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ADI aprovou o segundo Orçamento de Austeridade para 2017

Na sessão plenária da Assembleia Nacional na quarta – feira a maioria parlamentar do partido que suporta o governo, aprovou a segunda versão do Orçamento Geral do Estado para 2017.

A última versão aprovada rectifica as falhas registadas na primeira versão, nomeadamente o ajuste e correspondência entre as receitas arrecadadas pelo Estado e as despesas que deve efectuar. Por isso a versão aprovada na quarta – feira é designada de Orçamento rectificativo.

A promulgação pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, desta nova versão do Orçamento, que impôs de forma mais clara a austeridade a nível nacional, resolve o imbróglio de janeiro passado em que o Chefe do Estado, promulgou uma versão do Orçamento para 2017, que afinal de contas não tinha sido aprovada pela Assembleia Nacional.

2017,entra assim na história como um ano difícil para São Tomé e Príncipe. O país teve 3 propostas diferentes de Orçamento Geral do Estado. Uma aprovada pelo parlamento, mas não promulgada pelo Presidente da República, outra promulgada pelo Presidente da República mas não aprovada pela Assembleia Nacional, e a terceira que é rectificativa, já aprovada pela Assembleia Nacional, deverá também ser promulgada pelo Chefe de Estado.

A versão rectificada, com valor de cerca de 122 milhões de euros, nasceu no meio do ano, mês de julho, e representa uma redução de 2,4% em relação ao valor do orçamento inicial aprovado pela Assembleia Nacional em janeiro, mas que segundo a oposição não foi promulgado pelo Presidente da República.

O orçamento rectificativo, nasceu sob pressão do FMI, que após várias sessões de análise da situação macro-económica e financeira de São Tomé e Príncipe, exigiu correcções. Correcções para evitar o descalabro total. «Continuamos a fazer tudo para reduzir o défice. Se olharmos para este orçamento, fizemos correcções, mas não fomos ao extremo. Vai ser muito importante monitorizarmos a execução nomeadamente no que diz respeito as despesas para ver se conseguimos conter o deficit», declarou o Primeiro Ministro Patrice Trovoada..

FMI exige que o Governo, reduza o deficit para 1,8% do PIB. Já não há mais margens de manobra para o país continuar a gastar mais do que produz.«O que temos que fazer é um deficit primário de 1,8% do PIB que não inclui o pagamento dos juros da dívida. Quer dizer… nós precisamos arranjar muito dinheiro, porque os compromissos não são só no nível do deficit entre as despesas e as receitas. “Não nos esqueçamos de que se não pagarmos os juros da dívida também outros financiamentos serão bloqueados», frisou Patrice Trovoada.

O compromisso com o FMI é sério e para ser respeitado. O Governo tem que sanear gastos fúteis nas finanças públicas, tem que aumentar as receitas através dos impostos e taxas, e com este dinheiro pagar a dívida interna e externa.

Pagar dívida e sem atrasados e por outro lado custear com a mesma receita o funcionamento regular do país, ou seja, pagar salários e outras despesas. «Se as autoridades que facilitam o desbloqueamento de financiamentos dão por conta que nós não estamos a ser rigorosos, perderemos tudo”. Daí que até o final do ano é preciso fazermos um esforço», rematou o Chefe do Governo.

Um esforço que implica cortes e aperto dos cintos. O orçamento rectificativo espelha os cortes que estão a ser feitos e que deverão ser aprofundados, a par da subida das taxas de produtos alimentares, incluindo bebidas e tabaco.

São Tomé e Príncipe que o FMI considerou como tendo atingido o limite da capacidade de endividamento, como consequência da dívida externa dita pelo FMI como “muito elevada”, e contraída nos últimos anos, tem o destino definido.

Austeridade para os próximos anos, até que as receitas superem as despesas e o deficit primário entre nos eixos. Só assim, se abrirão no futuro novas linhas de financiamento para o país. «De forma a virmos a ter novos financiamentos, esses sim que poderão vir a alavancar a nossa economia. Porque todo o problema é que não temos uma economia que produz recursos, receitas, para o Estado», pontuou o Primeiro Ministro..

Patrice Trovoada anunciou no parlamento, que as principais empresas públicas do país estão tecnicamente falidas. O mesmo país que para sobreviver num ano depende em mais de 95% da ajuda financeira internacional.

Aos poucos a realidade nua e crua do país, desperta os cidadãos menos atentos do sonho, ou da ilusão do Dubai.

