Política

ADI já aprovou a sua nova CEN e TC e prorrogou o mandato do poder local

A nova Comissão Eleitoral Nacional, com mandato de 7 anos, com 3 comissários quase todos nomeados pela própria ADI, vai se transformar em lei, caso o Presidente da República, promulgue o projecto que foi aprovado na sessão plenária de terça – feira com votos favoráveis da bancada da ADI.

A prorrogação do mandato do poder local, foi também aprovada pela maioria parlamentar. Desta forma ficam adiadas por 1 ano a realização das eleições autárquicas na ilha de São Tomé e regional na ilha do Príncipe.

Na mesma sessão plenária do parlamento, a bancada da ADI, aprovou 3 diplomas que instalam o novo Tribunal Constitucional. A oposição protestou, argumentou, denunciou a inconstitucionalidade dos projectos de lei, mas nada travou a vontade da maioria. Uma vontade expressa na mudança célere da estrutura dos dois órgãos fundamentais no processo democrático e eleitoral do país.

Logo após a aprovação pela maioria do diploma que cria o novo Tribunal Constitucional, a oposição submeteu ao Supremo Tribunal de Justiça nas vestes de Tribunal Constitucional, um recurso de fiscalização preventiva da lei aprovada no parlamento.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe, tem um Tribunal Constitucional em actividade e que funciona no Supremo Tribuna de Justiça. Caberá a este Tribunal Constitucional existente, avaliar e decidir se a maioria da ADI, que representa 60% da vontade do povo são-tomense, respeitou ou não a constituição política, na elaboração da lei que cria um novo Tribunal Constitucional, que será a maior instância judicial do país e em que os 5 juízes poderão ser eleitos apenas e só, pelo partido maioritário.

São Tomé e Príncipe vive um momento político tenso, complicado e imprevisível.

Abel Veiga

 

    4 comentários

4 comentários

  1. Até Kuando

    16 de Agosto de 2017 as 11:00

    Até kuando é ki ,vamos sair desta desgraça?
    Até kuando é ki este Patrice Trovada vai abuzar deste povo?
    Até kuando é ki este povo vai sair a rua para manifestar contra este PT?
    Até kuando é ki a opsição vai tomar uma posição?
    Gente da minha terra, gente do meu país, gente de STP, vamos todos tomar uma decisão contra este PT, ele está a corromper este país, está a empobrecer este povo cada vez mais, será ki ñ estamos a ver ki as coisas estão a piorar cada vez mais….
    Espero ki cada um de nós possamos refletir sobre este país e nas próximas eleições possamos tomar uma decisão

  2. Original

    16 de Agosto de 2017 as 12:04

    Palavra de honra, minha gente. País bateu no fundo.

  3. Jusaldo D´Almeidas

    16 de Agosto de 2017 as 13:53

    Muito sinceramente admira-me muito os nossos ditos Deputados da Nação, e particularmente os de grupo parlamentar de ADI.
    Como é possível que, os grupos parlamanetar dse ADI (deputados), bem como os adeístas!!!!
    Senão vejamos:
    Eu me recordo muito bem na altura no cumício na plena praça que dá acesso a ao caminho de coco- coco, alguns diziam que partido MLSTP/PSD, PCD, e de entre outros estavam a levar o país no mau sentido, acusando que PR- Pinto da COSTA, Gabriel Costa e Alcino Pinto na altura, não queriam marcar as eleições e dentre outras….
    Estranha-me agora ouvir um dito deputado da Nação ( ADI), na plenária a dizer que em 2013, foi a mesma coisa…
    xéhhhhhhhh?????
    estão lá para fazerem diferente, eis a razão que o povo confiou em vós e lhes deram a maioria absoluta…..
    Caso fosse para fazerem o mesmo, creio que não valia apena terem a maioria……

