Em Junho de 2016, o Téla Non deu a notícia segundo a qual o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada mandatou o seu ministro das finanças Américo Ramos, para assinar um acordo de crédito financeiro com a companhia da República Popular da China, designada China International Fund Limitede, baseada em Hong Kong no valor de 30 milhões de dólares.
Excluindo, o Primeiro-ministro e o seu Ministro das Finanças, muito pouca gente sabia deste negócio em São Tomé e Príncipe. As instituições da República nomeadamente a Assembleia Nacional, o Presidente da República e o Ministério Público, também não conheciam o teor do acordo que foi assinado no dia 15 de Julho do ano 2015.
O Téla Nòn publicou o mandato assinado por Patrice Trovoada e o acordo rubricado numa simples folha de papel entre o Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe e o representante da companhia da República Popular da China.
O acordo assinado define claramente o valor de 30 milhões de dólares, e ordena a empresa chinesa a depositar o valor numa conta do Banco português, Caixa Geral de Depósitos.
A questão do crédito com contraio junto a companhia chinesa, foi um dos temas quentes da sessão plenária da Assembleia Nacional de segunda – feira, sobre o Estado da Nação.
Questionado pelos deputados sobre onde estão os 30 milhões de dólares, cujo acordo de crédito nunca deu entrada no parlamento, como ordenam diversas leis da República, o chefe do Governo explicou. «Nesse caso particular o Governo assinou com o fundo chinês um acordo de empréstimo de 30 milhões e dentro daquilo que o FMI preconiza. Simplesmente a operação não foi concluída. Houve 10 milhões que foram transferidos para uma conta da Caixa Geral de Depósitos que é a conta habitual do Banco Central onde transita todo dinheiro», afirmou Patrice Trovoada.
Patrice Trovoada prosseguiu, «por razões que tem a ver com a parte chinesa nós não concluímos o acordo. Mas os 10 milhões figuram no stock da dívida nacional. E quando concluirmos este acordo, o procedimento será, de negociar-se concluir e trazer ao parlamento», sublinhou.
No entanto Gil Costa deputado da bancada do PCD, discordou das explicações de Patrice Trovoada.
O Deputado exibiu no parlamento diplomas legais aprovados sob proposta do Governo, com destaque para o regulamento da dívida pública no ano 2014.
Um regulamento que impõe claramente, em caso de empréstimos o Governo é obrigado a apresentar o acordo a Assembleia Nacional, para efeitos de análise e aprovação e só depois o dinheiro deve ser desbloqueado a favor do país. Ou seja, o povo através dos seus representantes tem que conhecer os meandros do negócio que o endivida, antes da dívida acontecer.
Vale tarde do que nunca. Pela primeira vez desde 2015, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, prestou declarações ao país sobre o empréstimo de 30 milhões de dólares, junto a companhia chinesa de Hong Kong.
Abel Veiga
momooob pt
21 de Dezembro de 2016 at 9:54
vernha um belo pais por dinheiro esto é sujo
Olivio da Trindade
21 de Dezembro de 2016 at 18:33
Foitomada pela primeira vez em stp uma postura de verdadeira ,o pais esta atrasado 20 anos desde que se juntou ao Taiwan ; agora com a entrada da R.P.china vamos ver o pais a crescer.
Pedro Costa
22 de Dezembro de 2016 at 6:58
Vamos ver o que irão fazer com o dinheiro que recebem, ou se calhar nunca saberemos. Com tanta trafulhice não sei não. Os vampiros devem estar a esfregar as mãos de contente e com língua de fora.
Os nossos parceiros deveriam adoptar outra metodologia que passaria por só dar dinheiro para projectos em concreto e ir fiscalizando a sua implementação. Se não for assim, não vamos lá.