Nova legislação para salvar as florestas

O Governo são-tomense deverá submeter ao parlamento o novo diploma florestal, para efeitos de aprovação. Acto contínuo a nova lei florestal deverá ser promulgada pelo Presidente da República e entrará imediatamente em vigor, para travar a ameaça grave para a sobrevivência nacional, que se regista no país.

O abate indiscriminado de árvores, transformou-se num problema sério. A Direcção das Florestas estima que anualmente centenas de árvores são abatidas ilegalmente no país.

A lei florestal em vigor, foi elaborada no ano 1997, mas só foi aprovada no ano 2001. Com apoio do PNUD, está a ser actualizada. «Dentre as principais alterações destacam-se a actualização dos montantes das multas e taxas a introdução do conceito de gestão comunitária das florestas e a introdução dos produtos florestais lenhosos e não lenhosos e a identificação da semana nacional das florestas», explicou, António Viegas, em representação do PNUD.

O Director Geral da Floresta, que tomou parte no atelier de validação da nova proposta de lei florestal, considerou que «há toda uma necessidade de forma a responder a realidade actual do país, e podermos encontrar medidas correctivas para a conservação e protecção das nossas florestas», afirmou.

Abel Veiga

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    Maria Silva Responder

    Ao invés de Lei e sei lá oquê, deveriam maze educar as pessoas ( a população em geral ) que cada árvore que cortam devem plantar 10 !
    Minha gente EDUCAÇÃO é o pilar de qualquer sociedade , há que se educar as pessoas …

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