  4. ANCA

    17 de Agosto de 2017 as 2:21

    A sociedade civil, os cidadãos nacionais, ainda não perceberam, a gravidade a situação nacional.
    Somos livres mas não somos independentes, vivemos (ou melhor os dirigentes vivem) a custa do suor dos outros povos,…
    Como Pais (Território/População/Administração), como povo, como cidadãos temos que deixar de ser ingénuos,…
    Ninguém dá nada a ninguém ser esperar receber algo em troca neste mundo…
    Vivemos acima da nossa possibilidade, com o dinheiro que nos dão,…da China, da União Europeia, dos EUA, etc., etc…dinheiro fácil, para nos manter na pobreza, fome, miséria mental, material.
    É com organização, com trabalho que se desenvolve, se cria riqueza.
    Assim foi o percurso de estruturação da China, da Europa, dos EUA, mas a Africa, São Tome e Príncipe está sempre de mão estendida ao exterior,…isto traz-nos consequências serias a nível social, cultural, ambiental, desportivas, politicas económicas e financeiras,…. Que jamais temos perceção logica.
    Quem muito ri pouco acerta, muito nos engana.
    Após a independência tivemos um líder, que na sua marcha envolto em multidão muito sorria, sorria nos comícios, nas palestras, etc,.. Decorridos quinzes anos o País (Território/População/Administração), continuou desestruturado, desorganizado mante-se a pobreza a miséria, a fome,… dividas, dependência externa.
    Hoje muitos que estão nas imagens acima também estiveram lá, …hoje diz-se que são oposição.
    Quem muito ri pouco acerta, muito nos engana.
    Após a abertura democrática, outro líder vindo de viagem do exterior como salvador da pátria, banho de multidão, sorrisos mudança, mudança, vaidades politicas, interesses, políticos, eleições, quedas de governo, atrás de quedas de governos,…atraso do país, dividas dependência externa.
    Hoje muitos que estão nas imagens acima também estiveram lá,…hoje diz-se oposição
    O filho veio do exterior, salvador da pátria, o partido XPTO, é que tem condão da varinha magica, soluções para todos problemas do Pais, o Dubai, blá blá blaá, viagens, sorrisos perante a camaras durante as audiências, entrevistas, etc., etc…vaidade politica pessoal.
    Quem muito ri pouco acerta, muito nos engana.
    O mesmo que dizer pessoas irresponsáveis, egoístas, pouco humildes que nunca trabalharam na vida.
    O ditado é antigo o trabalho dignifica o homem.
    É com trabalho que se cria riqueza.
    Se vivemos com ajudas e caridades do exterior, como podemos desenvolver, nada de empresas competitivas temos, nada produzimos, o dinheiro que vem de fora, faz com que esses senhores acima, …o que está a dirigir o país neste momento, achar que são importantes, põe-lhes vaidosos, arrogantes, irresponsáveis, preguiçosos, cegos.
    Assim como o povo, assim como os cidadãos nacionais.
    O colonialismo continua sobre outro disfarce, neocolonialismo, neoliberalismo, ultraliberalismo,….por isso continuamos dependentes ao exterior, continuamos na pobreza, na miséria, com fome.
    Neocolonialismo, neoliberalismo, ultraliberalismo, Chinês, Europeu, dos EUA, de outras potências externas, dão dinheiro as nossas classes política que nunca souberam fazer nada na vida, nunca construíram empresas, nunca trabalharam duro na vida, fazem aproveitamento político económico-financeiro da conjuntura,…são vaidosos, sorriem demais, acham-se importante, mas que de nacionalismos passados atuais ou de futuro, nada tem, nada percebem, são marionetas nas mãos de empresas, externas, com interesses no Território/População/Administração.
    Pois que assim nos mantemos na pobreza, na miséria, na fome.
    A dependência externa gera fome miséria, pobreza.
    É com organização interna trabalho árduo interno que se cria riqueza. Assim foi os passos dados nos países das empresas externas que querem explorar mãos de obras locais baratas, o que se chama de investimento externo.
    O interesse do exterior continua a ser o de dividir-nos para reinar.
    Onde tem origem a crise social, cultural, ambiental, desportiva, politica, económica e financeira interna?
    Quando nos falta o dinheiro vindo do exterior,…pois temos que reformular orçamentos, tal e tal arranjos, etc,..Porquê?que somos preguiçosos, vaidosos, pouco humildes…como povo, como cidadãos.
    Ninguém dá nada a ninguém neste mundo sem esperar receber algo em troca.
    É fácil o exterior pôr-nos em conflito interno, com aproveitamento políticos interno.
    Pois que nada produzimos, queremos vida fácil,…
    Algum dia vimos estes senhores das imagens acima, ou o atual primeiro-ministro a reformular a organização do Território/População/Administração, de modo a gerar, organização do trabalho, de modo a criar gerar produtividade, mais-valias, nas empresas ou nos produtos nacion É com trabalho que se cria riqueza.
    ais,… só esperamos de fora. E os cidadãos alguém quer trabalhar duro a terra e mar?
    E mais nada digo,…
    A casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão, fome, miséria, pobreza a reinar.
    Isto faz com que o País (Território/População/Administração) a sociedade civil, esteja assim como vemos
    Tanto barulho dentro da montanha para ela parir um rato, ou ratos.
    Acredita nenhum dos partidos políticos em São Tome e Príncipe, estão em condições de prometer nada enquanto vivemos com dinheiro dos outros.
    Temos que perceber como funcionam a economia e finanças a nível mundial, a logica do capitalismo.
    Dividir dando ou emprestando dinheiro, para depois reinar,… assim foi assim é no presente.
    Acredita na tua capacidade de pensar, de ser nacional, cidadão que ama este País, trabalha, cria empresa, produz, para ti para tua família, cuida dos teus filhos.
    Esta democracia é uma farsa, uma fantochada enquanto dependemos económica e financeiramente a mais de 100% do exterior, por isso é que ouvimos notícias como da Venezuela, depois para uma potência vir dizer que tem que interferir militarmente porque é ditadura, violação de direitos humanos, …quanto filmes destes assistimos na Africa, conflitos guerras civis genocídios, porque continuamos de mãos estendidas ao exterior.
    A que perceber que nacionalismo na conjuntura de evolução atual, podemos implementar, para comprometermos o subdesenvolvimento interno,…jamais somente com ajudas externas ou investimentos externos,… trabalhando é que se ganha.
    Com organização e trabalho que se cria riqueza.
    O trabalho dignifica o homem
    Pratiquemos o bem
    Pois o bem
    Fica-nos bem

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