00 239 - 9906263 contact@telanon.info

Get Adobe Flash player

STP debate Direito Internacional do Mar e a Segurança Marítima

Esta quinta – feira o auditório do Centro Cultural Brasil – São Tomé e Príncipe, foi pequeno para acolher quadros nacionais civis e militares e o público interessado em conhecer as questões ligadas ao mar e a segurança.

País arquipelágico, aos poucos São Tomé e Príncipe tende a virar-se para a sua maior dimensão territorial, o mar.

“Direito Internacional do Mar e a Segurança Marítima”, foi o tema do seminário organizado pela embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe. O embaixador José Carlos Leitão foi o primeiro orador, que apresentou a perspectiva do seu país, o Brasil, sobre o Direito do Mar. «É inevitável que o Brasil tivesse um papel importante porque tem um litoral extenso, e jamais poderia ficar omisso nessas discussões internacionais. E realmente uma geração de diplomatas brasileiros teve um papel muito relevante», declarou, o diplomata brasileiro.

Brasil é um dos países que jogou papel importante no processo de criação da Convenção internacional do Direito do Mar, e segundo o embaixador José Carlos Leitão, dá atenção especial a segurança marítima no golfo da Guiné, onde se localiza o arquipélago são-tomense.

O interesse cada vez maior dos são-tomenses pelas questões ligadas ao mar, que é 160 vezes maior do que a zona terrestre do arquipélago, é muito importante. «É uma questão de política externa, mas que acho no caso são-tomense especificamente por ser um Estado insular, é também uma questão de política interna. Elas se entrelaçam e cria uma consciência no são-tomense sobre a importância deste assunto, e sobretudo sobre a importância de defender o país pelo seu lado marítimo também. É uma questão geopolítica», defendeu o embaixador do Brasil..

Carlos Stock, Ministro da Defesa e do Mar, foi quem abriu o seminário. O Ministro realçou a importância que o governo atribui a questão do mar e da sua segurança, e anunciou para breve a definição de uma estratégia que orientará a política do Estado em todo o espaço marítimo nacional, como forma também de garantir a autoridade em toda a zona económica exclusiva são-tomense.

Os princípios gerais que orientaram a III Convenção do Direito do Mar, e a sua relação com a questão da defesa do Golfo da Guiné, foi o segundo tema do evento.

O jurista Guilherme Posser da Costa, foi o orador. Um exercício que permitiu trazer a superfície diversas lacunas na legislação marítima são-tomense. Lacunas que dificultam o exercício da autoridade e de fiscalização plena do espaço marítimo nacional.  «O facto de estarmos no Golfo da Guiné frente a vários Estados, numa rota de grande navegação, obriga-nos a não só ter uma base jurídica que defenda os nossos interesses, mas também entabular conversações com os outros países, no sentido de munirmos de meios par a defesa dos direitos de soberania e sobre os recursos que temos nesses espaços marítimos», afirmou o palestrante.

Delimitação dos Espaços Marítimos, foi o terceiro tema apresentado pelo Jurista André Aragão.

Abel Veiga

Notícias relacionadas

  1. img
    ANCA Responder

    Muito bem
    Boa iniciativa.

    É bom que discutir debater estes temas ligados ao Mar Direito, Soberania, Segurança, sua importância na economia nas finanças, as economias do mar, no seio do País Território/População/Administração de modo a despertar consciências, levar a acções Administração Gestão do espaço Território Mar.

    São Tomé e Príncipe, sendo um País formado por dois arquipélagos sendo insular, o mar enquanto espaço característica parte do Território Nacional/Internacional, deve ser visto como um Território/Recurso/Patrimonio, por isso a importância da segurança da soberania marítima territorial populacional, dos recursos nele existente é fundamental na sua gestão administração, para o crescimento desenvolvimento sustentável que se quer social, cultural, ambiental, desportivo, político, económico e financeiro, no País mediante o conserto das nações envolvente fora da zona económica exclusiva Sãotomense.

    Hoje fala-se das economias do mar ( Pesca artesanal, pesca semi- industrial, pesca industrial, Cais, Portos,Porto de águas profundas, Abastecimento de Combustível,Reparação de Embarcações, Estaleiros, Construção Naval,Produção de Hidrocarbonetos, Exportação/Importação, Cruzeiros Turismo marítimo, Desporto marítimo, organização de campeonatos de Capturas gestão de recursos haleutico, velas, voleibol praia, futebol praia, organização de concurso pesca desportiva, a aquacultura no alto mar, Produção de algas com propriedades alimentares e medicinais, criação de empregos maritimos,etc, etc… gestão monitorização conservação renovação dos recursos), é de todo impensável sem a segurança marítima segurança da soberania do território população administração.

    Por isso é importante debater mas também procurar parceria nacionais, internacionais cooperação sul sul, sul norte, para levar a cabo acções concretas neste sentido de priorizar a segurança e defesa marítima.

    Se se queres ver o País Território População Administração bem

    Acredita juntos somos mais fortes somos melhores
    Acredita em ti

    Prátquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

Deixe um comentario

*