Amanhã ADI cria o novo Tribunal Eleitoral

Após a aprovação na generalidade pela sua maioria parlamentar, dos 3 diplomas que criam o Tribunal Constitucional Autónomo, o partido ADI que representa a vontade de mudança da maioria do povo de São Tomé e Príncipe, vai em sessão plenária da Assembleia Nacional, aprovar em votação final e global os 3 diplomas.

Primeiro é o projecto de lei sobre a Orgânica do Tribunal Constitucional, seguindo-se o diploma que cria a Secretaria do Tribunal Constitucional, e por fim o diploma que cria as Custas do Tribunal Constitucional.

Juristas são-tomenses, alguma sociedade civil que consegue ter voz, assim como os partidos políticos da oposição, insurgiram-se contra a proposta da ADI, para criação do Tribunal Constitucional Autónomo.

O protesto da sociedade civil e dos partidos da oposição, foi justificado como sendo uma diligência política que visa pôr em causa o regime democrático, cuja conquista tanto custou ao povo de São Tomé e Príncipe.

A modalidade de eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional, imposta pela ADI, foi considerada pelos juristas independentes como sendo um atentado ao regime democrático.

Mas, o partido que representa a vontade expressa pela maioria do povo de São Tomé e Príncipe, não arrepiou o caminho. Sempre em frente, apesar do alerta feito pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a inconstitucionalidade que pode marcar a instalação de um Tribunal Constitucional, definido pela ADI na sua proposta de lei, como sendo a mais alta instância judicial do país.

Note-se que em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional é activo apenas no período eleitoral. É o tribunal que declara oficialmente os resultados definitivos dos actos eleitorais.

Abel Veiga

Notícias relacionadas

  1. img
    ADEUS A ULTIMO SUBREVIVENTE Responder

    Abnildo fez discurso Infeliz, Eu enquanto elemento do Povo, só estou a espera de Partido de Oposição organizar Mega manifestação com Palavra de Ordem “Não queremos voltar ao regime monolítico, abaixo o Tribunal Constitucional porque não serve o interesse do povo pequeno que é tão propalado pelo 1º ministro, eu alertei vos que ele quer fugir. atenção atenção

  2. img
    ADEUS A ULTIMO SUBREVIVENTE Responder

    O Tempo vai vos dar razão, a Causa Justo do Povo sempre Triunfará, vocês Jovens do ADI, são mesmo Tonga Periquito foram enganado por Trovoada. vocês são Besta, hora vejamos, quando Miguel Trovoada chegou STP, vocês eram Miúdo Precisa conhecer bem essa gente, onde param os colaboradores de Miguel e que ajudara a forma ADI? Quando o Patrice Concretizar o seu belo sonho como o Ditador Hilter (Alemão) havia sonhado, vai ser muito tarde e vamos esta cá para vos ver e gozar com vocês, eu próprio irei a vossa cara dizer isso, fui eu que escrevia essas cronica… Nunca vi jovens tão Obcecado em dinheiro e Luxo feito vocês, capaz de vendar a Patria.

  3. img
    FÉDÉ KÁ DÓXI Responder

    Será que ninguém é capaz de pôr termo a isso. Só com uma manifestação. Mas isso esse pôvo vai receber dinheiro do PT e só a cabeça da oposição, não vai fazer nada. Misericórdia, Senhor.
    De onde veio Miguel Trovoada, com seu filho?

Deixe um comentario

*