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UE exige aceleração de reformas em STP para financiar o OGE de 2017

A União Europeia disponibilizou um pacote de 18 milhões de euros, para financiar o Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe até 2019. Anualmente são desbloqueados pouco mais de 4 milhões de euros, para financiar projectos ligados a ao sector da água e saneamento.

O fundo que é aplicado directamente na execução do Orçamento Geral do Estado, é concedido anualmente com base na avaliação de 4 princípios. A evolução da situação macroeconómica do país, a transparência na gestão orçamental, a reforma das finanças públicas, e o que tem sido a política participativa de água e saneamento.

A missão da União Europeia liderada por Alain Joaris  Chefe de Cooperação da delegação baseada em Libreville-Gabão e que se ocupa de São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e dos demais Estados da África Central, manifestou satisfação e inquietação em relação ao desempenho técnico de São Tomé e Príncipe em relação a execução das acções no ano 2016. «Houve alguns progressos, mas temos que sublinhar um conjunto de problemas que encontramos no conjunto dos sectores, e que para nós é motivo de inquietação», declarou o Alain Joaris.

Na reunião de Diálogo Político Sectorial que decorreu nas instalações do ministério dos negócios estrangeiros, tomaram parte os ministros dos Negócios Estrangeiros, das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, e das Finanças e Economia Azul, respectivamente Urbino Botelho, Carlos Vila Nova e Américo Ramos. A União Europeia, destacou que «vários serviços técnicos fizeram um excelente trabalho, nos concedeu um conjunto de relatórios que foram úteis nesse trabalho. Alguns sectores demoraram a reagir sobretudo nos sectores de água e saneamento».

Para o Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, em 2016 o país registou enormes progressos que facilitaram a parceria com a União Europeia no apoio ao Orçamento Geral do Estado.

No entanto as perspectivas para o financiamento da União Europeia ao Orçamento Geral do Estado de 2017, dependem das reformas a serem feitas por São Tomé e Príncipe nas finanças púbicas e também na implementação do plano no sector de água e saneamento. Isso mesmo deixou bem claro o Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia. «Nos próximos meses vamos trabalhar juntos para melhorar a situação de forma a garantirmos que o benefício desse apoio orçamental se traduza em progressos no que toca a reforma das finanças públicas mas também na implementação do plano no sector de água e saneamento», declarou Alain Joaris.

Em Junho de 2017, União Europeia deverá analisar o nível de reformas que São Tomé e Príncipe realizou, para permitir que beneficie da tranche do apoio financeiro para o Orçamento Geral do Estado. «Isto implica esforços redobrados ou triplicados para avançar nas diferentes políticas sectoriais que serão sustentados com este apoio orçamental», sublinho.

A União Europeia manifestou-se pronta para apoiar São Tomé e Príncipe.

Segundo o Chefe de Cooperação da Delegação sub-regional, quanto maior for a performance do país na execução de reformas e na boa execução dos projectos, maior será a possibilidade de beneficiar do fundo suplementar que a União Europeia coloca a disposição dos países de África, Caraíbas e Pacífico.

Ou seja, o pacote de 18 milhões de euros para 4 anos, pode aumentar. Tudo depende da capacidade técnica e de gestão das autoridades nacionais.

Abel Veiga

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    Dionio Cruz Responder

    Isto já não tem aceleração possível. O cabo partiu-se
    Agora é só chorar para quem tem lagrimas, quem não tem grita.

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    joao almeida Responder

    Faço das minhas as tuas palavras caro Dionísio Cruz.
    Chama-se a isso verdade verdadeira.O pais está ingovernável.

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    Vexado Responder

    Perguntem ao presidente de Câmara de agua grande o que é feito desse dinheiro?
    Subfacturacao galopante.

