Tribunal coagiu arguido Aurélio Aguiar a fazer marcha atrás na decisão inicialmente tomada de ter Ademar Carvalho como seu advogado no caso GGA

Publicado em 29 Dez 2008
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A acuademar-carvalho.jpgsação foi feita pelo advogado que se manifestou triste com o comportamento dos juízes dos juízes que estão a julgar o caso GGA. Em declarações ao Téla Nón  Ademar Carvalho(na foto), disse que o seu constituinte foi coagido a fazer marcha atrás. Na última semana o arguido apresentou ao tribunal um requerimento pedindo que Ademar Carvalho fosse renomeado seu defensor, o que foi aceite após a polémica em torno da suspeição levantada contra o juiz presidente do colectivo. Mas na última sexta-feira, o arguido fez marcha atrás, tendo confessado ao seu advogado que estaria a ser pressionado a manter um defensor oficioso nomeado pelo tribunal como garante da sua defesa, no julgamento que prossegue esta segunda feira.

O advogado Ademar Carvalho, está triste com o funcionamento da justiça são-tomense, e garante estar na posse de provas que indiciam pressões por parte do tribunal sobre o arguido Aurélio Aguiar, para que voltasse atrás na decisão de substituir o defensor oficioso nomeado pelo tribunal no início do julgamento devido a sua ausência no país.

Após o regresso do advogado o arguido o convidou para retomar o processo tendo apresentado um requerimento junto ao tribunal. Inicialmente o colectivo de juízes não deu parecer favorável, mas segundo o advogado mais tarde a razão prevaleceu e o juiz presidente do colectivo confirmou publicamente a aprovação do requerimento.

Só que na última sexta-feira, o seu constituinte sentiu-se forçado a mudar de ideia. «Verifico com muita tristeza que o tribunal depois de emendar a mão, depois de aceitar o requerimento, decide coagir o arguido a voltar atrás e aceitar como seu defensor na parte que falta de julgamento, o defensor oficioso que havia sido nomeado pelo tribunal. Tenho provas absolutas disso», assegurou o advogado.

Ademar Carvalho, esclarece que os moldes da coacção por parte do tribunal foram explicados pelo próprio arguido. «Ele naturalmente divulgou o que está a acontecer. E está a ser pressionado de forma bastante ilegal, porque ninguém muda de ideia assim de um dia para outro», reforçou.

O advogado chega a conclusão que o tribunal não quer que os arguidos tenham uma boa defesa. «O grande problema é que se calhar o tribunal não quer que os arguidos tenham verdadeiramente boas defesas. Porque boas defesas só os bons advogados podem fazê-las. Porque os defensores oficiosos não estão a altura de discutir direito», frisou.

O incidente jurídico entre o arguido Aurélio Aguiar, antigo contabilista do GGA e o colectivo de juízes que está a julgar o escândalo financeiro, começou com a apresentação da procuração a pedir a nomeação do seu advogado inicial, Ademar Carvalho.  Ao mesmo tempo o arguido orientado pelo advogado em causa, lançou suspeitas sobre o juiz presidente do colectivo o magistrado Frederico da Glória.

Uma suspeição que foi rejeitada pelo juiz, que acusou o advogado de prática de manobras dilatórias. Ademar Carvalho por sua vez rejeita tal acusação e considera que a acção judicial desencadeada visava apenas garantir o respeito das leis. «Não há manobras dilatórias. O advogado com base na lei e tendo em conta o facto do juiz presidente ter participado na decisão de um recurso interposto pelo meu constituinte no supremo tribunal de justiça, levantou a questão de suspeição da sua imparcialidade no julgamento na primeira instância, porque obviamente passou-se a ter desconfiança em relação a ele», afirmou.

Documentos exibidos pelo advogado provam que o juiz Frederico da Glória que actualmente preside o colectivo de juízes do tribunal da primeira instância que está a julgar o caso, já se pronunciou sobre o processo por duas vezes consecutivas enquanto juiz auxiliar do supremo tribunal de justiça.

Num dos documentos apresentados ao Téla Nón e assinado pelo juiz Frederico da Glória, o arguido Aurélio Aguiar, recorreu ao supremo tribunal de justiça contestando a acusação que contra ele é feita no âmbito do escândalo financeiro. Recurso que foi revogado pelo colectivo do supremo em que o juiz Frederico da Glória foi um dos juízes auxiliares do supremo tribunal de justiça.

Segundo o advogado daí surge a suspeição sobre a imparcialidade do juiz presidente do colectivo.

Abel Veiga