Nem a austeridade trava a instalação do TC

O orçamento rectificativo para 2017, aprovado com votos da bancada do partido que sustenta o governo, a ADI, tem como grande novidade a instalação do Tribunal Constitucional Autónomo.

Da análise da proposta de lei de orçamento rectificativo, os deputados da oposição, deram conta que o sector das infraestruturas considerado como prioridade no orçamento aprovado em Janeiro, sofreu cortes.

Algumas obras agendadas e que poderiam produzir emprego e renda para as famílias, foram cortadas. O orçamento rectificativo, cortou tais projectos de infraestruturas.

Um deputado da ilha do Príncipe exibiu no parlamento uma nota enviada pelo Governo Central às autoridades do Príncipe, anunciando que na rubrica do Orçamento do Estado para este ano, já não há verba para garantir a transferência de doentes da ilha do Príncipe para tratamento no hospital Central na cidade de São Tomé.

Mulheres em serviço de parto complicado são um dos principais casos de transferência urgente de pacientes do Príncipe para São Tomé. A verba para custear transporte aéreo esgotou.

No entanto, o executivo disponibilizou no Orçamento Rectificativo, 3 mil milhões de dobras, mais de 120 mil euros para instalar o Tribunal Constitucional. Os deputados denunciaram tal situação, e questionaram que prioridades o governo tem para o país. Ainda mais quando no quadro da austeridade, o orçamento rectificativo cortou o valor da verba que estava disponibilizada para os Tribunais.

A questão da criminalidade em franco crescimento e com características antes desconhecidas no país, só pode ser combatida e prevenida com o funcionamento adequado dos tribunais, que, no entanto sofreram cortes no orçamento, para dar vida ao Tribunal Constitucional que na realidade são-tomense, é mais activo nos actos eleitorais e para legitimar o poder político.

O governo não respondeu tais questões levantadas pelos deputados da oposição, assim como a solicitação feita pelo líder da bancada parlamentar do MLSTP. Jorge Amado pediu a Patrice Trovoada para explicar ao país, se os custos com o pagamento de renda da sua residência no condomínio Vila Maria, não representa um fardo para as finanças públicas.

Segundo o deputado Jorge Amado do MLSTP, a renda de casa do Chefe do Governo custa 5 mil euros mensais.

Abel Veiga

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    luisó Responder

    - Algumas obras agendadas e que poderiam produzir emprego e renda para as famílias, foram cortadas. O orçamento rectificativo, cortou tais projectos de infraestruturas.
    - Mulheres em serviço de parto complicado são um dos principais casos de transferência urgente de pacientes do Príncipe para São Tomé. A verba para custear transporte aéreo esgotou.
    -No entanto o executivo disponibilizou no Orçamento Rectificativo, 3 mil milhões de dobras, mais de 120 mil euros para instalar o Tribunal Constitucional.
    - a renda de casa do Chefe do Governo custa 5 mil euros mensais e ele tem casa própria a praia as concas.

    ASSIM NÃO TÁ BOM ?

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    ADEUS A ULTIMO SUBREVIVENTE Responder

    como esse povo é cego e esta no sono anestesiado não esta a entender nada nem as manobras do PT. Eu não percebo como um país com tanta dificuldade pagam uma renda de casa no valor de 5Mil Euros e pensam em Instalar o Tribunal que no meu entender não serve os nosso interesses, com taxas e impostos altos, e vem dizer que oposição costuma faz esse tipo de alarido, para não se preocuparem, e estou tranquilo… Brincadeira, não vejo a tão prioridade desse maldito Tribunal, a não ser para acomodar a Meritíssimo senhor Juiz Conselheiro Bandeira. haver vamos esse povo também não é tão obscuro assim.

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    Até quando meus Deus?por favor livra-nos do Gabonês Responder

    Homem vive no luxo, o povo humilde é que paga. Deus é grande…

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    Guerra é Guerra Responder

    Tribunal vocacionado para fazer fraude eleitoral em 2018.

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    Pestana Responder

    A renda do Sr. Primeiro Ministro custa 2.500,00 euros ao pais. Patrice Trovoada paga este valor pela uma V2 (vivenda com 2 quartos) desde que foi Primeiro Ministro pela segunda vez.

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    Pumbú Responder

    Lamentavel….
    Falta o senso das conveniências. Falta a vergonha na P. da cara de alguns.

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    Tribunal Inconstitucional / Ilegal / Fraude anunciada Responder

    Digam o que disserem, façam o que fizerem a criação deste tribunal só tem como único propósito a já anunciada e de forma desenvergonhada fraude eleitoral nos próximos pleitos.
    É muito triste assistir a forma impavida e serena como este assunto tem sido tratado, como se da coisa mais normal do mundo se tratasse.

    Pagaremos esta factura de forma muito dolorosa.

    Não há dinheiro para nada, nada funciona, não há justiça, não há saúde, não há produção de nada, não há as ajudas prometidas (98% garantidas), e no entanto a prioridade é criar mais um tribunal para atender a 4 processos nos anos de eleição, tudo porque quem entrou agora não se anunciou como mais um servo ? ? ?

    Tribunal Inconstitucional / Ilegal / Fraude anunciada . . .