    União europeia deve pedir relatório de conta 2015, 2016.
    Ate agora o povo não conhece o relatório de conta do orçamento do cidadao

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      MIGBAI Responder

      Meu caro “VEXADO”
      A união europeia não tem que pedir relatórios nenhuns a STP.
      A união europeia não deve é enviar mais dinheiro para STP.
      Se somos independentes, temos que ser independentes a todos os níveis.
      Independentes a nível político, social, económico, financeiro, militar e por ai adiante.
      Se existe orgulho em ser independente, então que o sejamos na integra e não como o estamos a ser.
      Independentes sim, mas dependentes na quase totalidade de doações financeiras dos governos estrangeiros;
      Independentes sim, mas dependentes da comida oferecida dos governos estrangeiros;
      Independentes sim, mas dependentes na totalidade dos estrangeiros.
      Mas afinal somos independentes ou dependentes????
      Acabemos de vez com as ajudas estrangeiras e vivamos do que a nossa terra tem e mais nada.
      Seria lindo ver a minha gente vestida á TARZAN e a JANE, com umas tanguinhas.
      Acabarem os carros e andarmos todos de lianas em lianas pululando de árvore em árvore.
      Nas horas das refeições vinham pinhas de bananas e mangas para todos.
      Devia ser lindo ver STP verdadeiramente independente.

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    Eusebio Neto Responder

    As previsões que alguns chamaram de pessimistas e negativas, já estão a dar mostras de confirmação. O paraíso que nos foi prometido parece estar cada vez mais distante, se é que alguma vez ele se aproximou deste pobre e enganado povo! O próprio sr PM já não consegue ou já não necessidade de esconder o seu fracasso aliás que alguns dizem ser antes “propositado”. Sem capacidade para apresentar o relatório sobre a execução do OGE 2016 e o atraso que já se registra para apresentação do orçamento de 2017 não podem indicar um bom futuro (2017) para o nosso povo. O desmoronamento do nosso pais e da nossa identidade como nação está caminhando a passos largos. Eu insisto, onde estão as grandes ajudas da célebre Mesa Redonda de Londres que o senhor PM nos garantiu? Continuo a dizer que ninguém em pleno juízo das suas faculdades mentais, políticas e de gestão colocará em mãos tão translúcidas tanto dinheiro que PT pediu! As últimas (novas) exigências da UE para que o governo acelere ou melhor faça as reformas senão não desbloqueará sequer 1 Euro, são a prova mais séria de que ainda vamos comer pão que o diabo está a amassar. E não espantemos se no próximo ano o sr PM se ausentar definitivamente do pais, pois, sem dinheiro para ele gerir a seu belo prazer, ele jamais viverá neste paupérrimo país. Os que, como Evaristo de Carvalho, etc ficarão com a batata quente nas mãos e abandonados ao veredito popular que ainda é uma perigosa incógnita. Diz o povo, Homem com fome deu Deus com faca. Não pensemos que o PT vai apertar o cinto tal como ele quer exigir ao povo. Nunca! Ou o pais consegue dinheiro, muito dinheiro e ele fica para o gerir nas suas contas pessoais ou caso não haja “tacos”, o cidadão santomense PT regresso à sua residência habitual na Europa onde se encontra sua família. Meus caros compatriotas, quero alertar-vos para a gravidade do que nos espera em 2017. Portanto, uma situação de carência total, fome, doenças, insegurança e desnorte total porque, entenda-se os nossos amigos financiadores já não estão dispostos a colocar seu dinheiro em contas e gestão puramente privadas.

    Quero voltar a chamar atenção de todos incluindo organizações internacionais para maior atenção ao caso S. Tomé e Príncipe porque cheira-me um futuro próximo muito perigo para o povo santomense. Depois de 42 anos de soberania aproximadamente e eleição de um governo, uma maioria, um tribunal e presidente da república, nenhum santomense terás mais paciência para compreender o fracasso de PT que se avizinha. Ou se faz alguma coisa já e de forma clara ou graves turbulências assaltarão o pais no próximo ano quando a falta de pão, leite, peixe, arroz, medicamentos, luz, água, etc começar a agredir os cidadãos que não têm como abandonar o país. Fica o alerta.

    Sou Eusébio Neto

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