Abel Veiga

9 Comments

9 Comments

  1. Rumba e tango

    27 de Julho de 2017 at 13:48

    ADI…..AD…..ADI…. Meu rico partido, desculpe confessar, mas o meu partido esta de mal a pior. Quando apostei no ADI estava a pensar em algo melhor para STP, mas infelizmente estou decepcionado. A montanha pariu rato e o meu povo esta mais pobre ,mais decepvionado e agora o futuro ficou mais incerto. Depois dessa decepcao, em wue forca politica apoiat agora? O mlstp ja aruinou este pais, o pcd dru provad de ser im paryido oportinista, talvez a aposta possa ser mdfm ou udd, ou grupo independente ou o partido cinco estrelas

  2. varela antonio

    27 de Julho de 2017 at 14:44

    Ê BôBÔ. Aguenta sô. Procurou encontrou. Este povo tem que ganhar juízo. Bem feito. O povo acreditou num aventureiro e irresponsável, agora já temos resultado.

  3. Até quando meus Deus?por favor livra-nos do Gabonês

    27 de Julho de 2017 at 15:16

    Em 2017, o país vai descolar. Sinceramente Patrice Trovoada! Em 2018 só ganhas com com fraude e outras habilidades eleitoral vergonhosa… DEUS É GRANDE

  4. marlene

    27 de Julho de 2017 at 17:34

    Se não fosse trágico seria cómico. O (des) governo deste país precisava que o FMI viesse dizer que não poderia continuar como estava? desde quando um páis que não tema capacidade de se sustentar paga os salários que são pagos è gestores/directores/administradores de empresas públicas? A desculpa de que são empresas com autonomia financeira é história para Boi dormir. A maioria (se não todas elas) têm subvenção do Estado.Salários gigantescos para juízes e a afins com todas as mordomias pagas. Porquê? Se não existe dinheiro para pagar o básico de onde vem para pagar o supérfluo? Diz-se que paga o justo pelo pecador. Estamos todos a pagar porque os cidadãos quando chega as eleições em vez de procurarem propostas credíveis ( e mais simples) como a construção de 1 novo hospital, 1 novo Liceu, Melhores redes viárias e um investimento no combate a fraude, clientilismo, procuram promessas vãs que todos no fundo sabem que não dará em nada. Mas a perspectiva de passar e lamber os dedos enfiados no mel do poder não os deixa pensar. e assim passado 42 anos, coleccionamos uma porção enorme de governantes incapazes, desonestos, e verdadeiros larápios.

  5. Cuidado STP

    27 de Julho de 2017 at 17:47

    Dubai bo?

  6. Vexado

    27 de Julho de 2017 at 21:16

    Reparem, para este homem Stp é um país ruim, não produz nada, um país sem alma e sem vida.
    Esqueceu que é deste país que o Patricio vive, rouba e tem vida de luxo.
    Patrício, tem que ir trabalhar roça, menino mimado.

  7. ANCA

    28 de Julho de 2017 at 2:18

    Caros concidadãos, Sr.Presidente da República, Sr Primeiro Ministro, Srs Ministros, Senhores deputados, Presidente da Região Autônoma do Príncipe, Presidentes das Câmaras Municipais, sociedade civil…

    Para invertermos o quadro, há que sermos realistas a nível da administração do País(Território/População/Administração), se se jamais houvesse financiamento externo, estaríamos na falência, jamais se pode gerir um País desta maneira, dependemos em mais de 100% do financiamento exterior, para levar a cabo nossas necessidades de funcionamento de estado, isto é inadmissível.

    Há que parar de semear ilusões, aos cidadãos nacionais, jamais podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades,…neste sentido caros concidadãos, nenhum partidos políticos nacional, seja o MLSTP, seja o ADI, seja MDFM, ou outro, estão ou estarão em condições de prometer nada, pois que dependemos do exterior a mais de 100%, por favor não sirvam mais ilusões a este povo, disto ou daquilo, discutir debater o que no parlamento?, o País(Território/População/Administração), depende da caridade internacional, ponto final, tudo quanto andamos a criticar a dizer,…sabem o que constitui- a pescadinha de rabo na boca-, ou seja vira o disco e toca o mesmo.

    Chegou altura de pararmos um pouco, ver a realidade geográfica as vantagens e desvantagens do País(Território/População/Administração), a nível social, cultural, ambiental, desportiva, energética, política, econômica e financeira, organizarmos para inverter o quadro e tirar custos benefícios.

    Todos nós os SãoTomenses devemos ter a consciência da realidade do País(Território/População/Administração), jamais andar a semear ódios e mentiras.

    A responsabilidade presente é nossa.

    Fazer levantamento das questões geográficas, números, vantagens, desvantagens, nem tudo se resolve somente com dinheiro, também com trabalho dedicação, empenho planeamento investigação e organização.

