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Três ministros cerraram punho com areia

Com punho cerrado sobre a areia, os Ministros Carlos Vila Nova das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Américo Ramos das Finanças, Comércio e da Economia Azul, e Arlindo Ramos da Defesa e da Administração Interna, assinaram no dia 25 de Janeiro, um despacho conjunto, que proíbe a extracção e comercialização de areia em todas as zonas do interior e costeiras do território de São Tomé e Príncipe.

O Governo endureceu o punho para combater a extracção ilegal de areia, após os últimos episódios que ocorreram nos bairros de Praia Nazaré e de Praia Lagarto, localizados na porta de entrada do país e que foram transformados em autênticas áreas de garimpo.

O despacho conjunto dos 3 ministros, ordena que «ficam suspensas todas as autorizações de extracção e transporte de areia por tempo indeterminado».

Segundo o documento, só em casos de superior interesse público, «poderá ser outorgada autorização para extracção de areia nas zonas do interior ou costeira do país».

areia 1Por outro lado a Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, recebeu ordens do Governo para proceder a fiscalização permanente de todas as zonas costeiras e do interior do país.

O despacho conjunto, avisa que qualquer cidadão que violar a ordem de proibição de extracção e comercialização de areia, terá que pagar 5 milhões de dobras, cerca de 200 euros, por cada saco de areia que for retirado do mar ou do interior do país.

Já os veículos que forem apanhados no transporte de areia, terão os seus proprietários que pagar multas milionárias. Se for camião o valor a pagar é de 150 milhões de dobras, equivalentes a mais de 6 mil euros.

Em caso de carrinhas de caixa aberta ou viaturas ligeiras a coima está avaliada em 50 milhões de dobras, mais de 2 mil euros.

As motorizadas muito utilizadas no transporte de areia e de tudo em São Tomé e Príncipe, se forem apanhadas com areia o proprietário terá que desembolsar 10 milhões de dobras, cerca de 408 euros.

O despacho histórico de Vila Nova, Américo Ramos e Arlindo Ramos para combater a extracção de areia, diz que os pagamentos das multas deverão ser efectuados no prazo de 30 dias. Quem não pagar no prazo definido, terá que pagar juros de mora no valor de 1 milhão de dobras mais de 40 euros, por dia até o limite de 60 dias.

Após os 60 dias, se o pagamento não for feito, a moto-carrinha, motorizada, jeep, táxi, carrinha, ou camião, passarão a ser propriedade do Estado são-tomense.

Os três ministros cerraram o punho e brindaram o país com a norma mais dura que se tem memória, para travar a degradação das praias do país e a erosão costeira.

Resta saber se vingará com o tempo. Porque em São Tomé e Príncipe medidas são anunciadas de tempo em tempo para disciplinar a vida colectiva. Mas, leve -leve, com o passar do tempo, tudo fica na mesma. A proibição do uso de viaturas do Estado fora das horas normais de expediente, que ganhou força de lei, é um dos exemplos dos sucessivos fiascos governamentais em termos de tomadas de medidas.

Abel Veiga

    13 comentários

13 comentários

  1. zé maria cardoso

    31 de Janeiro de 2017 as 6:59

    Ver e crer no são-tomense:
    “Resta saber se vingará com o tempo… A proibição do uso de viaturas do Estado fora das horas normais de expediente, que ganhou força de lei, é um dos exemplos dos sucessivos fiascos governamentais em termos de tomadas de medidas.”
    Bem-haja!

    • rapaz de Riboque

      31 de Janeiro de 2017 as 10:33

      o que tem haver o seu comentário com o artigo ?

      • Coblo

        1 de Fevereiro de 2017 as 19:35

        Tem a ver com a prática do não cumprimento da lei no país.

        • rapaz de Riboque

          2 de Fevereiro de 2017 as 10:53

          tudo bem concordo consigo mas cada assunto no seu tempo e no seu espaço estamos a falar em areia e o seu amigo vem falar em carros , pois misturam tudo por isso estamos bem enrolados com esta geringonça

  2. Original

    31 de Janeiro de 2017 as 8:24

    Concordo plenamente com esta medida para salvar o ambiente e tenho dúvidas se estas multas jurídicamente são válidas porque Ministros não podem Legislar leis nos gabinetes.Devia ser uma proposta,para depois ser aprovado e publicado para que seja aplicável hoje,amanhã e no futuro( peço desculpas pela minha ignorância se estou erado).Não concodo com presença de tropas nas praias porque dá muito mau aspecto ao País porque até parece que estamos em alerta em relação a alguma ameaça.O País precisa organizar-se de forma que cidadãos se sintam responsáveis.Acho que existe areia em todo lado,nas Empresas Públicas,nos Órgaos de Soberania,nas Administrações Públicas e cada um está a roubar areia à sua maneira e pergunto:quem vai vigiar estes sectores para acabar com os corruptos que lá estão que também lezam o País,travando o seu desenvolvimento?Também são tropas? Fico por aí.

