Condomínio Vila Maria foi construído em terreno alheio

Publicado em 03 Dez 2008
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O empreendimvila-maria.jpgento Vila Maria Vilage, erguido pelo grupo pestana em São Tomé, foi construído sobre uma parte do terreno pertencente ao cidadão António Santos. Após uma disputa judicial que começou no ano 2000, envolvendo o actual Presidente da República também proprietário de outra parte do terreno, esta terça-feira, o tribunal da primeira instância entregou ao cidadão nacional a sua parte de terra que já está ocupada com as moradias de luxo construídas pelo Grupo Pestana. Em declarações ao Téla Nón, António Santos, prometeu tomar uma decisão o mais breve possível, sobre o futuro do condomínio construído no seu terreno.

O condomínio Vila Maria Vilage, comporta dezenas de moradias de luxo, a maioria já foi vendida por valores que atingem 1 milhão de dólares. Desde o ano 2000 quando se projectava a construção do empreendimento turístico que António Santos, começou a reclamar o direito sobre uma parte do terreno.

O actual Presidente da República, Fradique de Menezes na altura indicado como proprietário do terreno decidiu vender o talhão para o grupo hoteleiro Pestana. AS obras de construção do condomínio Vila Maria Vilage, avançaram ao mesmo tempo que decorria a batalha judicial.

Segundo o advogado de defesa do cidadão António Santos, o processo passou por várias fases, com destaque para recursos a instâncias superiores do Tribunal. Felinto Costa Alegre, disse ao Téla Nón que durante o processo, várias vezes o seu constituinte apelou a outra parte a abertura de negociações para se chegar a uma solução de compromisso, no entanto sem sucesso.

Esta terça-feira o tribunal da primeira instância, pôs fim a demanda judicial, tendo atribuído ao cidadão António Santos, todo direito sobre a parte do terreno que lhe pertence. Oficiais de justiça dirigiram-se ao local tendo medido o terreno e entregue a António Santos a sua propriedade que foi utilizada pelo grupo Pestana para construir o condomínio de luxo.

Segundo o advogado de defesa o terreno do seu cliente compreende 40 metros ao longo da estrada pvilage.jpgública, e 35 metros para fundo do condomínio Vila Maria Vilage. Dimensão que envolve muitas moradias de luxo erguidas no local.

Em declarações ao Téla Nón, António Santos, referiu que «vou reunir com os meus filhos para decidirmos o que fazer com este terreno. A decisão final será tomada em parceria com o meu advogado», afirmou.

Questionado pelo Téla Nón, se haverão negociações com o Presidente da República Fradique de Menezes para se resolver a situação, António Santos, frisou que «não tenho nada a negociar com o Presidente da República. Ele já disse que vendeu o terreno para o grupo Pestana, por isso é com o grupo Pestana que teremos que decidir», concluiu.

O futuro do condomínio de luxo que terá rendido milhões de dólares ao grupo Pestana, está agora em causa. António Santos poderá exigir o pagamento de indemnizações, pela ocupação ilegal de parte do seu terreno, o pagamento de uma renda mensal, ou então a demolição das moradias de luxo que ocuparam o seu espaço que foi reconhecido pelo tribunal são-tomense.

Abel Veiga