    Levantamento exaustivo das questões e realidades social cultural, que entravam o desenvolvimento social cultural, questões de fundo( a problemática do núcleo da família, SãoTomenses, sua estrutura e organização, reflexo ou consequências dessa mesma desestruturação, na sociedade, nos mais diferentes estratos sociais, crianças, jovens, adultos, idosos, passo a citar questão da justiça, questão da educação, questão do acesso a saúde, questão do emprego, questão da criminalidade, questão da agua energia e saneamento do meio, etc, etc,….).

    Levantamento exaustivo das questões e problemáticas ambientais, problemática do mar, que jamais deve ser desassociada a questões sócias culturais econômicas e financeiras, suas vantagens desvantagens, as alternativas, a rentabilidade econômica, passo a citar, a destruição do ambiente flora e fauna, poluição, contaminação, abate das arvores endêmicas, extração de areias, captura desaparecimento de espécies em extinção, a conservação da biodiversidade, alterações climáticas, solo subsolo, agua, etc, etc,…

    A questão do desporto, sua evolução progresso, vantagens econômica e financeiras, nas praticas das vertentes do desporto, associada ao turismo, a economia do mar, constituição de alternativas de rendimentos, alternativas sociais culturais, o benefícios da organização da pratica atividades do desporto para a saúde, de modo a evitar custos sociais associados, no futuro, por exemplo o tabaco, o álcool, a droga, desenvolvimento da mente e do corpo, a obesidade.

    Levantamento exaustivos das questões políticas

    A exigência para representação do povo a assembleia da república, da assembleia local regional, a assunção de cargos executivos ou de direção, a nível de requisitos de qualificação para elevação debate das questões aqui expostas, no quadro das comissões de analises, pois que devemos ter técnicos superiores qualificados nestas condições.

    Entrosamento entre várias forças políticas, juntamente com a sociedade civil organizada no planeamento, definição de estrategistas e compromissos de curto médio e longo prazo, naquilo que está aqui a ser exposto.

    A questão política da dupla insularidade sua vantagens e custos sociais culturais, econômicas e financeiras.

    A questão da inserção, aproveitamento de vantagens da geo-estratégia econômicas financeiras regional, a região do golfo da guiné.

    Etc,Etc,…

    A questão econômica

    A diversificação econômica e do trabalho, a formação organização de agentes econômicos e financeiros na sociedade

    A questão da insularidade, a distância em relação a grandes centros econômicos.

    O aumento da produção interna, como?, onde? como? quando? quem?

    A organização expansão do mercado interno, caminho da micro industrialização, transformação.

    Organização expansão interna do setor do comercio, através de certificação nacional dos produtos nacionais, sua consequente exportação.

    Transformação do setor dos serviços, vantagens comparativas

    Aproveitamento das vantagens do cluster do mar

    O setor dos transportes terrestres, marítimos, aéreos, suas vantagens, seu devido enquadramento econômico financeiro.

    Etc, etc,….

    A questões financeiras

    A robustez do sistema financeiro nacional

    A transformação do serviços dos sistemas financeiro nacional, sua acessibilidade.

    Ativação de medidas e planos de poupanças nacionais

    Etc, etc,…

    Jamais existem Territórios/Populações/Administrações, mas sim mal administrados, mal organizados

    Há que parar, ver observar investigar, mediante a nossa realidade geográfica, social, cultural, ambiental, política, econômica e financeiro, fazer um levantamento exaustivo, das desvantagens e vantagens da nossa localização, traçar diretrizes que nos possam levar a inverter e sair da situação da dependência econômica e financeira externa extrema em que nós encontramos para uma situação de verdadeira interdependência, isto exige responsabilidade, organização, planeamento, trabalho, jamais somente deste ou daquele governo, deste ou daquele partido político, mas conjunto, de todos os cidadãos nacionais, da sociedade civil em geral, mediante diretrizes e orientações internas bem definidas.

    Se se queres ver o teu Pais(Território/População/Administração), bem

    Acredita juntos somos capaz, juntos somos mais fortes

    Acredita em ti

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tome e Príncipe

  8. mezedo

    28 de Julho de 2017 at 14:11

    Ainda assim culpam oposição de perturbar a governação.

    TC é prioridade para garantir eleições de 2018.
    Renda de casa é prioridade para mais uma faisca de verba entrar.

    Mesmo assim MLSTP é o maior ladrão de STP.

    Quem é o verdadeiro gatuno?
    Quem é o malvado da Historia de STP?

  9. Maria de Fatima Santos

    31 de Julho de 2017 at 14:33

    Dubai adiado para o dia de San Nunca. Quanta aldrabice, burrice e descaramento… Homen gábá cú muála quêlê

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