Sociedade

Funcionários da EMAE que estudam na Universidade do antigo Ministro dos Recursos Naturais Agostinho Rita podem perder o curso se o Governo de Rafael Branco não adoptar a modalidade de pagamento de propinas que no ano passado provocou a crise governamental

O Instituto Universitário de Contabilidade, Adminiagostinho-rita.jpgstração e Informática (IUCAI), propriedade do antigo Ministro dos Recursos Naturais e Energia, Agostinho Rita(na foto), cujo nome foi beliscado numa polémica política por causa da ordem de pagamento de propinas em cerca de 1500 dólares pela EMAE, revela mais uma vez que o governo não agiu bem, tendo criado uma confusão desnecessária na altura. Tudo porque o problema se repete por causa da falta de cumprimento por parte da EMAE do pagamento das propinas. No ano lectivo passado os funcionários da EMAE deviam a IUCAI mais de 11 mil euros, e no ano lectivo 2008/2009, a dívida está perto de 3 mil euros. A universidade exige que o governo pague directamente a dívida, na mesma modalidade proposta pelo antigo ministro e que gerou a crise governamental. Caso contrário os três funcionários da EMAE perdem o curso.

Numa carta enviada ao Primeiro-ministro e a outros órgãos de soberania de como o Presidente da República e a Assembleia Nacional, a primeira universidade privada de São Tomé e Príncipe, IUCAI, avisa que as instituições privadas e públicas que estão a formar quadros naquele centro de ensino superior, pagam directamente a Universidade e não aos alunos para que estes depois o façam na tesouraria do IUCAI.

Referência directa a EMAE empresa de água e electricidade, que tem 3 estudantes em formação na universidade. A empresa suporta 50% do custo de formação dos seus funcionários nomeadamente nas áreas de economia e contabilidade. Os alunos recebem a contrapartida financeira da empresa e depois depositam o valor na conta da Universidade.

Enquanto Ministro dos Recursos Naturais e Energia, Agostinho Rita, fundador da universidade acabou por ser demitido do governo por proposta do primeiro-ministro porque a anterior direcção da EMAE, decidiu pagar directamente a IUCAI o montante em dívida que andava por volta de 1500 euros.

Segundo os documentos exibidos pela IUCAI no ano lectivo 2007-2008, os estudantes da EMAE deviam a universidade um total de 11.426 euros. O montante só foi pago no final do ano passado. A modalidade de pagamento em que o dinheiro passa em primeiro lugar pelas mãos dos estudantes, poderá estar na base do aumento da dívida no ano lectivo 2008-2009, que iniciou recentemente. A direcção do IUCAI indica que o valor em dívida já atingiu 2937 euros.

Por isso o IUCAI, exige que a EMAE e o Governo, adoptem a modalidade de pagamento que em 2008 provocou a confusão política, considerada de desnecessária. «A direcção do IUCAI decidiu que a partir de 2009 a EMAE pagará directamente ao IUCAI a parte que corresponde a desejada contribuição para formação dos seus quadros. Deste modo a IUCAI não irá receber nenhum dinheiro mais através dos alunos, mas sim da vossa empresa directamente», lê-se na carta enviada a direcção da EMAE e aos órgãos de soberania.

A universidade indica o número da conta onde o governo deverá depositar o valor das propinas, caso contrário «o IUCAI reserva-se o direito de não permitir a entrada dos alunos nas salas de aulas, caso esta prática de pagamento directa a instituição não seja respeitada, como nos parece mais aconselhável», esclarece o documento do IUCAI.

O IUCAI diz que foi humilhado sem fundamento no final do ano passado, por causa da polémica em torno da ordem de pagamento das propinas dos estudantes da EMAE, e porque o problema de falta de pagamento da formação tende a agudizar, só deixa dá uma saída ao governo. Fazer marcha atrás e aceitar a modalidade de pagamento que levou o primeiro-ministro a demitir o então ministro os recursos naturais e energia .

Os três estudantes da EMAE, já reagiram a decisão da universidade, e se comprometem a cumprir com as suas obrigações. «Perante essa honrada instituição que contribui activamente na formação de recursos humanos de São Tomé e Príncipe, dotando o país de reservas em capital intelectual para os desafios da globalização», afirmam os estudantes numa nota de reconhecimento.

A universidade que já formou dezenas de quadros são-tomenses nos mais variados domínios, continua a cumprir com a sua missão. Neste momento está a instruir outras dezenas de quadros são-tomenses, com destaque para 30 bolseiros internos do Ministério da Educação e Cultura.

Para estes últimos também o governo de Rafael Branco, não tem cumprido com a palavra. As dívidas avolumam-se. No ano lectivo 2007/2008 o governo atrasou no pagamento da bolsa de formação dos 30 estudantes ao ponto da dívida ter atingido 624.000.000 de dobras, cerca de 29.714 euros. Só no final do ano passado é que o executivo pagou uma parte da dívida 427.000.000 de dobras, equivalente a 20333 euros. «O certo é que o estado é o maior devedor da IUCAI e se tivesse pago este valor, a direcção da IUCAI não teria nenhuma necessidade de renegociar novas formas de pagamento com nenhuma empresa, EMAE etc, para iniciar o ano lectivo 2008-2009. Podia-se ter evitado o triste espectáculo que todo o país conheceu através da rádio e da televisão, por causa de umas propinas justas e transparentes por um lado, e por outro é lamentável constatar que os dirigentes não estiveram a altura das circunstâncias para por em primeiro lugar os interesses do país e não a prática da política de exclusão de outros nacionais competentes e honestos e procurar a forma de congregar todos os são-tomenses para uma causa comum que é o bem-estar do povo de São Tomé e Príncipe», refere a direcção do IUCAI.

Governo do Primeiro Ministro Rafael Branco, continua em dívida para com a IUCAI, pondo em risco a formação de dezenas de jovens são-tomenses.

Abel Veiga

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