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Samba e o Governo apostados no combate ao Ciber-crime

O Procurador-geral da República, Frederique Samba(na foto) está determinado em combater a criminalidade que ocorre nas redes mundiais de computadores e no uso das tecnologias de comunicação e informação. O Governo de Patrice Trovoada também tem a mesma determinação.

O Procurador-geral da República e a Ministra da Justiça Ilza Amado Vaz, renovaram nesta semana o empenho neste combate, durante a realização do seminário sobre o cibre-crime, organizado pelo Ministério Público.

Nos últimos 5 anos São Tomé e Príncipe, passou a dispor da melhor rede de internet na região da África Central. A instalação do cabo de fibra óptica, trouxe. Celeridade para o serviço de telecomunicações, provocou a explosão do uso da internet no país, e os indícios de criminalidade por via dos novos sistemas de comunicação e de informação, também começaram a ganhar forma.

A justiça são-tomense que não tem conseguido resolver, nem dissuadir, a criminalidade tradicional caracterizada, pelo desvio de fundos públicos, roubos de galinha, de banana, assaltos a residências, plantação e o consumo da cannabis, quer agora combater a criminalidade electrónica. «Não só no nosso ciclo pessoal como a nível dos jornais, verifica-se alguns comportamentos que põem em causa bens jurídicos fundamentais, sobretudo a dignidade das pessoas, para casos de crime de difamação com pessoas que criam páginas de perfis falsos, eventualmente alguma pornografia infantil com a publicação de imagens íntimas de adultos ou menores, eventualmente a burla informática», declarou o Procurador-geral da República.

Frederique Samba, acrescentou que no uso das novas tecnologias de comunicação e informação, registam-se da parte dos são-tomenses, comportamentos que justificam uma atitude diferente da Procuradoria-geral da República.

O Procurador-geral da República, que nos últimos tempos tem estado empenhado em preparar as condições para combater o ciber-crime em São Tomé e Príncipe, explicou para o Téla Nón, os passos que estão a ser dados a nível da reforma legislativa. «São Tomé e Príncipe tem um código penal que é recente, é de 2012, mas há alguns tipos de crimes que estão previstos na convenção de Budapeste que ainda não aderimos. Precisamos fazer algumas alterações», afirmou Frederique Samba.

O Governo que está também muito empenhado na caça aos criminosos cibernéticos já fez aprovar no parlamento o projecto de luta contra o ciber-crime, que incorpora os tipos legais da Convenção de Budapeste sobre o ciber-crime.

Antes do diploma ser promulgado pelo Presidente da República, o Procurador Geral da República, decidiu promover o seminário sobre o ciber-crime, para informar e preparar os magistrados judiciais e do ministério público, sobre o desafio que terão pela frente.

Quadros técnicos que varais instituições públicas que lidam com a informática e as novas tecnologias de comunicação e informação, também participaram no seminário que foi ministrado por um perito do Ministério Público de Portugal em ciber – crime. «O seminário forneceu informações precisas sobre o que são os desafios na utilização das novas tecnologias na prática de crimes e como é que podemos ultrapassar, investigar e responsabilizar», destacou o Procurador-geral.

No entanto durante o seminário o Procurador-geral da República, o magistrado do ministério público e alguns juízes do Tribunal da Primeira Instância, perceberam que para combater o ciber-crime, não basta ter as leis nas mãos. É necessário ter provas do crime para depois julgar.

O mundo electrónico é um quebra-cabeças, os magistrados deram conta que para além do decreto-lei que o governo já fez aprovar, é preciso aumentar o investimento na justiça, para formar quadros capazes de investigar tais crimes. São necessários engenheiros em informática, e são necessários equipamentos de ponta, para seguir as pisadas dos alegados criminosos cibernéticos.

O Procurador-geral reconheceu que é necessário investir para que a semelhança de Portugal, o Ministério Público são-tomense tenha um departamento virado para o ciber-crime. A cooperação com as instituições judiciais internacionais é fundamental segundo Freerique Samba, no processo de investigação.