  3. Martinho Pires

    31 de Janeiro de 2017 as 8:28

    Se vingará. Ver Para crer.

  4. abc

    31 de Janeiro de 2017 as 9:06

    pena é que os graudos que extraem ao lado ninguém fala.
    A interdicao deveria ser geral.

    como solucao, o estado deve adoptar medida de politicas publicas.
    Ex: Isentar o sociedade da draga do imposto que paga e negociar o preco de venda da areia para 50%.

    A pessoa que tem draga paga quanto ao estado?
    Entao, acho q esta medida traria mais util aos consumidores e menos danos naturais, e consequentemente baixaria a procura pela areia ilicita.

  5. ANCA

    31 de Janeiro de 2017 as 9:40

    As medidas são pertinentes, torna-se necessário é encontrar alternativas, dispor de normas, regular organizar o setor de inertes no País(Território/População/Administração), de modo a que os fatos ocorridos e os cidadãos que servem destes tipos de praticas possam encontrar outras formas de rendimentos e sobrevivências seja no setor primário secundário ou terciário.
    Pois que necessário o Estado saber quem são os seus concidadãos, como vivem? o que fazem produzem?, estão desempregados?, quantos? Têm ascendentes e filhos a cargos como sobrevivem? Estão doentes?

    Preciso pensar estruturar organizar diversificação fontes de rendimentos, na diversificação económica, dos ramos da economia, no setor primário, incremento da diversificação da produção, transformação, qualificação certificação, agrícola, pecuária, pesqueira, setor secundário,incremento da diversificação da produção, transformação, qualificação certificação de pequenas e médias indústrias, na culinária, na panificação, construção civil, metalomecânica, eletromecânica, vidros, madeira, bambus, artes, costura, pequenos médios fabrico, etc, etc,….bem como incremento da diversificação da produção, transformação, qualificação certificação do setor terciário, com ênfase nas atividades de prestação de serviços, investigação, saúde , educação, ciência, desporto, transportes, logística, mercados, setor da Banca financeiro, turismo e a atividades afins da economia do mar, seja desportiva, de lazer, etc, etc…

    No fundo estruturar, reformar e organizar a sociedade o País(Território/População/ sua Administração) as atividades dos cidadãos no território que habitam, sua produção, sua contribuição tanto em São Tomé como no Príncipe, na modernização progresso social, cultural, ambiental, desportivo, político, económico e financeiro.

    Uma sociedade para que evolua tem que dispor fiscalizar implementar normas de condutas, conhecer uma certa organização social, educacional, cultural, ambiental, desportivo, político, económico e financeiro.

    É preciso encontrar implementar alternativas, para o progresso interno, nomeadamente na produção.

    Se se queres ver o País(Território/População/Administração) bem

    Acredita tu és capaz

    Juntos somos mais fortes,

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    • rapaz de Riboque

      31 de Janeiro de 2017 as 10:35

      la este este pastor profeta com Deus abençoe S. Tomé

  6. Reflexão

    31 de Janeiro de 2017 as 16:59

    É de facto uma boa medida para desenfrear o êxodo de extração deste tipo de inerte no país e garantir uma maior preservação do meio ambiente. Além disso mesmo a vida humana também se encontra em perigo pois os buracões deixados durante as escavações podem provocar a morte das crianças ou até mesmo os adultos, caso alguém caia nestes improvisados depósitos de água. Por outro lado estes buracos têm constituído verdadeiros locais para a desova de mosquitos e aumentar mais o número de anopheles no país e consequentemente a proliferação do paludismo.

  7. Vexado

    1 de Fevereiro de 2017 as 9:59

    As dunas naturais existentes no alto mar, estão sendo esvaziadas pelas empresas extractora de areia.
    Por causa disso, está-se verificando ondas maiores do que o normal, fustigando a nossa orla costeira.

    O ministro de economia azul ou de peixe andala, que parece mais a cara do mesmo, devia fazer uma visita a essas dunas para saber com a exactidão o impacto ambiental da extração de areia.

  8. almeida

    1 de Fevereiro de 2017 as 12:19

    Em q pais civilizado já se viu ministro fazerem leis. Eles podem propor mas tem q ser aprovado no parlamento. Acho q se deveria por termo a isso a muito tempo, mas tem q haver concordância no parlamento. Mas em são tomé tudo é possível.

    • MIGBAI

      2 de Fevereiro de 2017 as 16:26

      Sr.Almeida.
      Em STP desde a vergonhosa independência tudo vale.
      Ditaduras, pseudodemocracias, tudo mas tudo vale.
      temos que começar a gritar “Abaixo a Independência”, se queremos ter um futuro digno e feliz para todos os sãotomenses.

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