3.º e 83 igualdade das candidaturas e a imparcialidade das entidades públicas, Artigo 192.º Abuso de funções. Artigo 84.º Neutralidade e imparcialidade das entidades públicas.
    A lista de ilícito eleitoral é longa: Há eleitores antes de votar estavam votados. Os mortos votaram, violação do artigo 108.º e 197.º Fraudes na mesa da assembleia de voto e muito mais como reconheceu o presidente da CNE, houve falhas gravíssimas.
    Perante tudo isso, o que se deve fazer é anular estas eleições. Por o processo eleitoral de volta nos carris.
    Este país pelo que vejo mergulhou numa crise com consequências muito graves e imprevisíveis. ADI pretende passar o Evaristo à força e à pressa. Evaristo de Carvalho como Presidente não terá legitimidade e a capacidade de congregação e diálogo que o país precisa nesse momento. Se nem falar sabe!

  6. Joaquim do Rosário

    29 de Julho de 2016 as 8:16

    O Povo sim devia pedir já um PLEBISCITO sobre estas eleições. Não é normal ir-se as urnas só com um candidato.

  7. Carlos Correia

    29 de Julho de 2016 as 8:20

    A verdade é. Pinto da Costa deveria dissolver toda esta maquina mafiosa e fascista manda-los a Merd… (Parlamento, Governo, Supremo Tribunal).
    Este PT que está sempre a mandar bocas, não sei em que qualidade, o seu lugar deveria ser na cadeia.Seu golpista. Tu atentaste contra o Fradique e contra o Estado santomense, agora queres dar lições de democracia.

  8. calma

    29 de Julho de 2016 as 8:34

    Concordo plenamente com a decisão do Tribunal.

  9. voto

    29 de Julho de 2016 as 15:31

    Falou e disse.

  10. FOCOTO

    30 de Julho de 2016 as 12:52

    Esse gajos foram todos comprados pelo PATRICE TROCOAVADA. É uma montagem feita desde há muito que incluiu farsa inspecção de juizes que afastaram para não participar no apuramento distrital para não detetar a fraude montada.
    Nunca os tribunais foram tão dominados pelo poder como agora. Mesmo no tempo de partido unico não havia dessa maneira.
    Uma mancha que Bandeira vai carregar até a sua morte. Sem vergonhas!
    O economista Lei fingiu-se inspector para os bandidos “inspectores estrangeiros portugueses, comprados a 70 mil euros não vale nada. É um inutil, falso Professor universitário e de direito!!Porra!

  11. Favrita

    1 de Agosto de 2016 as 11:23

    O Leite é o genro de Evaristo de Carvalho e não deveria participar neste processo.
    ele deveria ser impedido de fazer parte.

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