PARTIDOS POLÍTICOS SÃO ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS?
É uma interrogação que dá resposta a questões de fundo e de momento em São Tomé e Príncipe. Hilário Garrido, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, é quem coloca a questão e esgrime argumentos sustentáveis para trazer luz sobre a matéria. Tudo numa altura em que a eleição do Presidente da República como Presidente do MDFM-PL, está no centro da agenda política e jurídica são-tomense.
A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NA CSTP(Constituição de São Tomé e Príncipe)
É sem dúvidas, mais uma matéria de grande interesse para o presente e o futuro de São Tomé e Príncipe. O doutor Hilário Garrido(na foto), juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, desmonta o texto constitucional, e mostra incongruências e incorrecções. “Uma das críticas que faço a nossa Constituição é que ela, além de ter muitas incongruências e incorrecções, peca também por ter uma sistematização que parece ser uma “não-sistematização”. O Juiz do Tribunal Constitucional, acredita que é altura de se permitir ao povo expressar sobre o Sistema de Governo. Coisa que o actual texto constitucional criado de forma volátil em 2004, não permite. O Juiz não esconde que é defensor do Presidencialismo em São Tomé e Príncipe. Ler mais
O Presunto dos Bufados
Um amigo meu contara que, estando de férias, no país, há alguns anos, e numa normal e saudável troca de impressões com um ex-ministro, homem poderoso naquele contexto temporal concreto, questionara-o, de forma ingénua embora pertinente, relativamente às condições miseráveis em que vivia a maioria da população da nossa terra. O ministro em causa, sem quaisquer cerimónias ou titubeações, respondera-lhe que, passo a citar «…o povo só passa fome se quiser, pois, com tanto coco que existe no mato…». Ler mais


