“Rotura” e “Fractura” no discurso do novo Juiz Presidente do STJ

Desde 29 de Abril que o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid, exerce o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Prometeu dar ao Tribunal um novo rosto a partir de 29 de Abril. Um novo rosto que implica a lavagem da imagem de total descrédito e incompreensão, que segundo o Juiz que preside o órgão de soberania de poder judicial, marca a casa da justiça. Uma tarefa cuja execução diz contar com a colaboração de todos.

Destacou duas situações inéditas e de grande dimensão demonstradoras de que as coisas não andam bem nos Tribunais. A greve dos funcionários judiciais que paralisou o sistema de justiça a quase 2 meses, e a inspecção feita aos magistrados judiciais que foi «uma inspecção judicial pública inobservando a lei, feita aos magistrados e divulgado a comunicação social sem que os próprios magistrados soubessem da sua condição de inspeccionado», detalhou o novo Juiz Presidente.

publicoPara inverter a situação de descrédito total que reina na justiça e nos Tribunais, o Juiz Manuel Silva Gomes, avançou com medidas de rotura. A par da organização e reestruturação dos Tribunais, chamou atenção para o seu plano de forjar união no seio da classe dos magistrados e dos funcionários judiciais.

Logo a seguir indicou as medidas fracturantes, que vai implementar nos próximos dias. «Corrigir deliberações e despachos ilegais, corrigir todas as ilegalidades de qualquer tipo e natureza, arbitrariedades, favoritismos, injustiças e finalmente definir objectivos e traçar estratégias de funcionamento», sentenciou o juiz Presidente.

O Juiz Presidente Manuel Silva Gomes, tem assim na mira da sua acção para credibilização dos Tribunais, deliberações já emitidas no passado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, e outras decisões judiciais já tomadas, e que segundo as suas palavras são ilegais, ou manchadas pelo favoritismo. Uma medida fracturante e de consequências imprevisíveis.

A reforma da justiça é outro imperativo no processo de credibilização e funcionamento eficaz da justiça. Um processo que definiu como sendo de reestruturação, dinamização, redimensionamento, capacitação e formação dos agentes do sector da justiça «visando unicamente maior rentabilidade e produtividade».

Por isso considerou que a Reforma da Justiça, tem que ser inclusiva e profícua. «Reforma não pode ser expurgatória, nem nunca deverá ser motivo de perseguição contra as pessoas que menos gostamos ou que não nos interessa», frisou.

O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, felicitou o Governo pelas acções em curso com vista a resolução da greve dos funcionários judiciais e renovou o seu propósito de contribuir junto com o executivo, para que a paralisação inédita do sistema de justiça, seja levantada o mais breve possível.

É necessário ter em atenção que os são-tomenses estão em primeiro lugar”. Foi com esta frase que o Juiz Presidente fechou o seu discurso.

Abel Veiga

 

 

 

 

 

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    EX Responder

    Quem sabe é dessa que a Justiça de STP será justa, e de igual tratamento tantos para Graúdos e Miúdos.

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    STP Think Tank Responder

    Venerando Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé Principe.
    Cordiais saudações,
    É nosso parcer que o âmago da questão está na garantia da independência e da imparcialidade deste orgão de soberania “Os Tribunais”.
    Basta cumprir promessas neste âmbito, na salvaguarda dos interesses nacionais, para que os Santomenses voltem a ter esperança e a nova geração sonhe com um “Estado de Direito”.
    Recaem sobre si grandes expectativas, e para que não as defraudem, examinai todas as coisas e retenha o essencial.
    Um grande lider não é aquele que busca o consenso, porque de per si só não é suficiente, outrosim é aquele que molda o consenso.
    Com os melhores cumprimentos,
    Heleno Mendes

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    Excelente Responder

    Excelentes palavras Dr Manuel Silva Gomes.
    Vou guardá-las para recordar com satisfação quando eu qiuser saudar o seu sucesso com outros amigos nossos. Vou afirmar que há são-tomenses que dizem e fazem.

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    Tristeza Responder

    Dr Silva assim que beber da fonte nunca mais dará um pio. Patrice Trovoada vai comprar o Silva com placa preta.

    É uma questão de tempo!

    Silva vai deixar de falar português e passará a falar Chinês ou até mesmo, poderá vir a javanês…

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      pumbu Responder

      Se assim acontecer entao a conclusao definitiva sera que a nossa JUSTICA esta CAGADA para sempre.

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    Quidide Responder

    O Sr. Super Juiz Manuel Silva Gomes Cravid neste momento é a nova esperança de uma nação que ao meu ver está mergulhada no abismo.
    Tudo está às avessas no nosso país. Às vezes dá-me a sensação de estar num país estrangeiro quando estou em STP. Qualidades como respeito, competência, honestidade, segurança, etc, parecem uma miragem no nosso arquipélago. Só se vê selvajaria, corrupção, exibicionismo de bens açambarcados (bens públicos), enorme desigualdade social que faz lembrar Brasil, Angola ou outro país do continente africano.
    Pelo que a eleição do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, traz de facto um alívio e um novo sonho ao nosso país. Pessoalmente estou muito otimista e espero que os tribunais funcionem doravante com maior transparência e que a justiça seja célere, a bem da reputação do país.
    Bem haja Sr. Juiz Manuel Silva Gomes Cravid.

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    Mandelax Responder

    Nem “rutura” nem “fractura”. Apenas coragem e reposicao da legalidade constitucional e das outras leis e normas da República

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