Juiz Presidente do caso GGA sob suspeita

Publicado em 22 Dez 2008
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O requerjuizes-gga.jpgimento de suspeição contra o Juiz Frederico da Glória(na foto), foi remetida ao Tribunal pelo arguido Aurélio Aguiar. Um incidente que provocou o adiamento do julgamento que estava marcado para esta segunda-feira. O advogado de defesa do arguido diz que o Juiz Presidente do Colectivo não tem credibilidade para julgar o caso. Ademar Carvalho, considera que se o julgamento continuar com este tribunal, será uma farsa.O advogado de defesa de Aurélio Aguiar, um dos antigos funcionários do GGA, esteve ausente do país desde o início do julgamento. Segundo ele o tribunal foi informado da sua decisão de sair do país por razões de saúde. Na altura o seu cliente não queria que foi nomeado outro defensor. No entanto o Tribunal não permitiu que o julgamento inicia-se a quando do seu regresso. «O tribunal de forma prepotente e arrogante, agendou o início do julgamento para uma data, em que sabia que o representante do arguido Aurélio Aguiar estava ausente do país», afirmou Ademar Carvalho.

Após o regresso e com a continuidade do julgamento marcado para 22 de Novembro, o advogado de defesa diz que o seu cliente introduziu uma procuração ao tribunal pedindo que ele retomasse a defesa e o consequente contacto com o processo.

Na mesma procuração o arguido sob orientação do seu advogado, suscitou a suspeição do juiz presidente do colectivo. «O juiz presidente do colectivo que está a fazer o julgamento já teve duas intervenções no supremo tribunal de justiça no âmbito de dois recursos desse mesmo processo do GGA», declarou o advogado considerando tal situação como uma das maiores ilegalidades. «Ora se ele já teve intervenção no supremo tribunal de justiça não pode julgar o processo na primeira instância. Não é preciso ser-se jurista para perceber isto. Isto é motivo para se duvidar da sua imparcialidade, o que cria a desconfiança em relação ao juiz», acrescentou.

Nos 4 anos em que demorou a instrução do processo GGA até ao julgamento, o processo passou por várias fases. Ademar Carvalho, diz que o mais ridículo ainda foi a decisão do próprio juiz suspeito em rejeitar o processo de suspeição. «Isto é de tal melindre que o juiz está completamente desnorteado. Como não esperado recusaram a junção da procuração que o arguido me passou. E mais o mesmo juiz a quem o arguido está a recusar porque desconfia dele, ele próprio vem despachar o requerimento. Não pode», replicou.

Um incidente que forçou o adiamento do julgamento. O tribunal prometeu para esta terça-feira a continuidade do caso GGA. A maior parte dos declarantes que estavam ausentes do país, já regressaram para responder diante da justiça, nomeadamente dois antigos ministros do comércio e um ex-ministro dos negócios estrangeiros e cooperação.

Para o advogado Edmar Carvalho, «este julgamento do GGA com este tribunal é uma farsa. Repito é uma farsa. Porque não há garantias de imparcialidade de isenção de confiança, é uma vergonha», concluiu.

Incidente jurídico, a marcar o julgamento do maior escândalo financeiro perpetrado em São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga