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OGE 2017 sofre redução de 16% de verbas em comparação com o ano 2016

O anúncio da redução do valor do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano em relação ao ano em curso, foi feito pelo Ministro das Finanças e da Economia Azul.

Américo Ramos que foi ao Parlamento na tarde de quarta-feira para entregar a proposta do OGE-2017, anuncio a redução. «Está fixado em 132 milhões de euros. Portanto menos de 16% em relação ao orçamento do ano anterior, porque reflecte realmente esta contenção e a disponibilidade de recursos por parte dos nossos parceiros», declarou o ministro.

Um orçamento que segundo o ministro das finanças e da economia azul, reflecte a fraca capacidade nacional de mobilização de recursos, «num contexto de conjuntura internacional em que há tendência a nível mundial de uma revisão em baixa do crescimento de quase todos os países».

Contenção é a palavra de ordem em 2017. Américo Ramos, avisou que o pouco que o país arrecadar será aplicado em acções concretas, e não em desperdícios.

O OGE 2017, define os sectores de energia, saúde, educação e a reforma administrativa para facilitar a atracção do investimento privado estrangeiro como sendo as grandes prioridades.

Num cenário de contenção, o Ministro das Finanças e da Cooperação Internacional, deixou claro que o aumento dos salários na função pública, é coisa que nem se deve falar. O orçamento para 2017, apenas dá atenção ao «enquadramento das reivindicações dos sindicatos da educação e da saúde e não tem margem para fazer aumento em termos reais do salário neste momento», frisou, Américo Ramos.

Na prática o OGE para o próximo ano, vai ser alimentado com alguns fundos já negociados para o OGE de 2016 e que não foram disponibilizados a tempo. «Temos que reconhecer que durante o ano 2016 os parceiros não desbloquearam todos os fundos que inicialmente tínhamos comprometidos e com acordos assinados. Isto porque esses parceiros sobretudo os bilaterais tiveram dificuldades nos seus orçamentos para permitir o desbloqueamento desse fundo», explicou o ministro.

Américo Ramos, deu o exemplo do parceiro Portugal, com o qual só em Setembro último o Governo assinou o acordo estratégico de cooperação. Desta vez o executivo pretende accionar mecanismos para que as verbas não libertadas em 2016, sejam efectivamente disponibilizadas em 2017.

O titular das finanças e da economia azul, fez saber também que a par do Orçamento de Contenção para 2017, o seu governo aprovou um pacote legislativo que impõe reforma tributária e benefícios fiscais. Com este instrumento prevê mobilizar mais recursos internos, através de uma apertada fiscalização tributária, e de um alargamento da base fiscal.

O extenso sector informal que domina o país, deverá ser puxado para o lado formal, cumprindo assim com as suas obrigações fiscais.

Com todas essas medidas e com um orçamento que evita ao máximo as despesas, o Ministro das Finanças prevê para 2017 «um crescimento económico de 5%», assegurou, Américo Ramos.

Américo Ramos,  recordou que houve uma revisão em baixa do crescimento económico em 2016, que ficou por cerca de 4%.

Abel Veiga

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    Carlos Andrade Responder

    O POVO está cansado e AVISA. PT pare de paródia e desperdiçar as magras poupanças do povo sente para trabalhar. SENÃO!!!!

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    Francisco José Alves Responder

    Como é que pode haver dinheiro para pagar salários, se temos um PM Caixeiro Viajante?
    Digam-me , os melhores entendidos da materia?

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    Tungo Responder

    Tudo uma fachada.
    Dizer de ñ disperdiçar recursos arrecadados, que os recursos errecadados vai ser aplicados em acções concretas, que a nível mundial ten-se deparado com baixos crescimentos,que os parceiros bilaterais confrontam com dificuldades, claro q Chefe do Governo sabia, mas oqui fez para minimizar esta situação?.

    Nas Viagens sucessívas?.

    No investimentos no candidato de ADI nas presidencias?

    Na aceitação de Depósitos dos apoios benéficos a País no Banco com a conta aleia no estrangeiro?

    Oqui é, afinal que foi feito para minimizar esta situação? porque parece q o governo trouxe ideias enovadoras para ultrapassarmos os constrangementos do País rumo a DUBAI, segundo o Primeiro Ministro na sua visão enovadora.

    Pois estamos perante um orçamento a (DUBAI), CONTENÇÂO.

    Que Deus nos perdoe a dts, bem haja.

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    Maria de Fátima Santos Responder

    Prefiro não acreditar no que o Sr. Ministro diz depois da entrega do orçamento. No ano passado estavam 90% garantidos…

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