Parcerias deverão ser também ser tecidas com as empresas de telecomunicações do país e do estrangeiro, para que em caso de crime ou de investigação, o Ministério Público são-tomense possa ter acesso aos servidores baseados seja no país, ou nas nuvens.

Abel Veiga

    12 comentários

12 comentários

  1. ANCA

    24 de Março de 2017 as 10:56

    Muito bem

    Este é um bom caminho, estando ciente de que muito, há a fazer,…

    A formação, qualificação de excelência, a informação, colaboração internacional, nesta matéria, área, domínio, com países sociedades mais avançados, é fulcral, é de extrema importância.

    A lembrar a questão de investimentos apetrechamento, e condições necessárias, a exercícios de investigação, pelas forças de segurança e investigação, civil, cibernética, desde infraestrutura, tecnologias, meios, organização e procedimentos, salvaguarda, dos deveres direitos patrimônios e garantias dos cidadanias, bem como do Estado, seus recursos, patrimônios, segurança do Território/População/Administração.

    Acreditar que é possível avançarmos, com dedicação, organização, procedimentos,a colaboração e trabalho muito trabalho.

    Se se queres ver o teu País(Território/População), a desenvolver

    Acredita há que ter conjugar vontade, trabalhar

    Acredita em ti, és capaz

    Juntos conseguimos, juntos somos mais fortes

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  2. Original

    24 de Março de 2017 as 11:07

    Deve começar com penalização de exposição dos membros íntimos dos 2 deputados de ADI.

  3. explicar sem complicar

    24 de Março de 2017 as 14:18

    SAMBA! Vira-casacas.
    Você deveria sim é ter vergonha nesta tua cara, encobrindo crimes de Patrice Trovoada.
    Não foi você que mandou colar edital para Patrice Trovoada aparecer no Ministério Público?
    Então?
    Este assunto MORREU?
    Vem ao público explicar sem complicar, esta tua viragem SÚBITA.

  4. Preto

    24 de Março de 2017 as 17:19

    Sr. “ANCA”, o sr. anda a beber alguma cacharamba podre ou quê? Os nossos peritos da PIC não tem nem capacidade de combater com bandidos “analfabetos” agora estão determinados em combater bandidos “espertos”. Isso é para rir. Sr. “ANCA” vai fazer outra coisa ok!

  5. Vexado

    24 de Março de 2017 as 17:26

    Procurador geral deve preocupar em perseguir crimes de corrupção, crimes públicos, prender os infractores.
    Correr atrás de perfis do Facebook demonstra falta de ocupação.

    Tudo para inglês ver.

    Samba, como está o processo que corre nas instâncias portuguesa contra o estalineu Afonso?

  6. Tony

    25 de Março de 2017 as 10:06

    Muito bom!! Que acção bonita!!

    A polícia não tem dinheiro para o combustível das viaturas de serviço, aliás sem dar dinheiro para combustível o Cidadão não consegue ter resposta á sua falta de segurança.
    Os tribunais estão como estão, enfim não funcionam.
    A criminalidade tradicional tem crescido sem resposta das autoridades.
    Até os fardamentos das polícias são doados.

    Esta medida é para sacar algum donativo?? Já que teve a presença de um procurador português??

    Sabe quanto custa criar um departamento destes? Acho que não tem ideia.

    Dedique o seu tempo a resolver os problemas das fundações e depois pense no telhado.

    Fui

  7. Nuno Miguel de Menezes

    25 de Março de 2017 as 10:49

    https://zap.aeiou.pt/vihrus-invisivel-deixa-bancos-em-alerta-148634

    Nos últimos 5 anos São Tomé e Príncipe, passou a dispor da melhor rede de internet na região da África Central.
    Melhor rede de internet concerteza deve ser por causa de speed, se for essa a razao eu pessoalmente estou bem dentro de Sao Tome e Principe, porque aqui no reino unido temos tambem melhor rede de comunicacao e internet e nao so apenas e tambem temos melhor forma de entrar e ler e nao so apenas dentro dos forncedores da internet tambem e nao so apenas.