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    Original Responder

    Este tribunal é prioritário porque tem um objectivo específico que é prestar serviço na altura de campanha para validar fraudes.Só que não tem olhos é que não vê.O engraçado é que Patrice vê o que outros não vêem e outros vêem o que Patrice não vê.Na sua forma de lidar com matérias sensíveis acha que é mais Santomense do que os outros só ele é que tem visão das coisas e outros são patetas.Quando é que o ADI(Patrice)aproveitou alguma ideia ou proposta de oposição?Depois anda a lagrimar que do lado contrário só faz oposição irresponsável.Aumentaram todas bebidas importadas para evitar violência o que é um truque sujo,o objectivo é sacar ao máximo imposto sobre bebidas porque é grande fonte de receitas;sumo,água mineral gera violência? Porquê que não aumentaram cerveja rosema?não é a mais preferida e consumida na população da camada mais baixa?Não é onde exista mais violência?a cerveja rosema(que agora não tem qualidade porque não há tempo para fermentação) não foi aumentada porque é fonte de receita para campanha que vem aí e quanto mais for consumido em detrimento de sagres e Super bock onde receita vai para importador o que não convém governo,melhor um pouco. Rosema é um Saco Azul declarado porque o Socio principal é cota do fulano que anda a fazer esta babuseira toda. Com diminuição de consumo de bebidas importadas vai empurrar os consumidores para rosema?não acredito e receita dos impostos vai baixar.

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    boca pito Responder

    Acho que o PM é cúmplice da desgraça do povo pequeno desse São Tomé e príncipe, sem qualquer dúvida.
    Porque senão vejamos: Ele e o seu elenco do ADI andam a dizer o povo que a situação está difícil, não há receitas para cobrirem as despesas internas, muito bem. Mas por outro lado, ele e o seu ADI estão a instalar a todo custo o Tribunal constitucional que vem aumentar mais as despesas no orçamento do Estado.Um instituição que para o povo pequeno não traz qualquer benefício para suia sobrevivência. Continuam uma elite deste país a auferirem salários milionários, embora tenha-se falado tanto sobre o assunto.As despesas que essas elite do país continuam fazendo, não diminuirá nunca. Portanto é tudo bla bla bla sem modificarem nada para o melhorar a precária situação do povo pequeno sofredor e dos funcionários públicos de salário em cerca de 100 euros.

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    Guadalupe Responder

    Qualquer produto ingerido tem um sabor:
    Se anteriores governos forem produtis ingeridos, uns tiveram sabores amenos, outros amargos, adocidados ou salgados,etc. Comparativamente a este governo o sabor é veneno. Como o povo preferiu este, então o sabor e comparam com antriores, depois tiram a vossa conclusão. Mas ja não mudará nada do que decidiram no passado recente. Digo-vos com muita tristesa, mas é uma verdade nua e crua a olhos de todos.

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    Mauricio rosario Responder

    Na verdade nao se pode ignorar as vozes que defendem que o mdfm de fradique menezes esta a crescer. Basta ver que ao decidirem pela criacao de uma pagina do partido no facebook pode ser sinal de uma retoma seria. Alias o aparecimento publico de fradique menezes no dia 12 de julho nao parece ser acto inocente. E tentem ver como o publico lhe aplaudiu e vejam bem para os ultimos comumicados do mdfm. Foram comunicados muito consistentes

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    Bartolomeu Diaz Responder

    Tem.se nos ultimos tempos falado muito do ressurgimento do MDFM e ao que tudo indica com boas perspectivas e a posicionar.se como alternativa para o pais. Mas tambem ha informacoes de crise de lideranca nesse meamo partido ao ponto do senhor Minho ter sido expulso como presidente interino. Sera que isto corresponde a verdade?

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    boca pito Responder

    Tenho uma visão futurista para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, cujo o espaço temporal é para daqui há 50 anos:
    1.º: Ter-se que mudar o tipo de DEMOCRACIA- Este tipo da actual DEMOCRACIA não nos serve e só hipoteca as esperanças do povo sofredor.
    Diferentes tipos de Democracia.
    As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos: Democracia Direta, Democracia Representativa e Democracia Semidireta.
    Democracia Direta: onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular.
    Democracia Representativa: onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
    Democracia Semidireta: a) Representativa; b) Institutos de democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular).
    * Plebiscito e referendo são consultas populares, se a conduta for antes (previamente) da elaboração da lei será o plebiscito, se a conduta por posterior a elaboração da lei será o referendo.

    ** Na iniciativa popular o povo propõe um projeto de lei para o processo legislativo, podendo assim ser ou não discutido ou votado. O povo só tem a iniciativa popular em leis ordinárias e complementares, e não terão nos projetos de emendas constitucionais (PEC).

    Portanto, a DEMOCRACIA DIRECTA na minha opinião seria a melhor para nós.
    Seria o povo a eleger o PM, PR, Os Deputados para AN. O povo teria assumido mais a cidadania e responsável pela sua graça ou desgraça, sem culpar este ou aquele.

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    Mario brito Responder

    Nao ignorem o mdfm. Na verdade algo de novo parece estar a surgir. Vejan a ultima publicacao do jornal K , e tirarao vissas conclusoes

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    Eugenio Costa Responder

    O Pais esta de tanga minha gente
    e muito dinheiro gasto por uma so
    pessoa
    O Pais e de todos
    ha que se fazer alguma coisa em
    nome deste povo

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