Estado poderá confiscar infra-estruturas privadas que estão abandonadas

Publicado em 02 Fev 2009
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20 anos decasa-patrao.jpgpois o estado são-tomense decide fazer o levantamento e o registo de todos os seus bens. Um processo que vai implicar a confiscação de bens privados que estão abandonados há vários anos. Uma comissão multissectorial criada pelo governo, já está a trabalhar sobre o assunto e deverá esclarecer também a situação das antigas casas dos patrões das roças, que alegadamente passaram para mãos privadas de forma ilegal.

O estado são-tomense  não sabe o que lhe pertence, nem o que não lhe pertence. Há mais de 20 anos que o estado perdeu controlo sobre os seus bens. Para voltar a tomar conta do que é seu, o estado decidiu criar uma comissão multissectorial, para fazer o levantamento de todos os bens existentes na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

A comissão que se reuniu na última semana com os responsáveis pelo sector administrativo e financeiro da administração central do estado, assim como os representantes das autarquias, deverá nos próximos 4 meses por ordem nos bens do estado. «Troca.jpgodo o bem do estado vai ter que ser conhecido, seja a quantidade, o valor, e onde é  que estão. Mas também vai ser criado um sistema que permite o controlo desses bens. Os bens não são estáticos, são adquiridos, alienados, portanto que se consiga fazer o acompanhamento desses bens», afirmou Joana Damiana membro da comissão multissectorial.

Um trabalho que vai atingir o sector privado. A comissão admite a possibilidade de confiscar bens privados que estejam abandonados. «O estado também poderá confiscar os bens abandonados. Os bens de privados que foram abandonados podem ser confiscados pelo estado que deverá reabilitar e dar o fim que achar conveniente», alertou Joana Damiana.

A técnica responsável pelas direcções administrativas e financeiras do estado, deu o exemplo do edifício onde funcionava o cadastro de São Tomé e Príncipe. Belo com traças que datam da era colonial, o edifício está em ruínas e ameaça pessoas e bens no centro da cidade derua-da-cidade-1.jpg São Tomé. «A casa onde funcionava o cadastro, é um exemplo. Não se consegue encontrar o registo. Não se sabe quem era o dono, cada um diz que era deste ou daquele. Portanto vamos confiscar esses bens e dar um destino. Está no centro da cidade e constitui um perigo para os transeuntes», frisou.

A ausência do registo dos bens do estado há mais de 20 anos, está a baralhar as contas do estado. Segundo Joana Damiana, as contas gerais do estado nunca podem estar concluídas sem que se conheça a situação do património. «O valor do património também faz parte das contas gerais do estado, o que não acontece há mais de vinte anos», pontuou.

Os cálculos do valor do património do estado são-tomense ficam mais complicados quando residências de luxo que pertenciam aos antigos patrões das roças, estão a cair aos pedaços. Os novos donos não reagem para reabilitar as mansões. O mais grave é que segundo dados recolhidos pelo Téla Nón, muitos dos novos donos herdaram tais residências de forma ilegal, beneficiando muitas vezes da sua posição enquanto dirigente do país. «Muitas casas que pertenciam as antigas empresas não se encontram registadas em nome do estado. Quando fizermos o levantamento vamos saber tudo. As que têm dono e as que não têm. Se têm dono, quem são esses donos? Em que condições estão lá? Por concessão? Por venda? São passos a seguir», concluiu.

Residências coloniais que conservam a história do país, estão a apodrecer no interior do país. A maior parte arrisca-se a ter o mesmo destino do palácio da roça Uba Budo. O edifício que foi cenário para a série Milongo, está desfeito com aspecto de uma casa que foi bombardeada. Cães e porcos são os novos moradores do bem público que poderia incentivar o desenvolvimento do turismo rural.

Abel Veiga