    E espero eu que em Sao Tome e Principe esteja as Pessoas preparadas para assim resolver situacoes e ler uma Network da melhor forma possivel.
    Para assim acontecer ‘e necessario ter bons profissionais, e o que tenho visto na internet quando assim ligo apenas meu dois computadores e com speed de um telefone Microsoft Lumia 550 tenho visto situacoes mesmo vinda da cst que eu proprio digo enfim….

    A minha forma de instalacao do windows e tudo o que fasso esta dentro da lei, se usar essa mesma forma dentro de Sao Tome e Principe que ‘e valida dentro da europa concerteza vou ter problemas graves, tudo indica se assim trabalhar dessa forma dentro de Sao Tome e Principe obrigam a mim instalar o novo Windows, mais no entanto Sao Tome e Principe CST os profissionais que la estao eu pessoalmente nao trabalho sozinho somos um Grupo respeitado e se isso acontecer cst tentar destruir o meu windows ou computador o meu Grupo vamos atacar de Volta e concerteza os tecnicos de Sao Tome e Principe perde a primeira.

    Homegroup assim tenho e assim trabalho, a leitura desse meu computador o mesmo diz que homegroup nao existe mais na outra area do mesmo computador o homegroup existe e a leitura desse mesmo HomeGroup nao sera agradavel se assim cst de Sao Tome e Principe destruir o computador ou Windows.

    A razao para tal tudo isso que assim escrevi, foi coisas de 2 semanas atraz apenas visitei a pagina da cst de Sao Tome e Principe para ver uma coisas por la e voltei novamente nao gostei nada quando assim visitei novamente, o disconto que assim dou Como ‘e um Pais que passa necessidade resolvi e outros mais nao fazer nada.

    A psicologia, ‘e saber educar os funcionarios quando se visita qualquer tipo de pagina na internet cada pessoa aplica a sua forma de ler outros computadores quando assim as pessoas visitam a mesma pagina.
    Na minha univercidade na cidade aonde vivo Lincoln Univercidade, os mesmos sabendo que nos somos estudantes tambem aplicam esse mesmo sistema quando assim usamos a internet, tanto ‘e que eu Nuno Menezes ficam a distancia e sem fazer nada e respeitam ate terminar navegar.

    Nuno Menezes
    Reino Unido,Lincoln
    Tel:07534444803
    Tel:07534444170

  8. Sou Do ADI

    25 de Março de 2017 as 18:01

    Então Cicio e Carlos correia Cassandra, vão ser presos mostraram pilinha no Facebook, isso é crime ciber? Samba responde…

  9. Sa cada kua

    26 de Março de 2017 as 11:54

    Infelizmente os dirigentes deste país têm as prioridades todas trocadas. Agora vão gastar dinheiro com cyber-crime? Será que por enquanto justifica este tipo de investimento? Acho que burro sou eu. Credo dirigentes desse país, por favor, saiam da lua é coloquem os pés em terra firme.

  10. Pumbú

    26 de Março de 2017 as 20:52

    Que tesão mesquinha!!! LATAS!!!
    Até parece que já temos justiça-dubai-5 estrelas!!! Falta de vergonha e carência de senso de conveniencias!!!

  11. FÉDÉ KÁ DÓXI

    28 de Março de 2017 as 12:08

    Samba não tem vergonha. Deveria demitir-se. Ao colocar um edital a convocar um declarante e não comparece e hoje defende esse declarante, então há conivência.
    Kadê os 30.000.000,00? Prenda os corruptos. O Molêla (Domingos Boa Morte), deveria ser pura e simplesmente demitido como Secretario da Assembleia. Que exemplo ele dá ao povo? Como é que ele encara os seus vizinhos? Ladrão de energia. Se fosse um coitado, imagino. Deus fará a sua justiça.

  12. Romance Universitário

    10 de Abril de 2017 as 0:16

    Samba e o Governo apostados no combate ao Ciber-crime | Téla Nón Sou universitário e estou muito feliz porque achei uma pessoa maravilhosa que também está fazendo faculdade, se você estuda, faz faculdade ou é universitário e está solteiro ou solteira, cadastre-se no http://www.romanceuniversitario.com.br é muito legal! Fica a Dica Amigos!
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