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TC prioridade máxima da ADI já avançou

ADI, força política que representa a vontade da maioria do povo de São Tomé e Príncipe, deu passo decisivo na terça-feira, para realização daquilo que considera ser prioridade máxima para o país nesta altura. A instalação do Tribunal Constitucional.

Na sessão plenária da Assembleia Nacional,  a oposição contestou a célere acção da ADI com vista a instalação do Tribunal de Constitucional. A oposição chamou a atenção para a contradição entre os cortes nas despesas recentemente anunciados pelo Governo, e o necessário aumento das despesas públicas que o projecto de instalação do Tribunal de Constitucional, impõe aos cofres do Estado.

As bancadas da oposição, consideram que o maior objectivo do partido maioritário, é controlar o órgão judicial, que funciona como Tribunal Eleitoral, e garante os resultados definitivos das eleições em São Tomé e Príncipe. Mas nenhum argumento demoveu a bancada parlamentar da ADI do seu propósito. A instalação de um Tribunal Constitucional Autónomo, em que os 5 juízes são eleitos pela Assembleia Nacional, dominada pela vontade da maioria da ADI.

Na sua edição de 20 de Maio, o Téla Nón anunciou em primeira mão, que a bancada parlamentar da ADI, havia avançado com uma acção legislativa com vista a instalação do Tribunal Constitucional. A proposta de lei, com data de 15 de Maio e assinada pelo líder parlamentar Idalécio Quaresma, foi submetida ao parlamento, alguns dias depois, da investidura do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

O novo Juiz Presidente, posicionou-se contra o favoritismo na justiça, rebelou-se contra a ingerência dos outros órgãos de soberania nas questões da justiça, e defendeu a independência dos Tribunais e dos Juízes.

Praticamente no dia seguinte a tomada de posse do novo juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, a criação de um Tribunal Constitucional Autónomo passou a ser prioridade máxima para o ADI maioritário.

Na sessão plenária de terça – feira, os 33 deputados da bancada da ADI, aprovaram os três projectos de lei que alicerçam a instalação do Tribunal Constitucional, nomeadamente a Orgânica do Tribunal Constitucional, as Custas do Tribunal Constitucional e a Secretaria do Tribunal Constitucional.

Abel Veiga

    7 comentários

7 comentários

  1. mezedo

    7 de Junho de 2017 as 11:07

    Qua esca bi

    Povo bili ê ô.

  2. explicar sem complicar

    7 de Junho de 2017 as 12:55

    José Diogo, presidente da Assembleia disse alto e em bom som. Todo o mundo ouviu : Que a Assembleia pode violar a lei. Inclusive o Levy Nazaré não gostou, ficou muito comprometido com este grande disparate! não aguentou e pediu usomde palavra para pedir moderação na linguagem porque estavam a ser ouvidos quer dentro quer fora do país. Foi uma indirecta para o José Diogo?
    Que barbaridade. Este José Diogo deveria abandonar as funções de Presidente da Assembleia.

    Por isto, enquanto eleitor e cidadão encarecidamente pelo a oposição:
    Introduzir urgentemente no momento próprio ao STP/Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade desta lei aprovada pelos 33 deputados do ADI, que incide por e simplesmente na preparação da Megafraude nas próximas eleições que se avizinham.
    À prova disto é que estes últimos dias todo mundo tem visto o Alberto Pereira Presidente da Comissão Eleitoral entrando e saindo nas horas não normais de expedientes no recinto da Assembleia Nacional.

  3. ADEUS A ULTIMO SUBREVIVENTE

    7 de Junho de 2017 as 15:45

    O Povo ouviu e viu, haver vamos, há um propósito devido a velocidade que esta aprovação levou, pergunto onde andava este diploma? partido da Oposição é de manteiga?, mas tenho esperança que o povo saberá decidir de forma clara que não haverá hipótese para para Megafraude. o que esta parecer é que o Patrice não quer governar mas sim reinar e ter controlo de tudo, a bala vai sair pela culatra.

  4. Julio Neto

    7 de Junho de 2017 as 16:37

    Andáa pligú!

  5. EX

    7 de Junho de 2017 as 17:33

    O país esta integre.
    Daqui a pouco nem Oposição haverá, creio eu que nas próximas eleições ADI terá 35 à 36 Deputados consolidando a maioria absoluta.

    E monopólio das Instituições Publicas, e não mais sairá do poder até o PT achar conveniente.

    Ele mandou vir Militares Ruandeses para dar formação aos seus escolhidos que serão treinados e subornados para tomarem conta do Quartel e assim prevenirem de qualquer ação militar contra o seu Governo e seu abuso de poder, o Tribunal Constitucional será de Juiz que ele colocar lá para aprovar as suas fraudes eleitorais.
    E o povo será silenciado, porque irão votar e ninguém saberá onde foi parar os seus Votos.

    kkkk, Uma nova teoria surgira “DITADURA DEMOCRÁTICA” que nem Venezuela.
    Só fará alteração e criação das leis de forma a perpetuar no Poder.

    ADI vai lançar Levy como PM e PT com presidente da Republica e Vice Versa ai se vai até um dia.

  6. STP Think Tank

    8 de Junho de 2017 as 12:53

    STP Think Tank,
    Após uma analise acurada das últimas informações que circulam no Pais, importa frisar de forma peremptória e inequívoca, de que todas estas estratégias, telegrafam um só objectivo a instalação do “Bongonismo Gabones” em Sao Tome e Principe. A hipotética instalação deste regime no Pais com o intuito de se perpetuar no poder é deveras preocupante. O uso da corrupção activa e passiva, tradições satânicas, manipulação das eleições, “como os macacos manipulam as bananas” e com o imprimatur ou beneplácito dos imperialistas desde de que isto lhes convem, coloca o Pais numa possivel auto-estrada de instabilidade com potencialidades para gerar conflitos.

  7. Favrita

    9 de Junho de 2017 as 8:39

    Já não tenho a palavra, só com catana

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